Presidente 31 anos sem errar. A visão deslocada de Eduardo dos Santos

Quando a Alemanha assinou em 1945 o armistício que dava por finda a Segunda Guerra Mundial, ninguém no mundo podia prever que nove anos mais tarde esse país desfeito em ruínas pelas bombas da Royal Air Force e pelas investidas destruidoras das infantarias americana, soviética, francesa e inglesa, se tivesse erguido das cinzas para se tornar, já nessa altura, uma das economias mais competitivas da velha Europa, tendo mesmo alcançado no ano de 1954, na Suíça, o título invejável de Campeão do Mundo de Futebol ao bater na final a maravilhosa equipa da Hungria com Puskas e Kocsis a terem de baixar a cabeça perante uma imperial Manschaft teutónica. Hoje a Alemanha é o mais poderoso país da União Europeia, uma das mais dinâmicas economias do mundo e onde toda a gente, salvo excepções, vive muito bem.

Note-se, no entanto, o lado mais espantoso da evolução da nação alemã, mais que a vivacidade da sua economia, é o resultado dessa vivacidade, num país que, das cinzas da guerra, voltou ao topo da hierarquia mundial em termos de qualidade de vida, ao mais alto nível, em muito menos de 15 anos.

Não queremos de modo algum comparar Angola à Alemanha, cada um desses dois países joga, como se diz na gíria, no seu campeonato, os teutões na opulência dos “Conquistadors”, Angola na luta pela sobrevivência das vítimas da “Conquista”. De um lado a atingir o topo de gama da tecnologia, do outro o topo da miséria.

Há 30 anos atrás , Dos Santos tornou-se presidente de Angola e Ronald Reagan estava na presidência dos EUA., Obama tinha 17 anos. Trinta anos depois, Dos Santos continua na presidência de Angola, o miúdo Obama chegou à presidência nos EUA, onde, entretanto, por lá passaram quatro homens de Estado, líderes, muito diferentes uns dos outros Reagan, Bush pai, Bill Clinton e Bush filho com 8 anos de mandato para os três últimos. Em Angola a mesma pessoa (José Eduardo dos Santos), já na idade da reforma, continua no poder e a tentar convencer os Angolanos que pode introduzir modelos de desenvolvimento no país.

É claro que, e temos de admitir como sendo legítimo, o chefe de Estado de Angola, José Eduardo dos Santos não estar contente com a lastimosa imagem que Angola apresenta aos olhares concupiscentes dos investidores estrangeiros (há tanto petróleo por aqui…). Na mais recente tomada de posse dos membros do governo o presidente desabafou, disse haver ministros que não parece estarem enquadrados, que não se adaptam aos sinais do tempo.

Não é preciso ser bruxo para ver tão resplandecente realidade!... Sim, mas o que é fantástico no nosso país é que o facto de o chefe dizer o que toda a gente vê há séculos, se transforma como que por milagre numa descoberta genial, dum homem genial que só tem ideias geniais. E assim toda a gente vai tentar descobrir quem são os tais dirigentes atrasados da molécula. Olhares obtusos viram-se hoje para os nossos destituídos ministro das Obras Públicas e Urbanismo, José Ferreira, e para a nossa ex-governadora “Xica” do Espírito Santo. Será que eles são tão atávicos como sugere o presidente Dos Santos? Estamos em crer que nem tanto assim. Basta olhar para quem proferiu o impropério.

Do seu longevo consulado podemos destacar para começar que o actual Presidente da República de Angola, nunca chegou a ser eleito democraticamente. O que vimos foi a ascensão fulgurante de um jovem militante do MPLA, levado para o poder de bandeja pelos seus mais velhos, instituído por força da conjuntura chefe supremo de um regime marxista-leninista, a ter que andar num cesto de ovos para conservar o poder e a consegui-lo, a ver que o solo se desmoronava e a mudar-se para democrata convicto em 1992, a organizar eleições completamente falhadas e a abrir as hostilidades em Luanda com a recusa das eleições por parte da UNITA, chegando a haver uma tentativa de massacre de toda a alta hierarquia do Galo Negro, partido rival, que levou a cabo uma guerra sangrenta. O governo usando de todos os seus trunfos, conseguiu parar a máquina guerreira dos Kwachas, com o apoio da comunidade internacional e logo, num alarde de grandes gestos humanistas levaram irremediavelmente o partido derrotado para a valeta de menos de 20 deputados entre mais de duzentos eleitos, e o círculo presidencial a vangloriar-se, pela voz concertada dos seus inúmeros cortesãos, de ser gestor exímio, garante da paz, instigador, orientador e mentor de uma das maiores economias de África e uma das mais dinâmicas do mundo.

A acreditar no que propagam aos azimutes os arautos do presidente Eduardo dos Santos ele certamente seria o único ser humano no mundo que nunca errou. Nem Jesus Cristo, filho de Deus, conseguiu este feito, mas adiante. Como dizia o Goebbles, ministro da propaganda do famigerdo ditador alermão Adolfo Hitler: “Mintam, mintam, alguma coisa há-de ficar”.

Quando Dos Santos fala em público, depois de ter falado, vêm a correr, dos bastidores do Palácio e do Kremlin, os lambe-botas, os cientistas de Estado a confirmar a sapiência do chefe, vêm os mais “Eduardistas” que Eduardo da arma em punho prontos a matar quem se meta no caminho do chefe… E matam mesmo, não é brincadeira.

Poder mais retardatário que este é difícil de encontrar. Talvez haja (infelizmente há), mas esses são outros quinhentos, não nos fazem mal nenhum. O que conta para nós é que em mais de dez anos de paz construiu-se uma sociedade a duas velocidade, uma a jacto, outra, de tipóia, mil jactos e 15 milhões de tipóias!

Sob o comando do guia, considerado, por muitos, o iluminado supremo, que nunca erra, continuamos a viver perto dos esgotos da humanidade entre os países onde a miséria prolifera como as ratazanas nos ditos cujos do mundo inteiro. Esperança de vida, mortalidade infantil, mortalidade materna, índice de pobreza, nível de serviços básicos dos mais baixos do mundo, e isso na economia que pretende ser das maiores de África e das mais dinâmicas do mundo!??... Estranho.

Exactamente, é estranho. Estranho porque em Angola continuamos a viver num “Faz-de conta” generalizado: o poder faz de conta que governa, a economia faz de conta que cresce (e até cresce, mas para menos de 10% da população) o povo faz de conta que está contente e a oposição faz de conta que se opõe ao MPLA. Que remédio! Com oitenta e dois por cento nas unhas, vais-te opor como? Os que o fazem são ameaçados na hora!

JES , o desenquadrado

José Eduardo dos Santos, presidente da República de Angola, há mais de trinta no poder sem nunca ser eleito, nunca no seu longevo consulado, por exemplo, dormiu dois dias numa província, se não Luanda. Por esta razão em muitos círculos é apontado, umas vezes justa outras injustamente, como responsável por toda a miséria galopante que medra por toda a parte no nosso país, sendo por isso, também, visto pela oposição como factor de instabilidade e desenquadrado face a realidade do país, sentado na poltrona da mais alta magistratura, um lugar para onde nenhum angolano livre o elegeu. Nesta base, foi transformado em ressuscitador de Constituições civilizacionistas do tipo colonial, como a actual de Angola em que as línguas angolanas, são considerads de cão, logo não têm estatuto para enquadrar o art.º 19, onde exclusivamente se passeia uma língua estrangeira a, língua portuguesa e a par disso ainda acolhe métodos de repressão que fariam Salazar, o ditador fascista português corar de vergonha. Enquadrado, o nosso camarada presidente!?, nunca mais!...

A sustentá-lo, multiplicam-se as acções de propaganda dos coadjuvantes, pagos a preço de ouro sob a tutela do MPLA, Partido histórico com responsabilidades acrescidas depois do golpe dos votos metidos nas urnas pela calada da noite, esse sim, impecavelmente executado. O partido dos camaradas, de facto, acusam os seus críticos, demonstra pela sua subserviência ao chefe, estar assolado por um permanente desnorte e ser refém de um só homem.

“O MPLA não governa é guarda-costas de um governo que não existe. A sociedade Angolana, sem a mais pequena réstia de escrúpulos, caiu na desgraça do Clientelismo, Nepotismo, Corrupção, Ignorância e Bajulação. As leis de Probabilidade, e Tolerância Zero são papéis para meter em frente dos olhos duma comunidade internacional rendida ao ouro negro, o sistema implementado pela administração Dos Santos é o resultado da mediocridade social (riqueza extrema / pobreza extrema), com o fraco desenvolvimento humano e oportunismo desabrido a cada vez mais ameaçar uma explosão social. Não estamos longe de Maputo”!, afirmou ao F8, o economista e politólogo, Patrício Sangueve.

Entretanto, JES, parece mergulhado na frustração de insucessos constantes, saltitando de bronca em bronca, cometidas pelos seus mais fiéis “Tulantes”, por isso bem lhe fica tentar limpar e promover esta imagem, coagindo académicos e figuras socialmente influentes a bajular a troco de oportunidades. Mas não é isso que traz aos angolanos enquadramentos e competências.

Como dizia o outro: “Para que o nosso país possa ter governantes enquadrados é preciso que o seu guia não seja desenquadrado e incompetente e tenha capacidade e humildade democrática, para ceder o lugar a outro angolano, competente e enquadrado. Quando uma equipa anda sempre desenquadrada quem vai para a rua? O treinador, claro! Por isso, a questão de Angola e dos angolanos, parece óbvia, isso é certo a 100%, vai melhorar e os autóctones agradecerão imenso”.

Em suma, a maioria dos autóctones estupefacta ficou sem saber a quem se dirigia a critica de José Eduardo dos Santos, na tomada de posse dos novos governantes, se a ele mesmo, constituindo um tiro nos pés, enquanto concentrador de todos os poderes, se o novo gabinete presidencial criado, sem um organigrama definido, tal é a sua elasticidade, quanto a criação de novos ministérios, secretárias de Estado e centralidades, obrigando a um aumento descontrolado das despesas financeiras em fase de crise. Vamos pois esperar até onde vai parar e quando esta procissão.

Maria Guiomar, 18 meses depois, teve coragem. Juíza desmantelou mentira da DNIC libertando 13 inocentes

Em Angola, nos dias que correm, observa-se uma série de desencontros entre a realidade e os anseios da população. Esse afastamento deve-se a muita coisa junta, às mentiras reiteradas de governantes, a erros crassos de governação, à conjuntura internacional, ao arrastar da crise económica mundial, aos roubos no BNA, às ameaças de morte dirigidas a jornalistas e activistas cívicos, e também ao aumento de preços (da gasolina, por exemplo), à extinção do Roque Santeiro, à fome, aos mortos por causa da chuva, ao relento depois da casa ter sido destruídas, enfim, à miséria do nosso país, um das maiores economias de África e das mais dinâmicas do mundo, ao que se juntou aqui há umas semanas atrás, a cereja no cima deste bolo estragado do MPLA, saída da boca do seu porta-voz, Rui Falcão, que veio a público tentar sacudir a água do capote do seu partido e transferir todas as responsabilidades pelo estado desastroso da nossa sociedade para a funesta existência da UNITA (só existência, porque questão de acção política de oposição ao regime vamos parar muito perto).

Sílvio Van-Dúnem & Arlindo Santana*

Perante este cenário assustador, o F8 previu e preveniu a população contra o perigo de se ter despoletado assim o início de uma verdadeira caça às bruxas, o que se veio a confirmar na prática, que o digam o Jojó, o padre Congo e vários dirigentes da UNITA que foram molestados por agentes da autoridade e pessoas anónimas manietadas por entidades ligadas ao regime. Ora, o caso que vamos em seguida abordar insere-se, como mão numa luva, na “caça às bruxas” que o nosso bissemanário tinha previsto.

Em finais de 2009 foram presos treze indivíduos oriundos dos extractos mais baixos da sociedade, acusados de crimes de sabotagem e fogo posto, na zona de Viana.

Estes jovens, autóctones pobres, não se conheciam e o mais caricato é que o denominado chefe, o Bulay, é sapateiro vive numa tenda rota, no bairro Kapalanga, numa palavra, não tem onde cair morto. No entanto a DNIC, após severas sessões de porrada, apresentou-o como chefe duma terrível quadrilha, que queimava carros, camiões e armazéns em Viana e arredores, pagando aos seus “soldados”, por cada acção, o equivalente de 8 a 12 mil kwanzas.

É uma verdadeira estória da carochinha, mas o público, através dos meios de comunicação social público, foi forçado a consumir essa verdadeira mentira, segundo a qual a polícia tinha conseguido prender os incendiários. E mais disseram, para florear e valorizar a sua versão, que os mesmos estavam “ligados e a mando do partido UNITA”. Era o estrugido dum caldo a saber a batota policial.

Assim, durante um ano e 8 meses, definharam nas masmorras fedorentas das cadeias de Luanda 13 jovens, apanhados em vários bairros da capital. Todos eles exerciam as mais modestas profissões, como taxistas, lavadores de carros, no Benfica e Morro Bento e vendedores de mercado em Luanda Sul, como se vê todos a viver e trabalhar distantes e sem qualquer conhecimento uns dos outros.

Mas o grande rosário é ainda a forma como a polícia tomou conhecimento da alegada participação. Primeiro diz o superintendente David Eduardo Filipe, também conhecido por DVD, que “uma senhora teria ouvido de uns jovens serem eles os autores da queima das viaturas”.

Fantástico!

Tanto que em tribunal a senhora, na qualidade de declarante negou serem suas as declarações constantes nos autos…

Mas, se na fase de instrução preparatória foi fácil a Polícia de Investigação forjar, ao ponto de o investigador, responsável pela maioria das detenções também ter sido DEFENSOR OFICIOSO, na fase judicial a situação foi diferente. Era preciso apensar provas, pois mesmo a confissão do réu, desacompanhada de dados e materiais probatórios não servem como corpo de delito.

Aconteceu, porém, que o conjunto probatório lavrado nos autos, agravado pelo facto de não ter sido conclusiva a instrução preparatória, devia ser revisto, o que levou o Ministério Público, no 15 de Outubro de 2009, a dar um parecer nos seguintes termos: “reapreciados os autos, através da acusação concluiu-se de que as divergências prevalecem” e por via disso recomendou “remeter os autos e os arguidos à DNIC para procedimentos processuais subsequentes”.

A DNIC, no entanto, decidiu não dar seguimento a essa directiva e a 18 de Outubro de 2009, apresentou um relatório final contrariando o seguimento de uma mais profunda investigação e apuramento da verdade material, conseguindo, mesmo assim, obter no dia seguinte, 19.10.2009, a assinatura do MP junto da DNIC e remeteu a juízo o processo, com as fragilidades que se lhe conhecia de raiz.

De facto, as confissões na fase de instrução preparatória foram colhidas com violência, pois os réus presos foram selvaticamente torturados e obrigados a assumir um crime que não tinham cometido, violando a Polícia Nacional desta forma o art.º 36.º da Constituição, na medida em que a tortura torna nulos os relatos dos réus presos.

Além disso, neste caso, como em todos os litígios, a Meritíssima juíza, Maria Guiomar Vieira Dias Gamboa encontrava-se perante duas verdades a serem encontradas: a verdade a respeito dos factos e a verdade no tocante ao direito.

Portanto, uma dupla tarefa: ir à procura da realidade dos factos acontecidos (verdade dos factos): «incêndio de viaturas e armazéns», e buscar o preceito legal aplicável ao caso (verdade do direito). Ora a questão de facto (quaestio facti) decide-se por meio do exame da prova, pois é por via dela que se chega à verdade processual, a uma convicção sobre o ocorrido, elemento sobre o qual foi, neste caso dos alegados incendiários, aplicado o direito (quaestio júris);

Não foram no entanto estes os carris trilhados quer pelo Ministério Público, quer pela Polícia de Investigação Criminal. Primeiro porque os réus foram acusados de CRIME DE SABOTAGEM e CRIME DE FOGO POSTO na base de uma lei obsoleta (a sabotagem fixa uma condenação entre 20 a 24 anos de prisão maior, norma jurídica instituída no tempo da ex-República Popular de Angola de partido único e o Fogo Posto atribui pena maior de oito a 12 anos). Estivemos assim, até a abertura do julgamento, na presença de uma flagrante descontextualização processual.

Outrossim, o Ministério Público devia comprovar o facto e a autoria do delito, não competindo ao Poder Judiciário ir ao socorro da deficiência probatória, mais a mais quando, como no caso, houve prisão indevida.

No processo penal as alegações ao facto objecto da pretensão punitiva têm de ser provadas pelo acusador, incumbindo, ao acusado, demonstrar apenas os factos impeditivos e extintivos e isso não aconteceu ao longo deste processo. A DNIC, em nenhum momento apresentou um bidon de combustível, um isqueiro ou outro elemento inflamável, em posse dos 13 autóctones detidos.

Por aqui já se pode inferir que não é tarefa difícil constatar a falta de verdade, seriedade e profissionalismo dos agentes da Investigação Criminal, por viciação dos autos, porquanto em nenhum momento apresentou e juntou ao processo uma prova concludente de um ilícito, empolando sem vergonha e a seu bel-prazer a sua intenção condenatória.

Os agentes da DNIC arrancaram confissões, torturam os réus, fizeram-lhes assumir crimes não cometidos e puseram-lhes em cima aquele malfadado “Carimbo a óleo em uso na nossa sociedade”, «DELIQUENTES ALTAMENTE PERIGOSOS, INCENDIÁRIOS A MANDO DO PARTIDO UNITA».

Mais grave ainda, prenderam uma criança: Geni Jack Pierre, menino de 15 anos de idade, colocando-a numa fedorenta masmorra em íntima convivência com delinquentes perigosos. Prenderam-no por alegado flagrante delito, quando o mesmo se encontrava por volta das 23 horas na casa do seu amigo David interrogaram-no em despeito da falta de nomeação de curador a réu menor de 18 anos (art.º 24.º da Constituição), o que, no caso, diz ainda a nossa farta jurisprudência, constitui nulidade insanável a ser reconhecida de ofício.

A defesa dos réus, diante de tantas provas forjadas tendentes a levar o Tribunal a tomar medidas injustas e ilegais, sugeriu que os mentores destas falsidades, mais concretamente os instrutores e investigadores da DNIC, fossem chamados à barra do tribunal a fim de serem confrontados com a sua indecorosa e dolosa conduta, que em nada enobrece a função dos fazedores da justiça

Mas, com esta abordagem denunciadora ainda não abordamos um outro factor desviante, o que está ligado ao desempenho dos peritos, que não se contentaram em realizar a sua missão de modo equidistante, preferindo, parcialmente, meter o seu grão de sal, nomeadamente na seguinte afirmação: “(…) a simulação dos métodos utilizados na queima dos contentores que se achavam nas quintas, situadas na comuna acima referida, utilizando instrumentos metálicos para o arrombamento dos cadeados e em seguida, introduziam-se no interior dos mesmos e posterior deitavam o combustível iluminante e ateavam fogo. (…) posteriormente dirigiam-se para um local ao encontro do cidadão Bulai Manuel, mandante. Que pagava valores monetários em kwanzas como recompensa pelas acções praticadas”.

O perito tem de ser equidistante das partes e não um auxiliar da política, logo o facto de ter manifestado opinião marginal ao objecto principal da perícia torna-o incompatível.

Mas a falsidade sobe ainda de tom quando em juízo o declarante, superintendente, David Filipe Eduardo, da Polícia Nacional, se dá luxo de espatifar a própria acusação, ao dizer que no acto da detenção dos ora réus não foram encontrados nenhum elemento como bidão de gasolina, isqueiro, fósforo ou pólvora. A sua intervenção ( a da polícia) deveu-se ao cumprimento dos mandados de captura. Que não tem em mente quem os terá assinado”.

Eloquente!

Esta é a declaração de um agente que participou na maioria dos autos, muitas vezes como jogador (investigador) e arbitro (defensor oficioso).

Enfim, também o depoimento dos alegados denunciantes e lesados dos meios incendiados não se enquadram na acusação, pois a maioria nega ter prestado tais declarações na DNIC e ainda por cima não serem donos dos bens queimados. Para dar um exemplo, o alegado ofendido, Jorge Pio Chingalule, foi dado como proprietário de um camião Volvo FH12, quando na realidade este cidadão, nunca teve sequer uma bicicleta, dizendo ter sido forçado a assumir tal mentira. Quer dizer, o Ministério Público somente conseguiu, mesmo em contradição, demonstrar a tipicidade dos factos, porém não conseguiu provar que os réus presos fossem agentes do crime, quer de sabotagem, quer de fogo posto.

Na realidade dos acontecimentos e para quem acompanhou o processo, o maior crime dos réus foi o de serem gente pobre, sem nome de família e bodes expiatórios à mão de semear para qualquer imputação criminal por parte da Polícia Nacional.

E, por uma vez, graças a uma defesa minuciosa e precisa, muito em cima das incoerências do processo, após mais de 8 sessões de julgamento a juíza da causa, Dra. Maria Guiomar Vieira Dias Gamboa, da 1ª Secção da Sala dos Crimes Comuns do Tribunal Provincial de Luanda, com base na força da lei e do direito, agindo em consciência e com profundo sentido de justiça e imparcialidade, em face de tanta falsidade, a magistrada judicial teve a convicção de que, para os réus, a sentença mais justa a ser aplicada, com justiça e imparcialidade, seria, como acabou por ser, a ABSOLVIÇÃO! Mandou-as embora, em paz, por falta de provas, fazendo com este seu gesto, SÃ JUSTIÇA.

Agora caberá aos réus decidir se esquecem o incidente que lhes roubou mais de um ano de liberdade ou intentam uma acção contra o Estado por prisão indevida, no sentido de os indemnizar pelos prejuízos morais e físicos sofridos.

*Voltaremos em próximas edições

Os incendiários de Viana. Juíza Maria Guiomar teve coragem. 18 meses depois 13 alegados incendiários de Viana em liberdade

Em Angola, nos dias que correm, observa-se uma série de desencontros entre a realidade e os anseios da população. Esse afastamento deve-se a muita coisa junta, às mentiras reiteradas de governantes, a erros crassos de governação, à conjuntura internacional, ao arrastar da crise económica mundial, aos roubos no BNA, às ameaças de morte dirigidas a jornalistas e activistas cívicos, e também ao aumento de preços (da gasolina, por exemplo), à extinção do Roque Santeiro, à fome, aos mortos por causa da chuva, ao relento depois da casa ter sido destruídas, enfim, à miséria do nosso país, um das maiores economias de África e das mais dinâmicas do mundo, ao que se juntou aqui há umas semanas atrás, a cereja no cima deste bolo estragado do MPLA, saída da boca do seu porta-voz, Rui Falcão, que veio a público tentar sacudir a água do capote do seu partido e transferir todas as responsabilidades pelo estado desastroso da nossa sociedade para a funesta existência da UNITA (só existência, porque questão de acção política de oposição ao regime vamos parar muito perto).

Sílvio Van-Dúnem & Arlindo Santana*

Perante este cenário assustador, o F8 previu e preveniu a população contra o perigo de se ter despoletado assim o início de uma verdadeira caça às bruxas, o que se veio a confirmar na prática, que o digam o Jojó, o padre Congo e vários dirigentes da UNITA que foram molestados por agentes da autoridade e pessoas anónimas manietadas por entidades ligadas ao regime. Ora, o caso que vamos em seguida abordar insere-se, como mão numa luva, na “caça às bruxas” que o nosso bissemanário tinha previsto.

Em finais de 2009 foram presos treze indivíduos oriundos dos extractos mais baixos da sociedade, acusados de crimes de sabotagem e fogo posto, na zona de Viana.

Estes jovens, autóctones pobres, não se conheciam e o caricato o denominado chefe; o Bulay é sapateiro vive numa tenda rota, em no bairro Kapalanga, numa só palavra, não tem onde cair morto. No entanto a DNIC, após severas sessões de porrada, apresentou-o como chefe da quadrilha que queimava os carros, camiões e armazéns em Viana e arredores, pagando por cada acção o equivalente a 12 mil kwanzas. É uma verdadeira estória da carochinha, mas o público, através dos meios de comunicação social público foi forçado a consumir uma verdadeira mentira de a polícia ter conseguido prender os incendiários. E mais, disse, para florear mais a sua versão, que os mesmos estavam “ligados e a mando do partido UNITA”. Era o caldo perfeito da batota policial.

Assim, durante um ano e 8 meses, definharam nas masmorras fedorentas das cadeias de Luanda, 13 jovens, apanhados em vários bairros da capital, que exerciam as mais modestas profissões, como taxistas, lavadores de carros, no Benfica e Morro Bento e vendedores de mercado em Luanda Sul, como se vê todos a viver e trabalhar distantes e senm qualquer conhecimenmto um do outro.

Mas o grande rosário é ainda a forma como a polícia tomou conhecimento da alegada participação. Primeiro diz o superintendente David Eduardo Filipe, também conhecido por DVD, que uma senhora teria ouvido de uns jovens terem sido eles os autores da queima das viaturas. Fantástico. Tanto que em tribunal a senhora, na qualidade de declarante negou serem suas as declarações…

Mas, se na fase de instrução preparatória foi fácil a polícia forjar, ao ponto do investigador, responsável pela maioria das detenções também ter sido defensor oficioso, na fase judicial a situação foi diferente. Era preciso apensar provas.

Aconteceu, porém, que o conjunto probatório lavrado nos autos, agravado pelo facto de não ter sido conclusiva a instrução preparatória, devia ser revisto, o que levou o Ministério Público, no 15 de Outubro de 2009, a dar um parecer nos seguintes termos: “reapreciados os autos, através da acusação concluiu-se de que as divergências prevalecem” e por via disso recomendou “remeter os autos e os arguidos à DNIC para procedimentos processuais subsequentes”

A DNIC, no entanto, decidiu não dar seguimento a essa directiva e a 18 de Outubro de 2009, apresentou um relatório final contrariando o seguimento de uma mais profunda investigação e apuramento da verdade material, conseguindo, mesmo assim, obter no dia seguinte, 19.10.2009, a assinatura do MP junto da DNIC e remeteu a juízo o processo, com as fragilidades que se lhe conhecia de raiz.

De facto, as confissões na fase de instrução preparatória foram colhidas com violência, pois os réus presos foram selvaticamente torturados e obrigados a assumir um crime, por eles não praticado, violando a Polícia Nacional desta forma o art.º 36.º da Constituição, na medida em que a tortura torna nulos os relatos dos réus presos.

Além disso, neste caso, como em todos os litígios, a Meritíssima juíza, Maria Guiomar Vieira Dias Gamboa encontrava-se perante duas verdades a serem encontradas: a verdade a respeito dos factos e a verdade no tocante ao direito. Portanto, uma dupla tarefa: ir à procura da realidade dos factos acontecidos (verdade dos factos) e buscar o preceito legal aplicável ao caso (verdade do direito). Ora a questão de facto (quaestio facti) decide-se por meio do exame da prova, pois é por via dela que se chega à verdade processual, a uma convicção sobre o ocorrido, elemento sobre o qual será aplicado o direito (quaestio júris);

Não foram no entanto estes os carris trilhados quer pelo Ministério Público, quer pela Polícia de Investigação Criminal. Primeiro porque os réus foram acusados de CRIME DE SABOTAGEM e CRIME DE FOGO POSTO na base de uma lei obsoleta (a sabotagem fixa uma condenação entre 20 a 24 anos de prisão maior, norma jurídica instituída no tempo da ex-República Popular de Angola de partido único e o Fogo Posto atribui pena maior de oito a 12 anos). Estamos assim, desde a abertura do julgamento, na presença de uma flagrante descontextualização processual.

Outrossim, o Ministério Público devia comprovar o facto e a autoria do delito, não competindo ao Poder Judiciário ir ao socorro da deficiência probatória, a qual acarreta a absolvição dos réus presos, por prisão indevida. No processo penal as alegações ao facto objecto da pretensão punitiva têm de ser provadas pelo acusador, incumbindo, ao acusado, demonstrar apenas os factos impeditivos e extintivos e isso não aconteceu ao longo deste processo.

Por aqui já se pode inferir que não é tarefa difícil constatar a falta de verdade, seriedade e profissionalismo por parte da Investigação Criminal, por viciação dos autos, porquanto em nenhum momento apresentou e juntou ao processo uma prova concludente de um ilícito, empolando assim a seu bel-prazer a sua intenção condenatória.

Os agentes da DNIC arrancaram confissões, torturam os réus, fizeram-lhes assumir crimes não cometidos, e puseram-lhes em cima aquele “Carimbo a óleo em uso na nossa sociedade” ao catalogá-los como sendo da UNITA.

Mais grave ainda, prenderam uma criança: Geni Jack Pierre, menino de 15 anos de idade, colocando-a numa fedorenta masmorra em íntima convivência com delinquentes perigosos. Prenderam-no por alegado flagrante delito, quando o mesmo se encontrava por volta das 23 horas na casa do seu amigo David, interrogaram-no em despeito da falta de nomeação de curador a réu menor de 18 anos (art.º 24.º da Constituição), para o seu interrogatório. No caso, diz ainda a nossa farta jurisprudência, constituir nulidade insanável, a ser reconhecida de ofício.

A defesa dos réus, diante de tantas provas forjadas tendentes a levar o Tribunal a tomar medidas injustas e ilegais, sugeriu que os mentores destas falsidades, mais concretamente os instrutores e investigadores da DNIC, fossem chamados à barra do tribunal a fim de serem confrontados com a sua indecorosa, danosa e dolosa conduta, que em nada enobrece a função dos fazedores da justiça

Ainda não abordamos o factor desviante do desempenho dos peritos, que não se contentaram em realizar a sua missão de modo equidistante, preferindo, parcialmente, meter o seu grão de sal, nomeadamente na seguinte afirmação: “(…) a simulação dos métodos utilizados na queima dos contentores que se achavam nas quintas, situadas na comuna acima referida, utilizando instrumentos metálicos para o arrombamento dos cadeados e em seguida, introduziam-se no interior dos mesmos e posterior deitavam o combustível iluminante e ateavam fogo. (…) posteriormente dirigiam-se para um local ao encontro do cidadão Bulai Manuel, mandante. que pagava valores monetários em kwanzas como recompensa pelas acções praticadas”.

O perito tem de ser equidistante das partes e não um auxiliar da política, logo o facto de ter manifestado opinião marginal ao objecto principal da perícia o torna incompatível. E a falsidade sobe ainda de tom, quando em juízo o declarante, superintendente, David Filipe Eduardo, da Polícia Nacional, disse, “que no acto da detenção dos ora réus não foram encontrados nenhum elemento como bidão de gasolina, isqueiro, fósforo ou pólvora. A sua intervenção deveu-se ao cumprimento dos mandados de captura. Que não tem em mente quem os terá assinado”. Eloquente esta declaração de um agente que participou na maioria dos autos, muitas vezes como jogador (investigador) e arbitro (defensor oficioso).

Enfim, também o depoimento dos alegados denunciantes e lesados dos meios incendiados não se enquadram na acusação, pois a maioria nega ter prestado tais declarações na DNIC e ainda não serem donos dos bens queimados, como, por exemplo, o alegado ofendido, Jorge Pio Chingalule, dado como proprietário de um camião Volvo FH12, quando na realidade este cidadão, nunca teve sequer uma bicicleta, dizendo ter sido forçado a assumir tal mentira. Quer dizer, o Ministério Público somente conseguiu, mesmo em contradição, demonstrar a tipicidade dos factos, porém não conseguiu provar que os réus presos fossem agentes do crime, quer de sabotagem, quer de fogo posto;

Assim para quem acompanhou o processo o crime dos réus foi o de serem gente pobre, sem nome de família e bodes expiatórios à mão de semear para qualquer imputação criminal, por parte da Polícia Nacional.

E, por uma vez, graças a uma defesa minuciosa e precisa, muito em cima das incoerências do processo, após mais de 8 sessões de julgamento a juíza da causa, dra Maria Guiomar Vieira Dias Gamboa, da 1ª Secção da Sala dos Crimes Comuns do Tribunal Provincial de Luanda, com base na força da lei e do direito, agindo em consciência e com profundo sentido de justiça e imparcialidade, em face de tanta falsidade, a magistrada judicial, teve a convicção, que para os réus a pena mais justa a ser aplicada, com justiça e imparcialidade, seria, como acabou por ser, a ABSOLVIÇÃO, mandado-os em paz por falta de provas, fazendo com este seu gesto, JUSTIÇA.

Agora caberá aos réus decidir se esquecem o incidente que lhes roubou mais de um ano de liberdade ou intentam uma acção contra o Estado por prisão indevida, no sentido de os indemnizar pelos prejuízos morais e fisicvos sofridos.

*Voltaremos em próximas edições

Angola é 3.º nos acidentes de viação. Governo apostando no álcool é cúmplice da sinistralidade

Quando, há dias, pronunciamentos emitidos por diversos órgãos da Comunicação Social Angolana, repudiaram o aumento de fábricas de bebidas alcoólicas em Angola, numa clara alusão, ao anúncio da abertura de mais uma cervejeira, na cidade do Huambo, não faltou quem, feito advogado do diabo, não tenha defendido a iniciativa em causa, como sendo compreensível, já que na perspectiva de tal diabólica advocacia, a abertura de tal empreendimento económico, contribui para alegado crescimento económico do país.

E, porque, na verdade, país nenhum do mundo, cresce com alcoolismo por excesso, a reposta aos apologistas do crescimento de Angola, pela via da bebedeira, não se fez esperar com a publicação do infelicíssimo dado, segundo o qual, Angola é o 3º pais no Mundo com o mais alto grau de sinistralidade rodoviária, dado demolidor, suficientemente claro para abafar o infeliz argumento com o qual se tenta justificar investimento alcoólico, caso concreto, o acabado de ser anunciado para o Huambo.

Dado clarividente para se descobrir o que se esconde debaixo do pranto que se finge chorar de tristeza, face à sinistralidade, feito passar por via radiofónica, televisiva ou outra de divulgação maciça.

A não ser que o Século XXI seja diferente de todos que lhe antecederam em que era inconcebível cantar e assobiar ao mesmo tempo, custa aceitar que se queira dar a entender que ao mesmo tempo que se autoriza o aumento de fábricas de bebidas alcoólicas, não se encoraje o crescimento do número de condutores bêbados. Só se possível fosse, apelar no sentido de que ao universo de bêbados que cresce, em consequência do acréscimo de produtoras de bebidas alcoólicas, se associem todos os Angolanos, menos os encartados, ou se quisermos, os condutores de veículos motorizados.

Não sendo isso possível, porque o mais óbvio é a população consumidora de álcool tender a crescer na medido em que o Governo for dando aval a investimentos do género, somos a concluir que se quer convencer a Sociedade de algo impraticável.

Tal como no 20 séculos anteriores ao presente, também no actual XXI, de certezinha absoluta, ninguém vai, simultaneamente poder, cantar e assobiar. Como tal, não vai a Sociedade Angolana engolir este sapo, ou convenhamos, aceitar que os que autorizam que em nome do crescimento económico de Angola se abram mais fábricas de bebidas alcoólicas sem se correr o perigo do aumento dos acidentes de viação que se concorda por unanimidade, ser catalisador da sinistralidade rodoviária em todo o mundo e quiçá em Angola.

Se o problema é a busca do aumento de posto de emprego para a minimização do desemprego em Angola, tenham paciência senhores autorizadores das fabricas de bebedeira. Arranjem − se outras fontes de riqueza!

Injustiça e mentira caminham juntas em Angola. Em Angola se Jesus vivesse estaria nas cadeias de São Nicolau

O programa Angola Jovem em curso no país, está ensombrado de hipocrisia que ofusca a ansiedade dos jovens. Pretende-se construir a imagem de que, o futuro da juventude está nas 92 casas construídas em cada uma das 18 províncias de Angola em nome desta franja que representa a maioria da população, merece muito mais do que isso. Merece, por exemplo, a um caminho e uma luz, quanto ao Sistema de Educação, visando um projecto de formação académica de cada um, com base na criação de escolas de base, institutos médios e universidades, sérias, com base em igual pressuposto do seu quadro de pessoal.

Alexandre Cortes*

“A mentira e a injustiça, caminham juntas em Angola ”, revelou o sacerdote católico. “ Estamos numa sociedade onde todos querem ser chamados chefes e quando assim não acontece, os pequenos são penalizados e pagam caro pelo orgulho ”, asseverou, em homilia dominical, no 21.11, o padre Henrique Simão Mutali, perante mais de mil jovens oriundos das diversas paróquias, durante a solenidade da festa do Cristo Rei, na Capela do Bairro Cambongue que, a 04 de Julho de 2009 recebeu o primeiro Bispo do Namibe, Dom Mateus Tomas, recentemente falecido em acidente de viação na província do Huambo.

Diante de tão ilustre plateia, carente de horizontes formativos e prospectivos, que reclamam políticas mais ousadas no domínio social, como a Educação e Saúde, melhor, o Estado e os seus organismos devem lançar âncora as ferramentas indispensáveis, para que cada um em posse das enxadas do saber seja capaz de capinar a sua lavra, erguer o seu silo e habitação desejada, principalmente os jovens caboucados no interior.

Não parece de bom tom, criar convulsões no seio de mais de um milhão de jovens, no Namibe, por pouco mais de 92 residências, cujos critérios de distribuição são dúbios.

A propalada campanha do governo, emitida nos meios de comunicação sociais públicos, sobre "CASA PRÓPRIA", dão a sensação de que a resolução deste problema ou com a recepção de uma casa, a esfera do jovem estará coberta e os seus problemas básicos estarão resolvidos.

Ledo engano.

As casas são necessárias, mas não são a principal necessidade dos jovens angolanos e o Namibe é prova disso. “ Quantos jovens morreram em acidentes de viação na estrada nº 280, Namibe/ Lubango, por terem de percorrer, quase que diariamente milhares de quilometros, para irem estudar, na cidade capital da província da Huíla? A estatistica é elástica. Tudo por a sede de saber os levar fora do seu habitat, com as consequências nefastas daí inerentes, por falta de academia no Namibe. "Se tivessemos estas faculdades aqui, quantas vidas poupariamos"?, pergunta o sacerdote Henrique Mutali, considerando a situação como uma espécie de jugo ou colonização intelectual, sobre a juventude do Namibe.

A injustiça é um mal apontado pelo sacerdote católico, que ainda faz morada, em grande escala, em Angola. “Vocês já viram algum dia um governador na cadeia de São Nicolau? (…não…), vocês já viram um ministro na cadeia do Bentiaba? (…não…) responderam negativamente os jovens, sorrindo. O padre insistiu perguntando. Então, quem são os que lá estão? Somente os fracos, os humilhados e os mais pobres. Se Jesus vivesse nos dias de hoje, na face desta terra, certamente que também pararia na cadeia do Bentiaba.

O Padre Henrique Mutaly embalado pelos ventos da fé, animava os corações juvenis e remata: “mas isso não significa que Jesus ficaria em São Nicolau para todo o sempre. Apenas para ver como é que os homens vivem, maltratando outros homens”, afirmou, adiantando que "os homens mesmo reconhecendo o erro das suas obras, ainda assim recorrem à vinganças e ciladas contra esta ou aquela pessoa, com o propósito de matar o inocente, matar uma vida que é pertença de Deus. Fizeram isto com Jesus, mas nos nossos dias e sobretudo aqui em Angola, ainda este comportamento condenável é visível, não é preciso recorrer as lupas para se dar conta disso".

A festa do Cristo Rei na localidade turística do Arco, Município do Tombwa em 2009, marcou na história da Diocese do Namibe por ser a primeira e última vez que a Juventude Católica do Namibe, festejou com o seu primeiro Bispo Dom Mateus Tomás, falecido no passado dia 30 de Outubro, em Niñginiñgi, no troço Catengue/Chongoroi, na província de Benguela.

REPORTAGEM. Em França, a roda mundial onde a política francesa abraça Angola

Cheguei em França aos 19 de Novembro, uma sociedade totalmente virada para o futuro, vindo de Angola ainda retrógrada, agarrada a um modelo de evolução comprometido com o passado, marcando passo e cavando buracos e covas fúnebres. Cheguei numa sociedade aberta, onde os brancos, desculpem-me pela deselegância, os racionalmente evoluídos, colocam tudo por cima da mesa. Onde o segredo é tudo quanto ainda não foi pensado e não manobras contraproducentes urdidas pelos governantes; França onde as questiúnculas de polichinelo são postas de lado e só o válido é questionável. Claro, nem tudo é perfeito, mas quase!

Félix Miranda

Aqui tudo se debate, as ideias são concertadas por todos, provêm da sociedade civil onde o debate é fulminante, sobem os degraus para as elites políticas, alinhavam-se os princípios e chegam já em espécie de ante-projectos nos palcos dos debates televisivos e em directo são colocadas para se limarem apenas algumas arestas. Uma vez aprimoradas, são canalizadas para os deputados que as traduzem em verdadeiros ante-projectos, estes submetidos para serem ratificados antes de se transformarem em leis pela Assembleia ou directivas e diplomas pelas autoridades competentes. Isto não é farsa, é uma realidade locomotora de sociedades cuja luta titânica tem como meta de partida o bom e de chegada o óptimo.

Segunda – feira, 22 de Novembro, no Programa (MotsCroisés de Yves Calvi) do Canal França Televisão, assistimos a um debate de ideias (construtivas) _ já que “a discussão, como se sabe é uma troca de ignorância”. Como protagonistas estavam François Coupé, actual líder do UMP - partido do Presidente Sarkozy, um responsável do PS, a actual presidente da FN- Frente Nacional - Marine Le Pen, a Responsável do Partido dos ecologistas - Cecile Duffot, um do Partido Radical de Jean Louis Borloo e o criminologista - Alain Bauer. Trocavam opiniões e críticas com a máxima transparência em volta do tema sobre Delinquência e as políticas do Governo para sua erradicação; as inconveniências e a eficácia exigida. Obviamente o visado era Sarkozy, na qualidade de Presidente da República. O “Sua Excelência Senhor Presidente, Doutor Sarkozy”, ficava de lado. Nessas sociedades vai-se directo ao assunto: o Sarkozy, claro, sempre mantendo o rigor do civismo que não pode se sobrepor ao direito de “Dizer Não” por parte dos cidadãos e a obrigação de Bem Servir do Presidente. Os tráficos de drogas, a legalização ou não do Canabis, as penas a aplicar, as leis da violência impostas pelos bandidos, a ausência de polícias em zonas reputadas perigosas ou o excesso de câmaras de vigilância pelas ruas, tudo passado a rigor com a maior normalidade pelos intervenientes, sem interrupção absurda do jornalista animador.

E não é só. Pelo meio fazia-se a apresentação de livros publicados, comentavam-se os sujeitos neles desenvolvidos, faziam-se chegas, tiravam-se elações quanto ao contributo destes para moral da sociedade ou propostas para governação. Debateu-se ainda sobre os prós e contras da privatização de alguns sectores e serviços do Estado, as razões do porquê e a metodologia utilizada para os concursos públicos; falou-se da problemática dos impostos, das taxas e o preço dos produtos; as comissões ad-hoc criadas para fiscalizar ou inquerir anomalias ou irregularidades de contratos ou gestões de programas; debate-se normalmente sobre as reformas, o G-20, a crise dos bancos na Irlanda e a guerra das moedas entre europeus, chineses e americanos. Mas, na boca dos cidadãos é a convocação das greves pelos sindicatos que cada um a seu jeito e na sua lógica, junta forças à de outros e se batem todos pelo comum: “contra a exploração e o aproveitamento indevido da força de trabalho pelos patrões, inclusive o Estado”.

O atentado de Karachi

E como hoje na Europa ou melhor no Ocidente, difícil é divisar a linha que separa o Segredo de Estado com o assunto de sociedade, pois tudo evoluiu no tempo e no espaço civilizado, durante o dia e nos noticiários a Manchete era o Dossier de Karachi e o Financiamento ilícito da Campanha de Edouard Balladur em 1995 quando disputou a presidência com Jacques Chirac e que copiosamente Nicolas Sarkozy, actual presidente francês era Ministro das Finanças e Porta-voz de Balladur, enquanto Dominique de Villepin era o Ministro da presidência de Jacques Chirac.

O Dossier conhecido como Karachi, hoje mais do que nunca, passou a ser incendiário_ pese embora seu fio condutor remontar a 1995, por envolver o actual Chefe de Estado. E como aqui a justiça não se compadece, veio novamente a tona para se encontrar os verdadeiros culpados, se requerer as devidas indemnizações e se denunciar carapuças das ditas retrocomissões ou as famosas gasosas ‘chorudas’.

Efectivamente foi em 1993 que tudo começou ou parece ter começado, isto se se provar por factos a implicação do Contrato dos sub-marinos no atentado de Karachi que provocou a morte de 11 engenheiros franceses.

Portanto, em 1993, inicia-se um ciclo de negociações para a compra de três sub-marinos franceses do tipo Agosta-90-B, pelo Paquistão, cujo valor viria a ser liquidado antecipadamente. O acordo foi rubricado aos 21 de Setembro de 1994, entre a Direcção de Construção Naval (DCN) de França e o Exército paquistanês.

Do valor correspondente, como comissão secreta saída do contrato assinado, 84 milhões de euros, ou seja 10,25% do contrato caíram nas mãos de Nicolas Sarkozy, que segundo denúncias, utilizou grande parte para financiar a campanha de Balladur em 1995. O dinheiro transitou via Luxemburgo. Mas se fosse só este o caso, não daria assim tanto alarido. De acordo com os Jornais Express e Parisien, o burburinho de hoje, é o linkage que se pretende fazer entre o referido Contrato e o atentado de Karachi no Paquistão de 08 de Maio de 2002 contra o Bus que transportava engenheiros franceses (técnicos dos submarinos) tendo provocado a morte de 11. Porquanto, e de acordo com as investigações e os relatos pronunciados pelo então Ministro da Defesa francês Charles Millon, há fortes probabilidades do atentado não ter sido perpetrado pelos islamitas como se faz crer, mas sim orquestrado como consequência do descontentamento de oficiais do Exército do Paquistão pelo facto dos intervenientes franceses não terem honrado parte do contrato que consistia em depositar um pedaço da comissão para os paquistaneses. É neste argumento em que se apegam as famílias das vítimas e seu advogado Mestre Olivier Morice que evoca “Mentiras de Estado” e acusa o Presidente Sarkozy de estar no centro de “Um sistema de corrupção”. Sarkozy por sua vez descarta qualquer ligação entre os dossiers, atendendo ao facto do contrato ter sido assinado em 1994 e o atentado se ter produzido em 2002.

Entre dossiês confidenciais, secretos e ultra-secretos ou sensíveis de Segurança de Estado, muito pouca margem de manobra para o governo, sobretudo quando se interpõe o temerário Juiz Renaud Van Ruymbeke que dia 23 de Novembro, não hesitou em efectuar uma irrupção no Palácio presidencial e vistoriar os arquivos para encontrar documentos e facturas comprometedoras.

A coberto de todo este barulho, o novo governo de Sarkozy, sempre chefiado por François Fillon – 1° Ministro, fruto das remodelações tradicionalmente efectuadas quando se chega ao meio mandato, apresentava em Assembleia e para partilhar com todos os deputados, inclusive da oposição, as linhas de principio dos programas do governo até 2012, ao mesmo tempo que a CGT - Sindicato dos trabalhadores organizava uma manifestação de greve dos trabalhadores e guardas das penitenciárias e casas de reclusão.

Conclusão

Para dizer que é supérfluo, até mesmo inopinado argumentar que a sociedade africana, no nosso caso a angolana, não está preparada para isso. O contrário, os nossos dirigentes é que continuam taciturnos e caprichosos, exibem o fato e a gravata, ostentam opulência, quando a realidade dos seus actos de governação, parece ainda da idade média.

Sem dúvida a África está a evoluir, mas com muitos défices daquilo que é a cultura da civilização democrática. O africano, apesar da caricatura de “Beau garçon” exibida pelos chefes endinheirados no mostruário das tribunas do mundo ocidental, continua preterido, desvalorizado e desprezado por outros povos. A culpa é sempre dos chefes. Ontem, na era colonial foi dos reis que se deixaram impressionar pelo espelho, a Cruz de Cristo e as missangas, hoje na era das independências, é dos dirigentes políticos que obcecados pelo poder, se deixam corromper, massacrando os valores identitários e o espírito humanista que desde os séculos caracterizaram o africano.

Política. Benguela PRS convidado para “emboscada” no Bocoio

Os constantes actos de vandalismo “orientado” que ocorrem no interior de Benguela, que de um tempo a esta parte, são denunciados pela UNITA e desmentidos pelo MPLA em Benguela conheceram no dia 21 de Novembro último uma outra vítima. O partido no poder, tomou conhecimento do sucedido e fez orelhas de mercador.

Paulo Adão*

Tudo leva a crer que a acção de vandalismo protagonizada por um grupo de jovens pertencentes a JMPLA que ocorreu no dia 21 de Novembro no município do Bocoio, ter sido um acto premeditado. Apesar daquele partido ter endereçado a administração municipal uma nota alusiva as comemorações do vigésimo aniversário da fundação do Partido de Renovação Social, (P.R.S.), depois do acto político que teve lugar no bairro Epembe, os militantes do referido partido, foram surpreendidos por um grupo liderado pelo soba do mesmo bairro que impediram uma actividade recreativa, inserida nas festividades da data.

Nesta conformidade, os mesmos elementos e outros militantes da JMPLA, rasgaram a propaganda que estava afixada no local e proferiram várias ameaças e tentativas de retirar a bandeira da terceira maior força política do país.

Em conferência de imprensa convocada no dia 22 de Novembro, o PRS, denunciou esta prática que considerou uma acção que tornou-se hábito em Benguela, onde militantes afectos a JMPLA, são orientados pelos seus superiores, no sentido de inviabilizarem a implantação de outros partidos no interior da província. Para o partido de Eduardo Kwangana, este comportamento hostil a democracia, pode ser a antecâmara de muitos episódios, que vão marcar a campanha para as eleições previstas para 2012, onde o MPLA quer mais uma vez mostrar a sua hegemonia política, usando todas as armas ao seu alcance, incluindo intimidações e actos de violência.

Entretanto até ao fecho desta edição, não houve nenhum pronunciamento da administradora municipal do Bocoio, Deolinda Valiangula e tão pouco do comando da polícia local, estando ambas as partes a manter um sigilo, quiçá a espera de orientações superiores.

*Freelancer

Cabinda, a prática continua. Tribunal Provincial volta a condenar com base em lei ditatorial

José Marcos Mavungo*

O Governo central e os tribunais não param de demonstrar ser Cabinda, uma região diferente das demais do país, pela forma como aplica sanções e penas aos seus habitantes.

É dentro deste espírito que o Tribunal Provincial de Cabinda declarou Alexandre Cuanga Sito e Próspero Mambuco Sumbo culpados da prática de um crime, condenando-os no dia 16.11.10, por "crime de outros actos contra a segurança de Estado" tal como previsto no art.26 da lei 7/78".»

«O Juíz Presidente do Tribunal de Cabinda, Dr. António Mesquita, que pronunciou a sentença, entendeu que a materialidade e autoria do crime estavam provadas através do exame dos "documentos – «panfletos em vários trechos, põem em causa a integridade territorial de Angola» – apreendidos aquando da detenção dos réus, no dia 10 de Novembro do corrente.

De acordo com relatos da DPIC/Polícia Judiciária de Cabinda, Alexandre Cuanga Sito com o auxilio de Próspero Mambuco Sumbo teriam imprimido e distribuido pela cidade de Cabinda panfletos de cunho político, visando substancialmente separar Cabinda de Angola e boicotar as celebrações do 35º. aniversário da independência”.

O Juíz concluiu que este facto constitui matéria de crime nos termos do Art. 26º. da Lei 7/78 de Maio.

Devidamente citados, os réus a seu turno não só confessaram a autoria e responsabilidade pela produção e distribuição de panfletos, como reafirmaram a necessidade de uma solução Justa para a delicada questão de Cabinda. "A exigência de justica para Cabinda é a verdade que salta aos olhos de todos, por isso a defendemos", frisou Alexandre Cuanga Sito durante a sessão de julgamento.

Alexandre Cuanga Sito, 35 anos, foi condenado a um ano de prisão em regime aberto e ao pagamento de 28.000,00 Kwanzas por ser o autor da manifestação, enquanto Próspero Mambuco Sumbo, 35 anos, foi-lhe aplicada a pena de seis meses, com obrigação de pagar uma multa de 28.000,00 Kwz por ter aderido a ideia da manifestação.

Instado a se pronunciar sobre a sentença, o defensor oficioso, Filipe Amélia João, disse não ter nada a comentar.

Os acusados foram presos na Cidade de Cabinda, na véspera das festividades dos 35 anos da independência de Angola, por se envolverem em "Campanha por uma solução Justa da Questão de Cabinda", na sequência das recentes declarações do Presidente da República de Angola, José Eduardo dos Santos na Assembleia Nacional.

No dia 11 de Novembro, também foram detidos os cidadãos Celestino Manhito, 47 anos, e Ricardo Vumbi Nhimi, 32 anos, pelas mesmas razões.

Mas "na discussão do dossier junto da DPIC não sobreveio o conhecimento de elementos de prova que possam manifestamente influir na decisão da condenação de Celestino Manhito e Ricardo Vumbi Nhimi", disse um agente da polícia.

Alexandre Cuanga Sito e Próspero Mambuco Sumbo são, desde 10 de Novembro, os mais recentes inquilinos das prisões do regime pelo simples facto de exigirem a assunção da Verdade e a realização da Justiça para Cabinda. Mais duas prisões da corrente pacifista de Cabinda, cuja pretensão resulta apenas da elementar exigência do "honeste vivere, nemine laedere, suum cuique tribuere": a mais suméria e indispensável racionalidade do direito.

Se é que a ditadura do regime pode parecer "moderada", por que é meticulosamente "preventiva", o certo é que todos em Cabinda estão à mercê do poder, sem real protecção jurídica. Hoje, o regime, na pessoa do Juíz assume uma atitude generalizadamente hóstil em relação ao mundo (vida) dos Cabindas –a sua Verdade e Justiça.

Desde 10 do corrente, nota–se um recrusdescimento das perseguições republicanas. No momento em que terminava este paragrafo (21 horas do dia 20 de Novembro de 2010), fui informado de que o Sr. Padre Jorge Casimiro Congo acabava de ganhar a liberdade depois de uma detenção de três horas por agentes da Polícia Nacional (PN), no Cabassango, cidade de Cabinda, sem qualquer Mandado de Captura, e nada consta que sua detenção tenha sido feita em flagrante delito.

Se é que a comunidade internacional quer ser exacta, tem que ajudar Angola a pôr fim à sujeição dos "Cabindas", à trauma de todo um povo, que reduz o regime a um enorme palácio no ar.

*Em Cabinda/Activista de Direitos Humanos

OPINIÃO. AUSCULTANDO SENSIBILIDADES

Não tenhamos medo de fazer uma nova revolução na Guiné-Bissau. Não uma revolução com armas de fogo, mas a revolução da consciência cívica, a revolução de mentalidades, que dará ao nosso povo o direito à liberdade do saber, do conhecimento e, quiçá, do pensamento e da acção! É urgente fazer ver aos guineenses que o medo de mudar ontem, é a razão dos males de hoje e o medo de mudar hoje, será a razão dos males de amanhã...

Fernando Casimiro (Didinho) *

A Guiné-Bissau, nossa Pátria, nossa Amada, não é nenhuma missão impossível!

Apraz-me constatar que começa a haver em diversos espaços do mundo virtual, através das redes sociais, sobretudo, mas também, na manifestação presencial de irmãos guineenses, um retomar de sensibilidades afectivas, bem como participativas na promoção do país de todos nós, um dever, para não dizer "obrigação", de todos os filhos da Guiné-Bissau!

A consciencialização através da informação para a formação nas suas mais variadas vias, é a única "arma" capaz de devolver a mística aos cidadãos, entre os donos e os agentes do poder; entre governantes e governados. É a única via capaz de proporcionar um conhecimento sustentado e realista da situação do país, na expectativa de promover o debate de ideias, auscultar as populações, fazer das suas questões matérias de estudo com vista à obtenção de respostas e soluções para os problemas da sociedade e, quiçá, do país, tudo, a bem do colectivo; tudo a bem do interesse nacional!

Os guineenses (governantes e governados) devem comprometer-se com o país, respeitar e fazer respeitar as Instituições da República; valorizar e defender o Estado que é de todos, responsabilizando quem de direito, sempre que necessário.

Vamos em frente irmãos e irmãs, já perdemos muito tempo, é verdade, mas o caminho nunca é longo quando se tem vontade e se acredita ser possível atingir a meta!

Eu acredito (acreditarei sempre), numa Guiné Positiva e luto (lutarei sempre) por ela!

Vamos todos acreditar, vamos todos "lutar" por uma Guiné Positiva!

Fernando Carvalho, meu estimado amigo e irmão de cada dia, de todos os dias, a ansiedade é tanta...mas vamos aguardar serenamente pelo dia... A Guiné-Bissau e os guineenses merecem! Muito obrigado pelo reconhecimento e valorização ímpar que alguma vez recebi ao longo destes anos do Projecto CONTRIBUTO!

Deliciando o nosso cafezinho e a nossa "aguinha", vamos continuar a trabalhar!

A todos os meus amigos (eles e elas) por (também) me ajudarem a ser quem sou, o meu muito obrigado, quer pelos elogios e incentivos, quer pelas críticas construtivas e sugestões imbuídas de positivismo no intuito de me ajudarem a posicionar cada vez melhor no "campo de batalha"!

É a Guiné-Bissau que temos, tal como está, que todos juntos temos que ajudar a reerguer! Só os incapazes não acreditam que recomeçar é possível em qualquer circunstância!

Guiné-Bissau, nossa terra, nossa amada, vamos tornar-te na mãe mais bela e digna do mundo!

*didinho@sapo.pt

Educação e giz. Dia do professor destapa a hipocrisia do relacionamento entre o governo e o SINPROF

Se porventura havia dúvidas, só os mais distraídos continuarão pensando que o Governo ou mesmo o MPLA tem no SINPROF um parceiro. Se os próprios dirigentes sindicais se conformarem com o suposto bom senso do Ministro Pinda, arriscar-se-ão a perder credibilidade porque até o Ministro não foi tido nem achado no dia do Mestre-escola. Jicula ó messu SINPROF, pintem-se de amarelo ou vermelho, o preto estará sempre reservado, para borrar-vos do mapa desenhado pelos engraxadores.

MANUEL FERNANDO*

As causas colectivas não devem subordinar-se às individuais, só assim triunfam as grandes revoluções políticas, económicas ou sociológicas. Infelizmente os nossos sindicalistas, nos últimos tempos, esforçam-se por priorizar as boas relações com o patronato, eventualmente a troco de algumas benesses ou vinténs que beneficiam a cúpula do sindicato, em detrimento da génese do surgimento da organização. Foi assim que os trabalhadores do ensino superior viram o seu Secretário-geral do sindicato (SINPES) trair-lhes sem piedade, a troco de uma proposta de vice-decano de uma Universidade que quase funcionou debaixo de árvores, por falta de instalações. É a estirpe de sindicalistas que temos, nos dias que correm. Intelectuais medíocres porque movem-se contra o desenvolvimento. Certamente Carlinhos Zassala o primeiro em equivocar-se ao dar o testemunho sindical à pessoa errada, esteja remoendo-se de arrependimento.

Já era tempo do 22 de Novembro ser comemorado com mais espontaneidade e menos politiquices. Da mesma forma que penso que deveriam ter sido o Ministério da Educação e o Ministério do Ensino Superior a coordenarem as actividades relacionadas com o dia do professor e não os órgãos de informação panfletários. Será que os referidos Ministérios nada fizeram, ou por orientações superiores foram ‘aconselhados’ a não aparecerem?

Persiste uma teimosia visceral no governo ou no MPLA na escolha dos parceiros errados, esquecendo-se que tal procedimento hostiliza em primeira instância o partido que estes descerebrados ‘alicates’ aparentam defender. Dá a impressão de que o próprio MPLA pretenda dar de bandeja este aguerrido sindicato à oposição.

Necessitamos de políticos sábios e astutos para conciliarem as conveniências político-partidárias e as pessoais. É verdade de que o SINPROF perdeu parte do seu ‘arsenal belicista’ reivindicativo, mas o facto de serem marginalizados no dia nacional do professor, sendo a organização que de facto detém a maior representatividade de docentes do ensino geral, para não dizer a única, é como declarar guerra.

Motivos há para que este sindicato se levante das cinzas, onde em vão os tentaram sepultar. Já é tempo para aperceberem-se que as boas intenções do Ministro de tutela não são suficientes para coarctar as outras “boas” intenções do partido. As mesmas reivindicações de antanho continuam vivas; os directores nacionais que advogaram a morte do sindicato, com Burity, continuam professando a mesma doutrina com Pinda. Que esperanças terão estes sindicalistas relativamente à mudança. A mesma que tivemos quando se pensou que os mesmos dirigentes que apregoavam o comunismo poderiam fazê-lo bem no capitalismo; que os políticos que importaram a citação “a igreja é o ópio do povo”, pudessem trocar de opinião com o simples facto de serem vistos na igreja, nos últimos domingos, aí está, são os mesmos que com ferros impedem a Rádio Ecclésia de difundir para além das fronteiras de Luanda.

FANTASMAS NO DIA DO EDUCADOR

O gesto protagonizado na comemoração do dia do educador, ao fabricarem um falso representante dos professores, a coberto de uma falecida associação com a sigla APA, é no mínimo um desrespeito para com todos os professores de Angola, no seu próprio dia. Essa famigerada e nado morto com a sigla APA, na última campanha eleitoral associou-se a uma suposta empresa de nome TOTOCOTA com a finalidade de em nome do MPLA, prometer créditos automóveis que estes não chegaram a beneficiar. Consequentemente, muitos são os professores que em distintas províncias, estão sendo descontados os seus salários, pagando a dívida sobre a compra de uma viatura que nunca viram. Os professores não sabem onde recorrer, por suporem que o partido MPLA tenha mandatado os cidadãos de nome Kassoma e Julião Gerónimo a tal façanha. São estes burlados e desprotegidos professores que serão chamados em 2012, para servirem como cabos e delegados eleitorais do grande MPLA, os mesmos que quando mais precisam nem sindicato, nem partido, nem os deputados eleitos por eles se prestam para socorrê-los dos tentáculos dos muitos vigaristas que nascem em nome do maioritário com projectos pessoais impopulares.

Contactado o SINPROF sobre os nomes aludidos, informaram-nos que a direcção da extinta APA era integrada pelos senhores Leite Faria actualmente director no Ministério da Educação, Julião João Gerónimo suposto integrante da burla mencionada, António Eugénio Morais actualmente do SINPROF nacional e Inácio Gonga director da escola Ngola Kiluanji e membro do sindicato de professores patrocinado por Burity da Silva. Se a APA antes de extinguir-se os seus dirigentes não passaram qualquer testemunho, quem teve o desplante de fabricar um herdeiro para apresentá-lo na TPA? Pura hipocrisia! Ou terá sido algum responsável da FESA, visto que os seus escritórios foram construídos ou reconstruídos sob patrocínio da FESA, como atestam os letreiros das paredes exteriores.

Os professores que repudiaram o SINPROF por ter tido a iniciativa de apoiar o Programa eleitoral do MPLA, afinal estavam certos, esperamos que os seus dirigentes tenham assimilado a lição e que o menosprezo a que estão sendo expostos nos mídia públicos, lhes dê coragem para virem a público denunciar o fracasso do Programa que escudaram. Um verdadeiro sindicato não se deixa usar como instrumento eleitoralista, sob o risco de cair em descrédito e perder a sua massa associativa. O SINPROF deve trabalhar sem politiquices porque o Povo educado é consciente e sabe o que quer. A educação não é só para a população, mas também para os políticos, pois a maioria em ciências Políticas são verdadeiros analfabetos. Por isso, eduque-os a não mentirem sem limites, para que o mesmo eleitorado confie neles.

Hipocrisia política é também quando o Presidente da república aconselha para um melhoramento das relações com os sindicatos e os seus executores ignoram-no privilegiando farsantes, mas o sindicato mergulha na mesma escória quando não consegue desprender-se das paixões que lhe vão levando ao altar, de mãos dadas, com o actual Ministro, certamente na ‘capela’ construída pela UNTA-CS.

*manuelfernandof8@hotmail.com

CRÓNICA. Água na boca

Há um momento, no livro “Os Espiões”, de Luis Fernando Verissimo, em que o personagem principal se refere a outro pelo apelido, pretendendo demonstrar familiaridade:

_ “Ouvi dizer que o Maisena está arrebentando” _ falou.

_ “Maisena? O senhor quer dizer Mandioca” _ corrigiu o interlocutor.

Achei graça, ao encontrar essa pretensa confusão, no livro do Verissimo. Se fosse eu, talvez o chamasse de “Amido de Milho”, tanto me esforcei, inicialmente, na organização do livro Pelotas à Mesa, para transformar em “amido de milho” todas as referencias a Maizena (com z) encontradas nas receitas das diferentes pessoas.

Marta de Sousa

Depois, alertada, numa rápida ida ao dicionário, optei por trocar Maizena (com z), a marca registrada, simplesmente por maisena, designação de qualquer farinha de amido de milho. Quero dizer, sem pretender fazer propaganda explícita da Maizena (com z), também não gostaria de confundir alguma quituteira desavisada: “Que novidade é essa de engrossar o mingau com amido de milho? Será que posso engrossar com Maizena, simplesmente?” Assim, entre Maizena e maisena, tudo fica mais fácil.

Eu nem desconfiava, mas com a Maizena (com z) começava um longo período de pesquisa em cada receita, à procura de referencias a marcas registradas que acaso houvessem escapado, justamente pela familiaridade que se desenvolve com elas. Por questão de coerência, foi preciso encontrar a denominação adequada aos fermentos Royal e Fleischmann e até para o achocolatado Nescau, embora a troca, em muitos casos, não parecesse justa. Certas receitas perdem suas características, ao serem trocadas as marcas dos ingredientes. Mas, não se tratando de livro patrocinado por alguma marca específica, mandava o bom tom que a escolha ficasse por conta da consumidora.

Como esse, outros problemas inesperados se apresentaram, no desenvolvimento da organização do livro. Sendo as receitas selecionadas por várias pessoas, era natural que apresentassem diferentes formas de expressão. Após inúmeras revisões, o “pires cheio de açúcar” despertou a atenção, no meio de uma torta meticulosamente explicada, obrigando a uma consulta: “Por favor, o teu pires corresponde a quantas gramas?” _ e lá foi a amiga medir o pires, decerto sem entender tanta ignorância, acostumada como estava à receita.

Como essa, muitas dúvidas surgiram e foram resolvidas, embora seja possível que algumas tenham escapado. Mas o importante é que as pessoas estão experimentando as receitas e _ maravilha das maravilhas _ tendo bons resultados.

Nem sempre se acerta uma receita da primeira vez. Por isso, admirei a persistência de outra amiga, quando telefonou para contar que não acertava o ponto da calda, no pudim de queijo. Já havia preparado duas caldas e as duas tinham açucarado, falou, desconsolada. Enquanto tentava lhe explicar o ponto, ouvi: “e olha que mexi bastante, não parei de mexer”. Bingo! “Então, o erro foi meu, falei, consternada, devia ter explicado que não se mexe a calda”. Mas, disposta, ela preparou a terceira calda e enviou a foto do pudim de queijo, pelo celular. Não sei se para agradar ou para me deixar com água na boca.

Regime aperta o cerco a todos os que falam de Cabinda

Está em preparação nova acção militar e policial para arrasar a resistência, bem como o bloqueio do acesso à internet e uso de telemóveis. Aumentam as ameaças do regime a todos quantos falam da situação de Cabinda. Em vários países, nomeadamente em Portugal, os serviços do MPLA estão a apertar o cerco aos jornalistas, seja por ameças físicas ou pelas tentativas de suborno. Enquanto isso, na sua colónia de Cabinda, continua a prender cidadãos inocentes a quem acusa de actos contra a segurança do Estado.

Orlando Castro

De facto, tanto em Angola como em Cabinda, o regime continua a recorrer a medidas que são claramente ilegais, e muitas vezes brutais, para silenciar os seus adversários. A situação não é nova mas, desta vez, parece indiciar um esmagador ataque contra todos os que, em Cabinda ou no mundo, o regime considera inimigos.

No entanto, Luanda só o quer fazer quando tiver a certeza (tanto quanto possível) que as informações sobre o que se passar no enclave não chegarão ao exterior.

E para isso urge não só calar os jornalistas que mais atentos estão à questão, como evitar que de Cabinda saiam informações sobre as acções militares e policias que já estão agendadas e que podem ser desencadeadas a todo o momento. Para esse efeito, com a ajuda de técnicos brasileiros e chineses, será bloqueado por tempo indeterminado o acesso à Internet, bem como as comunicações através de telemóveis.

Vários jornalistas que trabalham fora de Angola foram e estão a ser contactados por mandatários do regime angolano, sendo-lhe transmitidas duas soluções: “Quanto querem para deixar de falar de Cabinda” e “Ou deixam de falar de Cabinda ou a vossa integridade física corre sérios riscos”.

Acrescentam os arautos do regime que “dinheiro não é problema”, embora acrescentem que “também o resto não é problema”.

A força do regime, baseada nas diferentes embaixadas, está agora mais virada para os trabalhos jornalísticos que vão sendo publicados em blogues ou em sites informativos não vinculados a empresas de comunicação.

Isto acontece porque nos meios tradicionais (jornais, rádios e televisões) o regime de Luanda tem a situação controlada, muitas vezes através dos seus agente económicos a operar nos diferentes países. Mais difícil está a missão de controlar o que se escreve na Internet.

E se em tempos a consulta da Internet foi considerada crime contra a segurança do Estado, levando mesmo que com base nesse “crime” alguns dos cabindas fossem detidos, agora essa lacuna será mesmo colmatada.

Segundo fontes angolanas, os técnicos brasileiros e chineses garantem que só esperam indicação de Luanda para bloquear o acesso à Internet e limitar ou mesmo anular as chamadas por telefone fixo ou móvel.

Luanda não vai permitir que as informações sobre o que se passa na província cheguem rapidamente ao exterior, como aconteceu recentemente com os ataques da FLEC (censurados na Imprensa tradicional), com a prisão e condenação de professores ou ainda com a detenção por algumas horas do padre Jorge Congo.

Do ponto de vista militar o regime prepara uma acção de terra queimada que, desde logo, visa acabar com os focos de resistência mas, ainda, com tudo o que possa vir a ser um foco de resistência. Em matéria policial a estratégia é calar todos aqueles que, por não serem militares, possam significar, ou estimular, a luta contra a opressão.

*orlando.s.castro@gmail.com

Jornalista Elsa Ribeiro Gonçalves confessa. Só um jornalista entende outro jornalista

“Não se é jornalista seis ou sete horas por dia a uns tantos euros por mês mas sim 24 horas por dia, mesmo estando desempregado”. Li esta frase, do jornalista Orlando Castro, quando estava no último ano do curso de jornalismo. Recordo de, na ocasião, a escrever e sublinhar como se de uma verdade incomensurável se tratasse. Oito anos mais tarde não tenho dúvidas de que só vence nesta vida quem assim sente e age. Porque esta não é uma profissão. É um modo de estar na vida pública.

Elsa Ribeiro Gonçalves

O difícil nisto tudo é explicar aos outros, especialmente aos que escolheram ter uma profissão, que a missão de informar não tem horários. Já me aconteceu, por exemplo, ligar para uma repartição pública às cinco da tarde e ninguém atender o telefone, tentar trabalhar num feriado e ninguém se disponibilizar para dar entrevistas nesse dia, ou ligar para a Polícia por causa de um assalto e não conseguir qualquer informação porque “o chefe saiu” e só ele pode falar.

E como explicar a alguém que, mesmo estando de férias, a nossa vontade é sair a correr atrás do carro dos bombeiros porque auguramos algo grave que deve ser noticiado? Ou justificar o nosso alheamento durante aquele divertido jantar de amigos, durante o qual temos a cabeça a fervilhar com informações já recolhidas de um qualquer caso que estamos a tratar?

Tenho a noção que só um jornalista entende outro jornalista, como só um médico entende um médico ou só um jardineiro entende quem gosta de flores. Só outro jornalista consegue perceber porque trabalhamos aos feriados, fins-de-semana e, se for necessário, ficarmos agarrados ao computador pela noite dentro. Só outro jornalista, partilha o entusiasmo que imprimimos ao contar o que se passou e nos retribui também contando enfaticamente o que lhe aconteceu de uma outra vez.

Por isso é que há quem considere ser uma chatice atender telefonemas de jornalistas meia hora antes da hora de saída ou aturar jornalistas num dia feriado. Por isso é que o agente policial que atende os telefones não quer extrapolar as suas funções mesmo que seja só para dizer a onde e a que horas foi o assalto. Mesmo que depois todos queiram saber o que se passou na sua rua, na sua terra ou na sua região e não nos perdoam se não encontrarem no jornal as informações que alguns deles não tiveram tempo nem disponibilidade para nos dar.