Agrava-se estado de saúde do padre Raul Tati. Sociedade civil preocupada com silêncio de Eduardo dos Santos, do Vaticano e da CEAST

Um país que se preze com verdadeira separação dos três poderes e em vigência de uma democracia plena, os cidadãos em caso de aflição, indefinição ou injustiça, recorrem a ele, para fazer valer os seus intentos. Na maioria das vezes esta instituição é a Presidência da República, na pessoa do seu titular. No caso angolano esta figura deveria ser, José Eduardo dos Santos, que se encontra no poder a mais de 31 anos, sem nunca ter sido eleito, pese a Constituição textualizar ser Angola um Estado democrático e de Direito.

Willian Tonet

O gabinete presidencial, fruto de uma política desastrosa, elegeu-se, de uns tempos a esta parte, no maior marqueteiro quanto a posição radical da FLEC de reivindicar a independência do território do resto do país, pelas suas práticas musculadas quanto aos elementos da sociedade civil cabindense, que não pensem da mesma forma a dos bajuladores do regime, defensores da política de integração com os “fracos”, melhor, com todos quantos, na sua míope visão, fixam a sua mente, apenas nas vantagens económicas dadas por Luanda.

E com esta política de “clemência” o regime quer apagar algo que vai na alma de um povo e que se calcina, à cada dia, face a perseguição, assassinatos e prisão dos seus filhos mais representativos, como são o caso, dentre outros, do advogado Francisco Luemba e do padre Raul Tati, cujo estado de saúde é preocupante.

“O meu primo tem um estado de saúde que se agrava, todos os dias, e isso leva-nos a pensar que o tenham envenenado na cadeia, pois a sua pressão arterial é muito baixa, nas últimas horas, tem picos de febre alta e muitas vezes não se alimenta por mais de três dias”, denuncia ao F8, Angelus Pembe, acrescentando, que “se acontecer o pior o responsável tem um nome: José Eduardo dos Santos…É ele que tem apadrinhado as barbaridades cometidas pelos senhores generais angolanos, Hélder Kopelipa e José Maria, que nos consideram povo colonizado e sem direitos constitucionais. É uma actuação pior que a dos colonialistas portugueses, pois no resto do país podem tudo, nós nem constituir uma associação de direitos humanos podemos. Se isso não é colonização então só pode ser fascismo e ditadura”.

Quando um governo chega ao ponto de tornar corriqueiras estas leituras, por acusar e prender sem provas, como nos casos publicamente conhecidos, não se comporta como democrata, mas muito próximo das práticas de regimes totalitários.

A solução negocial deve ser gerida com sensibilidade e ninguém pode avocar a si, a presunção de ter a melhor e única solução. Logo, é fundamental congregar todas as sensibilidades, até mesmo as mais radicais, para se encontrar um norte, capaz de se lançar a semente para uma verdadeira conciliação. Só desta forma se conseguirá preservar a imagem do Presidente da República, em Cabinda, actualmente com índices muito baixos.

Para se evitar a continuação do regabofe, Dos Santos, pese a sua visão pouco simpática com os preceitos democráticos, deveria pôr ordem no circo e chamar a si o dossier Cabinda, com pessoas capazes de o aproximarem de uma verdadeira solução e não de paliativos, que o podem atirar para a lama.

Por outro lado, configura amadorismo, ainda na mesma senda, uma alta figura do MPLA, com ajuda de alegado dinheiro público, ter transformado a embaixada de Angola em Paris, por altura do 11 de Novembro, num palanque propagandístico da tese moribunda e anti-africana de eleger, como novos interlocutores para a crise de Cabinda o filho de Nzita Tiago…

Que idoneidade e seriedade pode inspirar um filho que traí o próprio pai? NENHUMA!

Esta estratégica tem sido não só danosa, como dolosa para os mais altos interesses da unidade e conciliação do território nacional, pelo que persistir em algo que se conhece errado, pode constituir um ilícito, por, não só fragilizar o país, como colocar em risco a vida de pessoas inocentes.

Daí, nos últimos tempos, a tensão estar a subir, em Cabinda e constituir mesmo a conversa de todos os cantos, ante a insensibilidade do governo de Luanda, face ao disseminar da informação, sob o degradar do estado de saúde do padre Raul Tati, detido desde Abril de 2009 e condenado por uma lei criada no tempo de partido único, para prender e assassinar os alegados fraccionistas, em 27 de Maio de 1977, num número estimado em 80 mil homens.

Uma fonte confidenciou ao F8 estar a ser preparada “uma mega manifestação contra a política do presidente Eduardo dos Santos e de solidariedade aos presos, com destaque para o padre Raul Tati, por se encontrar doente, nas masmorras da Cadeia Penitenciária do Yabi, pois, depois de uma relativa melhoria, o estado de saúde do padre Raul Tati voltou a ser preocupante”.

Por outro lado, o ativista cívico, Marcos Mavungo, disse que em função dessa triste situação, terem pedido “ao Governo que tenha um gesto humanitário permitindo aos presos a assistência médica de que necessitam. O estado de saúde do padre requer internamento e exames clínicos, mas também estão doentes, o advogado Francisco Luemba e André Benjamim Fuça”.

Daí o questionamento de Angelus Pembe, “será que esta restrição de assistência que viola a própria Constituição de Angola, visa a morte de inocentes, para permitir que os seus detratores no seio da CEAST, virem depois chorar lágrimas de crocodilo, nos seus funerais?”.

Por sua vez, o Secretário de Estado para os Direitos Humanos, Bento Bembe, que esteve a visitar os presos disse: “Estive a conversar com eles e estão todos bem, à exceção do padre Raul Tati, que está com problemas de hipotensão e que tem tido assistência médica”, disse Bento Bembe, acrescentando que “na semana passada, esteve (padre Raul Tati) mal e sem poder receber visitas. Foi isso que deixou as pessoas preocupadas e a pensar que estivesse muito mal. Conversei com eles e disseram-me que o que mais os aflige é estarem presos sem terem cometido nenhum crime”, frisou.

Sobre o mesmo assunto, a UNITA, também já exigiu a libertação do padre Raul Tati, por estar doente e a precisar de assistência médica. Todos os ativistas de Cabinda detidos afirmaram-se inocentes e disseram tratar-se de uma “condenação política” pela sua atividade em Cabinda na defesa dos direitos humanos.

A “viagem” de Kinguri. Um reino tranquilo nas margens de um rio (1)

ANTÓNIO SETAS

Ponto prévio

Parte segunda, da simplificação. Recorrer a uma linguagem do dia-a-dia como ajuda a uma compreensão aprofundada da “viagem” dos chefes detentores do título “kinguri”, no fundo uma das mais espantosas provas do absurdo que a nossa existência encerra, enquanto seres criados à imagem de Deus.

Estes textos foram publicados no semanário Folha 8, a cuja direcção e a mais ninguém devo a oportunidade de ter podido divulgá-los, para benefício, creio, do conhecimento da própria identidade angolana de origem banto.

Nos seus primórdios, a história política dos Lunda é a de um certo número de “chefes” de linhagens, relativamente independentes, que ocupavam distintos pequenos territórios junto do rio Kalanyi, e que, em caso de necessidade, se uniam sob a autoridade de um único “chefe”. Nessa época o “reino” Lunda pouco mais era do que um conjunto de aldeias baseadas nas linhagens.

As genealogias tradicionais remontam ao séc. XV e revelam a existência de um único título sénior, que os Lunda colocam acima de várias posições com ele relacionadas, mas subordinadas. A esse título sénior foram dados vários nomes, sendo Yala Mwaku o mais frequentemente mencionado. E tanto as hesitações como a incerteza que pesam sobre ele, denotam que a sua importância era pouca para os detentores dos títulos “filhos” que o adoptaram e preservaram as suas tradições: kinguri, kinyama e lueji.

Ora precisamente, a tradição faz menção de uma rotura que teria havido a determinada altura na estrutura do sistema político baseado no yala mwaku (caixa pequena por se referir ao título) e estaria na origem de um Estado mais centralizado chefiado por representantes da posição lueji. Eis o que diz a narrativa em questão:

«Certo dia, Kinguri e Kinyama, filhos de Yala Mwaku, o rei Lunga, (aqui caixa grande por se referir a personagens da narrativa da tradição oral)), chegaram a casa ao cair da noite depois de terem passado a tarde a beber vinho de palma. O pai estava sentado no pátio a tecer uma esteira como as que se usam para dormir, e ao seu lado tinha posto uma bacia com água na qual ele mergulhava as fibras de ráfia para as amolecer antes de as empregar na tiragem que estava a fazer. Os dois rapazes, talvez porque se encontrassem em estado de embriaguez, confundiram a água suja da bacia com vinho de palma e pediram ao pai que lhes desse de beber. Quando o pai negou, e lhes fez ver que não era vinho de palma mas água suja, os filhos zangaram-se e bateram-lhe tão violentamente que ele caiu mortalmente ferido. Nesse momento acorreu Lueji, ainda a tempo de ouvir da boca do pai os seus últimos desejos. Este, como recompensa da sua lealdade, legava-lhe por herança a posse do trono, castigando pela mesma ocasião a felonia dos seus filhos, ao lhes negar o exercício do poder a que tinham direito».

Interpretação deste fragmento de narrativa tradicional Lunda:

1)Os portadores dos títulos kinguri e kinyama (títulos juniores)envolveram-se em hostilidades contra o yala mwaku (título sénior), ou contra a sua linhagem, a quem queriam tirar o poder

2)O vinho de palma, segundo Jan Vansina, é assimilado na simbologia Lunda aos varões e ao poder político.

3)Ressalta claramente que o yala mwaku foi vencido, ou seja, que os seus inimigos lhe destruíram as insígnias de autoridade e eliminaram a estrutura política à qual tinha pertencido.

4)Se o yala mwaku tivesse qualquer conexão directa com os Luba, como algumas tradições indicam, a sua desfeita também poderia significar uma revolta vencedora das linhagens Lunda ao encontro das estruturas políticas Luba.

O final deste episódio revela de facto uma vitória falsa, pois se é verdade que Kinguri e Kinyama derrotaram o pai, de nada lhes serviu a vitória com a chegada de Lueji. Eles perseguiam uma miragem ao confundirem água com vinho de palma, e a irmã tirou todo o lucro da luta que eles tinham desencadeado, que levou a que a linhagem lueji passasse a ser a principal, aquela que dominava todas as outras num novo e mais centralizado Estado, em detrimento das pretensões de kinguri e kinyama, que acabaram por ser eliminados mais tarde pelos chefes tubungu da nova confederação de linhagens assentes no lueji.

Num primeiro tempo, logo a seguir à morte de Yala Mwaku, Kinguri coabitou certamente num ambiente de conflito latente com Kinyama e Lueji. E esta, escolhida para subir ao trono, passou naturalmente a temer um possível acto de vingança por parte de Kinguri e procurou apoios. Eis o que relata a tradição oral:

«Um dia, Lueji foi até ao rio Kalanyi onde encontrou um grupo de caçadores acampados na floresta. O chefe do grupo era um nobre Luba conhecido entre os Cokwe e os Lunda pelo nome de Cibinda Ilunga. Ao reparar que esses caçadores tinham falta de sal para a carne dos animais que tinham abatido, Lueji propôs-se para lhes fornecer todo o sal de que necessitassem. Seguiu-se uma longa conversa, no fim da qual Lueji convidou Cibinda a permanecer no seu reino. Este aceitou a proposta, os dois apaixonaram-se um pelo outro, e acabaram por se casar com o consentimento dos mais velhos dos dois reinos. Depois do casamento, Lueji entregou a Cibinda Ilunga o seu lukano que lhe permitia governar os Lunda no seu lugar».

Isto quer dizer que o “casamento” de Cibinda Ilungu com Lueji reitera a união de um título político dos Luba, representado como masculino, com as linhagens detentoras do título lueji, representado como feminino. Por outro lado, e pela mesma ocasião, novas ideias e instituições dos Luba difundiram-se entre os Lunda depois desta união, como, por exemplo, técnicas mais avançadas de metalurgia até ai ignoradas, associadas à sociedade de caçadores profissionais kibinda, representada por Cibinda,.

Em todo o caso, sabe-se que com Cibinda Ilungu chegaram à Lunda várias e importantes inovações, todas elas relacionadas com técnicas aperfeiçoadas do trabalho do ferro: o kapokolo, a adaga mágica,; os yitumbu (sing. kitumbu), arcos especiais, mágicos; a cimbwiya, a machadinha que ainda hoje se mantém como importante símbolo de poder político entre os Cokwe. Armas de ferro, que impunham respeito.

Porém, o perigo do kinguri permanecia latente, e apesar de ele ter sido vencido continuava a ameaçar o poder lueji, eram pois bem-vindas todas as ajudas. A figura de Cibinda representa a primeira, na medida em que «a aceitação pelos Lunda das inovações representadas por Cibinga Ilunda, com ou sem intervenção militar directa por parte dos exércitos Luba, assinala uma mudança importante nas atitudes dos Lunda. Eles começaram a abandonar a orgulhosa independência que anteriormente tinha caracterizado as relações entre as linhagens e começaram a avançar no sentido das instituições sociais e políticas mais centralizadas do posterior império Lunda». Até que um dia, Kinguri teve mesmo que partir, ao sentir que não poderia jamais retomar o poder político. Mais uma vez a tradição oral alude ao que se teria passado (tradição Mbangala):

Imagem: oikabumbh.ning.com

FILHO DE QUIM RIBEIRO ACUSA MUNHONGO DO SINFO (SINSE) QUER MATAR O MEU PAI

No Departamento Provincial de Investigação Criminal (DPIC), Polícia Nacional (PN) e departamento de Segurança do Estado (SINSE, ex-SINFO), multiplicam-se as acções musculosas em torno de um caso que ultrapassa o âmbito de um só caso de polícia, e estamo-nos a referir ao já famoso caso de desaparecimento de mais de 300 milhões de dólares nos cofres do Banco Nacional de Angola (BNA).

Quim Ribeiro foi exonerado e, não nos cansamos de repetir, a sua exoneração por si só já é uma condenação antecipada, o que nos parece ser uma precipitação do julgado antes do julgamento. A verdade é que há uma lei que é alegremente atropelada e o que se vê é um manifesto desprezo pelo princípio constitucional da presunção de inocência, curiosamente um postulado que a polícia ignora muitas vezes. Parece que não há maneira de os mais altos dignitários da PN meteram na cabeça que Quim Ribeiro só será culpado de ter praticado algum crime, depois de a sua sentença ter transitado em julgado.

A tentativa de assassinato

Quim Ribeiro foi alvo de uma tentativa de assassinato no decorrer da semana passada.

O filho mais velho do ex-comandante provincial de Luanda, Reginaldo Ribeiro, considera que o atentado sofrido pelo seu pai, no dia 16.12, por volta das 20h00, quando se dirigia para a sua casa, tem como uma das mãos mais visíveis a do oficial superior dos Serviços de Segurança, Muhongo.

“Eles queriam apagar do mapa o meu pai, só que, Deus estava connosco e felizmente a sua segurança reagiu a tempo, obrigando os assassinos a colocarem-se em debandada, deixando no terreno provas do envolvimento do SINFO”, acusa o primogénito de Quim Ribeiro.

Na opinião de Reginaldo, se existem provas de actos ilícitos praticados pelo seu pai “com a corporação a dizer que os apresentaria em 15 dias, por que razão passados mais de 30 ainda não o fizeram? Agora estão a tentar assassiná-lo para impedir que ele possa chegar à fala com o Presidente da República e denunciar quem foram os verdadeiros mandantes e autores de muitos dos crimes que são evocados.”

Recorde-se que os autores do atentado circulavam a bordo duma viatura Toyota Carina, propriedade do Ministério do Interior e afecta ao SINSE e um dos ocupantes, membro da Segurança de Estado, foi aluno de Quim Ribeiro no Capolo, como se pôde constar pelos documentos encontrados na viatura. Veremos de que modo mais adiante. Antes de aí chegarmos citamos ainda um outro acto perpetrado com o beneplácito da Procuradoria-Geral da República, ou seja, a humilhante apreensão dum alto funcionário da justiça, envolvido no mesmo caso que Quim Ribeiro, a propósito do qual colhemos o comentário de Matias Sapalanga: “A forma humilhante como a PGR, tratou o antigo director da DPIC, o jurista António João, colocando-o na carroçaria de um carro da polícia, com agentes fortemente armados e empunhando baionetas que lhe eram apontadas, para uma acção de busca e captura, descredibilizam a acção e os métodos de um órgão fiscalizador de grande prestígio, como é o caso da Procuradoria-Geral da República. Não se podem achincalhar servidores do Estado, responsáveis e postos na liderança de órgãos sensíveis, quando sobre eles apenas recai a simples suspeição. Como investigador há mais de 30 anos, o que lhe posso dizer é lamentar a extrema militarização a que foi sujeita a PGR, com quatro generais no topo da pirâmide e a praticar métodos como se fossemos militares de 1977”, afirmou esse alto funcionário ao F8.

Os penachos perdidos pela “Secreta”

Depois de Quim Ribeiro ter sido alvo e escapado por milagre à referida tentativa de assassinato, foi naturalmente movida uma acção policial para determinar as circunstâncias da ocorrência e perseguir os intervenientes activos do atentado. Nessa operação, a atenção dos polícias concentrou-se naturalmente sobre a viatura abandonada pelos agressores e o Bilhete de Identidade que nela foi encontrado e pertencia a um dos indivíduos que tinha organizado a emboscada. Aqui chegados, o melhor é apertar o cinto de segurança, pois vamos entrar numa alucinante descida aos verdadeiros contornos duma verdade que a todo o custo se está a tentar negar e meter no fundo de um poço.

O F8 pode confirmar em Exclusivo que nos autos de apreensão dessa viatura, um Toyota Carina E, com matrícula LD-24-89-BG, foram encontrados: ! - Bilhete de Identidade nº 001424206KN039, passado em nome de Baptista António Diogo Vicente, considerado agente do SINSE

2 - cartões Multicaixa do B.PC;

1 talão de depósito do BPC, em nome de Baltazar Soares;

1 documento da viatura Toyota, com a matrícula LD-42-90-BA

1 documento da Suzuki Jimmy, cor cinzenta, matrícula LD-23-74-BK

1- Cartões de visita em nome de Maurício Joaquim;

1 bloco de apontamentos;

-700 kwanzas;

Foi ainda encontrado um chapéu espião, com uma câmara acoplada, utilizada exclusivamente por agentes dos serviços de Inteligência, que estavam realmente nessa altura a monitorar todos os movimentos de Quim Ribeiro.

O F8, não põe as mãos no fogo pelo ex-comandante provincial, mas o caminho da lógica leva-nos à ponderação. Se um alto oficial passa de um dia para outro de bestial a besta, isso não é de jogo e futebol, só pode ser por já haver certezas e provas dos seus actos ilícitos. Caso contrário é inútil enveredar por qualquer campanha de desinformação, sob pena de não haver nada e então, por causa de um mero rancor acumulado, se manchar o nome dum cidadão.

O fim da picada

O fim da picada, deixamos para o capítulo final desta incursão num ninho de abutres! Nessa mesma viatura Toyota Carina com matrícula LD-24-89-BG também foi encontrado um documento que, sabemos de antemão, dificilmente será aceite como sendo credível. Pouco nos preocupa isso, pois estamos em posse de provas incontornáveis e nem sequer precisamos de fazer uso de tempos verbais no condicional.

O referido documento é simplesmente uma credencial passada pelos serviços administrativos do Ministério do interior, Direcção Nacional dos Transportes em favor do veículo nº LD-24-89-BG , solicitando «(…)a todas as autoridades civis e militares a devida protecção desta viatura que constitui um bem essencial para a actividade do Ministério do Interior».

E agora?!

Agora, vamos passar da fase de verborreia malcheirosa (cheira a falso) a um silêncio de cemitério. Cemitério de mentiras!! Posto isto, e em virtude de sucessivos atropelos aos princípios e mesmo às leis que regem da sua defesa em justiça, os dois advogados responsáveis da sua defesa, Sérgio Raimundo e José Manuel Ventura, sentiram-se na obrigação de convocar uma conferência de imprensa, realizada no passado dia 15 de Dezembro às 15 horas no Hotel Tópico, para explicar tintim por tintim o que realmente se está a passar nesta Investigação a nadar em mentiras urdidas nos meandros, corredores, bastidores e caves do Ministério do Interior, mais precisamente, no SINSE, encarregado de levar a bem (ou a mal)) os trâmites deste processo coadjuvado por certos departamentos de PN e do DPIC.

QUADRO

Enquadramento do caso

Como fulcros desta acção policial estão uns pretensos 3 milhões de dólares subtraídos do BNA e alegadamente encontrados por agentes da polícia de Viana enterrados num terreno duma propriedade situado nas imediações do quilómetro 8 da estrada de Viana, e os assassinatos operados à queima-roupa nas imediações do Zango dos oficias da Polícia Nacional, Domingos, Francisco João, superintendente-chefe da PN, supostamente encarregado de pesquisar este caso, e de Domingos Francisco Misalaqui, especialista dos serviços prisionais, que, por mero acaso se encontrava em sua companhia e foi do mesmo modo que o seu superior morto na viatura deste último a tiro de metralhadora, sem possibilidade alguma de escapar à morte.

Aparentemente incapaz de se manter numa posição de neutralidade, os órgãos de justiça e de polícia desta vez não se refugiaram por detrás dum silêncio tumular, como sempre fazem quando o inculpado, ou suspeito, é membro eminente de altas esferas do Estado. Não senhor, pelo contrário, multiplicou actos coercivos contra Quim Ribeiro e seus alegados parceiros “mafiosos” todos eles membros da Polícia Nacional, e deixaram correr notícias relacionadas com o processo, como sejam a detenção de Joaquim Ribeiro, um desmaio deste ao ouvir uma gravação secreta dos Serviços de segurança que o incriminavam, que o seu principal cúmplice teria sido apanhado no Lubango, bem como a apreensão de alguns dos seus bens pela Procuradoria-Geral da República como noticiaram determinados órgãos da comunicação social privada, nomeadamente viaturas topo de gama. Tudo mentira, pelo menos na opinião dos defensores do comandante, que também contestaram peremptoriamente a quantidade de dinheiro (3 milhões de dólares),

supostamente repartidos entre os oficiais da Polícia Nacional, mancomunados com Joaquim Ribeiro. Na realidade, o que consta nos próprios autos do processo judicial, segundo informações duma fonte do F8, está muito, mas muito longe de tão fabulosa quantia, pois o que foi encontrado no terreno da moradia de um funcionário que já se encontra encarcerado, não ultrapassa UM MILHÃO de… KWANZAS, quer dizer, mais ou menos uns 10 mil dólares, o que, atente-se bem, muda completamente o caso de figura!!

Posto isto, e dado o andamento em curso deste processo, estão por esclarecer as causas reais que levaram à detenção, não de Quim Ribeiro, pois esse não foi preso, mas sim dos oficiais da Polícia Nacional que estão envolvidos nesta trama, sob pretexto de ainda se estar na fase de instrução processual, e por, nesse caso, imperar o segredo de justiça, como determinam os bons princípios judiciais. Cabe ao órgão que noticiou a demissão e exoneração dos quadros superiores o ónus de esclarecer a sociedade sobre as motivações desses arrestos.

*Voltaremos

Edifício Cuca de Luanda em risco de ruir obriga à transferência de 170 famílias

A transferência urgente de cerca de 170 famílias residentes no conhecido prédio Cuca, no Largo do Kinaxixi, em Luanda, iniciado no 06 terminou dois dias depois de uma equipa de engenheiros ter considerado que há risco de derrocada do edifício, pese estar construído sob estacas.

Um abalo, no dia 04, nas estruturas físicas do edifício, provocado por uma rotura nas obras de construção do futuro shopping Kinaxixe.

Em risco há vários anos, com várias fissuras, infiltrações de água, entre outros problemas, esta derrocada deixou os moradores em estado de preocupação e temor, tendo as autoridades provinciais de Luanda efectuado a avaliação da gravidade da situação.

“Nós acreditamos não se ter tratado de uma rotura natural, mas provocada, pela empresa que está a construir o Kinaxixe, que tem ambições no prédio Cuca e agora, com esta engenharia vão poder ficar com todo o espaço. É uma vergonha, eles não veêm meios para atingir os seus fins e lixar sempre o povo”, lamentou ao F8 o morador Agostinho da Silva, acrescentando, “mesmo assim eles estão a fazer batota pois ao segundo dia já não havia apartamentos”.

Segundo o coordenador do gabinete de requalificação dos municípios do Sambizanga e Cazenga, Bento Soito, as famílias serão realojadas em dois edifícios de 15 andares cada, situados na nova centralidade do município de Viana, na zona do Zango.

A transferência dos moradores do emblemático prédio Cuca, com 12 andares e 106 apartamentos, foi apressada depois de parte da estrada defronte ao edifício ter cedido.

"Vão ser transferidos porque a situação é de emergência e não podem ficar ao relento", justificou Bento Soito.

Uma equipa de especialistas em arquitectura do governo Provincial de Luanda e do Laboratório Nacional de Engenharia do Ministério das Obras Públicas e Urbanismo estiveram a avaliar o estado do prédio, tendo concluído que se encontra em estado avançado de degradação.

Visita de Estado, para incentivar projectos. Dos Santos vai visitar Zuma na África do Sul

O presidente José Eduardo dos Santos, vai visitar nos próximos dias a África do Sul, devendo assinar vários acordos para o desenvolvimento de projectos comuns.

O ministro das Relações Exteriores, George Chicoty está desde o dia 06 na África do Sul a preparar com as autoridades locais a visita oficial de José Eduardo dos Santos.

Segundo o ministro, estão a ser preparados vários instrumentos jurídicos que poderão ser rubricados por altura da visita do Chefe de Estado angolano.

Entre outros, os dois países precisam de um acordo de cooperação financeira, uma vez que têm a ambição de desenvolver projectos conjuntos, defendeu Chicoty.

Deverão ser assinados acordos entre a Sonangol e a Petro SA, bem como nos domínios das telecomunicações e tecnologias de informação, da cultura e artes, serviço público e desenvolvimento de infra-estruturas.

No entanto, o chefe da diplomacia angolana ressalvou que a questão da supressão de vistos ainda não será tratada no quadro desta visita.

Human Rights Watch acusa. Governo angolano continua a usar e abusar da razão da força

Cabinda continua no centro das atenções, mas o regime continua a dizer que quem não é a seu favor comete um crime contra a segurança do Estado

A Human Rights Watch (HRW) declarou no 09 que “o Governo de Angola deve alterar com urgência a nova lei dos crimes contra a segurança do Estado, que restringe a liberdade de expressão”. Apesar desta denúncia, mais uma, Luanda reafirma que existe liberdade de expressão e que a HRW está a confundir a árvore com a floresta.

Orlando Castro

Num comunicado distribuído em Nova Iorque, a organização também disse que o Governo de José Eduardo dos Santos deve “libertar imediatamente os defensores dos direitos humanos condenados ao abrigo da lei anterior no enclave de Cabinda” (Luanda chama-lhe província e os defensores da autonomia ou independência dizem ser colónia), como é o caso, entre outros, do padre Raúl Tati, que se encontra em estado grave, na cadeia.

Recorde-se que as denúncias sobre o grave estado de saúde do padre Raúl Tati, que sobrevive em condições miseráveis e que nem sequer se consegue pôr de pé, tiveram pouco relevância na imprensa internacional, o que aliás nem é novidade em tudo quanto envolve o regime angolano.

“A 4 de Novembro de 2010, a Assembleia Nacional de Angola, dominada pelo partido no poder (desde a independência em 1975), o Movimento Popular para a Libertação de Angola (MPLA), aprovou apressadamente uma revisão da lei dos crimes contra a segurança do Estado”, recordou a HRW.

A lei, que ainda terá que ser promulgada pelo Presidente da República, no poder há 31 anos sem nunca ter sido eleito, para entrar em vigor, substitui a de 1978 que dotava o Governo de amplos poderes para restringir os direitos à liberdade de expressão e de reunião. Mas no entender daquela organização de direitos humanos continua bastante aquém das obrigações legais internacionais das autoridades de Luanda.

“O Presidente deve devolver a nova lei ao parlamento para que seja revista”, entende Rona Peligal, directora para África da HRW.

O artigo 26º da lei dos crimes contra a segurança do Estado de 1978 possibilita condenações por“outros actos contra a segurança do Estado”não especificados, o que permitia efectivamente a punição, enquanto acto criminal, de qualquer actividade que possa pôr em perigo a segurança do Estado, mesmo que tal acto “não [esteja] previsto na lei”.

A nova lei dos crimes contra a segurança do Estado também contém disposições que restringem o direito à liberdade de expressão e que podem ser invocadas para justificar detenções arbitrárias. Por exemplo, ao abrigo do artigo 25º da nova lei, “ultrajar maldosamente” a República de Angola ou o Presidente, “publicamente, em reunião, ou mediante a difusão de palavras, imagens, escritos ou sons”, seria considerado um crime contra a segurança do Estado, punível com até três anos de prisão. Desta forma, qualquer crítica dirigida ao Presidente que seja interpretada pelas autoridades como ultraje pode ser considerada crime. Esta definição excessivamente vaga representa claramente uma violação do direito à liberdade de expressão e deve ser eliminada, disse a Human Rights Watch.

O artigo 26º da nova lei também determina que“tumultos, desordens ou arruaças” que venham “perturbar o funcionamento dos órgãos de soberania” sejam considerados crimes contra a segurança do Estado, puníveis com até dois anos de prisão. A falta de definição das actividades mencionadas nesta cláusula pode restringir a liberdade de reunião pacífica, protegida pelo direito internacional, afirmou a organização.

Cinco homens – entre os quais figuram o antigo vigário-geral Raúl Tati e o advogado Francisco Luemba (autor do “O problema de Cabinda exposto e assumido à luz da verdade e da justiça”, apresentado em Lisboa e no Porto e boicotado pela esmagadora maioria da imprensa portuguesa) – foram condenados em Cabinda a penas de prisão em Junho e em Agosto deste ano, ao abrigo do artigo 26º da lei dos crimes contra a segurança do Estado de 1978.

Foram detidos após o ataque efectuado por homens armados a 8 de Janeiro contra a escolta militar de Angola à selecção de futebol do Togo, que estava a chegar ao território para participar no Campeonato Africano das Nações.

“Estes homens foram presos, simplesmente, por expressarem pacificamente a sua opinião sobre Cabinda, e as autoridades estão a aproveitar-se do ataque para reprimir os defensores dos direitos humanos”, declarou Muluka-Anne Miti, investigadora da Amnistia Internacional para Angola.

A Human Rights Watch tem pedido repetidamente ao Governo que “ponha termo ao que aparenta tratar-se de detenções por motivos políticos, e altere as disposições legais defeituosas ao abrigo das quais estes homens foram condenados”.

Cabinda e a RDP/África

No dia 22 de Novembro publiquei um texto intituado «Regime de Angola aperta o cerco a todos os que falam de Cabinda». Nele dizia que «em vários países, nomeadamente em Portugal, os serviços do MPLA estavam a apertar o cerco aos jornalistas, seja por ameaças físicas ou pelas tentativas de suborno». Três dias depois fui contactado por uma jornalista da RDP/África.

Orlando Castro

Cristina Magalhães, jornalista da RDP/África, dizia-me que tinha lido o artigo sobre Cabinda e que queria falar comigo sobre o assunto. Para além de lhe fornecer, no mesmo dia, todos os meus contactos, falei com ela ao telefone disponibilizando-me para conversar sobre o assunto.

Nesse texto publicado afirmei (o que mantenho) que segundo o regime angolano urgia não só calar os jornalistas que mais atentos estão à questão, como evitar que de Cabinda saiam informações sobre as acções militares e policias que já estavam agendadas e que poderia ser desencadeadas a todo o momento.

Acrescentava igualmente que vários jornalistas que trabalham fora de Angola foram e estão a ser contactados por mandatários do regime angolano, sendo-lhe transmitidas duas soluções: “Quanto querem para deixar de falar de Cabinda” e “Ou deixam de falar de Cabinda ou a vossa integridade física corre sérios riscos”.

Mandatários esses que acrescentavam que “dinheiro não é problema”, reforçando que “também o resto não é problema”.

Acontece que até hoje, 14 dias passados sobre o contacto da jornalista da RDP/África, nunca mais fui contactado. Não é, aliás, de estranhar. Os critérios editoriais de quem manda servem exactamente para isso. Confesso que estranhei o contacto, desde logo porque não estava, nem estou, a ver a RDP/África a fazer algum trabalho que possa desagradar aos donos do poder, estejam eles em Luanda ou em Lisboa.

Mas esta história, triste para o Jornalismo mas lucrativa para quem dele se serve em vez de o servir, não é nova e tem outros protagonistas.

No dia 12 de Outubro de 2007, já lá vai um tempito mas o conteúdo é o mesmo, a jornalista Isabel Guerreiro, do semanário português “O Diabo”, resolveu fazer-me, por escrito, três perguntas a propósito da Imprensa angolana.

Na altura perguntei à jornalista se, como é habitual quando se escreve o que não é esperado por quem manda (os tais critérios editoriais), não haveria o risco de as respostas serem enviadas directamente para a reciclagem. Garantiu-me que não. Também eu quis acreditar que não.

Mas a verdade é que as respostas nunca foram publicadas. E assim, cantando e rindo, vão as ocidentais praias lusitanas. Sempre satisfazendo os donos dos jornalistas e os donos dos donos. A bem, é claro, da Nação.

*orlando.s.castro@gmail.com

Educação e giz. Chegou a hora dos filhos, sobrinhos e afilhados

Quando a campanha eleitoral de 2008 encontrava-se incandescente, Zé Dú prometeu aos técnicos jovens de que contaria com eles, nos lugares mais distintos dos órgãos do poder, assim como as mulheres e outros quadros que poderiam não pertencer ao partido Mpla. Quando já só faltam menos de dois anos, para o próximo pleito, estes jovens que esperavam pela recepção dos prometidos testemunhos, assistem preocupados, a estratégia paternalista que está sendo usada para substituir os dirigentes de “ocasião”.

Manuel Fernando*

Todos os pais querem o melhor para os seus filhos, sobre isso, por mais comunistas que sejamos, se alguma vez o fomos, não podemos censurar os nossos governantes por se preocuparem mais com a formação ou futuro dos seus rebentos, do que com o bem-estar do país, ou da melhoria do nível de vida da população. Infelizmente desde os primórdios da independência os primeiros ex-bolseiros, filhos do povo, eram enviados a Cuba, em quantidades industriais, enquanto os herdeiros do poder político, já eram enviados em quantidades laboratoriais, para a ex-URSS, ex-RDA, ex-Jugoslávia, Roménia e outros países do Pacto de Varsóvia, mas muito antes da queda do muro de Berlim, já os mais ‘iluminados’ dirigentes optaram pelos países capitalistas ocidentais, como o reino Unido, Suécia, Japão, EUA, Itália, Canadá, entre outros. No país, depois de 1990, o governo demitiu-se das suas responsabilidades para com o ensino público de qualidade, pelo menos assim foi pela atitude, face ao deterioro das escolas públicas e a falta de uma política coerente de formação de quadros, para não mencionar o apadrinhamento do expansionismo do ensino particular.

Todo esse processo não foi obra do acaso, parece-me ter sido orquestrado por estrategos políticos, com o propósito de evitarem que os filhos dos pobres tivessem também sabedoria ou capacidade intelectual, para algum dia poderem concorrer em igualdade de circunstâncias com os filhos dos ricos, aos cargos de grande responsabilidade, sejam eles políticos ou profissionais.

Lamentavelmente, muitos dos filhotes de papai enviados ao ocidente e gastaram mares de dinheiro não resistiram a tentação dessas sociedades de consumo e fracassaram mergulhados no mundo do álcool ou das drogas, contrariamente, muitos dos ‘deportados’ a Cuba, obrigados a labutarem meia jornada nos campos de toranja na Ilha da Juventude conseguiram, com muito sacrifício, títulos académicos e profissionais de invejar.

Pensar-se que os dirigentes políticos têm que gerar herdeiros políticos e que os mesmos tenham êxito, é um erro que tem custado o derramamento de sangue a muitos países, pela forma desonesta e ditatorial com que se tenta impor ao eleitorado os seus desígnios. Nos países africanos, onde os regimes no poder geralmente carecem de uma ideologia definida, não se sabendo mesmo se são esquerdistas ou direitistas, tem sido o móbil de fraudes eleitorais mal geridas, por confundir-se a monarquia e a democracia. Casos recentes como do Congo democrático e Gabão são exemplos que nos devem servir de lição para acautelar a importação desses cenários ao nosso país.

Vai sendo preocupante o facto dos quadros angolanos não poderem ascender a cargos de direcção se não se escudarem em apelidos ‘temíveis’. A promessa eleitoral levantada sobre a possibilidade de jovens quadros ocupar cargos de direcção, está sendo transfigurada e reduzida em benefício de parentes, de sangue ou por afinidade. Um dos reivindicadores no último congresso do Mpla, por ter sido excluído da lista de deputados foi Isaac dos Anjos, convertido nos dias de hoje em carrasco dos eleitores do seu próprio partido.

“A democracia foi importada e não enche barriga”, dizem que estas palavras foram proferidas pelo nosso Presidente, o próprio Dos Santos. Este recado muito bem enxergado pelos camaradas evidenciou-se no pavilhão da Cidadela, em 2008, quando o Comité Provincial do partido Mpla de Luanda convocou os responsáveis dos CAPs (comités de acção do partido), para anunciar as regras para concorrerem às candidaturas de deputado. Os militantes sentiram-se enganados, quando um dia depois, foram divulgados os candidatos a assembleia Nacional, pela província de Luanda, ante a estupefacção dos que haviam estado presentes na cidadela. Uma democracia a angolana, onde o voto constitui apenas um objecto de ornamentação para as imagens da televisão.

Com a dificuldade que estas ditaduras têm de se imporem, nos dias de hoje, novos mecanismos estão sendo usados, e em Angola já se está a ensaiar, sob o olhar atónito dos menos distraídos. Consiste na estratégia de fabricação de currículos para a posteridade. Ou seja, arregimentam os ‘assessores’ das instituições do Estado para que estes organizem actividades de grande impacto, sob a capa das mesmas terem sido paridas pela criatividade dos filhotes do poder, é assim que com o erário público, mediante patrocínios de empresas, organizam “galas” sobre a mulher, sobre o SIDA, homenageiam-se os lambe botas, concursos de dança e o supremamente ridículo COREÓN DÚ. Com todos os meios de difusão sob controlo do partido, não nos surpreenderemos que daqui há alguns anos, dir-nos-ão: “o Zedú júnior tem capacidade para governar o país porque tem um currículo brilhante, com a mais-valia de, ter sido o único jovem que em momentos difíceis conseguiu impor a sua criatividade às adversidades”. Estamos recordados do que vomitou Chizé dos Santos, certo dia, “eu e os meus irmãos estamos sendo bem sucedidos na vida”, como se os seus contemporâneos de carteira tivessem as mesmas possibilidades no mercado laboral.

O panorama vai merecendo maior atenção da sociedade, pelo facto da família ‘real’ estar a multiplicar-se com netos genros afilhados, etc. e todos eles ocupando paulatinamente cargos importantes na superstrutura, com ou sem uma formação e currículos convincentes. Vejamos, o novo Governador de Luanda é jovem que no ano de 1986, salvo erro, no Congresso da AAEM – associação dos alunos do ensino médio tinha a 8ª classe, é catapultado a presidente da referida organização e daí para a Assembleia do Povo, como o mais jovem do conclave, consta-nos de que actualmente, não tem a licenciatura concluída, estando a fazê-lo à distância, os seus condiscípulos já são pós-graduados. Que juízo de valor farão os seus colegas, também jovens, militantes activos do partido e melhor formados? Será necessário registarmo-nos com os ditos apelidos para conseguirmos melhor visibilidade?

Quando a Francisca do Espírito Santo considerada como amiga do “Pai Grande”, trabalhando bem, não lhe foi confiado o projecto elaborado nos laboratórios Feijó e é substituída por um estagiário das terras do fim do mundo, pelo simples facto deste ser afilhado. Quando Adão do Nascimento por ser sobrinho vê-se na condição de não se subordinar a uma senhora que também não está a trabalhar mal, e que só graças a um amadurecido Bureau Político (BP) a senhora não foi, por enquanto, escorraçada, então, algo vai mal e o povo sentenciará o desempenho destes petizes mimados, em 2012, para evitar-se uma provável hecatombe partidária, pelos oprimidos descontentamentos.

*manuelfernandof8@hotmail.com

Cote D’ivoir

António Monteiro vê “situação perigosa”

mas tem esperança na mediação de Mbeki

A Cote D’ivoir vive “uma situação perigosa” porque os eleitores não vão aceitar a recusa do presidente em abandonar o poder, considerou no 06 António Monteiro, manifestando-se esperançado na mediação do ex-presidente sul-africano Thabo Mbeki.

A crise política que aquele país atravessa tem origem na recusa do presidente cessante, Laurent Gbagbo, em aceitar os resultados das presidenciais de 28 de Novembro, ganhas, segundo a Comissão Eleitoral Nacional e a ONU, pelo opositor Alassane Ouattara com 54,1 por cento dos votos.

Para o embaixador português António Monteiro, que entre 2005 e 2006 foi o primeiro representante especial da ONU para as eleições na Cote D’ivoir, “é evidente que é uma situação perigosa, porque os habitantes que votaram maioritariamente em Ouattara não aceitarão esta tentativa golpista da parte de Gbabo”.

O embaixador disse esperar que tanto Gbabo como os que o apoiam, designadamente as Forças Armadas, tenham “consciência de que foi virada uma página” e de que “é altura de respeitar a ordem constitucional e o resultado da votação” para que “seja ainda possível evitar um conflito armado”.

Para isso, o embaixador manifesta a sua confiança na missão de mediação da União Africana, encabeçada por Thabo Mbeki, porque se trata de alguém que “conhece a situação” e, no passado, “soube ter uma relação de confiança” com Gbagbo, estando por isso em posição de lhe dizer “que é altura agora de reconhecer o ato eleitoral e se conformar com aquilo que é a escolha dos eleitores”.

António Monteiro lamentou a situação que se vive no país e apontou que a ONU gastou “tempo e recursos” na preparação das eleições para que “elas constituíssem um marco na história do país. Esperava-se que todos os atores na Cote D’ivoir tivessem interiorizado bem que um ato eleitoral certificado pela comunidade internacional é um ato legítimo e que expressa a vontade popular”, disse.

Sobre o argumento de Gbagbo, que viu o conselho constitucional declará-lo vencedor, o embaixador rejeita qualquer fundamentação, sublinhando que a Comissão Eleitoral “é independente”, enquanto que o conselho “é muito próximo do presidente” e “não é independente no seu julgamento. O que há aqui de facto é uma tentativa política de inverter o resultado - e isso é inaceitável - através de um órgão que não dá garantias nenhumas de idoneidade nem de independência em relação ao poder constituído”, disse.

Entretanto os chefes de Estado e de Governo da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) reuniram-se extraordinariamente em Abuja para analisar a situação nesse país. “Face ao inesperado volte-face dos acontecimentos na Cote D’ivoir, depois das recentes eleições presidenciais, a Comissão da CEDEAO quer expressar o seu grande desapontamento e preocupação pelas anomalias registadas, especialmente na cerimónia de posse do Presidente eleito”, lê-se no comunicado de Abuja, acrescentando que a Comissão da CEDEAO reafirma, por outro lado, a “condenação veemente” da tentativa de “usurpar a vontade popular” na Cote D’ivoir e apela a todas as partes para que “aceitem os resultados proclamados pela Comissão Eleitoral”. Este órgão (Comissão Eleitoral) declarou o candidato da oposição, Alassane Ouattara, como vencedor da segunda volta das eleições presidenciais com 54,1 por cento dos votos.

No entanto, o presidente do Conselho Constitucional, Paul Yao N'dré, - familiar e aliado do Presidente e candidato Laurent Gbagbo - não considerou os resultados válidos e declarou mais tarde que Gbagbo, que obteve 45,9 por cento dos votos, era o vencedor. No 04, curiosamente, tal como em 1975, em Angola, os dois candidatos tomaram posse como chefe de Estado da Cote D’ivoir e já nomearam os seus primeiros-ministros.

Imagem: http://www.ionline.pt/

Guiné-Bissau. Parlamento ratifica por unanimidade acordo cooperação na área da Defesa com Angola

O Parlamento da Guiné-Bissau ratificou no 06, por voto unânime dos deputados presentes na sessão, o acordo de cooperação no domínio da Defesa assinado entre os governos guineense e angolano no âmbito da reforma do setor de Defesa e Segurança.

Raimundo Pereira respondia assim às preocupações levantadas pela bancada do Partido da Renovação Social (PRS), que lidera a oposição, que pretendia ver alteradas algumas formulações no texto do acordo e no protocolo de implementação do acordo.

“Os acordos são assinados pelos governos, a nós, deputados cabe-nos apenas a sua ratificação”, declarou o presidente do Parlamento, perante a insistência do líder da bancada do PRS, Certorio Biote.

Dadas as explicações, Raimundo Pereira convidou os deputados a votarem os dois documentos apresentados pelo ministro da Defesa guineense, Aristides Ocante da Silva. Ambos foram aprovados pelos 76 parlamentares que estavam na sala.

O líder da bancada do PRS, Certorio Biote defendeu que, apesar de os pedidos do seu grupo parlamentar não terem sido atendidos, acabaram por dar a sua anuência à aprovação do acordo. “Por ser um instrumento que esperamos venha a ser importante para o nosso país, o PRS votou a favor da sua aprovação, mas aguarda receber do Governo a adenda do acordo, para poder analisar e controlar melhor a implementação do acordo”, disse Certorio Biote, antigo ministro do Interior guineense. O ministro da Defesa guineense, que sublinhou não pretender trazer à praça pública os aspetos em pormenor do acordo, prometeu entregar ao Parlamento a adenda do acordo.

O acordo de cooperação entre a Guiné-Bissau e a Angola incidirá nos domínios da segurança internacional, política de defesa, ensino e instrução militar, inteligência militar, missões de paz, operações militares, engenharia militar, saúde e assistência médica, justiça militar, desporto e cultura, desarmamento e controlo de armamentos, relações civil-militar, apoio logístico e aquisição de produtos e serviços de Defesa.

A aprovação do acordo, por voto unânime dos deputados presentes, foi saudada com palmas dos parlamentares.

Economista Kenneth Rogoff & a crise europeia. Grécia, Irlanda e Portugal devem reestruturar a dívida

A crise da dívida na Europa vai provavelmente resultar num reestruturação da dívida da Grécia, Irlanda e Portugal, considerou no 06 o economista Kenneth Rogoff. “Eles não podem estar em estado de negação”, disse o presidente da Universidade de Harvard, considerando que estes países pensam que estão a salvo de uma reestruturação da dívida uma vez que têm consigo a Alemanha e o Fundo Monetário Internacional (FMI). “Nós vamos ter muita sorte se for evitada uma reestruturação” na Grécia, na Irlanda e em Portugal. Os ministros das Finanças da zona euro reuniram-se no dia 06 em Bruxelas tendo em cima da mesa a possibilidade de aumentar o fundo de resgate europeu, atualmente em 750 mil milhões de euros.

A chanceler alemã, Angela Merkel, e o presidente francês, Nicolas Sarkozy, já rejeitaram esta ideia.

Moçambique. Ex-ministro de Chissano no banco dos réus

O ex-ministro do Interior de Moçambique Almerino Manheje, antigo colaborador de Joaquim Chissano, começou a ser julgado no dia 07 por alegado desfalque de seis milhões de euros no pelouro que dirigiu durante 10 anos.

Almerino Manheje, ministro do Interior entre 1996 e 2005, quando Joaquim Chissano ainda era Presidente da República, foi inicialmente acusado pelo Ministério Público da prática de 49 crimes, mas, no despacho de pronúncia, o juiz reduziu tudo ao crime de desvio de fundos.

A Procuradoria da República recorreu ao Tribunal Supremo, que decidiu manter a pronúncia do juiz, mas com um enquadramento jurídico diferente.

Uma auditoria interna encomendada pelo ministro do Interior de Moçambique que lhe sucedeu no cargo, José Pacheco (hoje titular da pasta da Agricultura no Governo atual de Armando Guebuza) detetou um desfalque de seis milhões de euros durante o mandato de Almerino Manhenje.

O rombo terá resultado de um esquema de pagamento de salários a mais de 70 funcionários “fantasma” do Ministério do Interior, eventualmente protagonizado por Almerino Manhenje e outros dois ex-colaboradores diretos: Rosário Carlos Fidelis e Álvaro Nuno de Carvalho, co-arguidos no mesmo processo.

A investigação constatou igualmente a existência de sobrefaturação nos recibos referentes a aquisições que eram feitas, maioritariamente sem autorização do Tribunal Administrativo.

O trio saiu em liberdade em Fevereiro último, 500 dias depois da detenção, mediante o pagamento de uma caução fixada em sete mil euros, tendo sido acrescidos mais 196 euros de impostos para cada um. Todos aguardam o julgamento em casa.

Almerino Manheje foi igualmente ministro dos Assuntos de Defesa e Segurança no mandato de Joaquim Chissano, que governou o país durante 18 anos.

Presidente da Kaya Airlines ferido gravemente em queda de avião

O presidente da companhia aérea moçambicana Kaya Airlines, Fausto Cruz, foi uma das 18 vítimas da queda de uma aeronave Beechcraft B1900 da companhia no passado fim-de-semana, junto do aeroporto de Maputo, proveniente de Nampula, norte.

Apesar de não se terem registado vítimas mortais, e de a maior parte dos passageiros ter sofrido ferimentos ligeiros, o presidente da companhia Fausto Cruz teve de ser levado para a África do Sul, devido à gravidade dos ferimentos contraídos na queda do aparelho.

No dia da queda do avião em Maputo chovia intensamente e fazia vento forte, segundo o diretor da Kaya Airlines, José Cachopas, que afastou a hipótese de avaria da aeronave, assegurando também que “ainda tinha combustível suficiente para uma autonomia de voo por mais de duas horas. Tratava-se dum voo de ligação proveniente de Tete. Fez o devido reabastecimento de combustível em Nampula, donde partiu com destino a Maputo, com cerca de cinco horas e meia de autonomia”, indicou.

O diretor-geral da Kaya Airlines explicou que “o comandante conta com 18 anos de experiência, consubstanciados em cerca de 17 mil horas de voo. O co-piloto tem seis anos de experiência e seis mil horas de voo”, acrescentou, assinalando que ambos foram submetidos, “há menos de um mês, a testes médicos e técnicos obrigatórios na África do Sul, nos quais passaram com louvor”.

A administradora da Kaya Airlines, Teresa Faria, contou que, antes do acidente, a companhia perdeu contacto com a tripulação por volta das 23:45, altura em que se ativou o processo de emergência. “Accionámos o serviço SOS, para o envio de ambulâncias e, com a ajuda dos médicos da companhia iniciámos a evacuação dos feridos, para as unidades sanitárias”, disse, garantindo que a sua companhia assumiu "todas as despesas do tratamento dos feridos" e "acionou os devidos seguros".

O Instituto da Aviação Civil de Moçambique abriu um inquérito para apurar as causas da queda da aeronave, até agora ainda desconhecidas.

Governador do Banco italiano e a Crise/Euro. Preocupações sobre a sobrevivência da moeda única são exageradas

A sobrevivência futura do euro não está em questão, disse no 06 o governador do Banco Central de Itália, que considerou que a turbulência nos mercados europeus era “inevitável”, mas foi “excessiva”.

“O aumento dos ‘spreads’ entre a dívida pública dos diferentes Estados [da zona euro] não reflete, em minha opinião, as finanças públicas de certos países”, disse Mario Draghi, que preside também ao Conselho de Estabilidade Financeira (‘Financial Stability Board’), que tem como função coordenar as autoridades e instituições financeiras nacionais e internacionais para reformar o sistema financeiro global.

Mario Draghi considerou que a atual variação das cotações das dívidas soberanas “é inevitável, mas é traumática, dramática e excessiva”, falando aos jornalistas durante a apresentação do Relatório de Estabilidade Financeira do banco central italiano.

Draghi afirmou ainda que a sobrevivência da moeda única europeia nem sequer é questionável, considerando que “o euro é um dos maiores sucessos da integração europeia, que veio trazer benefícios extraordinários a todos os países”.

Os investidores têm vindo a exigir taxas de retorno mais altas para comprarem dívida pública dos países mais fracos da zona euro, para refletir o risco, com os ‘spreads’ entre as dívidas dos países periféricos e da Alemanha a bater máximos históricos.

Itália tem dos mais elevados níveis mundiais de endividamento público – cerca de 12 por cento do produto interno bruto (PIB) – mas tem escapado à penalização nos mercados de dívida que se alastrou a países como a Grécia, Irlanda, Portugal ou mesmo a Bélgica.

Crise financeira. Gordon Brown defende em livro um “novo acordo global” para relançar economia mundial

O ex primeiro-ministro inglês, Gordon Brown defende um “novo acordo global” para conseguir maior crescimento económico e criação de mais empregos no livro sobre a crise financeira publicado no 07.

A subida do consumo asiático ou o investimento privado, alertou, não são suficientes para a recuperação económica. “Será necessário um acordo entre as potências económicas do mundo, maior, mais imaginativo e ainda mais duradouro que o Plano Marshall para a Europa: um plano para o crescimento económico constantemente actualizado”, escreveu.

Para chegar a um entendimento, sugere, há que avançar em duas frentes: persuadir países e líderes que a prosperidade é global e apelar aos cidadãos para apoiar o plano.

Este, acrescentou Brown, teria de ser acompanhado por uma “constituição para a supervisão da finança global” e uma nova “disciplina académica de economia para o crescimento global”.

Estas reflexões fazem parte do livro “Para além do Crash: Ultrapassar a Primeira Crise da Globalização”, que já está nas bancas.

A obra pretende fazer um balanço das causas da crise financeira e contém também algumas “recomendações” para o futuro da economia global.

Segundo a editora Simon and Schuster, Brown dá uma perspectiva dos bastidores da crise e de como os líderes mundiais reagiram para evitar que fosse pior.

O antigo primeiro ministro, que até agora tem sido discreto na atividade de deputado, apresenta “ideias inovadoras para ajudar a criar uma economia futura forte e ajudar os leitores a compreender o que realmente aconteceu à economia”.

“A minha ideia de novo acordo global é que cada continente aprove não só a regulação financeira global mas também aceite um plano que melhore a procura e oferta”, sugere.

Na falta de um pacto, “o mundo será empurrado para o proteccionismo”, avisa.

Brown acredita que os problemas mundiais são “estruturais” e que é preciso lidar com eles com uma “grande operação” e não esperar que algo mude.

Latinos querem combater hegemonia asiática. Argentina quer exportar arroz para Angola

O empresário argentino Hernan Thomsen afirmou no 03, em Luanda, que os empresários das províncias da “Região de Entre Rios 23” do seu país têm condições para cobrir parte da procura de arroz no mercado angolano.

"Sabemos que temos parceiros competitivos já estabelecidos no mercado, mas acreditamos na nossa perspectiva de crescimento dentro do sector e conseguiremos oferecer quantidade e qualidade permanente", afirmou.

Caso estabeleçam acordos com empresários angolanos, adiantou, os argentinos pretendem fortalecer as relações comerciais adequando-se às necessidades internas do mercado. "O potencial que existe em Angola em termos comerciais é importante para nós e também tomamos conhecimento de que o país possui terras férteis para a produção de arroz", sublinhou.

As nove empresas argentinas que se encontram pela primeira vez em Angola representam 23 províncias da região de Entre Rios. Concentram mais de 60 porcento do volume de arroz transaccionado anualmente na Argentina.

Hernan Thomsen afirmou que um dos principais objectivos da visita do grupo é estabelecer-se como fornecedor permanente de arroz no mercado angolano.

Projecto de ajuda aos pobres. Banco Alimentar Contra a Fome Inaugura sede em Luanda

A pobreza em Angola tem vindo a acentuar, principalmente, depois da crise financeira mundial. Centenas de empresas têm estado a encerrar, por falta de capacidade monetária e o aumento das tarifas aduaneiras que não se estão a adequar aos novos tempos.

Nessa conformidade uma série de acções de ONG’s têm vindo a intensificar-se no apoio aos mais carenciados e é nesta perspectiva que Luanda viu no dia 03, abrir a primeira sede do Banco Alimentar Contra a Fome, cujo objectivo principal é actuar na luta contra a pobreza, com o apoio da sociedade civil.

Alexandre Santos, director executivo desta instituição diz ter sido o país uma aposta por possuir "uma camada muito carenciada da população, a necessitar de ajuda e da filantropia dos angolanos" e, ainda por arrasto já contar com o apoio de empresas nacionais, com responsabilidade social, nomeadamente a ENSA, a Coca-Cola e a UNITEL.

O Banco Alimentar Contra a Fome funciona através da recolha de excedentes de produção do sector agro-alimentar, produtos agrícolas e de contribuições gratuitas vindas dos cidadãos, restaurantes, supermercados, refeitórios, padarias e cantinas.

Alexandre Santos disse que em Angola, como acontece em outras partes do mundo onde existem Bancos Alimentares Contra a Fome, as campanhas vão acontecer numa determinada época e deverão contar sempre com o apoio de voluntários.

A distribuição dos apoios adquiridos pelos Bancos Alimentares Contra a Fome não é feita directamente aos carenciados, tendo os produtos que passar por instituições locais incumbidas de ajudar as pessoas em situação de pobreza.

A ajuda alimentar feita pelas instituições às pessoas carenciadas acontece sob a forma de refeições servidas em lares, creches, refeitórios sociais, na rua, apoio domiciliário e cabazes de alimentos entregues a famílias necessitadas.

Angola terá primeiro condomínio de armazéns. Centro Logístico de Talatona terá portas automáticas alemãs

O Centro Logístico de Talatona, um moderno condomínio de armazéns inteligentes, com 36 mil metros quadrados, que será inaugurado em Julho de 2011, em Luanda Sul. Para além do seu carácter inovador, as naves terão oito metros de pé direito cada, com um escritório independente, estando ainda aptas a receber, caso seja esse o interesse dos proprietários, até três divisórias para montagem de escritórios, nos 270,40m2 e 324,75m2, nas duas espécies de naves.

Na parte frontal, o Centro tem um conjunto de lojas e escritórios num total de 16, que acolherá, bancos comerciai, boutiques, atelieres, entre outros serviços.

Na concepção do projecto, a Investe Group terá 64 naves distribuídas em 4 ruas interiores, com um sistema de segurança privativo, geradores, empilhadoras para carga e descarga, sistema de vídeo, tudo isso 24 horas ao dia.

A exigência do dono da obra tende atingir, nesse primeiro condomínio de armazéns inteligentes em Angola, os mais elevados padrões internacionais, visando, também, acolher arquivos classificados de entidades públicas e privadas, que não tenham capacidade de espaço para a criação e ou manutenção de arquivos mortos, face ao volume de documentos produzidos, como por exemplo, o Ministério da Justiça, a SONANGOL, a ENDIAMA, entre outros sectores.

E para agregar maior eficiência e qualidade, aos materiais de construção da empreiteira chinesa, a fiscalização obriga a que só materiais previamente aprovados podem ser aplicados, sob pena de demolição. Tanto assim é que, não tendo aprovado inicialmente as portas do construtor asiático, a Invest, logo se virou, sem ver os custos, para outra paragem, no caso a Alemanha, para a sua aquisição. Desta forma as 64 naves serão equipadas pela empresa alemã, Hörmann, líder mundial de portas de enrolar, automatismos e sistemas de carga, através da sua filiada de Portugal, num investimento avaliado em 65 milhões de euros.

“Este projecto é estratégico para a Hörmann uma vez que se trata, provavelmente, do centro logístico mais moderno e inovador de Angola”, refere Henrique Lehrfeld, director-geral da Hörmann Portugal.

A Invest Group acredita, pese a crise económica, que a procura tem ultrapassado as expectativas e que muito provavelmente, no início do ano já não haverá naves e lojas para venda.

Imagem: skyscrapercity.com

Cabinda: padre Taty pode morrer na cadeia. Vaticano deve afastar caprichos e salvar padre das garras da ilegalidade

Por trás da desenfreada propaganda a dar um brilho ao falecido governo da nossa terra, República de Angola, a verdade é que as organizações internacionais dos Direitos Humanos continuam a condenar o governo angolano e a sua justiça pela forma discriminatória como tem tratado os intelectuais de Cabinda, que pensem pela sua cabeça e não pela do regime.

Nos dias que correm um dos mais ilustres cabindeses, o Padre Raúl Taty, encontra-se em perigo de vida, a apagar-se nas fedorentas masmorras de Cabinda.

O F8 lança o alerta e pede socorro, aos padres e bispos íntegros da CEAST, ao NÚNCIO APOSTÓLICO, ao SECRETÁRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES DO VATICANO e ao PRÓPRIO PAPA BENTO XVI, para esquecerem as divergências menores que os separa dos mais representativos padres do enclave e unirem-se contra as injustiças, que pode ditar a morte de um dos seus, com consequências imprevisíveis.

A CEAST, em nome da credibilização e reputação da Igreja Católica, que baixou consideravelmente, com a crise em Cabinda e não só, é preciso reconhece-lo, deve como noutros tempos difíceis, chamar a si o papel equidistante e conciliador, para melhor reexaminar a monstruosa injustiça de que resultou o encarceramento de um dos seus pastores, sem factos probatórios bastantes e convincentes.

Lembremo-nos do que se passou no julgamento dos activistas cabindeses, acusados de serem terroristas depois do atentado de que foi vítima, no dia 08 de Janeiro do ano em curso, a delegação da equipa de futebol do Togo: o regime político angolano, “mentecaptado” e monitorado por uma visão militarista, tal como acontece em países ocupados por uma potência externa, acusou os arguidos José Benjamim Fuca, Belchior Lanso Taty, Raúl Taty e Francisco Luemba sem investigar e não fez outra coisa senão perseguir e incriminar “tudo o que respira”, desde que saiba ler e compreender o que lê.

No entanto, e um tanto a contra-pé dessa estratégia agressiva, o Ministério Público junto do Tribunal Provincial de Cabinda, que na sua douta querela acusava os referidos arguidos como autores morais do ataque, o que fora confirmado pelo despacho de pronúncia do juiz da causa, durante a audiência de julgamento, ó surpresa!, começou por negar a imputação da responsabilidade de tais factos aos Réus, contradizendo-se.

Para reforçar e fazer vincar a sua tese, o Ministério Público chamou aos autos, à última da hora, o mentor desse processo, o Director Provincial Adjunto da Investigação Criminal de Cabinda e homem de ligação com os Serviços de Informação e Casa Militar da presidência da República,Oliveira da Silva, que, se viu metido em lençóis rotos com todas as carecas ao léu, ao negar perante o juiz que ao longo das investigações e instrução daquele processo nunca ter tido como referência o ataque de 8 de Janeiro, desafiando mesmo o Ministério Público e o Tribunal a assumir as suas responsabilidades quando dizia que se a acusação e a pronúncia fazem referência a esse facto, cabia justamente ao Magistrado do Ministério Público o ónus de explicar onde foi buscar essa versão dos factos, uma vez que, na sua opinião, nem sequer o relatório final da instrução preparatória fazia qualquer menção do mesmo (ataque).

Posto o caso nestes termos contundentes, o Meritíssimo Juiz da causa releu o referido relatório, subscrito pelo próprio Da Silva, e encontrou escancarado nas suas conclusões, no penúltimo parágrafo, uma passagem que diz o seguinte: “os réus foram detidos por serem os autores morais do ataque à caravana desportiva da selecção do Togo realizado no dia 8 de Janeiro de 2010 e autores morais de outros actos”.

Da Silva apanhado na ratoeira que ele próprio tinha armado para inculpar os activistas. A vergonha em todo o seu esplendor!

Mesmo assim os réus foram condenados no dia 03 de Agosto, por terem cometido “outros actos” contra a segurança do Estado tal como previsto no art.º 26.º da Lei 7/78. Pronunciou a sentença o juiz do Tribunal Provincial de Cabinda, José Chiovo, que baseou a decisão da sentença no parecer do investigador Oliveira da Silva, segundo o qual os actos praticados pelos acusados – participação no encontro de Landana, em 2008, e em Paris, em Outubro de 2009 – resultam em crime contra a segurança do Estado angolano. Além disso, “os acusados estavam em posse de material de propaganda hostil que, posto à disposição da população, criaria distúrbios sociais”, disse o juiz.

O Padre Raul Tati e o advogado Francisco Luemba foram condenados a 5 anos de prisão, com uma multa de 80.000,00 Kwanzas; Belchior Lanso Tati teve uma pena de 5 anos, com a obrigação de pagar uma multa de 100.000,00 Kwanzas e José Benjamim Fuca recebeu pena de 3 anos, com uma taxa de justiça de 50.000,00 Kwanzas.

Enfim, foi muito triste e mais um mau exemplo da nossa cada vez mais moribunda justiça, onde a componente política se vai sobrepondo cada vez mais ao poder jurisdicional. E não é um problema só de Cabinda, mas de toda Angola.

De resto, o bastonário da Ordem dos Advogados, Inglês Pinto, classificou o julgamento de ̎ Processo Politico ̎ e o advogado Yoba, que assistiu os advogados de defesa no julgamento, afirmou que a sentença era ̎Admnistrativa e ditada muito antes do julgamento ̎.

A situação actual

Hoje, o estado de saúde do Padre Raúl Tati é grave. O activista dos Direitos Humanos sob detenção na Unidade Penitenciária do Yabi (UPY) perde peso todos os dias, inconformado com a sua situação e o silêncio que parece cúmplice do Tribunal Supremo, da CEAST e do Vaticano, que se calam, mesmo sabendo que ele tem um quadro cardíaco complicado.

“Será que a própria Igreja Católica, também só está a pensar no petróleo de Cabinda e esquece, por debaixo das batinas, os horrores e a violação dos direitos humanos, cometidos todos os dias, pelas forças militares, a Polícia e os tribunais, contra todos aqueles que pensem diferente e sugiram uma governação que não tenha uma imagem semelhante a colonial?”, questionou ao F8, um familiar do prelado encarcerado.

Tudo isso por parentes e amigos do Padre queixaram-se das “péssimas condições sanitárias e das regras apertadas nas visitas e na entrada de comida naquele estabelecimento prisional”, o que leva a mostrarem-se preocupados pelo estado de saúde do Padre.

Esta semana, Filomena, uma das irmãs do ex-Vigário Geral da Diocese de Cabinda, disse que o estado de saúde de seu irmão é preocupante. “Não pude estar com ele porque foi colocado em cela sem visitas, mas os outros reclusos contaram-me que ele não consegue pôr-se de pé e tem a tensão baixa. O rosto está pálido e perdeu tanto peso que não consegue levantar-se”, confessou.

A verdade é que as condições de detenção não correspondem às exigências da higiene, recomendada nos serviços prisionais. Segundo os relatos, ele estará colocado numa cela, onde exala um forte cheiro a urina e fezes, para além de não ter cama. Raúl Tati encontra-se no quadro descrito em péssimas condições de sobrevivência, maltratado e com uma débil alimentação face as restrições. “A saúde do padre está muito debilitada e de nada nos vale recorrer ao Presidente da República, pois ele não se coloca como presidente de todos angolanos, mas apenas dos do MPLA e dos bajuladores. Dos Santos odeia o povo de Cabinda e só nos conhece por ser o nosso petróleo que alimenta a corrupção do seu regime e enriquecimento ilícito dos filhos, por isso se morrer mais um Cabinda para ele não importa, pois eles se colocam como autênticos colonizadores. Basta ver estas prisões e julgamentos e a forma como querem negociar a solução do enclave”, disse, amargurado ao F8, Dinis Bambi.

A nossa fonte garante ainda estar dificil o contacto com um médico de especialidade e mesmo a sua transportação para uma unidade hospitalar melhor equipada. Por outro lado, os familiares reclamam pelo menos uma visita de meia hora para cada uma das irmãs, permanentemente negada pelo director da Penitenciária do Yabi, alegando falta de ordens superiores do SIM do general José Maria e da Casa Militar dirigida pelo general Hélder Kopelipa. Recorde-se, que para a maioria dos autóctones de Cabinda e não só o padre Raul Tati e os demais no seu processo, “não cometeram a mais pequena infracção e apenas foi condenado por partilhar com quase todos os seus conterrâneos cabindeses ideias diferentes das do regime instituído a martelo há mais de 35 anos!”, garante o reverendo Pedro Kant, para quem “o Bispo Dom Filomeno deveria mudar de postura, levando consigo a CEAST, para não passarem a imagem de se calarem devido ao financiamento, por parte do regime, com fundos do petróleo, principalmente a Universidade Católica, quando somos mais congregações. O seu silêncio tem pois um preço, tal como o da rádio Eclesia se confinar a Luanda, mas grande parte dos bispos, frutos desses acordos secretos estarem satisfeitos e isso inclui, inclusive a morte dos padres Raul Tati e Congo”, conclui.

Nesta hora em que o espaço nacional clama por tranquilidade e paz é preciso que todos assumam as suas responsabilidades e afastem dos corações, principalmente os bispos e padres, os ódios e recalcamentos do passado, para engrandecer a nobre e ingente tarefa que lhes é confiada por Jesus Cristo. E o Presidente da República com a sua sapiência deve procurar os melhores caminhos para resolução do caso Cabinda, uma vez terem falhado as tentativas de encontrar uma solução com os bajuladores. Prosseguir nessa senda é um erro que poderá ser grave num futuro próximo, mesmo que considere ser capaz de encontrar uma solução falando com um dos filhos de Nzita Tiago. Essa táctica para além de indecorosa é anti-africana e a experiencia do Sakaita, filho de Jonas Savimbi, transformado “em menino propaganda” não colheu.