Caça ao Tesouro em Angola. Engenharia mal parida aceite por “Bancotários”. Verdadeiros gatunos do BNA estão em liberdade

A maneira como se operou o desfalque ao Banco Nacional de Angola (BNA) entre Março de 2007 e Novembro de 2009 ultrapassa tudo o que um bom ficcionista poderia imaginar. E ao fazer esta afirmação estamos seguros do que avançamos, pois seria positivamente impossível passar pela mente de seja quem for até que ponto as saídas de fundos do BNA eram tão facilmente aceites pela sua direcção.

Willian Tonet & Arlindo Santana

O que fizeram os protagonistas desta limpeza dos cofres do Estado baseou-se nessa simplicidade: bastava ter um endereço bancário de uma qualquer empresa sediada no estrangeiro, um emérito falsificador de assinaturas, um punhado de cúmplices no terreno e mais nada. Os milhões do Tesouro de Angola podiam com apenas estes ingredientes serem postos à disposição de fosse quem fosse. E neste “fosse quem fosse” encontram-se em primeira linha todos os mais altos e os não tão alto como isso dignitários do Estado, que se habituaram desde os primórdios da Dipanda até hoje a se servir à tripa fora do erário público!

No caso vertente, a Procuradoria Geral da República (PGR) encurralou numa primeira fase do inquérito, 27 arguidos, mas essa é a parte visível do iceberg. Dessa núcleo destacam-se alguns personagens sem envergadura que se deixaram apanhar como ratos numa armadilha com queijo fresco. E, precisamente, é isso mesmo que vamos tentar explicar, fazendo uma recapitulação do que se passou durante esses dois anos e meio de devaneio bancário.

Mapa para chegar ao Tesouro (Nacional)

Quando o projecto de sacar dinheiro do BNA começou a ganhar forma, quiçá em 2005, ou 2006, o seu ou os seus mentores já estavam perfeitamente integrados no sistema de pagamento adoptado pelos sucessivos Governadores, os quais não viram, e isso é o que mais espanta, em que tipo de saco roto tinham metido o rico dinheirinho dos angolanos que pagam o imposto ao Estado, enfim, deles esse dinheiro nunca foi, mas mesmo assim era o do “seu” petróleo.

O problema apresentava-se da seguinte forma:

1.- A base do sistema era (e ainda é, claro está) o Ministério das Finanças (MINFIN), uma vez que só daí é que podem sair as ordens de saque para pagamento de dívidas do Estado. Para dar essa ordem, um ofício é exarado com todas as suas especiais particularidades: papel nobre timbrado, carimbo branco, e assinaturas exclusivas em cada um dos seus elementos, ou seja, o ofício propriamente dito, a sinopse e o protocolo.

2.- Nessa altura, até à descoberta deste caso em Novembro de 2009, os trâmites seguidos por qualquer ofício do MINFIN, depois de ser entregue ao BNA de modo pouco mais ou menos informal, obedeciam naturalmente a uma série de requisitos, cujo objectivo praticamente único era confirmar as suas autenticidade e legitimidade. Para tal intervinha um arquivista, que recebia o documento e transmitia a um estafeta que o devia entregar ao director ou directora do Departamento Geral de Reservas (DGR), a fim de o dito documento ser submetido a uma operação de controlo de autenticidade operado pelo SIGFE, Sistema Integrado de Gestão Financeira do Estado, «condição sine qua non para que os documentos verdadeiros fossem submetidos a despachos do Governador do BNA».

3.- O SIGFE é um sistema de controlo assente numa estrutura electrónica a funcionar no DGR, cujo processamento acarreta uma análise levada até aos mais ínfimos pormenores dos documentos que lhe são submetidos para inspecção. Neste caso, o ofício do MINFIN, caso seja validado, é entregue a uma secretária do Governador que tem acesso aos mais secretos recantos do seu gabinete e o deposita por cima de um feixe de documentos teoricamente inviolável, anteriormente autentificados e à espera de despacho.

4.- Segue-se a apresentação do ofício ao Governador, que, com a rotina a ajudar e confortado pela regra segundo a qual nenhum ofício lhe pode chegar às mãos sem antes ter passado pelo controlo do SIGFE, em princípio o assina sem levantar problemas.

5.- Legalizado deste modo, o ofício, que antes da assinatura do Governador mais não era do que uma folha de papel sem qualquer validade, regressa em linha recta ao DGR, onde é recebido pela sua chefia, que o remete à operadora de serviço, responsável pela execução do despacho, no caso vertente o pagamento da factura nele referida.

Era assim que funcionava o sistema de pagamento de facturas por ordem do MINFIN. O que de imediato levanta uma questão: Mas então, como foi possível terem passado todos esses documentos falsificados de A até Z, que estão na origem deste desfalque do BNA?

Passaram porque o estafeta (Elizeu ou Paposseco) escondeu os documentos que deveriam passar pelo SIGFE, e quando se viu a sós meteu-os no meio dos outros que eram verdadeiros?

Mas como é que ele pôde entrar no Gabinete do Governador?

Pela porta.

Deixada aberta por descuido de uma secretária. De notar que o estafeta Elizeu, pelo menos ele, tinha a sua mesinha no gabinete das secretárias do Governador!!

The Tresor of the Captain Eduard I

Ninguém viu, “ni vu ni connu”. Deste modo, os ofícios do MINFIN, não passaram pelo DGR nem pelo SIGFE e foram postos à socapa numa espécie de incubadora de milhões de dólares. Estes últimos, depois de os ofícios falsos terem parido um despacho incrivelmente verdadeiro, foram retirados dos cofres do Estado para pagamento de nada, não uma vez atrás doutra, mas sim em pagamentos fictícios aos molhos, três, mais seis, mais seis e mais onze, no total, vinte e seis vezes! Não isto não é um romance de ficção, é a realidade angolana.

1.- Três pagamentos fictícios por um montante de mais de 42 milhões de dólares no mês de Março de 2008, quase um ano depois de uma tentativa falhada em 2007.

2.- Seis pagamentos fictícios por um montante de mais de 140 milhões de dólares (!) em Abril e Junho de 2008.

3.- Seis pagamentos fictícios em Setembro de 2009 por um total de mais de 42 milhões de dólares.

4.- Onze pagamentos imaginários por um montante superior a 101 milhões de dólares em Novembro de 2009 (e não 93 como referimos, por erro, na nossa última edição).

Tudo isto, realizados por arquivistas, estafetas, comerciantes, polícias e desempregados da nossa praça, “ajudados” por juristas e meia dúzia de graduados das nossas escolas.

A verdade é que se trata, pelo seu lado majestoso no que toca aos montantes extorquidos, de um acontecimento de gabarito mundial, escancarado pela força das circunstâncias e a contragosto num documento da Procuradoria-Geral da República (PGR) a que o F8 teve acesso, o que deu azo a que mesma PGR desse mostras do seu pendente para a mentira compulsiva, ao anunciar que o BNA tinha sofrido um assalto aos seus bens que se soldaram por uma perca de mais de 159 milhões de dólares, sem abrir mão do quanto mais. Quer dizer, e trocado em miúdos, o anúncio é verdade verdadinha e, ao mesmo tempo, mentira clamorosa. Pois se é verdade que é mais de 159 milhões, meu Deus!, é mais de 277, quase o dobro!! Salvo explicação alambicada a negar o que aqui avançamos.

Seja como for, o que é evidente é que as explicações públicas dos responsáveis não passam de uma tentativa de enganar o “Zé” com fintas e malabarices pescadas e recuperadas no historial do partido que nos castiga há mais de 34 anos!

“Caçadores do Tesouro” em dificuldades

Para os caçadores do Tesouro Nacional, todos os obstáculos, contrariedades e subtilezas que encontraram no terreno foram facilmente superadas – o BNA era para eles uma ”Caverna de Ali Babá” e eles tinham encontrado o “Abre-te Sésamo” -, o único problema era recuperar o dinheiro no estrangeiro. A esse escolho juntavam-se, naturalmente, todos os perigos inerentes à imponência dos montantes em jogo.

De facto, não podemos perder de vista que esta operação de extorsão de fundos foi criada pelo próprio BNA. Vejamos: se um estafeta e um arquivista, quiçá mais um ou outro agente do DGR do BNA (quiçá dizemos nós), foram capazes de reunir condições para sacar oficialmente mais de 159 milhões de dólares, será que não podiam fazer o mesmo todos esses dignitários que andam por aí a comprar jipões, vivendas e terrenos no Mussulo, de Cabinda ao Cunene e no estrangeiro, em expensas de milhões de dólares depois de subitamente terem enriquecido? Podiam e, duma maneira ou doutra, no BNA ou noutro torrão de kumbú, puderam. Nas calmas.

Para melhor compreender a enormidade deste caso basta dizer que, mesmo se a factura fosse oriunda de uma empresa inexistente, o BNA teria pago!! É que, da maneira como era feita a transferência, os ofícios do MINFIN, depois de passar pelo SIGFE albergavam a rutilância dos Textos Sagrados.

Imaginemos que no meio dessa papelada havia um pagamento a fazer a uma entidade imaginária. O que é que se teria passado? O documento tendo escapado ao controlo do SIGFE, o BNA mesmo assim teria pago a factura! O dinheiro seria mais tarde devolvido à origem e o BNA teria reposto o kumbú nos cofres e mais nada. Foi mais ou menos o que aconteceu na tentativa falhada de Março de 2007. Aí também não havia empresa.

Voltando às dificuldades dos “caçadores do Tesouro”, atentemos bem ao que se teria passado numa empresa real, uma qualquer, por exemplo, a “Tartampião & Cia.Lda”, no dia em que o seu PCA descobrisse que o Banco Nacional de Angola fez um depósito na sua conta de, digamos, 20 milhões de dólares (a factura máxima dos “caçadores”: foi de quase 30 milhões). Normalmente, o PCA dessa empresa estabeleceria sem delongas um contacto telefónico ou qualquer outro com a direcção do BNA, a fim de saber o que significava o depósito de tanto dinheiro. Ora esse contacto, sendo normal a tendência de as empresas esperarem para ver em que pé dança o inesperado depositador de fundos monetários, o mais das vezes só seria feito alguns dias, ou mesmo semanas mais tarde. Nestas circunstâncias, convinha pois que um ou outro “caçador do Tesouro” se apresentasse o mais rapidamente possível à direcção da Tartampião, para evitar esse desastroso contacto e negociar o repatriamento desse dinheiro em condições irrecusáveis, vá lá, uns 20, 30, ou mesmo 40% para a Tartampião!

Eis onde, de algum modo, o golpe falhou, e eis também o que explica o facto de a PGR ter podido em muito pouco tempo recuperar mais de 100 milhões de dólares em contas dispersas por esse mundo fora. Porém, muita coisa ficou por explicar.

Questões embaraçosas

Passando em revista de maneira mais abrangente todos os aspectos desta “caça ao Tesouro”, uma das primeiras questões que se levanta é compreender como foi possível os dirigentes do BNA não terem visto que os milhões solicitados para pagamento vinham de um exagerado número de empresas desconhecidas. Só em Novembro de 2009 foram onze, todas elas, salvo erro, desconhecidas, a solicitar no mesmo dia o pagamento por um total de mais de 93 milhões de dólares! Será isto normal!?...

Vamos supor que é normal na medida em que, segundo parece, somos especiais. Mas, por que razão é que em nenhum dos 26 pagamentos feitos a empresas misteriosas (desconhecidas em todo o caso) foi apurada, nos respectivos cadastros, a proveniência da factura, assim como a legitimidade da mesma e o seu relacionamento com os montantes a pagar?

Tememos ter que revirar a faca na ferida ao afirmar que a única resposta possível a este deslize, à parte a possibilidade de ser um deslize voluntário, tem por fundamento uma rotina podre, generalizada, que nem sequer permitia que os responsáveis do BNA dessem uma vista de olhos aos documentos a assinar. Toda essa gente se comportou como se fizesse parte duma equipa de robôs, mesmo no DGR, onde, ao receber os ofícios já assinados pelo Governador ninguém reparou que esses nunca ninguém os tinham visto antes, dado que eles passaram às escondidas sem terem sido submetidos a qualquer controlo.

E nesta digressão pelos meandros do BNA, chegamos ao famoso SIGFE. Os engenheiros que o conceberam, aparentemente esqueceram-se de um item fundamental, inserir no sistema um sinal a fazer passar para o documento, confirmando a sua autenticidade e legitimidade. Se esse sinal de “Visto e aprovado” tivesse sido previsto, o que aparentemente não foi o caso, os documentos dos alegados falsários (será que são mesmo?..) nunca poderiam ter passado. Mas passaram sem problemas, porque tal sinal não existia no SIGFE (um sistema que custou e custa milhões e milhões de dólares aos cofres de Estado e afinal é um embuste) e, portanto, a toda essa papelada falsa não foi acrescentado nenhum sinal que a denunciasse como falsa. Mas por que raio de razão não foi previsto no processamento de tão dispendioso aparelho esse item de “Visto e aprovado?

Outra questão que se levanta, e aqui entramos de rompante no domínio da política superiormente orientada por José Eduardo dos Santos, é a maka que se relaciona com uma decisão, uma não, duas decisões pelo menos surpreendentes do chefe de Estado. Atentemos ao que está escrito no parágrafo1º do processo a que o F8 teve acesso.

«No dia 20 de Novembro de 2009, cerca das 15H00, o ministro das Finanças, no caso o vice-ministro, Dr. Manuel da Cruz Neto detectou graves irregularidades na execução de 11 operações de pagamento sobre o exterior, consubstanciadas na existência de um saldo negativo na Conta Única do Tesouro (CUT-ME, impostos petrolíferos, no valor de 74.000.000.00 (setenta e quatro milhões de Dólares Americanos) que imediatamente comunicou ao Governador do BNA, Dr. Abraão Pio dos Santos Gourgel, vide fls. 4 a 6, dos autos».

Este parágrafo explicita com toda a clareza que foi o vice-ministro da Finanças, Dr. Manuel da Cruz Neto, quem deu o alerta, evitando que o Tesouro continuasse a ser violado impunemente. Como recompensa deste augusto gesto, pouco tempo depois o Dr. Manuel Neto foi exonerado pelo Presidente da República e do MPLA, José Eduardo dos Santos.

Este parágrafo não o explicita, mas dele pode-se inferir que as principais críticas quanto às negligências verificadas neste caso apontam para erros graves cometidos pelo governador em exercício em 2007 e 2008, Dr. Amadeu Maurício. Mas isso não dirime as responsabilidades do Dr. Abraão Gourgel, pois, mesmo que consideremos que lhe possam servir de socorro algumas circunstâncias atenuantes, ele também devia ser responsabilizado. Uma sanção não seria descabida, mesmo considerando que todas as acusações anteriores, do tempo em que ele estava a dirigir uma comissão do Estado ligada aos projectos na província do Uíje, tivessem sido desmontadas, o que segundo parece não é o caso. Mas não, a sanção que pesou sobre o Dr. Gourgel resume-se a uma promoção! Ele foi nomeado por Dos Santos para o cargo de ministro da Economia, departamento criado à medida, para a sua pessoa.

E isto é muito grave, na medida em que dá a nítida impressão de que o então vice-ministro Dr Manuel da Cruz Neto, cometeu, ao se mostrar virtuoso, o grave crime de revelar um caso que devia ter ficado no antro secreto dos “segredos dos deuses”.

Vamos às compras

Não vamos fazer o relatório completo do que estes “caçadores do Tesouro Nacional” adquiriram ou esbanjaram com os milhões arrecadados, num total de 70 bens de médio, alto e mesmo altíssimo luxo, entre viaturas topo de gama, vivendas, prédios de renda, moradias particulares, terrenos, armazéns. Apenas passaremos em revista, e por alto o que denota até que ponto os angolanos não temem nem a sonhar serem denunciados por possuírem bens que possam ser considerados como “sinais exteriores de riqueza”. Se houvesse algum sem só na TOLERÂNCIA ZERO, mais de metade dos dirigentes deste país iria para à prisão. Portanto, sem medo nenhum os nossos “caçadores, mesmo tendo sido desapossados por um total de mais de 16 milhões de dólares, 26 milhões de kwanzas e 30 mil euros, conseguiram comprar:

a) 18 prédios, sendo 15 urbanos e 3 rurais, avaliados em mais de 6 milhões de dólares.

b) 39 viaturas e uma moto, avaliados em mais de 4 milhões de dólares.

O campeão das compras foi um chamado Sérgio José Joaquim, que comprou 4 residências, uma vivenda, 4 terrenos, 9 viaturas de grande luxo topo de gama, BMW X6 3.5, Bentley, Toyota Lexus 570, etc., 3 camiões basculantes de marca Kamaz, gastando nessa brincadeira mais de 2 milhões e duzentos mil dólares. Loucura! Será, quando se conhece a lista das compras de quem institucionalmente rouba todos os dias os milhões de dólares dos milhões de autóctones que definham a fome e a doença, em função de uma política de descaso de quem recebeu o mandato popular para governar, sem tanta corrupção descarada…

Desastre no BNA

Relativamente à discrepância entre a nossa conta de cerca de 277 milhões e os”mais de 159…”, anunciados pela PGR, verificamos que no parágrafo nº81 do processo que temos vindo a referir, são mencionadas transferências para três empresas, a saber, Cooperativa de Construções - CUP-CUP, Linvalor SA e Imofinnaza, SA, perfazendo um total de mais de 42 milhões de dólares que não são levados em conta pela

PGR, porque os documentos a elas referentes, as provas, foram destruídos. Mesmo tendo sido identificados os autores dessa destruição.

Mais adiante, nos parágrafos 89 e 90 mencionam-se seis ofícios falsos ordenando transferência para o mesmo número de empresas, cujo total perfaz mais de 140 milhões de dólares. Os pagamentos foram efectuados, pelo que é referido nesses parágrafos, mas o que não se conseguiu saber que destino foi dado ao dinheiro, mais de 140 milhões!!

O que se sabe, segundo a PGR, é que no mês de Junho de 2008 deslocaram-se a Portugal quatro dos arguidos, para se inteirarem in loco da situação. Regressaram mais tarde a Angola mas não deram a conhecer o resultado das suas investigações.

Ora sendo dado como certo que dessas transferência foram encontrados os ofícios a provar que esses pagamentos foram feitos, não se percebe por que razão a PGR não os contabilizou. No final de contas, considerou como pagos pelo BNA um total de 15 milhões e novecentos mil dólares, quando na realidade desapareceram dos cofres do Estado, só em 2008, repetimos, mais de 180 milhões de dólares (parágrafos 81, 87,88,89,90,91, a dar todos os detalhes sobre os ofícios que as operações referentes ao que aqui avançamos. Enfim, não convinha agravar o caso é uma boa razão para explicar este olvido! É que, recuperar 100 milhões de 159 extorquidos, é um resultado aceitável. Mas se o total a anunciar em público correspondesse à realidade, aos mais de 340 milhões que no cômputo final realmente desapareceram, recuperar já não seria o bom vocábulo, teríamos de lhe juntar “as migalhas”, o que poderia ser considerado francamente mau resultado .

Aparências e fachadas, pedras de toque do nosso regime político.

Enfim, este resultado anunciado pela PGR assemelha-se a um relatório de naufrágio, ou de um incêndio, ou de um desastre natural - «Desastre no BNA: 159 milhões de dólares mortos e 140 desaparecidos! Ressuscitaram 100!!»

Estrangeiros temem contratos

Muitos estrangeiros estão a invadir Angola, em busca de trabalho, face a crise mundial, mas em função de alguns calotes, os retornados começaram a alertar os demais na Internet, sob o eldorado que irão encontrar em termos que nos deixam a pensar. Cuidado com os contratos para trabalhar em Angola, que devem incluir tudo, desde a alimentação que em média custa cerca de 1500 euros por pessoa e por mês (?!), à habitação e ao transporte próprio. De ordenado exijam no mínimo 4000 euros, porque caso contrário vão-se ver em tremendas dificuldades para pagar os custos do dia a dia e ainda pouparem algum dinheiro. A quantidade de vezes que vão ser encostados pela polícia nas estradas, ou pagar para entrar e sair do país, não vos passa sequer pela ideia se nunca lá estiveram... Preparem entre sete a dez euros para um pequeno almoço, e se morarem fora de Luanda, atenção que fazer sete ou oito quilómetros significa por vezes mais de três horas no trânsito... Enfim, o meu conselho a todos é que façam bem as contas, porque na realidade vão para uma espécie de infernozito na Terra cheio de más surpresas, onde não abundam pessoas sérias. Acreditam que Portugal em comparação não tem nada a ver. Não se queiram ver NUNCA numa situação de dificuldades financeiras em Angola. Acima de tudo, tenham sempre uma reserva estratégica de dinheiro para sair dali, pelo menos para poderem comprar um bilhete de avião Este aviso é 100% bem intencionado e não descreve uma centésima dos perigos daquele país. Eis o som de um dos sinos da capela da comunidade internacional exagerado e agressivo, mas digno de uma profunda reflexão sobre o que vai “menos bem” em Angola

Angola virou país de risco

As traquinagens são tantas que de país em crescimento económico, mais nos papéis do petróleo que a realidade, Angola passa a criar a suspeição aos investidores internacionais que vêm o país como que dominado por máfias e que só calibra com tráfico de influência, numa campanha de má propaganda dos maus hábitos dos nossos meios de negócios, que está a ser divulgada em emails, nomeadamente em Portugal e no Brasil da seguinte forma: “Cuidado ao abrir uma empresa em Angola, principalmente se trabalharem com o Estado é melhor conhecerem alguém num dos ministérios com quem irão trabalhar, pois caso contrário nem num ano recebem o que vos devem. Prevejam com antecipação os valores que terão de pagar em subornos (gasosas), que normalmente andam pelos 10 a 20 % da facturação da empresa, só para começar e atenção que o sócio angolano normalmente só aparece para pedir a sua parte. Preparem-se para pagar gasosa também para tratar de qualquer assunto administrativo e mesmo assim para esperar meses. Se arranjarem alguém que vos trate da papelada o meu conselho é que o mantenham pago a peso de ouro, porque a alternativa é pior. Preparar dinheiro forte pelo Natal e outras épocas festivas porque todos esperam presentes e pedem-vos na cara, sem rodeios. Se no fim disto tudo e muito mais que nem descrevo mas que é mau a valer, conseguirem estabelecer o negócio antes de desistir, preparem-se para ser literalmente roubados por toda a gente e portanto andem de olho em cima. Desde os seguranças da empresa, aos empregados, toda a gente vos vai enganar com desculpas disto e daquilo. A maior parte das empresas nem se aguenta um ano”... Esta é uma das imagens, cativa na mente de alguns empresários que já estiveram a viver ou pretendem investir no “PAÍS DA GASOSA”, numa péssima imagem de Angola e de alguns dos seus dirigentes.

MPLA e UNITA lutam no Uíge

A rivalidade, no mau sentido, vai cavando o fosso entre os principais contendores políticos, com a divisa da intolerância a marcar presença em força de quem, neste momento, tem o leme do poder. No Negage o administrador municipal e primeiro secretário do MPLA é acusado de ter dado um ultimato a todos os comerciantes, que tivessem as suas lojas ou estabelecimentos comerciais pintados de verde ou vermelho ou mesmo as duas. A justificativa era das cores serem semelhantes as da bandeira da UNITA e isso era intolerável, quando se aproxima, em 2011, o congresso dos camaradas e, ele, administrador é um forte candidato ao comité central. provoca tumultos em Negage.

“Aqui Kwachas não!”, palavras afectas ao administrador, ante a resistência de alguns comerciantes que questionavam quem pagaria a factura dos caprichos do administrador, Sebastião Capitão. O MPLA ou a Administração. Mas o homem forte em entrevista a uma rádio disse: “alguns empresários utilizar cores ao seu belo prazer, sendo eu o cabeça do município não permiti isso e fiz uma correcção”. E neste clima de tensão lá foram, à borno, melhor, socos, os militantes dos dois lados por ao mesmo tempo que mandavam apagar as cores kwanchas a vermelho e preto eram aprimoradas, nas lojas dos “camaradas”. Numa só medida, no Negage depois do verde natural dos campos, as cores admitidas são o vermelho e se um intruso surgir “Uimdéké”, tem de ser o queimado ou queimada se for bandeira “Kwacha” ou da “Féfé”.

Imagem: morrodamaianga.blogspot.com

Nasceu mais um partido político. Bloco democrático está legalizado e pode sair a rua

A lei dos partidos políticos angolanos em contraste com a anterior lei constitucional sancionou a extinção dos partidos políticos que não obtivessem mais de 5% das intenções de votos dos eleitores. Muitos pequenos partidos sucumbiram a máquina infernal montada, tal como a FpD. No entanto, inconformados decidiram colocar mão na massa, palmilhar o país, recolher assinaturas e ressuscitar o projecto. Foi uma tarefa hercúlea, mas êxitos, por terem no final recebido do Tribunal Constitucional as chaves para os seus dirigentes e massa militante exercerem, na legalidade a sua acção política, legitimada através do Despacho nº 034/TC/2010 de 20 de Outubro de 2010, e obedecendo ao preceituado no artigo 14º da Lei nº 2/05 de 01 de Julho – Lei dos Partidos Políticos -. Desta forma o substituto da ex-FpD extinta em 2008, Bloco Democrático, com a maioria dos seus anteriores líderes a cabeça, são agora reconhecidos como mais um partido político angolano legalizado.

O seu presidente, Justino Pinto de Andrade, declara pretender “inserir-se no xadrez político angolano como uma força política verdadeiramente democrática, com os objectivos políticos que estão expressos nos seus Estatutos, no seu Programa e no Manifesto Político Democrático que elaborou, e que foram aprovados pela sua Convenção Constituinte nos dias 3 e 4 de Julho de 2010”.

Ainda com a imagem de uma derrota mal explicada em 2008, a liderança do BD, “acredita profundamente que o Povo Angolano passou agora a ter o instrumento de luta política democrática de que precisava para dar corpo não apenas aos ideais da independência nacional, mas, igualmente, às expectativas goradas com o incumprimento das promessas feitas nas Eleições Legislativas de 2008”.

E num apelo de civilidade e lealdade política, como se isso fosse possível na nossa política indígena, a nova formação política, “promete desde já que irá travar as batalhas políticas que se avizinham dentro da maior lisura, com espírito construtivo e combativo e guiado pelo desígnio maior de melhor servir os interesses do nosso Povo. Por isso, pedimos aos nossos adversários políticos que procurem actuar com idêntica lisura e transparência para que, em conjunto, transformemos o combate político num mecanismo capaz de dar plena satisfação aos mais legítimos anseios de todos os Angolanos”.

E sem perder a bússola dizem ao que aspiram: “somos um partido que aspira o Poder como forma de pôr em prática as propostas que saíram da vontade íntima do Povo. Somos um Partido decididamente virado para a resolução das questões sociais que apoquentam a maioria do nosso Povo”.

Estas são pois algumas das máximas do Bloco Democrático, claramente apostados em dar, uma volta na política local contribuindo para desalojar os actuais inquilinos do poder.

David Mendes denuncia batota na alteração a lei dos partidos

Os símbolos dos partidos políticos não devem assemelhar-se aos da República, mas em Angola esta assertiva não é verdadeira, por a independência ter nascido com base no slogan: O MPLA É O POVO E O POVO É O MPLA.

E, com base nisso, os principais símbolos do novo ente jurídico; REPÚBLICA POPULAR DE ANGOLA, surgido com o fim da colonização portuguesa, adoptou as semelhanças dos do MPLA.

E esta semelhança perdurou durante todo o período de partido único, transitou o multipartidarismo e ainda está de pé na III República, por recusa do partido no poder afastar as semelhanças, num gesto de nobreza e de afastamento das semelhanças entre um partido e o Estado, porquanto num Estado cabemos todos num partido não.

Pese todas as reclamações, o regime prefere eleger a força, impondo aos demais actores a sua vontade de nada mudar, mesmo em democracia.

E é nesta senda que os angolanos podem assistir a mais um insólito. Pressionado pelo Partido Popular, que junto do Tribunal Constitucional impugnou a sua bandeira, face as semelhanças com as da República, com a agravante da Lei dos Partidos Políticos proibir, tais semelhanças, uma vez mais o partido no poder usando da maioria parlamentar, ao invés de responder ao principal, prepara-se, segundo uma fonte do F8, para alterar a actual Lei dos Partidos Políticos, com carácter de urgência, levando a sua proposta a próxima plenária da Assembleia Nacional e, onde, fruto da sua maioria, poderá ser aprovada, já na próxima sessão, se os demais partidos estiverem cegos.

Esta correria não pode estar desvinculada a acção do Partido Popular, liderado por David Mendes, ao Tribunal Constitucional “ordenando o MPLA a pôr termo ao uso da sua bandeira que se assemelha a bandeira da República”. Perante este facto, face o seu traquejo em contornar as situações, o partido no poder decidiu recorrer a um velho "truque" alterando a lei, para continuar a acomodar os seus desígnios.

Recorde-se que, nos termos da actual Lei nº2/05, o seu artigo 19.º diz: “nenhum partido pode ter símbolos que se assemelham aos símbolos da República e ou símbolos religiosos”.

O dr. David Mendes disse ao F8, que “o partido no poder confrontado com a citação feita pelo Tribunal Constitucional para contestar a acção movida pelo Partido Popular, por uso de forma ilegal de uma bandeira que se assemelha a da República e não encontrando saída para justificar tal ilegalidade, para não mudar a sua bandeira, decidiu mudar a lei, numa clara demonstração de batota, falta de sentido de Estado e de política de reconciliação nacional”.

Nesta conformidade este líder político, considera que é prática do MPLA navegar sempre nas lamas da batota e não abrir o coração a uma verdadeira unidade da classe política, para afastar os ódios, dos humilhados.

“Acredito que será usada uma faculdade da maioria, para legitimar o ilegal, aprovar uma nova lei com um novo artigo 19º em que se retira a expressão "símbolos nacionais" ficando só "semelhança com os símbolos religiosos". E, desta forma, o MPLA colocará um fim de forma macabra, a uma acção contra ele movido pelo Partido Popular. Os políticos de todos os quadrantes e a sociedade civil precisam de denunciar isso”, concluiu David Mendes.

Psicólogos, Porquê e para Quê?

Autor: Nvunda Will Sérgio Tonet

Colecção: Viagens na Ficção

Páginas: 128

Data de publicação: Outubro de 2010

Género: Manual de Psicologia

ISBN: 978-989-8389-96-1

O livro “Psicólogos, porquê e para quê?” resulta, na maioria, da coluna Psicologia & Você, publicada pelo Semanário Folha8, e do Portal de Psicólogos de Portugal. Ela (a coluna) tem levado aos jovens um raciocínio mais lógico sobre os fenómenos sociais, sobretudo os ligados à Psicologia, devido ao elevado nível de conhecimento que o autor, Nvunda Tonet, tem evidenciado neste ramo da sua formação.

A obra apresenta considerações pertinentes, algumas delas inovadoras, sobre problemas ligados ao sexo, às drogas, às emoções, ao sofrimento, ao desespero e à vontade de ser feliz. Este livro é um verdadeiro exemplo de investigação, de seriedade e de preocupação com aquilo que chamamos de “bem comum”, devido ao seu objecto social.

José Capita

http://www.chiadoeditora-angola.com/index.php?option=com_content&view=article&id=350:psicologos-porque-e-para-que&catid=89:coleccaolivros&Itemid=231

Nvunda Tonet retrata o psicólogo em livro

O psicólogo clínico Nvunda Tonet publicará na segunda semana de Novembro, em Luanda, a sua primeira obra literária intitulada “Psicólogos, porquê e para quê”, sob a chancela da editora portuguesa Chiado Editora. A obra que já está disponível em livrarias lusas desde o dia 15 de Outubro, chegará a Luanda no dia 30 deste mês.

http://www.opais.net/pt/opais/?id=1657&det=16893

De acordo com informações a que O PAÍS teve acesso, dos 850 exemplares impressos nesta primeira edição, 500 estarão disponíveis em Luanda e 350 nas livrarias portuguesas. O livro que é constituído por 128 páginas, será comercializado a três mil kwanzas.

O livro “Psicólogos, porquê e para quê?” resulta, na maioria, da coluna Psicologia & Você, publicada pelo Semanário Folha 8, e do Portal de Psicólogos de Portugal. A coluna tem levado aos jovens um raciocínio mais lógico sobre os fenómenos sociais, sobretudo os ligados à psicologia, devido ao consistente nível de conhecimento que o autor, Nvunda Tonet, tem aparentado possuir neste ramo do saber.

A obra apresenta considerações pertinentes, algumas delas inovadoras, sobre problemas ligados ao sexo, às drogas, às emoções, ao sofrimento, ao desespero e à vontade de ser feliz.

Este livro é, na visão de muitos, um verdadeiro exemplo de investigação, de seriedade e de preocupação com aquilo que chamamos de “bem comum”, devido ao seu objecto social.

O ensaísta João Papelo explica que “perspicaz nas análises e selectivo nos temas”, o jovem escritor “transcorre, algumas vezes, em torno de fenómenos de fórum patológico como a angústia, a depressão, a tristeza, o suicídio, o aborto e os factores subjacentes. Outras vezes, explora a crise nas relações humanas da sociedade moderna, à luz da ciência que estuda a psique humana”.

Para a professora de Psicologia Jurídica da Universidade Federal da Paraíba, Brasil, Juliana Toledo Rocha, Nvunda Tonet escolheu relevantes temáticas que recheiam o seu trabalho, as quais são de interesse tanto da ciência psicológica, como de todas as Ciências Humanas e Sociais.

Juliana Toledo Rocha defende que “é importante que desmistifiquemos alguns temas que parecem ser “tratados” apenas nas quatro paredes de um consultório de psicologia”.

Acrescentou de seguida que “o livro "Psicólogos, porquê e para quê" traz possibilidades de novas perspectivas, de um diálogo mais franco, aberto a reflexões e à crítica de temas muitas vezes negligenciados e encarados como ilícitos por uma sociedade hipócrita e repressora. Com uma linguagem extremamente acessível, o livro consegue transmitir de forma clara a importância prática da psicologia em intersecção com questões intra e interpessoais”.

Nvunda Will Sérgio Tonet é licenciado em Psicologia Clínica pela Faculdade de Letras e Ciências Sociais da Universidade Agostinho Neto e mestrando em Novas Tecnologias Aplicadas à Educação pelo Instituto Universitário de Posgrado (Madrid Reino de Espanha).

Ex-docente da Universidade Lusíada de Angola (cadeira de Dependência Química), é actualmente professor das cadeiras de Métodos de Observação em Psicologia Clínica e Psicologia Clínica Hospitalar na Universidade Óscar Ribas e psicólogo clínico no Hospital Psiquiátrico de Luanda. Além disso, colabora no Portal de Psicólogos de Portugal e exerce o cargo de editor de Cultura no Semanário Folha8, onde assina a coluna Psicologia & Você.

Enquanto activista cívico, Nvunda Tonet, entre muitas actividades de militância nessa área e diversas participações na vida social do seu país, coordenou, em 2007, um programa na Rádio Luanda sobre Educação Cívica para a Juventude. Organizou, a 13 de Outubro de 2009, o primeiro Workshop de Saúde Mental “Conhece-te a ti mesmo”.

Por outro lado, diplomou-se em Psicoterapia Sexual pelo Instituto Paulista de Sexualidade (São Paulo – Brasil), em 2010. Tem preferência pela saúde mental e por temas da sexualidade, assuntos largamente abordados neste livro de estreia.

Sobre o assunto, o escritor António Setas conta, ao fazer a apresentação do autor da obra “Psicólogos, porquê e para quê”, que uma vez perguntou ao autor “para quê os psicólogos?” E Nvunda respondeu: “Qualquer um de nós, a determinada altura da vida, pode sentir que, por si só, não é capaz de gerir a sua própria vida emocional e que necessita de ajuda especializada para se superar”.

Paulo Sérgio 26 de Outubro de 2010

Nvunda Tonet. "Psicólogos, porquê e para quê?"

CONVITE

Lançamento oficial do livro "Psicólogos, porquê e para quê?" de autoria de Nvunda Tonet.

A obra será apresentada por António Setas no dia 10 de Novembro às 15 horas no auditório da Universidade Óscar Ribas - Talatona.

Preço: 3.000

A sua presença é fundamental. Leve uma criança e estimule o hábito de leitura.

Porque acreditamos que "um país se faz com homens e livros" – Monteiro Lobato

Top secreto. Dirigente da banda

Um dirigente angolano, devido o engarrafamento de Luanda, decidiu deixar o carro e voar num balão e, a dado momento, dá conta que está perdido. Avista um homem no chão, baixa o balão e aproxima-se:

- Pode ajudar-me, camarada? Fiquei de encontrar-me com um empresário internacional às duas da tarde; já tenho um atraso de mais de meia hora e não sei onde estou...

- Claro que sim! - responde o homem: O senhor está num balão, a uns 20 metros de altura, algures entre as latitudes de 40 e 43 graus Norte e as longitudes de 7 e 9 graus Oeste.

- É do comité de especialidade do partido, não é?

- Sou sim camarada! Como foi que adivinhou?

- Muito fácil: deu-me uma informação tecnicamente correcta, mas inútil na prática. Continuo perdido e vou chegar tarde ao encontro porque não sei o que fazer com a sua informação...

- Ah! Então o senhor é do MPLA dos milionários!

- Sou! Como descobriu?

- Muito fácil: O senhor não sabe onde está, nem para onde ir, assumiu um compromisso que não pode cumprir e está à espera que alguém lhe resolva o problema. Com efeito, está exactamente na mesma situação em que estava antes de me encontrar. Só que agora, por uma estranha razão, a culpa é minha!...

BNA. O terceiro e quarto assaltos

Empanturrados com tanta “bufunfa” que lhes ia caindo nos bolsos com tanta facilidade, os engenheiros “soft” declararam unilateralmente tréguas ao BNA.

Willian Tonet & Arlindo Santana

Não descansaram enquanto não deram bom rumo aos milhões de dólares amealhados, investindo em vivendas, nos condomínios, em carros de luxo e muitos “dando bandeira”, evidentemente, e só depois de repletos da felicidade que o dinheiro dá, é que voltaram ao terreno. E o que muitos não viram é que o terreno, tipo mina, estava minado, pois foi aí que eles de tanto se terem mostrado gulosos acabaram por ser apanhados, pois os bosses nãqo gostam de concorrência das “cabuenhas”.

Por tudo isso, em dia não determinado do mês de Setembro de 2009, Domingos Serafim terá recebido, assegura a PGR, de Francisco Gomes Mangumbala, Francisco Nhanga de Carvalho, Laurinda António (uma nova recruta) e Fernando Filipe Neto ( outro caloiro), um total de cinco coordenadas exactas e completas de contas bancárias de empresas sediadas no exterior do país.

Com essas coordenadas, Serafim e C.ª procederam à elaboração de instrutivos “falsos” de pagamento de facturas apresentadas por empresas estrangeiras, obedecendo a um “modus operandi” que quase se tinha transformado em rotina desde 2007. Feito o trabalho, Serafim entregou os ofícios, sinopses e protocolo a Mangumbala que os fez chegar a Elizeu Zua Vunge, que, escapando ao controlo electrónico prévio do SIGFE (valha-nos Deus, o milionário sistema avaria), os introduziu no molho de despachos verdadeiros aproveitando a ausência das secretárias do Governador. (Tristeza. O gabinete do homem forte do BNA, fica entregue a toda a sorte de larápios. É “bandário”).

Submetidas as transferências a despacho, o Dr. Abraão Gourgel, há tão pouco tempo instalado no seu cadeirão de chefe, assinou sem qualquer hesitação o despacho por lhe ser impossível pensar que o BNA era uma espécie de queijo suíço, tipo Gruyère, com buracos enormes pelo corpo todo. E assim, as respectivas transferências foram realizadas.

Segundo os ofícios …/MINFIN-CUT/2008, pelo nº874 saíram dos cofres do BNA, USD 5.980.550.00 para a empresa Movimundo Lda.; pelo nº875 saíram USD 13.850.570.00 para a empresa Companhia de Participações e Managemment, Lda.; pelo nº876 saíram USD 6.984.706,00 para a empresa Linkvalor SA; pelo nº878 saíram USD 4.980.500.00 para a empresa Icongest, SA; pelo nº879 saíram USD 5.370.050.00 para a empresa Gobain, Comércio, Consultoria, Economia & Serviços, Lda; enfim, pelo nº880 saíram USD 4.911.706.00 também para a Gobain, Lda..

Todos os ofícios tinham sido datados no dia 24 de Setembro de 2009.

Mais de USD 42.000.000,00 (QUARENTA E DOIS MILHÕES DE DÓLARES) a voar…

O quarto assalto

Em finais de Outubro, quiçá nos primeiros dias de Novembro de 2009, o nosso já conhecido superintendente da Polícia Nacional, Domingos Serafim, a ser verdade toda a sua capacidade, era o verdadeiro governador do Banco Nacional, levando avante a sua audaciosa investida na gestão ou (dês)gestão dos cofres do Estado, terá conseguido, jura a PGR, obter informações completas sobre as contas bancárias de exactamente 11 empresas (Linkavalor, Energy Trading Group SA, AVT Best General Trading LLC, Vertribe von Baumacinen Auitos e Electroartikel, Vladi Global Limited, Imofinanzza Inversioines SA, W.W.W. Technologies LDT, Icongest SA, Bisacar LDA, Wellis).

Todas as informações relacionadas com essas contas bancárias, do mesmo modo que todas as outras que anteriormente tinham sido dadas, foram fornecidas, seja por via de pessoas perfeitamente identificadas, seja por sócios, gerentes ou administradores dos respectivos estabelecimentos bancários onde essas contas estavam sediadas.

Logo a seguir à obtenção destas informações, Domingos Serafim, que, entretanto, tal como nas suas anteriores operações externas, tinha obtido fotocópias dos ofícios já utilizados pelo Ministério das Finanças para operações autorizadas, associou-se temporariamente, desta vez ao advogado Luís José Fernando Bango, prosseguindo, na óptica da Procuradoria, a sua firme e persistente intenção de introduzir, seguindo todos os requisitos legais, ordens de transferência falsas no Banco Nacional.

Os dois efémeros associados, Domingos Serafim e Luís Bengo, seguindo o que já antes tinha sido feito, confeccionaram todos os documentos requeridos para a feitura de transferências bancárias, em obediência, ponto por ponto, a todas as exigências do BNA, completando desta feita esses preparativos com o envio de onze ordens de transferência de fundos a partir do BNA para os diferentes bancos dos quais, já antes, Domingos tinha obtido as coordenadas.

Introduziram no BNA onze ordens de transferência para cada uma das contas bancárias das onze empresas, alegadamente prestadoras de serviços ao Estado angolano, para pagamento de facturas que os “assaltantes soft” tinham acabado de fazer à mão. Tal como em 2007 e em 2008.

Submetidas a despacho do Governador Abraão Gourgel, este, há tão pouco tempo instalado no cadeirão por empurrão de José Eduardo dos Santos, não hesitou em assinar, de novo, o queijo suíço Gruyère, o tal dos buracos por todo o corpo.

Nisso foram quase 100 MILHÕES DE DÓLARES a voar…

Análise destes factos

«E foi assim que, em resultado destas onze transferências, foram pagas dívidas inexistentes às empresas sediadas no exterior do país, tendo os arguidos com a cumplicidade de responsáveis ao mais alto nível, depauperado o Tesouro Nacional em USD 93.946.309.00», lamenta o documento oficial a que temos vindo a fazer referência a propósito deste quarto assalto .

Publicamente, o Procurador Geral da República afirmou que o desfalque total destes assaltos “soft”, desde 2007 a 20 de Novembro de 2009, tinha sido de um montante total de 159 milhões, 971 mil e 671 dólares. No documento oficial emanado no seio do poder judicial, que nos serve de base à construção desta exposição, os termos são ligeiramente diferentes, e o desfalque aí é mencionado como sendo superior a 159 milhões! Mas não diz de quanto é superior.

Rapidamente, se fizermos uma adição simples dos montantes que saíram dos cofres do BNA nos três “assaltos” que tiveram êxito, vemos que saíram 42.078.082,00 USD em Março 2008; saíram 141.374.658,61 em Abril e Junho de 2008; saíram 93.948.309.00 em Novembro de 2009, ou seja um total de 277.401.049,61(duzentos e setenta e sete milhões, quatrocentos e um mil, quarenta e nove kwanzas e quinze cêntimos)!

Verdadeiramente aterrador para quem pensava fazer parte de um Estado protector.

Por outro lado, vista a questão em voo por cima de um ninho de cucos, compreende-se muito mal, muita coisa. As questões que se levantam, levantam outra questões

Primeiro: aquando do primeiro “assalto” fracassado de Março de 2008, por causa do nome singular em vez de colectivo que impedia a conclusão da transferência, os milhões foram enviados de volta ao BNA. Este, depois de ter recebido de volta um tão grande montante, devia ter visto que a transacção tinha sido recusada, e o mínimo seria perguntar ao recusador porquê. Eis qual seria a reacção sã. Qual quê? Nada. O BNA Meteu-se em copas, o dinheirinho estava em casa, não tem maka. Mesmo assim, passadas umas semanas de espera, mais de um mês, e depois dois, e três, sem qualquer contestação por parte de quem tinha enviado uma factura para pagamento de coisa como uns 9 milhões de dólares vê-lo a ficar assim, sem ser pago e sem reacção ad eternum, O BNA achou por bem concluir que era uma reacção normal e, sobretudo, vantajosa para a sua tesouraria.

Segundo: como é possível que seja considerado normal receber 11 ofícios do MINFIN no mesmo dia, dia 5 de Novembro de 2009, pedindo que fossem pagos no total, mais de 90 milhões de dólares a 11 empresas diferentes?

Por que razão não se telefonou ao MINFIN a pedir explicações?

Terceiro: como é possível que o BNA tenha aceitado pagar à mesma empresa, a Gobain, Comércio, Consultoria, Economia & Serviços, duas facturas, uma de mais de 5 milhões de dólares e outra de quase 5 milhões, no mesmo dia, 24 de Setembro de 2008, sem pestanejar, sem fazer o mínimo comentário a essa aberração?

Por que razão não se telefonou ao MINFIN?

De tudo isto, enfim, o menos que se possa dizer, é que denota uma rotina doentia, uma indiferença e quase desprezo pelos activos dos cofres do Estado. O BNA tinha a obrigação de investigar. Desde 2007. Não o fez, deixou que muito mais de 159 milhões de dólares fossem roubados por «Zés-ninguém” e os verdadeiros responsáveis em vez de serem castigados são recompensados, embora seja nossa opinião que no caso do ex- Governador Abraão Gourgel, haja muitas circunstâncias atenuantes e estamos em crer que se lá estivesse outra pessoa as coisas não teriam tão rapidamente vindo ao conhecimento dos angolanos.

Mas ainda não abordámos a questão essencial, a principal razão do sucesso desta incrível operação de saque, ou seja, o fracasso do elemento essencial da segurança do BNA, o Sistema Integrado de Gestão Financeira do Estado (SIGFE). Como foi possível esse falhanço?

Por uma razão muito simples. Comecemos por explicar o que é o SIGFE. É um sistema de controlo que está assente numa estrutura electrónica, cujo processamento acarreta uma análise dos documentos que lhe são submetidos para inspecção. Todo e qualquer pedido despacho ao Governador tem que passar pelo SIGFE, o qual, precisamente, tem por missão essencial confirmar se o documento escrito de que se deseja obter despacho superior é conforme aos dados que o dito sistema comporta. Sem passar por essa inspecção electrónica nenhum despacho pode ser exarado.

Mas então como foi passível terem passado todos esses documentos falsificados de A até Z? Passaram pela razão que já expomos supra, sobretudo graças a uma total indiferença e quase desprezo pelo sofrimento da maioria dos autóctones, roídos até ao osso por uma rotina doentia. O Elizeu escondeu os documentos que deveriam passar pelo SIGFE, e quando se viu a sós meteu-os no meio dos outros que eram verdadeiros. Ninguém viu. E a partir daqui é que se pode ver que os mais sapientes engenheiros não são os criadores do SIGFE, mas sim os que souberam escapar ao seu rigorosíssimo exame. Os engenheiros que o conceberam, aparentemente esqueceram-se de um item fundamental, inserir no sistema um sinal a fazer passar para o documento, positivo para os que estejam em regra, e outro, negativo, para os que não sejam considerados válidos. Assim, os documentos dos falsários não poderiam ter passado. Mas passaram sem problemas porque tal sinal não existia neste SIGFE, e esses papéis falsos não lhes tinha sido acrescentado nenhum sinal que os denunciasse como falsos.

O Banco Nacional era um moinho aberto. Como é possível gerir um Banco Nacional no qual pode entrar e servir-se à vontade quanto lobo houver por perto?

BNA. O segundo assalto

Em Março de 2008, segundo a acusação da PGR a rede amplia-se com elementos sem uma relação funcional entre si, mas considerados como uma organização com uma cadeia de comando, desta vez liderada por Domingos Serafim.

Willian Tonet & Arlindo Santana

Fazem parte da nova equipa, além de Serafim, José Augusto Manuel, “Zé”, ficando ambos encarregados de elaborar os ofícios, sinopses e protocolo, integram o plantel os cidadãos Tito Rangel, o nosso já conhecido ex-militar, Man Toy, Lourenço dos Santos, 47 anos, contabilista, o prófugo Raúl Francisco, Manuel Augusto Martins, 49 anos, superintendente chefe da Polícia Nacional, Sérgio Joaquim, 55 anos, bancário reformado, Oswaldo Maltíres Scuma, 40 anos, jurista, e Francisco Mangumbala, 44 anos, arquivista do DGR, a quem foi atribuída a missão de descobrir as coordenadas bancárias exactas das contas de empresas sediadas no estrangeiro, Paposseco Cambuta, 41 anos, motorista do MINFIN, e o prófugo Francisco Nhanga de Carvalho, responsáveis pela introdução dos processos falsos no Gabinete do Governador do BNA como se documentos verdadeiros fossem, Elizeu Vunge, 42 anos, estafeta do Governador do BNA, encarregado de meter os papéis falsos no meio dos verdadeiros e, enfim, Fernando Gomes Manuel, Joaquim Ribeiro, Mateus Martins e Fernando António Lopes, com missão de subtrair do DGR do BNA os processos já autorizados, assim como os Swift’s de estabelecimentos bancários eventualmente beneficiários de futuras transferências.

Parece muita ligeireza e bandalheira, a ser verdade, nas paredes do gabinete do governador, ao ponto de um estafeta e um arquivista, tenham a porta do gabinete do governador do BNA, escancarada para introdução do que lhes dê na real gana.

Em princípios do mês de Março de 2008 entra nesta jogada um comerciante de 35 anos de idade, Sérgio José Joaquim, que fornece ao arquivista do BNA, Francisco Mangumbala, as coordenadas da empresa “Cooperativa de Construções, CUP-CUP, sediada em Portugal e de cujo dono se desconhece a identidade, assim como as da Linkvalor SA, cujo director é o cidadão espanhol Guillermo Cordeiro Lopez, e da Immofinnaza Inversiones SA, de que se desconhece o nome do proprietário.

Mangumbala é então acusado de ter comunicado os dados aos “engenheiros” de serviço, o “Zé” e o Serafim, estes entram de imediato em acção, diz a PGR, elaboram novos ofícios, falsos, claro está, de autorização de pagamento de facturas referentes a obras imaginárias em favor dessas três empresas por um total de mais de 42 milhões de dólares.

Foram seguidos então exactamente os mesmos trâmites do primeiro “golpe”, Domingos Serafim & Cia acusados de levarem a bom termo a falsificação de todos os documentos requisitados pelo BNA, estes foram entregues a Mangumbala, que os entregou a Elizeu Vunge, e os mesmos foram sub - repticiamente metidos num molho de documentação verdadeira, já no gabinete do Governador de então, Amadeu Maurício, que os assinou sem pensar em mais nada, e ei-los, os falsos ofícios, chancelados pelo governador, logo legitimados, a regressarem ao DGR, onde foram recebidos pela directora Isabel Bagorro, que, por sua vez incumbe a operadora Ana Maria Marcolino de executar a operação final de pagamento. Quarenta e dois milhões de dólares!!

Além desta operação coroada de sucesso, foram ainda feitas outras:

1.- Transferência de USD 5.250.435,15, para a conta na Fidelity Bank, no Grand Cayman, da empresa Fermar Investments Ltd, segundo processo falsificado contituído pelo ofício nº762/MINFIN-CUT/2008, datado de 14 de Abril de 2008.

2.- Transferência de USD 26.350.218,10, para a conta sediada no Crédit Suisse, da empresa Imofinnaza Inversiones SA, segundo ofício nº938/MINFIN-CUT/2008, datado de 13 de Junho de 2008.

3.- Transferência de USD 25.957.750,21 para a conta sediada no banco Ebilaed Emirates Bank International, Dubai (EAU) da empresa Safe Line General Trading, segundo ofício nº939/MINFIN-CUT/2008, datado de 13 de Junho de 2008.

4.- Transferência de USD 24.570.410,00 para a conta sediada ne Union Bank California da empresa Rescom Investments, segundo ofício nº940/MINFIN-CUT/2008, datado de 13 de Junho de 2008.

5.- Transferência de USD 25.370.410,00 para a conta sediada no Bank of America, em Cuberland, Rhode Island, da empresa Globalee, segundo ofício nº942/MINFIN-CUT/2008, datado de 13 de Junho de 2008.

6.- Transferência de USD33.875.435,15 para a conta sediada no Banco Português de Investimentos (BPI), da empresa Soma, Reciclagem e Comércio de Inertes, Lda, segundo ofício nº944/MINFIN-CUT/2008, datado de 13 de Junho de 2008,

De notar que todos estes ofícios, tirando o primeiro que é de Abril, estão datados do mesmo dia, 13 de Junho de 2008 e se o procedimento inicial era falso ou forjado, a sua legalização pelo governador do BNA, torna-o verdadeiro ou cúmplice da trama, com a agravante do BNA ter um sistema informático: SIGFE (Sistema Integrado de Gestão Financeira do Estado), que custou milhões de dólares aos cofres do Estado e compulsar antes o registo da empresa. Melhor não se pode pagar, somente pelo papel introduzido no gabionete do governador, porquanto o sistema, apela ao histórico da empresa a pagar…

E no caso acima, não estamos a falar de tostões, mas de USD 140.000.000,00 (CENTO E QUARENTA MILHÕES DE DÓLARES) a voar…

Engenharia mal parida aceite por “Bancotários”. Verdadeiros gatunos do BNA estão em liberdade

Sobre o caso do desaparecimento de qualquer coisa como 158 milhões de dólares dos cofres do Estado, mais precisamente dos cofres do Banco Nacional de Angola (BNA), anunciado à população em finais de 2009, o espantoso acontecimento foi passado ao crivo, pelo qual só passaram os peixinhos de aquário. Tubarões, trutas e restante peixe grosso, ficou a salvo da queda num mar de dúvidas. Mais uma vez ficaram os angolanos à espera de explicações e essas vieram em forma de revelação jubilosa de que os prevaricadores eram todos, sem excepção, “Zés-ninguém”. As responsabilidades dos dirigentes e altos funcionários do banco foram implicitamente transferidas para os tais “Zés” e o que mais prevaleceu foi a ideia de que a Procuradoria Geral da República não tinha concluído que depois dessa pesquisa entre os “Zés” já nem valia a pena andar à procura de trutas e tubarões. E assim foi.

Willian Tonet & Arlindo Santana

O tempo passou, e nem pensar em incomodar os verdadeiros responsáveis desse incrível desvio de fundos. “Tout le monde il est beau, tout le monde il est gentil”, tudo gente de bem tudo gente «fiche» entre peixes graúdos.

Nisto de irmos esquecendo os verdadeiros fundamentos deste gravíssimo caso, transformado em “fait divers” pelos astutos mandarins que têm a mania de que nos governam há quase 35 anos, o F8 teve acesso ao documento que explica tudo tintim por tintim.

É verdade, mais uma vez terá que ser o Folhinha a esgaravatar na imundice dos bastidores do poder para revelar a verdade aos angolanos. Comecemos pelo princípio.

A origem do fabuloso projecto

Em finais de Agosto ou princípios de Setembro de 2007, diz a investigação da Procuradoria Geral da República, após audição dos ora arguidos, que um indivíduo que dá pelo nome de José Kiala, apresentou a um amigo seu, sub-inspector da Polícia Nacional, Domingos Serafim, alguns dos seus camaradas mais chegados, a saber, Tito Rangel, também conhecido por Man Toy, 54 anos, militar na reserva, Lourenço Luís Manuel dos Santos, 47 anos, reservista do então Ministério de Segurança do Estado, Pinto da Costa Cambamba, estafeta do Gabinete do ministro das Finanças (hoje em parte incerta), Francisco Gomes Mangumbala, 44 anos, arquivista do Departamento de Gestão e Reservas (DGR) do BNA, e um cidadão apenas conhecido por Júlio (desaparecido), aos quais se juntou mais tarde um Raúl Francisco, hoje também desaparecido, a completar o considerado leque de assaltantes “soft” ao BNA.

Estas apresentações, segundo a PGR, nada tinham a ver com simpatias recíprocas nem com projectos de futura amizade, tinham sim como objectivo preparar um golpe de mestre contra a mais prestigiosa instituição bancária de Angola, o Banco Nacional (BNA).

Sem grandes delongas procedeu-se à distribuição de tarefas: Cambamba passou a ter como missão subtrair do Ministério das Finanças os papéis timbrados virgens (ofícios), sinopses e protocolo, bem como fotocópias de ofícios já autorizados; Francisco Gomes Mangumbala seria o responsável pela introdução dos processos falsos no Gabinete do Governador do BNA, como se documentos verdadeiros fossem; José Kiala e Júlio foram indicados para todos os trabalhos de falsificação de ofícios, sinopses e protocolo; a Domingos Serafim, Tito Rangel, Lourenço dos Santos e Raúl Francisco foi atribuída a missão de descobrir as coordenadas bancárias exactas das contas de empresas sediadas no estrangeiro, isso diz a investigação da PGR, enquanto os arguidos dizem haver alteração da reprodução das suas declarações. Adiante.

Primeiro “golpe” falhado

O primeiro “golpe” foi iniciado praticamente na mesma altura, portanto, em finais de Agosto ou princípio de Setembro. E a ser verdade o teor do documento, as instituições do poder têm as suas portas escancaradas a toda sorte, logo não é de admirar que muitos burladores e prófugos estrangeiros, encontrem porto seguro, nas praias angolanas.

Por ser convicção da PGR, que tudo começou muito bem. Pinto Cambamba é acusado de ter subtraido sem dificuldade algumas folhas timbradas virgens, protocolos e sinopses, bem como algumas fotocópias, entre as quais a do ofício nº1027/MINFIN-CUT/2007, de 20 de Setembro, assinado pelo então vice-ministro das Finanças, Severim de Morais, para scanear a assinatura daquela entidade e poder apô-la nos ofícios falsos a serem levados mais tarde ao BNA.

Entretanto, Raúl Francisco, hoje desaparecido na natureza, tinha conseguido angariar e fornecer as coordenadas duma conta bancária do Banco Popular de Espanha, cujo titular era um amigo seu, José Joaquim Bispo. Agora, na lógica da PGR, só faltava entrarem em cena os mágicos, Kiala e Júlio, que conseguiram elaborar um novo ofício, numa imitação perfeita do original e com o mesmo número, nº1027/MINFIN-CUT/2007, dataram-no de 26 de Setembro a ordenar a transferência, pasme-se, de USD 8.984.643,12 (OITO MILHÕES, NOVECENTOS E LOITENTA E QUATRO MIL, SEISCENTOS E QUARENTA E TRÊS DÓLARES), para a conta nº 0694970600044274 BIC, sediada em Espanha, de José Joaquim Bispo.

Digitalizado o ofício, foram imprimidos em folhas próprias a sinopse e o protocolo e em seguida o Kiala, garante a PGR «apôs no termo do ofício, pelo seu próprio punho, o nome do então ministro da Finanças, José Pedro de Morais Júnior, como se da assinatura deste se tratasse, e no termo da sinopse apôs, pelo seu próprio punho, o nome do então director Nacional do Tesouro, Armando Manuel, como se da assinatura deste se tratasse».

É o que está escrito no documento em análise, e pergunta-se de que serviu o documento assinado pelo então vice-ministro das Finanças, Severim de Morais. Talvez tivesse havido um problema no scaneamento que não soubemos detectar.

Tinha chegado a hora de entrar em cena Francisco Gomes Mangumbala. À vontade, o arquivista do DGR, tal como nos filmes americanos, soube introduzir o falso despacho e documentos “ad hoc” no Gabinete do Governador do BNA, misturando-os simplesmente com os outros, os verdadeiros. O Dr. Alberto Fernandes, então governador em exercício do BNA em ausência do titular, Dr. Amadeu Maurício, sem o rigor de um gestor do banco central de um país, que se quer sério, assinou sem pestanejar o documento, este regressou em linha recta para o DGR, foi recebido pela Drª Marta Barroso Chiquito Paixão e Silva, que o enviou sem pensar para a operadora, Ana Maria Marcolino. Esta, nem pensou e deu ordem para obedecer ao despacho e os oito milhões lá foram para a pátria de Cervantes (Espanha).

Com uma instituição bancária desgarrada na sua organização funcional, não vale a pena perguntar os labirintos, por onde se esvaie o dinheiro de todos os angolanos.

Ademais com a liberalização da operação deixa-se de falar em ilegalidades, pois na cadeia final ela foi legalizada, por quem tinha a responsabilidade de verificar e analisar todos os procedimentos anteriores e, incompreensivelmente, não o fez.

Retornando ao cenário anterior, o beneficiário, José Bispo, transbordante de energia para receber tanto kumbú sem fazer a ponta dum chavelho, não recebeu nem um cêntimo, porque o Banco Espanhol recusou a transferência por ela vir em nome duma pessoa singular e não no de uma entidade colectiva, tal como manda a lei.

Resultado: depois de umas voltas por esses bancos fora, coisas de bancos, o dinheiro acabou por ser restituído ao BNA – Banco Nacional de Angola-. Os fazedores de felicidade ecológica, em notas verdes, não receberam nada.

Foi uma grande decepção, garante a Procuradoria, tanto que traria a desilução a Lourenço dos Santos, contabilista e da velha guarda da Segurança do Estado, e Tito Rangel, militar reformado, que se teriam deslocado várias vezes ao BNA para pedir justificativos ao Francisco Mangumbala. Este explicou a estúpida ignorância dessa treta de pessoa colectiva e os outros acataram. Sim, mas pouco tempo depois toda esta banda desfez-se. Kiala, Raúl Francisco, Júlio, Pinto Cambamba, entre outros, giraram e foram ver algures se havia menos ameaças.

Mas bicho mau, conhece os cantos da casa e sabe das manhas de muitos descaminhos financeiros praticados pela nomenclatura, logo não era fácil eliminar a “engenharia”, tanto que estes insistiram na repetição da empreitada. De facto, nada indiciava que, à parte a exigência de a transferência ter que ser enviada a uma entidade colectiva, houvesse mais motivos de encalhe, barreiras intransponíveis a impedir o sucesso desta iniciativa. E tinham razão, embora tal sucesso, depois da jogada fracassada, fosse absolutamente mais que improvável num país, digamos, normal.

As mulheres fazem a diferença numa relação

Numa ocasião, o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, saiu para jantar com sua esposa, Michelle, e foram a um restaurante não muito luxuoso, porque queriam fazer algo diferente e sair da rotina. Estando sentados à sua mesa no restaurante, o dono pediu aos guarda-costas para aproximar-se e cumprimentar a primeira dama, e assim o fez.

Quando o dono do restaurante se afastou, Obama perguntou a Michelle: Qual é o interesse deste homem em te cumprimentar?

Michele respondeu: Acontece, que na minha adolescência, este homem foi muito apaixonado por mim durante muito tempo.

Obama disse então: Ah, quer dizer que se você tivesse se casado com ele, hoje você seria dona deste restaurante?

Michelle respondeu: Não, meu querido, se eu tivesse me casado com ele, hoje ele seria o Presidente dos Estados Unidos.

Baixo índice de cobertura de vacinação facilita evolução da poliomielite

O ministro da Saúde, José Van-Dúnen, disse no dia 19,que o baixo nível de cobertura das campanhas de vacinação de rotina está a dificultar o combate ao vírus da poliomielite, reintroduzido no país pela terceira vez desde 1991.
Os casos de poliomielite em Angola registaram um aumento este ano, facto que tem preocupado organismos nacionais e internacionais de saúde, como a Organização Mundial de Saúde (OMS), devido ao alastramento do vírus para países vizinhos como a República Democrática do Gongo.
De acordo com José Van-Dúnen, as autoridades sanitárias estão a realizar campanhas de vacinação a nível nacional, mas a falta de cultura da população em levar os filhos à vacinação e a dificuldade de os vacinadores chegarem às zonas de difícil acesso, estão a permitir que o vírus ganhe força no país.
“As pessoas têm que entender a importância de levarem os filhos a vacinar e aqui fica o apelo para a necessidade de, apesar de os meninos já terem sido vacinados, serem levados novamente a vacinar, por múltiplas razões, desde o baixo nível de saneamento ou terem cuspido a vacina na altura”, disse José Van-Dúnen.
Desde o início do ano, Angola já registou 24 casos de poliomielite, onze dos quais na província da Lunda Norte, a região com o maior número de casos, seguindo-se Luanda com seis, a Lunda Sul e o Huambo com dois casos cada e as províncias de Benguela, Uíge e Bié com um caso cada.
O ministro da Saúde disse ainda que um dos objectivos das campanhas de vacinação promovidas pelas autoridades é, com a vacinação de todas as crianças, deixar no ar o vírus vacinal que deverá competir com o vírus selvagem, criando imunidade.
“As crianças todas vacinadas põem no ar, ao falar, o vírus vacinal que compete com o vírus selvagem, criando a imunidade de massa”, explicou o governante.
A responsável da secção de imunização do Ministério da Saúde, Alda Pedro, disse que para os dias 29, 30 e 31 deste mês está prevista a quarta fase da campanha de vacinação nacional, esperando-se que sejam vacinadas cerca de cinco milhões de crianças.
Entretanto, a médica salientou que, como acontece quase sempre, algumas crianças ficaram sem serem vacinadas ou porque os vacinadores não batem à porta ou por falta de colaboração das pessoas, sobretudo em Luanda.
As autoridades sanitárias admitem ainda que os casos registados no país têm, geralmente, uma ligação à capital angolana na linha de transmissão do vírus.

Pastor de Igreja Evangélica morto à pedrada acusado de feitiçaria

Um homem de 60 anos, pastor da igreja adventista de 7º dia, foi apedrejado até à morte, em Luanda, no dia 13, por membros da sua família, que o acusavam de ser feiticeiro e ter provocado a morte de uma sobrinha.

Na morte do pastor, estiveram envolvidos netos e sobrinhos da vítima.

O porta-voz do Comando Provincial de Luanda da Polícia Nacional, superintendente Jorge Bengue, disse no dia 14 que os agressores, num total de quatro, se encontram foragidos.

Segundo Jorge Bengue, a polícia está a trabalhar com a família da vítima para a localização dos alegados autores do crime.

Um sobrinho da vítima, Pedro Vicente, explicou que a confusão começou quando um dos filhos da falecida, empunhando uma arma de fogo “Kalashnikov” começou a fazer disparos no meio da cerimónia fúnebre familiar.

“Com isso, a vítima foi apedrejada e espancada com vários objectos contundentes, tendo falecido minutos depois de chegar ao hospital devido à gravidade dos ferimentos”, explicou Pedro Vicente.

O familiar lamentou a situação, mostrando indignação pelo acto, que aconteceu no dia em que a vítima completou 60 anos.

Jorge Bengue informou que no mês passado a polícia conseguiu impedir uma acção semelhante, num cemitério, onde um grupo de pessoas pretendiam agredir um membro familiar, acusando-o de feitiçaria.

“Foram alguns familiares que ligaram para a polícia a avisar e conseguimos evitar o pior”, acrescentou Jorge Bengue.

De acordo com o conhecimento da polícia, porque a maioria dos casos são omitidos, o porta-voz referiu que são poucas as ocorrências desse tipo que chegam pela família, que só contactam a polícia quando a acção resulta em homicídio.

Mas as denúncias de idosos e crianças alvo de brutalidade têm-se sucedido em Angola, com a igreja católica na linha da frente da divulgação deste tipo de comportamento, sempre justificado por acusações de feitiçaria.

As crianças e os idosos são os grupos mais afectados porque, como já explicaram alguns sociólogos, a acusação de feitiçaria é um recurso usado para que algumas famílias se livrem de membros indesejados, quase sempre por razões económicas, em que estas pessoas são vistas como fardos.

Samakuva acusa Dos Santos de concentração de poderes

O líder da UNITA, Isaías Samakuva, numa conferência de imprensa, realizada no dia 19, pediu ao Presidente, José Eduardo dos Santos, que explique ao país porque é que concentrou nele “todos os poderes”, retirando protagonismo ao parlamento e ao governo.

Samakuva lembrou ao Presidente que “o discurso sobre o Estado da Nação não é o momento para se fabricar legitimidade, nem para se fazer campanha partidária”.

Segundo ele a presença de José Eduardo dos Santos na Assembleia Nacional, com o propósito de cumprir um dever, ficou manchada por ter deturpado “a essência e o objectivo da democracia” e por não ter retratado “fielmente o Estado da Nação”.

Para Samakuva, “nas democracias presidenciais, o chefe do executivo vai ao parlamento com legitimidade própria, para falar em nome de todos e apontar os caminhos a seguir para o alcance dos objectivos da República e não para avaliar programas partidários”.

A convocação das eleições presidenciais, inicialmente previstas para 2009, era, segundo Isaías Samakuva, um dos assuntos que os angolanos estavam à espera de um pronunciamento de José Eduardo dos Santos, no seu discurso à nação.

“Enquanto Presidente da transição, o cidadão Eduardo dos Santos furtou-se ao cumprimento da Constituição provisória e não convocou as eleições presidenciais, marcadas para 2009”, disse o líder da UNITA.

De acordo com Samakuva, os angolanos esperavam também uma explicação sobre a redução do papel do parlamento e do Governo, como órgãos de soberania, e sobre a concentração na figura do Presidente de todos os poderes do Estado, ao “promulgar uma Constituição que não observou os limites materiais estabelecidos pelo poder constituinte material”.

Entre as várias explicações que os angolanos estavam à espera, disse Samakuva, estava o destino dado aos seis mil milhões de dólares, respeitantes à descida das reservas externas do Estado em 2008, de 18 mil milhões de dólares para 12,6 mil milhões no final do último trimestre.

Isaías Samakuva criticou a ausência de respostas para as “graves acusações de desvios e corrupção” das receitas provenientes da produção petrolífera em Angola.

“Reservar 100 mil barris diário para reduzir a pobreza e a fome não basta, para uma endemia tão séria que periga a digna existência da Nação”, disse Samakuva, referindo-se à produção de dois milhões de barris por dia.

Para o líder da UNITA, um dado positivo no discurso do Presidente foi o reconhecimento, pela primeira vez, “o conflito não terminou” em Cabinda.

“É motivo de surpresa que o Presidente reconhecesse só agora que no conflito de Cabinda possa haver também interesse externo”, disse.

O autismo selectivo

O Presidente da República e do MPLA, José Eduardo dos Santos, afirmou a dado passo, no que toca a um problema candente. «O sector em que a situação está muito mal é o da habitação. Mais de 70% das famílias angolanas não têm casa condigna. Neste domínio teremos que fazer um grande esforço, eu diria um esforço gigantesco para revertermos a actual situação».

Não pensamos que valha a pena comentar esta tirada do Presidente da República, o melhor talvez seja passar à frente e esquecer isto. Tanto distanciamento da realidade!?...

Como assim, se o que disse o Presidente é mesmo verdade?

Ora é aí mesmo que está a realidade, no que ele exprimiu nesta frase. O distanciamento não está no que ele disse sobre este assunto, está no distanciamento do assunto com a totalidade de tudo resto que foi dito no discurso.

E vem-nos à mente o “chavão” político de Agostinho Neto, “O mais importante é resolver os problemas do povo”, quando ao longo destes anos os autóctones estão cansados de saber, que para a maioria destes dirigentes (justiça seja feita aos que resistem à voracidade dos novos capitalistas-imperialistas), o “mais importante é delapidar o erário público, para resolver os problemas das contas pessoais de certos dirigentes do partido no poder”.

Temos que fazer um esforço gigantesco, afirmou o grande líder. Esforço gigantesco, como? Consagrando migalhas do OGE aos pobres, aos Antigos Combatentes, a todos os desfavorecidos desta terra milagrosa, que é o nosso país? Estes, senhor presidente, esperavam por um outro discurso: olhos nos olhos, principalmente os antigos combatentes e libertadores da Pátria, que ao cabo dos 35 anos esperavam por um reconhecimento pelos seus feitos heróicos, uma homenagem. E… NADA!

E, diga-nos,Sr. Presidente, de que serve recordar que mais de 70% de pessoas não têm um lar condigno, há mil anos, há quinhentos, há trinta e cinco e agora há oito anos? “Vamos ter que fazer um grande esforço, eu diria um esforço gigantesco”?, como asseverou JES. Sim é sempre um esforço, uma factura pesada para os pobres, que quando conseguem organizar-se vêem chegar os homens do círculo do poder, rodeados de tropas, polícias e máquinas para partir as suas casas, para no mesmo local erguerem os seus condomínios milionários e discriminatórios.

Vamos ter que fazer um grande esforço, pois vamos!

A responsabilidade e o esforço de JES

Vamos ter que fazer esforços gigantescos para isso e muito mais. Vamos sim, camarada presidente, a começar pela cabeça da pirâmide, quer dizer, Vossa Excia, enquanto líder supremo.

Vai ter que fazer das tripas coração para reconhecer os erros cometidos na condução dos destinos da Nação que dirige há mais de 30 anos,

Vai ter que erguer a sua voz contra as demolições anárquicas, contra o impedimento das manifestações públicas por parte dos governos provinciais, violando o que está legislado.

Vai ter que explicar como, de que maneira e com que cumplicidades, o seu séquito cortejano enriqueceu sem justa causa, e como a avidez do lucro tem estimulado a eliminação do nosso património imobiliário histórico.

Vai ter que explicar por que fugiu no seu discurso a todos os temas que o pudessem levar a explicar a razão de o nosso país continuar a apresentar indicadores sociais dos mais desastrosos do mundo, figurando ao lado, ou mesmo abaixo de países sem recursos.

Vai ter que fazer um gigantesco esforço para reconhecer que neste nosso país estamos em vias de ficar com uma comunicação social de uma só voz. Digamos duas, com a nossa.

Vai ter que explicar por que raio de cargas de água é que um restrito número de empresas estrangeiras pode ter acesso garantido aos contratos mais chorudos e sem concurso.

Há tanta coisa a explicar, senhor presidente, que ficamos espantados por não caber no seu discurso histórico uma única referência ao milhão de casas prometidas durante a campanha eleitoral. Onde estão essas casas, se tirarmos as que são construídas por angolanos e estrangeiros, juntos como ladrões numa feira, num exercício de especulação desabrida do sector imobiliário, em tentativas de gerar fortunas imediatamente?

O COMBATE CONTRA OS POBRES

Sabe o Senhor Presidente quanto tempo gastou, a falar de problemas de Saúde, Ensino, Saneamento Básico e Cultura, dos 130 minutos que durou o seu discurso?... Nem cinco!!

Sabe porquê, senhor Presidente? Porque o seu gabinete não confia no sistema de Educação que criou. Uma Educação ruim, sem programa, sem raça e permanentemente descaracterizado e espezinhado pelas excelências que nos (des)governam, pois foi montada somente para os filhos da maioria autóctone, porque os filhos dos cortesãos vão estudar para o exterior ou em escolas estrangeiras no país. Isto é discriminação e um crime contra a maioria dos nossos jovens.

Sobre o sistema de Saúde, o senhor presidente também não se debruçou, tratando-o como ente menor. Um ente desdenhado e desenhado para servir os pobres e não a elite, daí obras como o Hospital Geral de Luanda, que só atendia os milhares de indígenas votados a uma perene marginalidade na periferia das urbes. Ora isso demonstra que se implementa a discriminação na Saúde e se criam argumentos para os dirigentes terem de se tratar no exterior. Trinta e cinco anos depois da Dipanda não temos um único hospital de referência, digno desse nome.

O que aconteceu no CAN, com a evacuação para a África do Sul, de um ferido da delegação do Togo, por inexistência em Angola, deveria estar reflectido no seu discurso, por ser uma vergonha o regime não ter conseguido montar um sistema nacional de Saúde.

Por outro lado, sabe quanto tempo o senhor presidente gastou a falar da Tolerância Zero, da Lei da Probidade Administrativa e da CORRUPÇÃO GALOPANTE incrustada no aparelho de Estado?... Tantos minutos como a complacência da sua apregoada tolerância: ZERO!

Outra nora dominante no seu discurso, foi o combate que o senhor Presidente faz contra os POBRES, quando deveria ter uma política governamental para COMBATER A POBREZA. Infelizmente o regime tem, ao longo dos 35 anos de independência COMBATIDO OS POBRES.

E tanto assim é que o discurso não se redimiu, quanto aos erros capitais da Constituição, que excluiu as línguas angolanas, em detrimento de uma língua estrangeira, o português, falada apenas por 25% de angolanos. Não falou dos Khoi San, um dos povos mais discriminados e votados à extinção pelo regime, que o Senhor Presidente dirige. Isso é um crime o que se está a fazer a estes autóctones, os primeiros habitantes do território Angola.

Não falou igualmente de um direito “roubado”, dando continuidade a uma prática e visão colonial: A TERRA, que é propriedade do Estado, numa clara visão colonialista, quando deveria ser do povo.

Os jovens que esperavam, também, uma palavra, uma luz, para o seu futuro, contentaram-se com a manutenção da miserabilidade das letras do kuduro; o ópio para a juventude e as bundas das misses, institucionalmente protegidas.

Para terminar, Senhor Presidente, como vê, não gostamos do discurso, mas gostamos muito de o ouvir. A sua ida ao Parlamento, a primeira vez em trinta anos de consulado, foi como uma consagração do fim de uma virgindade, na gloriosa idade dos ritos de adolescência, um ritual que cabe muito bem na juventude do nosso adiado Projecto País. Mas, da próxima vez, não nos faça sofrer!

POLÍTICOS COMENTAM JES

O líder da FNLA, Ngola Kabangu, disse que o Presidente da República perdeu uma soberana oportunidade para esclarecer ao Povo Angolano, através dos seus lídimos representantes, sobre os problemas sociais candentes que ele, o Povo, enfrenta diária e corajosamente. Aqui refiro-me concretamente ao fornecimento de água potável, energia, alimentação, transporte, saúde, educação e, evidentemente, uma habitação condigna.

O Presidente da República esteve mais preocupado em fazer o balanço numérico da sua governação, recuando mesmo aos tempos negros da guerra civil (reconheça-se em abono da verdade que foram tenebrosos) mas, “de grace”, eles já fazem parte do passado. Destruiu-se muito, é verdade, mas também não é menos verdade que se poderia fazer mais e melhor para as populações economicamente débeis. Numa só palavra, o Presidente da República, tentou convencer a Nação a acreditar no cumprimento das promessas eleitorais apresentadas aos eleitores em 2008. O Povo sabe o que foi minimamente cumprido e o que não foi cumprido por falta flagrante de vontade política, de capacidade e de transparência da parte de muitos integrantes do Executivo dirigido pelo Presidente da República.

Também lamento que o Presidente da República tenha passado ao lado de dois grandes processos, mais concretamente, do processo de consolidação e de transformação da paz militar em paz social e política e, evidentemente, do processo de Reconciliação Nacional. Estes dois processos fundamentais para a estabilidade política, social e económica de Angola, deveriam ser abordados com uma certa profundidade.

No domínio das relações exteriores, o Presidente da República, falando de parcerias estratégicas, omitiu, lamentavelmente, os nossos dois grandes vizinhos: a República Democrática do Congo e a África do Sul. Se Angola quiser ter uma presença e uma palavra política na África Central e Austral, tem de cuidar bem das suas relações políticas, económicas e militares com estes dois vizinhos. Os outros parceiros estratégicos são, certo, importantes, mas estão muito distantes das nossas fronteiras “físicas”.

No tocante às próximas eleições, aprazadas para 2012, o Presidente da República, em minha humilde opinião, deveria primeiro confirmá-las e, em segundo lugar, assegurar à Nação da determinação do seu Executivo de tudo fazer para que todo o processo eleitoral seja o mais transparente possível. Aqui o Presidente da República preferiu falar resumidamente na conformação da Legislação Eleitoral à nova Constituição. A Nação ficou à espera do prato forte, e não o recebeu!

Contudo, não gostaria de deixar de felicitar o Presidente da República por mais uma vez ter reconhecido que 70% da população não tem uma habitação condigna! Que o Presidente da República e o seu Executivo envidem, pois, esforços para inverter esta situação calamitosa com políticas correctas, viáveis e transparentes. Uma outra questão que o Presidente da República abordou com coragem política e uma certa transparência e que merece o meu reconhecimento, é a “paz podre” que reina em Cabinda. Urge , pois, encontrar outros caminhos que nos conduzam à um Grande Debate Nacional sobre a questão de Cabinda, impedindo assim àqueles que “espreitam de longe” de nos tomarem a dianteira. Todas as Forças Vivas devem ser envolvidas nesse grande debate nacional para que seja defendida e salvaguardada a integridade territorial de Angola e consolidada a UNIDADE NACIONAL.

O porta-voz da UNITA, Alcides Sakala, reagindo ao discurso disse que o Presidente “fez mais promessas do que apresentou perspectivas”, excluindo uma questão fundamental para o país, “a reconciliação nacional, virando-se mais para as questões económicas e financeiras, mas, no essencial, não teve novidades”.

“Relativamente ao que o Presidente considera crescimento económico, entendemos que não beneficiou de forma nenhuma as populações na sua maioria, permitindo apenas o enriquecimento de um pequeno grupo em detrimento da maioria”.

Alcides Sakala lamentou que, a importância do petróleo para Angola, no plano interno e nas relações internacionais, a que José Eduardo dos Santos se referiu, “de forma nenhuma têm permitido melhorar a vida dos angolanos”, igualmente, a ausência do assunto “reconciliação nacional, que poderia resolver muitos dos problemas sociais com que os angolanos se debatem hoje, e que decorrem fundamentalmente da má distribuição da riqueza e da não reinserção social e integração de todos os ex-militares dos três movimentos de libertação nacional”, frisou.

O secretário geral da Comissão do Manifesto Jurídico Sociologico do Protectorado da Lunda, considerou que “o assunto que despoletou na Lunda é sério e exigiria do Presidente uma atenção muito especial, nós os Lunda Tchokwes temos dito que quando o fogo pega é preciso apagar, porque a chama pode alastrar se demorarmos”.

Por outro lado, afirmou que o Presidente José Eduardo dos Santos, não teve visão periférica ao minimizar a situação que se criou na Lunda e, “perdeu uma grande oportunidade por não ter abordado este assunto neste seu discurso a Nação. Não é preciso violência para reconhecer que há problemas sérios e que se devem encontrar soluções para a resolução. Ontem eramos 20, mas hoje já somos milhares e amanhã será tarde demais. Tudo faremos para que esta primeira encarnação da Lunda Tchokwe tenha êxito. A nossa terra está a ser pilhada, o seu meio ambiente destruido, as suas riquezas estão a ser roubadas e pela mesma razão 47 filhos Lundas, raptados na via pública continuam detidos nas cadeias do regime. Muatxihina Chamumbala Bonifácio foi morto e enterrado na vala comum sem justificação.

A história ensina-nos que nenhuma classe oprimida chegou ou pode chegar ao poder sem passar por uma ditadura. Estamos a provar esta ditadura.

O Presidente José Eduardo dos Santos não falou com a verdade a sociedade Angolana, ao ignorar ou subestimar o problema da LUNDA. Para terminar, recordemos FIDEL CASTRO – ““A História me absolverá”, quando no dia 10 de Outubro de 1953 era julgado em Havana – dizia ainda ele – “ Se houver nos vossos corações um vestígio de amor pelo vosso país, amor pela humanidade, amor pela justiça”, “sei que serei silenciado por muitos anos; sei que o regime tentará suprimir a verdade por todos os meios possíveis”, “mas a minha voz não será calada” – “sairá do meu peito mesmo quando me sentir mais sozinho”.