terça-feira, 9 de novembro de 2010

As trapaças dos amigos do governo angolano.


Presidente da Mota-Engil que prejudicou empresas lusas em Angola é arguido em Portugal

Um provérbio secular e popular assenta arraiais na seguinte afirmativa: “diz-me com quem andas e dir-te-ei quem és”. Infelizmente para desgraça colectiva dos autóctones angolanos, a maioria dos amigos do governo de Angola tem um cadastro bastante complicado, pois é gente que constrói, tal como uma grande maioria, por aqui, a sua fortuna e poder, com base na fraude fiscal, na lucupletação de dinheiros públicos, na corrupção e tráfico de influências. Recordemos que ainda a menos de 15 dias com pompa e circunstância desembarcava em Angola, um caça milhões, bajulando o governo de Angola em doses superiores a exigida, tudo por assinar, na altura, vários contratos, alguns considerados leoninos com empresas nacionais de Angola, para a constituição de uma sociedade no ramo da construção civil, visando o monopólio das “aberrantes” centralidades criadas pelo Presidente Dos Santos, numa clara demissão pública e colectiva do seu executivo, que agora é apenas de corpo presente, porquanto quem vai gerir o Ministério do Urbanismo e Construção, doravante, será a SONANGOL e a empresa portuguesa de construção civil, MOTA ENGIL.

Esta empresa, inclusive, para dificultar a vida das outras suas concorrentes portuguesas a operar em Angola, não se coibiu de os trair, deletando-os quando decidiu abandonar à 14 de Outubro a Associação Nacional de Empreiteiros de Obras Públicas (ANEOP) de Portugal por discordar da denúncia feita pelo vice-presidente dessa instituição das dificuldades enfrentadas por parte das empresas lusas em repatriar os seus capitais de Angola para Portugal.
Ninguém entendeu a posição da Mota Engil, para além de se bastar a trair os seus parceiros, por objectivos inconfessos, uma vez alimentando a “corrupção” em Angola não ter dificuldade em expatriar os seus capitais e claro está dos seus aliados.

E não contente, a bajulação da MOTA ENGIL, face a falta de nacionalismo dos dirigentes angolanos, que preferem potenciar empresas lusas, criadas e ou inspiradas por Salazar, no seu reinado, não parou, tanto que em compensação pelos altos serviços de bajulação prestados ao regime de Angola, receberia de bandeja, no dia 19 de Outubro, a constituição com a SONANGOL e o Banco Privado Atlântico (BPA) da sociedade de direito angolano Mota-Engil Angola.
Esta engenharia é para confirmar a não confiança nos autóctones por parte dos actuais dirigentes angolanos, porquanto a Sonangol Imobiliária, sem qualquer tipo de experiência e provas dadas no mercado, recebe um volume de obras e responsabilidade, que só podem indiciar interesses espúrios e muita corrupção a mistura, para num de repente, ser-lhe atribuída, exclusivamente, pelo Presidente da República, a responsabilidade de promotora de novas e importantes zonas urbanas de Luanda.
Assim este novo ente vai construir e gerir as novas centralidades de Cacuaco e Zango, para além de, no quadro da campanha eleitoral que se avizinha, o MPLA estar interessado em fazer obra, para obter o voto do eleitorado nas províncias do Kuando Kubango, Huambo, Bié, Benguela e Cabinda.
E para demonstração de fidelidade, também, a Jorge Coelho, actual CEO da MOTA ENGIL, militante e ex dirigente e ministro do Partido Socialista de Portugal, a construtora portuguesa passa a deter 51%, enquanto o consórcio liderado pela Sonangol, que inclui ainda o BPA, ficam na posse de 49 por cento, contando ainda com participações da Finicapital, Investimentos e Gestão, SA e Globalpactum, Gestão de Activos, SA”, todas empresas ligadas a dirigentes e militantes do partido no poder em Angola.
Daí não ser suspeito para uma boa maioria, que uma empresa recém criada tenha logo uma actuação com carteira de contratos assinados, sem concurso público, nas áreas da construção civil e obras públicas, automóveis, madeira, prospecção mineira, áreas industriais e o mercado da construção industrializada bem como a habitação.
Terá ainda sob sua responsabilidade, logo com dinheiro garantido, a missão de desenvolver projectos de construção de infra-estruturas rodoviárias, ferroviárias e de reabilitação de infra-estruturas sociais, que saltam da alçada do Gabinete de Reconstrução Nacional, entidade que até aquela altura era um saco azul, para o esvair de milhões de dólares, para alimentar práticas privadas de uns tantos iluminados do regime.
Ora, toda essa concentração, obviamente, para defender os seus interesses e prejudicar os dos demais, com a agravante de ser uma forma de fuga ao fisco quer em Angola como em Portugal, com a multiplicidade de empresas, muitas fantasmas e outras em paraísos fiscais para consumar os seus desígnios maléficos a economia.

Para além disso, os portugueses, vão entrar, também, no negócio de comercialização de turismos, pois já têm um segmento de camiões na Auto Sueco, e puderam contar com a ajuda do Presidente da República, com a criação do Decreto que proíbe a importação de viaturas com mais de 3 anos do exterior. Em suma, com base em sociedades espúrias criadas com a inclusão de alguns dirigentes angolanos, vão entrar no negócio de tudo, depois de terem distribuído, segundo uma fonte, dezenas de envelopes e apartamentos no Porto e Lisboa a altas individualidades do regime angolano, numa clara demonstração do tráfico de influência. Mas como não há bela sem senão, eis que no virar de esquina, o líder da empresa portuguesa, António Mota foi no 03, constituído arguido, por indícios da prática de fraude fiscal agravada por branqueamento de capitais.

Eis o Falcone português, também amigo de peito da elite governista, que não gosta de pagar impostos. Em Angola, seguramente, o presidente do Conselho de Administração da Mota-Engil não seria nunca ouvido e constituído arguido, como foi, no dia 03, em Portugal, por mais de quatro horas, no Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP), no âmbito da denominada Operação Furacão, liderada pelo magistrada português Rosário Teixeira e pela Inspecção Tributária que incluiu António Mota como suspeito por fortes indícios na prática de crimes de fraude fiscal agravada e branqueamento de capitais.

Muitas destas acções tiveram como origem Angola e pasmem-se com base em buscas efectuadas em 2005 a quatro bancos (BPN, Finibanco, BES e BCP), esquema de fuga ao fisco e branqueamento de capitais, em instituições onde certos angolanos da nomenclatura têm interesses. Alguém poderá acreditar que se no seu país, um empresário falcatrua os dados defraudando o Estado em milhões e milhões de euros, em Angola onde se aproveita do tráfico de influência, quantos milhões este homem e o seu grupo não têm defraudado o Estado angolano seria bom que a PGR, pudesse embalar no trilho da investigação que neste momento decorre em Portugal.

AUTÓCTONE VIGARIZADO

Por outro lado e para provar que o grupo está mais interessado nos lucros e não na condição social dos trabalhadores angolanos, basta verificar o comportamento indigno e desumano que tiveram contra o operador de máquinas, Adilson Joaquim Francisco, que teve um acidente mortal, no dia 28.02.2007, quando a sua máquina pá carregadora, por falta de manutenção e idade avançada se rachou ao meio em plena operação, causando morte imediata ao operador. A empresa consciente da sua falha e, por se tratar de um angolano, adoptou o principio da discriminação e, mais grave, mandou bugiar a Lei Geral de Trabalho, ao pagar apenas dois meses de trabalho, quando a lei recomenda seis, fora de acidentes de trabalho. No caso, acidente provocado pela longevidade da maquinaria, a empresa era obrigada além de tudo a indemnizar a família da vitima. No entanto, para além disso, quando a mulher foi saber do seu cartão de Segurança Social, confrontou-se com a sua inexistência, quando o mesmo ao longo dos anos descontava, o que se afere que o grupo MOTA ENGIL, não pagava ao Estado, por parecer ser uma prática useira e vezeira. Neste momento, cansada e desesperada, por ter filhos para criar, a viúva decidiu recorrer a Associação Mãos Livres, para que os seus advogados possam intentar uma acção contra este grupo português.

*Voltaremos

Operação Furacão. António Mota prestou declarações como arguido
O presidente da Mota-Engil, António Mota, foi constituído arguido para poder prestar declarações em representação da empresa, no âmbito do processo "Operação Furação", confirmou o seu advogado. "Evidentemente que [António Mota] teria de ser constituído arguido para poder prestar declarações em representação da empresa no processo [Operação Furacão], que está no fim e é para ser encerrado", afirmou Daniel Proença de Carvalho, à saída do Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP), em Lisboa, uma vez o seu constituinte, negar-se a prestar qualquer declarações, confirmando no entanto que "a empresa regularizou toda a situação fiscal que está em causa há vários anos", desde 2005.
Quanto à audição de António Mota no DCIAP, que foi constituído arguido há mais de um ano e meio, na qualidade de presidente do grupo, não está sozinho, pois outros administradores e directores também prestaram declarações no âmbito do mesmo processo ao longo dos últimos cinco anos.
Quanto aos montantes em causa, a fonte do grupo não quis precisar os valores, mas Proença de Carvalho explicou que o seu constituinte "prestou alguns esclarecimentos para encerrar o processo".
A Operação Furacão é um megaprocesso de fraude fiscal que já envolveu centenas de empresas. As primeiras buscas foram feitas em 2005 e levaram à constituição de mais de 500 arguidos, por suspeita de, com faturação falsa, terem colocado no estrangeiro vários milhões de euros, através da utilização de serviços bancários e de outras instituições financeiras.
Segundo a procuradora geral adjunta Cândida Almeida, que dirige o DCIAP, o Estado já recuperou 100 milhões de euros no decurso desta operação, em resultado da possibilidade de as empresas poderem obter a suspensão provisória do processo através do pagamento da quantia em dívida ao Estado.

Uma nova polémica. Mihaela Radkova Marinova, a filha búlgara de Agostinho Neto



Os jornais na Bulgária já escreveram sobre o assunto razão pela qual todos a conhecem como a filha do falecido Presidente Agostinho Neto com uma cidadã búlgara. Em Angola a informação é do domínio de um núcleo restrito do regime que sempre tomou cuidados para que o assunto nunca viesse a público. Há informação alegando que a primeira vez que um jornalista angolano tentou escrever sobre isso foi em 1993 mas sem sucesso porque três dias depois de ter sido municiado com a informação acabou misteriosamente morto.

Eis um primeiro aspecto negativo deste “caso”. Jornalista morto depois de meter o bedelho em seara estatal? Esse não foi o primeiro nem o último. A mais recente vítima dessa tradição o “Jójó” da Rádio Despertar.

José Gama & William Tonet *

Reconhecemos no entanto que o assunto é muito delicado, na medida em que entramos de rompante em plena área privada. Portanto, não se trata aqui de discorrer sobre as atitudes dos protagonistas no que toca às suas tendências para simpatizar ou não com a causa da pretensa filha do “guia imortal”. O problema é fazer o necessário para apurar uma pretensão que já por mais de uma vez foi confirmada por testemunhas idóneas.

Tanto assim que o próprio presidente Eduardo dos Santos foi um dos promotores da ideia de fazer, neste caso de Mihaela, um teste de ADN.

E é na maneira como isso foi feito que está o segundo aspecto negativo deste caso.

O teste ADN foi “arquitectado” do seguinte modo: uma amostra de sangue de Mihaiela foi enviada para laboratórios “Du Boisson and partner”, em Pretória, África do Sul. E, indefinível aberração, foram comparados, então, ao sangue de Mihaela, o dos seus alegados, irmãos: Irene Neto, Mário Jorge Neto e, surpresa absurda, da viúva Maria Eugénia Neto!

Como seria de esperar, o relatório final do teste, assinado a 09 de Novembro de 1999 pelo médico Dr. A.S Greef, concluiu que Mihaela não era filha de Maria Eugénia Neto!

Incrível. Fazer um teste científico oneroso para provar a falsidade duma realidade indesmentível, Mihaela não era filha de Maria Eugénia Neto, vejam só!

Para se apurar a paternidade, tendo em conta que Neto já está morto, poderia ser feito com fio de cabelo do falecido (Como aconteceu com o caso do fundador da DHL).

À parte esta evidência que ninguém quis levar em consideração, em círculos restritos do regime paira a suspeita de que terão enviado a José Eduardo dos Santos, a cópia de um relatório falso, razão pela qual, JES terá se deixado convencer de que Mihaela não era filha de Neto.

O terceiro aspecto negativo deste imbróglio apresenta-se em forma de pergunta ao Sr. Presidente da República:

Sr. Presidente, se é verdade que foi V. Excia. quem propôs, ou sugeriu, ou instigou, ou de algum modo esteve na tomada de decisão para fazer um teste ADN a propósito da busca de paternidade de Mihaela, por que razão recusar fazer o mesmo teste no caso de busca idêntica da dona Josefa “Nguituka”, que pretende ser sua filha?

Não, não Sr. Presidente, não estamos a insinuar que V. Excia. é pai dessa senhora e que vai recusar, mas, não acha que seria uma boa coisa para toda a gente que esse teste fosse feito o mais rapidamente possível?

De preferência por proposta feita por V. Excia..

Seria um gesto realmente soberano!

E soberano e democrático será se não forem soltos assassínos, para o cometimento de crimes contra os jornalistas que têm vindo a despoletar estas situações, colocando-se não só ao lado dos indefesos e fracos, mas também dos fortes, logo das partes.

Adiante.

A mãe de Mihaela ter-se-ia envolvido com Agostinho Neto no decurso de uma viagem que o falecido líder guerrilheiro do MPLA efectuou a Bulgária entre os dias 13 a 19 de Julho de 1973 tendo se hospedado no Hotel Rila na cidade de Sofia. Ambos terão se amigado durante uma semana e nove meses depois, isto é em Fevereiro de 1974, nasceu a filha Mihaela Radkova Marinova.

Devido a pressão do sistema naquele país, que discriminava o cruzamento de brancas com negros, a mãe de Mihaela optou por entregar a filha, a um orfanato tendo assinado um documento que permitisse a adopção da mesma ainda bebé. Logo após a independência de Angola, a senhora veio a saber que o político com quem se amigou no Hotel Rila se tornou presidente de Angola. Numa visita de Agostinho Neto a Bulgária, já nas vestes de Presidente a senhora contactou o então chefe de estado angolano e pondo-lhe ao corrente que tinha uma filha em comum. Em vida, Agostinho Neto, costumava enviar dinheiro a Bulgária para apoiar a filha.
Há informação fazendo defesa de que Neto teria dado sinais de pretensão de receber a filha búlgara. A esta altura a senhora Búlgara desconhecia o paradeiro da filha, uma vez que havia dado para adopção. A senhora tentou procurar nos orfanatos mas sem sucesso visto que na altura havia cerca de 100 internatos na Bulgária.

Mihaela foi reencontrada pela mãe com ajuda das autoridades polícias, quando tinha já 15 anos de idade. Esta informou a filha que o seu progenitor havia morrido e que se chamava António Agostinho Neto. A mãe aconselhou-lhe a procurar pelos familiares do seu pai solicitando por outro lado que não a envolvesse no assunto visto que estava casada, e não queria problemas no lar (Os filhos e esposo desconhecem que tem uma filha com um negro.). São conhecidos revelações de uma irmã da mãe de Mihaela alegando que com o dinheiro que Neto lhe mandava chegou a comprar uma casa.

Após a insistente circulação de informação do assunto, na Bulgária, o actual presidente angolano, José Eduardo dos Santos enviou, em 1995, uma delegação a Bulgária chefiada por um emissário, Felisberto Monimambo, então embaixador na ex-Jugoslávia a fim de manter contacto com a suposta filha de Agostinho Neto. Estes conseguiram o contacto de Mihaela e convidaram-na para um encontro. No seguimento do desenrolar do contacto, o embaixador Monimambo viajou entusiasmado até Luanda para dizer aos familiares de Agostinho Neto que a filha do “líder imortal” estava viva. Felisberto Monimanbo terá abortado o dossier logo após se ter dado conta que o assunto tivera deixado a família Neto em dois campos opostos.

As autoridades angolanas terão sentido que o embaixador se deixara comover com a versão de Mihaela e num sinal entendido como destinado a anular futuros contactos exoneraram-lhe do cargo de embaixador na Sérvia, transferindo-o para outro país.

Em 1998, Mihaela Marinova foi viver em Harare após ter casado com um cidadão zimbabweano com quem tem uma filha de 18 anos. Naquele país, manteve contacto com uma funcionária da embaixada angolana em Harare, Luísa Chongolo que tem um irmão casado com uma das irmãs de Agostinho Neto. Luísa Chongololo informou Ruth Neto, irmã do malogrado presidente e por sua vez, esta deslocou-se, ao Zimbabwe para ver a sobrinha, isto no ano de 1999. Uma fonte familiar garantiu ao F8 ter havido uma forte empatia, quando Ruth Neto se encontrou face a face com Mihaela, ao identificar nela traços do seu irmão Agostinho Neto. (Todos que vêem Mihaela dizem ser parecida com Leda, a filha mais nova de Agostinho Neto). Ruth Neto terá movido influências para tratar do assunto de reconhecimento tendo ela ficado pelo caminho devido a alegada oposição que enfrentou no círculo familiar.

O teste do DNA
Entretanto, José Eduardo dos Santos, manifestando Entretanto, José Eduardo dos Santos, manifestando sensível preocupação, terá enviado um novo emissário a Harare, Francisco Romão para obtenção de mais pormenores, visando uma eventual intervenção do Estado, em função do relatório que lhe seria apresentado.

O embaixador falou, mais uma vez, a Mihaela sob a possibilidade de se fazer um teste de DNA, para comprovação de paternidade e esta aceitou. Foi lhe retirado o sangue em Harare e enviado para os laboratórios “Du Boisson and partner”, em Pretória, África do Sul. Foram comparados, então, ao sangue dos seus alegados, irmãos: Irene Neto, Mário Jorge Neto e da viúva Maria Eugénia Neto. Como seria de se esperar, o relatório final do teste, assinado a 09 de Novembro de 1999, pelo médico Dr. A.S Greef, concluiu, face a colateralidade da colheita, que Mihaela não era filha de Maria Eugénia Neto, por esta ter dado o seu sangue, quando deveria ser o do seu marido. No entanto, apontou uma proximidade entre os fios condutores de Mihaela e o dos filhos publicamente reconhecidos; Irene e Mário Jorge Neto, denotando, por via disso, puderem, os três serem filhos do mesmo pai. (Não houve sangue de Agostinho Neto). De acordo com uma apreciação competente, o teste de DNA não deveria ter sido com Eugenia Neto, pois nunca se disse que a mesma é mãe de Mihaela. Para se apurar, a paternidade tendo em conta que Neto já está morto, poderia ser feito com fio de cabelo do falecido (Como aconteceu com o caso do fundador da DHL). Em círculos restritos do regime, paira a suspeita de que terão enviado a José Eduardo dos Santos, a cópia de um relatório falso, razão pela qual, JES terá se deixado convencer de que Mihaela ainda não reunir os pressupostos para se aferir ser ou não filha de Neto.

O dossier “Mihaela” terá deixado a família de Neto dividida: uns, defendem, sem hesitações ser filha de Neto, enquanto outros ainda continuam com uma pulga atrás das orelhas, por falta de ADN.

Uma das figuras identificadas como contraria a um eventual reconhecimento, diz fonte familiar é a própria viúva que teria, inclusive mandado um recado, através da Embaixada da Bulgária em Harare, no Zimbabwe para estes persuadirem Miadela a deixar a sua família em paz. Entretanto ainda nos muros domiciliares, surge uma voz dissonante a da mãe, através da filha Leda Neto. “Ela é uma miúda sensível, tem bom coração e tem mantido contacto telefónico com a irmã, aconselhando-a a ter calma, por acreditar no seu reconhecimento como filha de Agostinho Neto”, assegurou a fonte familiar que temos estado a citar.

sensível preocupação, terá enviado um novo emissário a Harare, Francisco Romão para obtenção de mais pormenores, visando uma eventual intervenção do Estado, em função do relatório que lhe seria apresentado.

O embaixador falou, mais uma vez, a Mihaela sob a possibilidade de se fazer um teste de DNA, para comprovação de paternidade e esta aceitou. Foi lhe retirado o sangue em Harare e enviado para os laboratórios “Du Boisson and partner”, em Pretória, África do Sul. Foram comparados, então, ao sangue dos seus alegados, irmãos: Irene Neto, Mário Jorge Neto e da viúva Maria Eugénia Neto. Como seria de se esperar, o relatório final do teste, assinado a 09 de Novembro de 1999, pelo médico Dr. A.S Greef, concluiu, face a colateralidade da colheita, que Mihaela não era filha de Maria Eugénia Neto, por esta ter dado o seu sangue, quando deveria ser o do seu marido. No entanto, apontou uma proximidade entre os fios condutores de Mihaela e o dos filhos publicamente reconhecidos; Irene e Mário Jorge Neto, denotando, por via disso, puderem, os três serem filhos do mesmo pai. (Não houve sangue de Agostinho Neto). De acordo com uma apreciação competente, o teste de DNA não deveria ter sido com Eugenia Neto, pois nunca se disse que a mesma é mãe de Mihaela. Para se apurar, a paternidade tendo em conta que Neto já está morto, poderia ser feito com fio de cabelo do falecido (Como aconteceu com o caso do fundador da DHL). Em círculos restritos do regime, paira a suspeita de que terão enviado a José Eduardo dos Santos, a cópia de um relatório falso, razão pela qual, JES ter-se-ia deixado convencer de que Mihaela ainda não reunia os pressupostos para se aferir ser ou não filha de Neto.

O dossier “Mihaela” terá deixado a família de Neto dividida: uns, defendem, sem hesitações ser filha de Neto, enquanto outros ainda continuam com uma pulga atrás das orelhas, por falta de ADN.

Uma das figuras identificadas como contrária a um eventual reconhecimento, diz fonte familiar é a própria viúva que teria, inclusive mandado um recado, através da Embaixada da Bulgária em Harare, no Zimbabwe para estes persuadirem Mihaela a deixar a sua família em paz. Entretanto ainda nos muros domiciliares, surge uma voz dissonante da mãe, através da filha Leda Neto. “Ela é uma miúda sensível, tem bom coração e tem mantido contacto telefónico com a irmã, aconselhando-a a ter calma, por acreditar no seu reconhecimento como filha de Agostinho Neto”, assegurou a fonte familiar que temos estado a citar.

Mihaela Marinova presentemente a viver há 7 anos em Londres, faz trabalhos para a área de hotelaria e é descrita como persistente à semelhança do pai e da irmã Irene Neto. Em 2004 esteve em Luanda, tendo-se encontrado com Mendes de Carvalho que também ter-se-á sentido comovido com a sua história, tal como o “tio” Roberto de Almeida que a recebeu no seu antigo gabinete da Assembleia Nacional e ainda com a sua irmã Irene Neto. Um jornal zimbabueano que chegou a escrever sobre o caso alguns anos, atrás concluiu que uma das razões que leva o governo angolano a não reconhecer Mihaela é o facto de tal reconhecimento afectar a imagem do Presidente Neto que era visto como um homem que, aparentemente, não se metia em aventuras extra-matrimoniais.

Em Luanda, personalidades conhecedoras do caso Mihaela, condenam o cinismo e hipocrisia na resolução deste caso, cujos contornos podem beliscar a hipotética imagem impoluta do único homem no mundo considerado guia imortal da Revolução angolana.

“O governo, já que a viúva jamais o fará, poderia ajudar a realizar um exame de ADN, utilizando, por exemplo, após exumação do seu corpo, um fio de cabelo de Neto, que seria enviado para um laboratórios na Inglaterra, onde a probalidade de falsificação é quase nula, principalmente, se puder ser engajada a autoridade de saúde daquele país”.

*F8/Club-k.net

domingo, 7 de novembro de 2010

Caça ao Tesouro em Angola. Engenharia mal parida aceite por “Bancotários”. Verdadeiros gatunos do BNA estão em liberdade



A maneira como se operou o desfalque ao Banco Nacional de Angola (BNA) entre Março de 2007 e Novembro de 2009 ultrapassa tudo o que um bom ficcionista poderia imaginar. E ao fazer esta afirmação estamos seguros do que avançamos, pois seria positivamente impossível passar pela mente de seja quem for até que ponto as saídas de fundos do BNA eram tão facilmente aceites pela sua direcção.

Willian Tonet & Arlindo Santana

O que fizeram os protagonistas desta limpeza dos cofres do Estado baseou-se nessa simplicidade: bastava ter um endereço bancário de uma qualquer empresa sediada no estrangeiro, um emérito falsificador de assinaturas, um punhado de cúmplices no terreno e mais nada. Os milhões do Tesouro de Angola podiam com apenas estes ingredientes serem postos à disposição de fosse quem fosse. E neste “fosse quem fosse” encontram-se em primeira linha todos os mais altos e os não tão alto como isso dignitários do Estado, que se habituaram desde os primórdios da Dipanda até hoje a se servir à tripa fora do erário público!

No caso vertente, a Procuradoria Geral da República (PGR) encurralou numa primeira fase do inquérito, 27 arguidos, mas essa é a parte visível do iceberg. Dessa núcleo destacam-se alguns personagens sem envergadura que se deixaram apanhar como ratos numa armadilha com queijo fresco. E, precisamente, é isso mesmo que vamos tentar explicar, fazendo uma recapitulação do que se passou durante esses dois anos e meio de devaneio bancário.

Mapa para chegar ao Tesouro (Nacional)

Quando o projecto de sacar dinheiro do BNA começou a ganhar forma, quiçá em 2005, ou 2006, o seu ou os seus mentores já estavam perfeitamente integrados no sistema de pagamento adoptado pelos sucessivos Governadores, os quais não viram, e isso é o que mais espanta, em que tipo de saco roto tinham metido o rico dinheirinho dos angolanos que pagam o imposto ao Estado, enfim, deles esse dinheiro nunca foi, mas mesmo assim era o do “seu” petróleo.

O problema apresentava-se da seguinte forma:

1.- A base do sistema era (e ainda é, claro está) o Ministério das Finanças (MINFIN), uma vez que só daí é que podem sair as ordens de saque para pagamento de dívidas do Estado. Para dar essa ordem, um ofício é exarado com todas as suas especiais particularidades: papel nobre timbrado, carimbo branco, e assinaturas exclusivas em cada um dos seus elementos, ou seja, o ofício propriamente dito, a sinopse e o protocolo.

2.- Nessa altura, até à descoberta deste caso em Novembro de 2009, os trâmites seguidos por qualquer ofício do MINFIN, depois de ser entregue ao BNA de modo pouco mais ou menos informal, obedeciam naturalmente a uma série de requisitos, cujo objectivo praticamente único era confirmar as suas autenticidade e legitimidade. Para tal intervinha um arquivista, que recebia o documento e transmitia a um estafeta que o devia entregar ao director ou directora do Departamento Geral de Reservas (DGR), a fim de o dito documento ser submetido a uma operação de controlo de autenticidade operado pelo SIGFE, Sistema Integrado de Gestão Financeira do Estado, «condição sine qua non para que os documentos verdadeiros fossem submetidos a despachos do Governador do BNA».

3.- O SIGFE é um sistema de controlo assente numa estrutura electrónica a funcionar no DGR, cujo processamento acarreta uma análise levada até aos mais ínfimos pormenores dos documentos que lhe são submetidos para inspecção. Neste caso, o ofício do MINFIN, caso seja validado, é entregue a uma secretária do Governador que tem acesso aos mais secretos recantos do seu gabinete e o deposita por cima de um feixe de documentos teoricamente inviolável, anteriormente autentificados e à espera de despacho.

4.- Segue-se a apresentação do ofício ao Governador, que, com a rotina a ajudar e confortado pela regra segundo a qual nenhum ofício lhe pode chegar às mãos sem antes ter passado pelo controlo do SIGFE, em princípio o assina sem levantar problemas.

5.- Legalizado deste modo, o ofício, que antes da assinatura do Governador mais não era do que uma folha de papel sem qualquer validade, regressa em linha recta ao DGR, onde é recebido pela sua chefia, que o remete à operadora de serviço, responsável pela execução do despacho, no caso vertente o pagamento da factura nele referida.

Era assim que funcionava o sistema de pagamento de facturas por ordem do MINFIN. O que de imediato levanta uma questão: Mas então, como foi possível terem passado todos esses documentos falsificados de A até Z, que estão na origem deste desfalque do BNA?
Passaram porque o estafeta (Elizeu ou Paposseco) escondeu os documentos que deveriam passar pelo SIGFE, e quando se viu a sós meteu-os no meio dos outros que eram verdadeiros?

Mas como é que ele pôde entrar no Gabinete do Governador?
Pela porta.

Deixada aberta por descuido de uma secretária. De notar que o estafeta Elizeu, pelo menos ele, tinha a sua mesinha no gabinete das secretárias do Governador!!

The Tresor of the Captain Eduard I

Ninguém viu, “ni vu ni connu”. Deste modo, os ofícios do MINFIN, não passaram pelo DGR nem pelo SIGFE e foram postos à socapa numa espécie de incubadora de milhões de dólares. Estes últimos, depois de os ofícios falsos terem parido um despacho incrivelmente verdadeiro, foram retirados dos cofres do Estado para pagamento de nada, não uma vez atrás doutra, mas sim em pagamentos fictícios aos molhos, três, mais seis, mais seis e mais onze, no total, vinte e seis vezes! Não isto não é um romance de ficção, é a realidade angolana.

1.- Três pagamentos fictícios por um montante de mais de 42 milhões de dólares no mês de Março de 2008, quase um ano depois de uma tentativa falhada em 2007.

2.- Seis pagamentos fictícios por um montante de mais de 140 milhões de dólares (!) em Abril e Junho de 2008.

3.- Seis pagamentos fictícios em Setembro de 2009 por um total de mais de 42 milhões de dólares.

4.- Onze pagamentos imaginários por um montante superior a 101 milhões de dólares em Novembro de 2009 (e não 93 como referimos, por erro, na nossa última edição).

Tudo isto, realizados por arquivistas, estafetas, comerciantes, polícias e desempregados da nossa praça, “ajudados” por juristas e meia dúzia de graduados das nossas escolas.

A verdade é que se trata, pelo seu lado majestoso no que toca aos montantes extorquidos, de um acontecimento de gabarito mundial, escancarado pela força das circunstâncias e a contragosto num documento da Procuradoria-Geral da República (PGR) a que o F8 teve acesso, o que deu azo a que mesma PGR desse mostras do seu pendente para a mentira compulsiva, ao anunciar que o BNA tinha sofrido um assalto aos seus bens que se soldaram por uma perca de mais de 159 milhões de dólares, sem abrir mão do quanto mais. Quer dizer, e trocado em miúdos, o anúncio é verdade verdadinha e, ao mesmo tempo, mentira clamorosa. Pois se é verdade que é mais de 159 milhões, meu Deus!, é mais de 277, quase o dobro!! Salvo explicação alambicada a negar o que aqui avançamos.

Seja como for, o que é evidente é que as explicações públicas dos responsáveis não passam de uma tentativa de enganar o “Zé” com fintas e malabarices pescadas e recuperadas no historial do partido que nos castiga há mais de 34 anos!

“Caçadores do Tesouro” em dificuldades

Para os caçadores do Tesouro Nacional, todos os obstáculos, contrariedades e subtilezas que encontraram no terreno foram facilmente superadas – o BNA era para eles uma ”Caverna de Ali Babá” e eles tinham encontrado o “Abre-te Sésamo” -, o único problema era recuperar o dinheiro no estrangeiro. A esse escolho juntavam-se, naturalmente, todos os perigos inerentes à imponência dos montantes em jogo.

De facto, não podemos perder de vista que esta operação de extorsão de fundos foi criada pelo próprio BNA. Vejamos: se um estafeta e um arquivista, quiçá mais um ou outro agente do DGR do BNA (quiçá dizemos nós), foram capazes de reunir condições para sacar oficialmente mais de 159 milhões de dólares, será que não podiam fazer o mesmo todos esses dignitários que andam por aí a comprar jipões, vivendas e terrenos no Mussulo, de Cabinda ao Cunene e no estrangeiro, em expensas de milhões de dólares depois de subitamente terem enriquecido? Podiam e, duma maneira ou doutra, no BNA ou noutro torrão de kumbú, puderam. Nas calmas.

Para melhor compreender a enormidade deste caso basta dizer que, mesmo se a factura fosse oriunda de uma empresa inexistente, o BNA teria pago!! É que, da maneira como era feita a transferência, os ofícios do MINFIN, depois de passar pelo SIGFE albergavam a rutilância dos Textos Sagrados.

Imaginemos que no meio dessa papelada havia um pagamento a fazer a uma entidade imaginária. O que é que se teria passado? O documento tendo escapado ao controlo do SIGFE, o BNA mesmo assim teria pago a factura! O dinheiro seria mais tarde devolvido à origem e o BNA teria reposto o kumbú nos cofres e mais nada. Foi mais ou menos o que aconteceu na tentativa falhada de Março de 2007. Aí também não havia empresa.

Voltando às dificuldades dos “caçadores do Tesouro”, atentemos bem ao que se teria passado numa empresa real, uma qualquer, por exemplo, a “Tartampião & Cia.Lda”, no dia em que o seu PCA descobrisse que o Banco Nacional de Angola fez um depósito na sua conta de, digamos, 20 milhões de dólares (a factura máxima dos “caçadores”: foi de quase 30 milhões). Normalmente, o PCA dessa empresa estabeleceria sem delongas um contacto telefónico ou qualquer outro com a direcção do BNA, a fim de saber o que significava o depósito de tanto dinheiro. Ora esse contacto, sendo normal a tendência de as empresas esperarem para ver em que pé dança o inesperado depositador de fundos monetários, o mais das vezes só seria feito alguns dias, ou mesmo semanas mais tarde. Nestas circunstâncias, convinha pois que um ou outro “caçador do Tesouro” se apresentasse o mais rapidamente possível à direcção da Tartampião, para evitar esse desastroso contacto e negociar o repatriamento desse dinheiro em condições irrecusáveis, vá lá, uns 20, 30, ou mesmo 40% para a Tartampião!

Eis onde, de algum modo, o golpe falhou, e eis também o que explica o facto de a PGR ter podido em muito pouco tempo recuperar mais de 100 milhões de dólares em contas dispersas por esse mundo fora. Porém, muita coisa ficou por explicar.

Questões embaraçosas
Passando em revista de maneira mais abrangente todos os aspectos desta “caça ao Tesouro”, uma das primeiras questões que se levanta é compreender como foi possível os dirigentes do BNA não terem visto que os milhões solicitados para pagamento vinham de um exagerado número de empresas desconhecidas. Só em Novembro de 2009 foram onze, todas elas, salvo erro, desconhecidas, a solicitar no mesmo dia o pagamento por um total de mais de 93 milhões de dólares! Será isto normal!?...

Vamos supor que é normal na medida em que, segundo parece, somos especiais. Mas, por que razão é que em nenhum dos 26 pagamentos feitos a empresas misteriosas (desconhecidas em todo o caso) foi apurada, nos respectivos cadastros, a proveniência da factura, assim como a legitimidade da mesma e o seu relacionamento com os montantes a pagar?

Tememos ter que revirar a faca na ferida ao afirmar que a única resposta possível a este deslize, à parte a possibilidade de ser um deslize voluntário, tem por fundamento uma rotina podre, generalizada, que nem sequer permitia que os responsáveis do BNA dessem uma vista de olhos aos documentos a assinar. Toda essa gente se comportou como se fizesse parte duma equipa de robôs, mesmo no DGR, onde, ao receber os ofícios já assinados pelo Governador ninguém reparou que esses nunca ninguém os tinham visto antes, dado que eles passaram às escondidas sem terem sido submetidos a qualquer controlo.

E nesta digressão pelos meandros do BNA, chegamos ao famoso SIGFE. Os engenheiros que o conceberam, aparentemente esqueceram-se de um item fundamental, inserir no sistema um sinal a fazer passar para o documento, confirmando a sua autenticidade e legitimidade. Se esse sinal de “Visto e aprovado” tivesse sido previsto, o que aparentemente não foi o caso, os documentos dos alegados falsários (será que são mesmo?..) nunca poderiam ter passado. Mas passaram sem problemas, porque tal sinal não existia no SIGFE (um sistema que custou e custa milhões e milhões de dólares aos cofres de Estado e afinal é um embuste) e, portanto, a toda essa papelada falsa não foi acrescentado nenhum sinal que a denunciasse como falsa. Mas por que raio de razão não foi previsto no processamento de tão dispendioso aparelho esse item de “Visto e aprovado?

Outra questão que se levanta, e aqui entramos de rompante no domínio da política superiormente orientada por José Eduardo dos Santos, é a maka que se relaciona com uma decisão, uma não, duas decisões pelo menos surpreendentes do chefe de Estado. Atentemos ao que está escrito no parágrafo1º do processo a que o F8 teve acesso.

«No dia 20 de Novembro de 2009, cerca das 15H00, o ministro das Finanças, no caso o vice-ministro, Dr. Manuel da Cruz Neto detectou graves irregularidades na execução de 11 operações de pagamento sobre o exterior, consubstanciadas na existência de um saldo negativo na Conta Única do Tesouro (CUT-ME, impostos petrolíferos, no valor de 74.000.000.00 (setenta e quatro milhões de Dólares Americanos) que imediatamente comunicou ao Governador do BNA, Dr. Abraão Pio dos Santos Gourgel, vide fls. 4 a 6, dos autos».

Este parágrafo explicita com toda a clareza que foi o vice-ministro da Finanças, Dr. Manuel da Cruz Neto, quem deu o alerta, evitando que o Tesouro continuasse a ser violado impunemente. Como recompensa deste augusto gesto, pouco tempo depois o Dr. Manuel Neto foi exonerado pelo Presidente da República e do MPLA, José Eduardo dos Santos.

Este parágrafo não o explicita, mas dele pode-se inferir que as principais críticas quanto às negligências verificadas neste caso apontam para erros graves cometidos pelo governador em exercício em 2007 e 2008, Dr. Amadeu Maurício. Mas isso não dirime as responsabilidades do Dr. Abraão Gourgel, pois, mesmo que consideremos que lhe possam servir de socorro algumas circunstâncias atenuantes, ele também devia ser responsabilizado. Uma sanção não seria descabida, mesmo considerando que todas as acusações anteriores, do tempo em que ele estava a dirigir uma comissão do Estado ligada aos projectos na província do Uíje, tivessem sido desmontadas, o que segundo parece não é o caso. Mas não, a sanção que pesou sobre o Dr. Gourgel resume-se a uma promoção! Ele foi nomeado por Dos Santos para o cargo de ministro da Economia, departamento criado à medida, para a sua pessoa.

E isto é muito grave, na medida em que dá a nítida impressão de que o então vice-ministro Dr Manuel da Cruz Neto, cometeu, ao se mostrar virtuoso, o grave crime de revelar um caso que devia ter ficado no antro secreto dos “segredos dos deuses”.

Vamos às compras
Não vamos fazer o relatório completo do que estes “caçadores do Tesouro Nacional” adquiriram ou esbanjaram com os milhões arrecadados, num total de 70 bens de médio, alto e mesmo altíssimo luxo, entre viaturas topo de gama, vivendas, prédios de renda, moradias particulares, terrenos, armazéns. Apenas passaremos em revista, e por alto o que denota até que ponto os angolanos não temem nem a sonhar serem denunciados por possuírem bens que possam ser considerados como “sinais exteriores de riqueza”. Se houvesse algum sem só na TOLERÂNCIA ZERO, mais de metade dos dirigentes deste país iria para à prisão. Portanto, sem medo nenhum os nossos “caçadores, mesmo tendo sido desapossados por um total de mais de 16 milhões de dólares, 26 milhões de kwanzas e 30 mil euros, conseguiram comprar:

a) 18 prédios, sendo 15 urbanos e 3 rurais, avaliados em mais de 6 milhões de dólares.

b) 39 viaturas e uma moto, avaliados em mais de 4 milhões de dólares.

O campeão das compras foi um chamado Sérgio José Joaquim, que comprou 4 residências, uma vivenda, 4 terrenos, 9 viaturas de grande luxo topo de gama, BMW X6 3.5, Bentley, Toyota Lexus 570, etc., 3 camiões basculantes de marca Kamaz, gastando nessa brincadeira mais de 2 milhões e duzentos mil dólares. Loucura! Será, quando se conhece a lista das compras de quem institucionalmente rouba todos os dias os milhões de dólares dos milhões de autóctones que definham a fome e a doença, em função de uma política de descaso de quem recebeu o mandato popular para governar, sem tanta corrupção descarada…


Desastre no BNA
Relativamente à discrepância entre a nossa conta de cerca de 277 milhões e os”mais de 159…”, anunciados pela PGR, verificamos que no parágrafo nº81 do processo que temos vindo a referir, são mencionadas transferências para três empresas, a saber, Cooperativa de Construções - CUP-CUP, Linvalor SA e Imofinnaza, SA, perfazendo um total de mais de 42 milhões de dólares que não são levados em conta pela
PGR, porque os documentos a elas referentes, as provas, foram destruídos. Mesmo tendo sido identificados os autores dessa destruição.

Mais adiante, nos parágrafos 89 e 90 mencionam-se seis ofícios falsos ordenando transferência para o mesmo número de empresas, cujo total perfaz mais de 140 milhões de dólares. Os pagamentos foram efectuados, pelo que é referido nesses parágrafos, mas o que não se conseguiu saber que destino foi dado ao dinheiro, mais de 140 milhões!!

O que se sabe, segundo a PGR, é que no mês de Junho de 2008 deslocaram-se a Portugal quatro dos arguidos, para se inteirarem in loco da situação. Regressaram mais tarde a Angola mas não deram a conhecer o resultado das suas investigações.

Ora sendo dado como certo que dessas transferência foram encontrados os ofícios a provar que esses pagamentos foram feitos, não se percebe por que razão a PGR não os contabilizou. No final de contas, considerou como pagos pelo BNA um total de 15 milhões e novecentos mil dólares, quando na realidade desapareceram dos cofres do Estado, só em 2008, repetimos, mais de 180 milhões de dólares (parágrafos 81, 87,88,89,90,91, a dar todos os detalhes sobre os ofícios que as operações referentes ao que aqui avançamos. Enfim, não convinha agravar o caso é uma boa razão para explicar este olvido! É que, recuperar 100 milhões de 159 extorquidos, é um resultado aceitável. Mas se o total a anunciar em público correspondesse à realidade, aos mais de 340 milhões que no cômputo final realmente desapareceram, recuperar já não seria o bom vocábulo, teríamos de lhe juntar “as migalhas”, o que poderia ser considerado francamente mau resultado .

Aparências e fachadas, pedras de toque do nosso regime político.
Enfim, este resultado anunciado pela PGR assemelha-se a um relatório de naufrágio, ou de um incêndio, ou de um desastre natural - «Desastre no BNA: 159 milhões de dólares mortos e 140 desaparecidos! Ressuscitaram 100!!»

sexta-feira, 5 de novembro de 2010

Estrangeiros temem contratos


Muitos estrangeiros estão a invadir Angola, em busca de trabalho, face a crise mundial, mas em função de alguns calotes, os retornados começaram a alertar os demais na Internet, sob o eldorado que irão encontrar em termos que nos deixam a pensar. Cuidado com os contratos para trabalhar em Angola, que devem incluir tudo, desde a alimentação que em média custa cerca de 1500 euros por pessoa e por mês (?!), à habitação e ao transporte próprio. De ordenado exijam no mínimo 4000 euros, porque caso contrário vão-se ver em tremendas dificuldades para pagar os custos do dia a dia e ainda pouparem algum dinheiro. A quantidade de vezes que vão ser encostados pela polícia nas estradas, ou pagar para entrar e sair do país, não vos passa sequer pela ideia se nunca lá estiveram... Preparem entre sete a dez euros para um pequeno almoço, e se morarem fora de Luanda, atenção que fazer sete ou oito quilómetros significa por vezes mais de três horas no trânsito... Enfim, o meu conselho a todos é que façam bem as contas, porque na realidade vão para uma espécie de infernozito na Terra cheio de más surpresas, onde não abundam pessoas sérias. Acreditam que Portugal em comparação não tem nada a ver. Não se queiram ver NUNCA numa situação de dificuldades financeiras em Angola. Acima de tudo, tenham sempre uma reserva estratégica de dinheiro para sair dali, pelo menos para poderem comprar um bilhete de avião Este aviso é 100% bem intencionado e não descreve uma centésima dos perigos daquele país. Eis o som de um dos sinos da capela da comunidade internacional exagerado e agressivo, mas digno de uma profunda reflexão sobre o que vai “menos bem” em Angola

Angola virou país de risco


As traquinagens são tantas que de país em crescimento económico, mais nos papéis do petróleo que a realidade, Angola passa a criar a suspeição aos investidores internacionais que vêm o país como que dominado por máfias e que só calibra com tráfico de influência, numa campanha de má propaganda dos maus hábitos dos nossos meios de negócios, que está a ser divulgada em emails, nomeadamente em Portugal e no Brasil da seguinte forma: “Cuidado ao abrir uma empresa em Angola, principalmente se trabalharem com o Estado é melhor conhecerem alguém num dos ministérios com quem irão trabalhar, pois caso contrário nem num ano recebem o que vos devem. Prevejam com antecipação os valores que terão de pagar em subornos (gasosas), que normalmente andam pelos 10 a 20 % da facturação da empresa, só para começar e atenção que o sócio angolano normalmente só aparece para pedir a sua parte. Preparem-se para pagar gasosa também para tratar de qualquer assunto administrativo e mesmo assim para esperar meses. Se arranjarem alguém que vos trate da papelada o meu conselho é que o mantenham pago a peso de ouro, porque a alternativa é pior. Preparar dinheiro forte pelo Natal e outras épocas festivas porque todos esperam presentes e pedem-vos na cara, sem rodeios. Se no fim disto tudo e muito mais que nem descrevo mas que é mau a valer, conseguirem estabelecer o negócio antes de desistir, preparem-se para ser literalmente roubados por toda a gente e portanto andem de olho em cima. Desde os seguranças da empresa, aos empregados, toda a gente vos vai enganar com desculpas disto e daquilo. A maior parte das empresas nem se aguenta um ano”... Esta é uma das imagens, cativa na mente de alguns empresários que já estiveram a viver ou pretendem investir no “PAÍS DA GASOSA”, numa péssima imagem de Angola e de alguns dos seus dirigentes.

MPLA e UNITA lutam no Uíge


A rivalidade, no mau sentido, vai cavando o fosso entre os principais contendores políticos, com a divisa da intolerância a marcar presença em força de quem, neste momento, tem o leme do poder. No Negage o administrador municipal e primeiro secretário do MPLA é acusado de ter dado um ultimato a todos os comerciantes, que tivessem as suas lojas ou estabelecimentos comerciais pintados de verde ou vermelho ou mesmo as duas. A justificativa era das cores serem semelhantes as da bandeira da UNITA e isso era intolerável, quando se aproxima, em 2011, o congresso dos camaradas e, ele, administrador é um forte candidato ao comité central. provoca tumultos em Negage.
“Aqui Kwachas não!”, palavras afectas ao administrador, ante a resistência de alguns comerciantes que questionavam quem pagaria a factura dos caprichos do administrador, Sebastião Capitão. O MPLA ou a Administração. Mas o homem forte em entrevista a uma rádio disse: “alguns empresários utilizar cores ao seu belo prazer, sendo eu o cabeça do município não permiti isso e fiz uma correcção”. E neste clima de tensão lá foram, à borno, melhor, socos, os militantes dos dois lados por ao mesmo tempo que mandavam apagar as cores kwanchas a vermelho e preto eram aprimoradas, nas lojas dos “camaradas”. Numa só medida, no Negage depois do verde natural dos campos, as cores admitidas são o vermelho e se um intruso surgir “Uimdéké”, tem de ser o queimado ou queimada se for bandeira “Kwacha” ou da “Féfé”.

Imagem: morrodamaianga.blogspot.com

Nasceu mais um partido político. Bloco democrático está legalizado e pode sair a rua



A lei dos partidos políticos angolanos em contraste com a anterior lei constitucional sancionou a extinção dos partidos políticos que não obtivessem mais de 5% das intenções de votos dos eleitores. Muitos pequenos partidos sucumbiram a máquina infernal montada, tal como a FpD. No entanto, inconformados decidiram colocar mão na massa, palmilhar o país, recolher assinaturas e ressuscitar o projecto. Foi uma tarefa hercúlea, mas êxitos, por terem no final recebido do Tribunal Constitucional as chaves para os seus dirigentes e massa militante exercerem, na legalidade a sua acção política, legitimada através do Despacho nº 034/TC/2010 de 20 de Outubro de 2010, e obedecendo ao preceituado no artigo 14º da Lei nº 2/05 de 01 de Julho – Lei dos Partidos Políticos -. Desta forma o substituto da ex-FpD extinta em 2008, Bloco Democrático, com a maioria dos seus anteriores líderes a cabeça, são agora reconhecidos como mais um partido político angolano legalizado.

O seu presidente, Justino Pinto de Andrade, declara pretender “inserir-se no xadrez político angolano como uma força política verdadeiramente democrática, com os objectivos políticos que estão expressos nos seus Estatutos, no seu Programa e no Manifesto Político Democrático que elaborou, e que foram aprovados pela sua Convenção Constituinte nos dias 3 e 4 de Julho de 2010”.

Ainda com a imagem de uma derrota mal explicada em 2008, a liderança do BD, “acredita profundamente que o Povo Angolano passou agora a ter o instrumento de luta política democrática de que precisava para dar corpo não apenas aos ideais da independência nacional, mas, igualmente, às expectativas goradas com o incumprimento das promessas feitas nas Eleições Legislativas de 2008”.

E num apelo de civilidade e lealdade política, como se isso fosse possível na nossa política indígena, a nova formação política, “promete desde já que irá travar as batalhas políticas que se avizinham dentro da maior lisura, com espírito construtivo e combativo e guiado pelo desígnio maior de melhor servir os interesses do nosso Povo. Por isso, pedimos aos nossos adversários políticos que procurem actuar com idêntica lisura e transparência para que, em conjunto, transformemos o combate político num mecanismo capaz de dar plena satisfação aos mais legítimos anseios de todos os Angolanos”.

E sem perder a bússola dizem ao que aspiram: “somos um partido que aspira o Poder como forma de pôr em prática as propostas que saíram da vontade íntima do Povo. Somos um Partido decididamente virado para a resolução das questões sociais que apoquentam a maioria do nosso Povo”.

Estas são pois algumas das máximas do Bloco Democrático, claramente apostados em dar, uma volta na política local contribuindo para desalojar os actuais inquilinos do poder.

David Mendes denuncia batota na alteração a lei dos partidos


Os símbolos dos partidos políticos não devem assemelhar-se aos da República, mas em Angola esta assertiva não é verdadeira, por a independência ter nascido com base no slogan: O MPLA É O POVO E O POVO É O MPLA.

E, com base nisso, os principais símbolos do novo ente jurídico; REPÚBLICA POPULAR DE ANGOLA, surgido com o fim da colonização portuguesa, adoptou as semelhanças dos do MPLA.

E esta semelhança perdurou durante todo o período de partido único, transitou o multipartidarismo e ainda está de pé na III República, por recusa do partido no poder afastar as semelhanças, num gesto de nobreza e de afastamento das semelhanças entre um partido e o Estado, porquanto num Estado cabemos todos num partido não.

Pese todas as reclamações, o regime prefere eleger a força, impondo aos demais actores a sua vontade de nada mudar, mesmo em democracia.

E é nesta senda que os angolanos podem assistir a mais um insólito. Pressionado pelo Partido Popular, que junto do Tribunal Constitucional impugnou a sua bandeira, face as semelhanças com as da República, com a agravante da Lei dos Partidos Políticos proibir, tais semelhanças, uma vez mais o partido no poder usando da maioria parlamentar, ao invés de responder ao principal, prepara-se, segundo uma fonte do F8, para alterar a actual Lei dos Partidos Políticos, com carácter de urgência, levando a sua proposta a próxima plenária da Assembleia Nacional e, onde, fruto da sua maioria, poderá ser aprovada, já na próxima sessão, se os demais partidos estiverem cegos.

Esta correria não pode estar desvinculada a acção do Partido Popular, liderado por David Mendes, ao Tribunal Constitucional “ordenando o MPLA a pôr termo ao uso da sua bandeira que se assemelha a bandeira da República”. Perante este facto, face o seu traquejo em contornar as situações, o partido no poder decidiu recorrer a um velho "truque" alterando a lei, para continuar a acomodar os seus desígnios.
Recorde-se que, nos termos da actual Lei nº2/05, o seu artigo 19.º diz: “nenhum partido pode ter símbolos que se assemelham aos símbolos da República e ou símbolos religiosos”.
O dr. David Mendes disse ao F8, que “o partido no poder confrontado com a citação feita pelo Tribunal Constitucional para contestar a acção movida pelo Partido Popular, por uso de forma ilegal de uma bandeira que se assemelha a da República e não encontrando saída para justificar tal ilegalidade, para não mudar a sua bandeira, decidiu mudar a lei, numa clara demonstração de batota, falta de sentido de Estado e de política de reconciliação nacional”.
Nesta conformidade este líder político, considera que é prática do MPLA navegar sempre nas lamas da batota e não abrir o coração a uma verdadeira unidade da classe política, para afastar os ódios, dos humilhados.

“Acredito que será usada uma faculdade da maioria, para legitimar o ilegal, aprovar uma nova lei com um novo artigo 19º em que se retira a expressão "símbolos nacionais" ficando só "semelhança com os símbolos religiosos". E, desta forma, o MPLA colocará um fim de forma macabra, a uma acção contra ele movido pelo Partido Popular. Os políticos de todos os quadrantes e a sociedade civil precisam de denunciar isso”, concluiu David Mendes.

Psicólogos, Porquê e para Quê?


Autor: Nvunda Will Sérgio Tonet
Colecção: Viagens na Ficção
Páginas: 128
Data de publicação: Outubro de 2010
Género: Manual de Psicologia
ISBN: 978-989-8389-96-1

O livro “Psicólogos, porquê e para quê?” resulta, na maioria, da coluna Psicologia & Você, publicada pelo Semanário Folha8, e do Portal de Psicólogos de Portugal. Ela (a coluna) tem levado aos jovens um raciocínio mais lógico sobre os fenómenos sociais, sobretudo os ligados à Psicologia, devido ao elevado nível de conhecimento que o autor, Nvunda Tonet, tem evidenciado neste ramo da sua formação.

A obra apresenta considerações pertinentes, algumas delas inovadoras, sobre problemas ligados ao sexo, às drogas, às emoções, ao sofrimento, ao desespero e à vontade de ser feliz. Este livro é um verdadeiro exemplo de investigação, de seriedade e de preocupação com aquilo que chamamos de “bem comum”, devido ao seu objecto social.

José Capita
http://www.chiadoeditora-angola.com/index.php?option=com_content&view=article&id=350:psicologos-porque-e-para-que&catid=89:coleccaolivros&Itemid=231

Nvunda Tonet retrata o psicólogo em livro


O psicólogo clínico Nvunda Tonet publicará na segunda semana de Novembro, em Luanda, a sua primeira obra literária intitulada “Psicólogos, porquê e para quê”, sob a chancela da editora portuguesa Chiado Editora. A obra que já está disponível em livrarias lusas desde o dia 15 de Outubro, chegará a Luanda no dia 30 deste mês.

http://www.opais.net/pt/opais/?id=1657&det=16893

De acordo com informações a que O PAÍS teve acesso, dos 850 exemplares impressos nesta primeira edição, 500 estarão disponíveis em Luanda e 350 nas livrarias portuguesas. O livro que é constituído por 128 páginas, será comercializado a três mil kwanzas.

O livro “Psicólogos, porquê e para quê?” resulta, na maioria, da coluna Psicologia & Você, publicada pelo Semanário Folha 8, e do Portal de Psicólogos de Portugal. A coluna tem levado aos jovens um raciocínio mais lógico sobre os fenómenos sociais, sobretudo os ligados à psicologia, devido ao consistente nível de conhecimento que o autor, Nvunda Tonet, tem aparentado possuir neste ramo do saber.

A obra apresenta considerações pertinentes, algumas delas inovadoras, sobre problemas ligados ao sexo, às drogas, às emoções, ao sofrimento, ao desespero e à vontade de ser feliz.

Este livro é, na visão de muitos, um verdadeiro exemplo de investigação, de seriedade e de preocupação com aquilo que chamamos de “bem comum”, devido ao seu objecto social.

O ensaísta João Papelo explica que “perspicaz nas análises e selectivo nos temas”, o jovem escritor “transcorre, algumas vezes, em torno de fenómenos de fórum patológico como a angústia, a depressão, a tristeza, o suicídio, o aborto e os factores subjacentes. Outras vezes, explora a crise nas relações humanas da sociedade moderna, à luz da ciência que estuda a psique humana”.

Para a professora de Psicologia Jurídica da Universidade Federal da Paraíba, Brasil, Juliana Toledo Rocha, Nvunda Tonet escolheu relevantes temáticas que recheiam o seu trabalho, as quais são de interesse tanto da ciência psicológica, como de todas as Ciências Humanas e Sociais.

Juliana Toledo Rocha defende que “é importante que desmistifiquemos alguns temas que parecem ser “tratados” apenas nas quatro paredes de um consultório de psicologia”.

Acrescentou de seguida que “o livro "Psicólogos, porquê e para quê" traz possibilidades de novas perspectivas, de um diálogo mais franco, aberto a reflexões e à crítica de temas muitas vezes negligenciados e encarados como ilícitos por uma sociedade hipócrita e repressora. Com uma linguagem extremamente acessível, o livro consegue transmitir de forma clara a importância prática da psicologia em intersecção com questões intra e interpessoais”.

Nvunda Will Sérgio Tonet é licenciado em Psicologia Clínica pela Faculdade de Letras e Ciências Sociais da Universidade Agostinho Neto e mestrando em Novas Tecnologias Aplicadas à Educação pelo Instituto Universitário de Posgrado (Madrid Reino de Espanha).

Ex-docente da Universidade Lusíada de Angola (cadeira de Dependência Química), é actualmente professor das cadeiras de Métodos de Observação em Psicologia Clínica e Psicologia Clínica Hospitalar na Universidade Óscar Ribas e psicólogo clínico no Hospital Psiquiátrico de Luanda. Além disso, colabora no Portal de Psicólogos de Portugal e exerce o cargo de editor de Cultura no Semanário Folha8, onde assina a coluna Psicologia & Você.

Enquanto activista cívico, Nvunda Tonet, entre muitas actividades de militância nessa área e diversas participações na vida social do seu país, coordenou, em 2007, um programa na Rádio Luanda sobre Educação Cívica para a Juventude. Organizou, a 13 de Outubro de 2009, o primeiro Workshop de Saúde Mental “Conhece-te a ti mesmo”.

Por outro lado, diplomou-se em Psicoterapia Sexual pelo Instituto Paulista de Sexualidade (São Paulo – Brasil), em 2010. Tem preferência pela saúde mental e por temas da sexualidade, assuntos largamente abordados neste livro de estreia.

Sobre o assunto, o escritor António Setas conta, ao fazer a apresentação do autor da obra “Psicólogos, porquê e para quê”, que uma vez perguntou ao autor “para quê os psicólogos?” E Nvunda respondeu: “Qualquer um de nós, a determinada altura da vida, pode sentir que, por si só, não é capaz de gerir a sua própria vida emocional e que necessita de ajuda especializada para se superar”.

Paulo Sérgio 26 de Outubro de 2010

quinta-feira, 4 de novembro de 2010

Nvunda Tonet. "Psicólogos, porquê e para quê?"


CONVITE

Lançamento oficial do livro "Psicólogos, porquê e para quê?" de autoria de Nvunda Tonet.
A obra será apresentada por António Setas no dia 10 de Novembro às 15 horas no auditório da Universidade Óscar Ribas - Talatona.
Preço: 3.000
A sua presença é fundamental. Leve uma criança e estimule o hábito de leitura.
Porque acreditamos que "um país se faz com homens e livros" – Monteiro Lobato

quarta-feira, 3 de novembro de 2010

Top secreto. Dirigente da banda


Um dirigente angolano, devido o engarrafamento de Luanda, decidiu deixar o carro e voar num balão e, a dado momento, dá conta que está perdido. Avista um homem no chão, baixa o balão e aproxima-se:

- Pode ajudar-me, camarada? Fiquei de encontrar-me com um empresário internacional às duas da tarde; já tenho um atraso de mais de meia hora e não sei onde estou...

- Claro que sim! - responde o homem: O senhor está num balão, a uns 20 metros de altura, algures entre as latitudes de 40 e 43 graus Norte e as longitudes de 7 e 9 graus Oeste.

- É do comité de especialidade do partido, não é?
- Sou sim camarada! Como foi que adivinhou?
- Muito fácil: deu-me uma informação tecnicamente correcta, mas inútil na prática. Continuo perdido e vou chegar tarde ao encontro porque não sei o que fazer com a sua informação...
- Ah! Então o senhor é do MPLA dos milionários!
- Sou! Como descobriu?
- Muito fácil: O senhor não sabe onde está, nem para onde ir, assumiu um compromisso que não pode cumprir e está à espera que alguém lhe resolva o problema. Com efeito, está exactamente na mesma situação em que estava antes de me encontrar. Só que agora, por uma estranha razão, a culpa é minha!...

terça-feira, 2 de novembro de 2010

BNA. O terceiro e quarto assaltos


Empanturrados com tanta “bufunfa” que lhes ia caindo nos bolsos com tanta facilidade, os engenheiros “soft” declararam unilateralmente tréguas ao BNA.

Willian Tonet & Arlindo Santana

Não descansaram enquanto não deram bom rumo aos milhões de dólares amealhados, investindo em vivendas, nos condomínios, em carros de luxo e muitos “dando bandeira”, evidentemente, e só depois de repletos da felicidade que o dinheiro dá, é que voltaram ao terreno. E o que muitos não viram é que o terreno, tipo mina, estava minado, pois foi aí que eles de tanto se terem mostrado gulosos acabaram por ser apanhados, pois os bosses nãqo gostam de concorrência das “cabuenhas”.

Por tudo isso, em dia não determinado do mês de Setembro de 2009, Domingos Serafim terá recebido, assegura a PGR, de Francisco Gomes Mangumbala, Francisco Nhanga de Carvalho, Laurinda António (uma nova recruta) e Fernando Filipe Neto ( outro caloiro), um total de cinco coordenadas exactas e completas de contas bancárias de empresas sediadas no exterior do país.

Com essas coordenadas, Serafim e C.ª procederam à elaboração de instrutivos “falsos” de pagamento de facturas apresentadas por empresas estrangeiras, obedecendo a um “modus operandi” que quase se tinha transformado em rotina desde 2007. Feito o trabalho, Serafim entregou os ofícios, sinopses e protocolo a Mangumbala que os fez chegar a Elizeu Zua Vunge, que, escapando ao controlo electrónico prévio do SIGFE (valha-nos Deus, o milionário sistema avaria), os introduziu no molho de despachos verdadeiros aproveitando a ausência das secretárias do Governador. (Tristeza. O gabinete do homem forte do BNA, fica entregue a toda a sorte de larápios. É “bandário”).

Submetidas as transferências a despacho, o Dr. Abraão Gourgel, há tão pouco tempo instalado no seu cadeirão de chefe, assinou sem qualquer hesitação o despacho por lhe ser impossível pensar que o BNA era uma espécie de queijo suíço, tipo Gruyère, com buracos enormes pelo corpo todo. E assim, as respectivas transferências foram realizadas.

Segundo os ofícios …/MINFIN-CUT/2008, pelo nº874 saíram dos cofres do BNA, USD 5.980.550.00 para a empresa Movimundo Lda.; pelo nº875 saíram USD 13.850.570.00 para a empresa Companhia de Participações e Managemment, Lda.; pelo nº876 saíram USD 6.984.706,00 para a empresa Linkvalor SA; pelo nº878 saíram USD 4.980.500.00 para a empresa Icongest, SA; pelo nº879 saíram USD 5.370.050.00 para a empresa Gobain, Comércio, Consultoria, Economia & Serviços, Lda; enfim, pelo nº880 saíram USD 4.911.706.00 também para a Gobain, Lda..

Todos os ofícios tinham sido datados no dia 24 de Setembro de 2009.

Mais de USD 42.000.000,00 (QUARENTA E DOIS MILHÕES DE DÓLARES) a voar…

O quarto assalto

Em finais de Outubro, quiçá nos primeiros dias de Novembro de 2009, o nosso já conhecido superintendente da Polícia Nacional, Domingos Serafim, a ser verdade toda a sua capacidade, era o verdadeiro governador do Banco Nacional, levando avante a sua audaciosa investida na gestão ou (dês)gestão dos cofres do Estado, terá conseguido, jura a PGR, obter informações completas sobre as contas bancárias de exactamente 11 empresas (Linkavalor, Energy Trading Group SA, AVT Best General Trading LLC, Vertribe von Baumacinen Auitos e Electroartikel, Vladi Global Limited, Imofinanzza Inversioines SA, W.W.W. Technologies LDT, Icongest SA, Bisacar LDA, Wellis).

Todas as informações relacionadas com essas contas bancárias, do mesmo modo que todas as outras que anteriormente tinham sido dadas, foram fornecidas, seja por via de pessoas perfeitamente identificadas, seja por sócios, gerentes ou administradores dos respectivos estabelecimentos bancários onde essas contas estavam sediadas.

Logo a seguir à obtenção destas informações, Domingos Serafim, que, entretanto, tal como nas suas anteriores operações externas, tinha obtido fotocópias dos ofícios já utilizados pelo Ministério das Finanças para operações autorizadas, associou-se temporariamente, desta vez ao advogado Luís José Fernando Bango, prosseguindo, na óptica da Procuradoria, a sua firme e persistente intenção de introduzir, seguindo todos os requisitos legais, ordens de transferência falsas no Banco Nacional.

Os dois efémeros associados, Domingos Serafim e Luís Bengo, seguindo o que já antes tinha sido feito, confeccionaram todos os documentos requeridos para a feitura de transferências bancárias, em obediência, ponto por ponto, a todas as exigências do BNA, completando desta feita esses preparativos com o envio de onze ordens de transferência de fundos a partir do BNA para os diferentes bancos dos quais, já antes, Domingos tinha obtido as coordenadas.

Introduziram no BNA onze ordens de transferência para cada uma das contas bancárias das onze empresas, alegadamente prestadoras de serviços ao Estado angolano, para pagamento de facturas que os “assaltantes soft” tinham acabado de fazer à mão. Tal como em 2007 e em 2008.

Submetidas a despacho do Governador Abraão Gourgel, este, há tão pouco tempo instalado no cadeirão por empurrão de José Eduardo dos Santos, não hesitou em assinar, de novo, o queijo suíço Gruyère, o tal dos buracos por todo o corpo.

Nisso foram quase 100 MILHÕES DE DÓLARES a voar…

Análise destes factos

«E foi assim que, em resultado destas onze transferências, foram pagas dívidas inexistentes às empresas sediadas no exterior do país, tendo os arguidos com a cumplicidade de responsáveis ao mais alto nível, depauperado o Tesouro Nacional em USD 93.946.309.00», lamenta o documento oficial a que temos vindo a fazer referência a propósito deste quarto assalto .

Publicamente, o Procurador Geral da República afirmou que o desfalque total destes assaltos “soft”, desde 2007 a 20 de Novembro de 2009, tinha sido de um montante total de 159 milhões, 971 mil e 671 dólares. No documento oficial emanado no seio do poder judicial, que nos serve de base à construção desta exposição, os termos são ligeiramente diferentes, e o desfalque aí é mencionado como sendo superior a 159 milhões! Mas não diz de quanto é superior.

Rapidamente, se fizermos uma adição simples dos montantes que saíram dos cofres do BNA nos três “assaltos” que tiveram êxito, vemos que saíram 42.078.082,00 USD em Março 2008; saíram 141.374.658,61 em Abril e Junho de 2008; saíram 93.948.309.00 em Novembro de 2009, ou seja um total de 277.401.049,61(duzentos e setenta e sete milhões, quatrocentos e um mil, quarenta e nove kwanzas e quinze cêntimos)!

Verdadeiramente aterrador para quem pensava fazer parte de um Estado protector.

Por outro lado, vista a questão em voo por cima de um ninho de cucos, compreende-se muito mal, muita coisa. As questões que se levantam, levantam outra questões

Primeiro: aquando do primeiro “assalto” fracassado de Março de 2008, por causa do nome singular em vez de colectivo que impedia a conclusão da transferência, os milhões foram enviados de volta ao BNA. Este, depois de ter recebido de volta um tão grande montante, devia ter visto que a transacção tinha sido recusada, e o mínimo seria perguntar ao recusador porquê. Eis qual seria a reacção sã. Qual quê? Nada. O BNA Meteu-se em copas, o dinheirinho estava em casa, não tem maka. Mesmo assim, passadas umas semanas de espera, mais de um mês, e depois dois, e três, sem qualquer contestação por parte de quem tinha enviado uma factura para pagamento de coisa como uns 9 milhões de dólares vê-lo a ficar assim, sem ser pago e sem reacção ad eternum, O BNA achou por bem concluir que era uma reacção normal e, sobretudo, vantajosa para a sua tesouraria.

Segundo: como é possível que seja considerado normal receber 11 ofícios do MINFIN no mesmo dia, dia 5 de Novembro de 2009, pedindo que fossem pagos no total, mais de 90 milhões de dólares a 11 empresas diferentes?

Por que razão não se telefonou ao MINFIN a pedir explicações?

Terceiro: como é possível que o BNA tenha aceitado pagar à mesma empresa, a Gobain, Comércio, Consultoria, Economia & Serviços, duas facturas, uma de mais de 5 milhões de dólares e outra de quase 5 milhões, no mesmo dia, 24 de Setembro de 2008, sem pestanejar, sem fazer o mínimo comentário a essa aberração?

Por que razão não se telefonou ao MINFIN?

De tudo isto, enfim, o menos que se possa dizer, é que denota uma rotina doentia, uma indiferença e quase desprezo pelos activos dos cofres do Estado. O BNA tinha a obrigação de investigar. Desde 2007. Não o fez, deixou que muito mais de 159 milhões de dólares fossem roubados por «Zés-ninguém” e os verdadeiros responsáveis em vez de serem castigados são recompensados, embora seja nossa opinião que no caso do ex- Governador Abraão Gourgel, haja muitas circunstâncias atenuantes e estamos em crer que se lá estivesse outra pessoa as coisas não teriam tão rapidamente vindo ao conhecimento dos angolanos.

Mas ainda não abordámos a questão essencial, a principal razão do sucesso desta incrível operação de saque, ou seja, o fracasso do elemento essencial da segurança do BNA, o Sistema Integrado de Gestão Financeira do Estado (SIGFE). Como foi possível esse falhanço?

Por uma razão muito simples. Comecemos por explicar o que é o SIGFE. É um sistema de controlo que está assente numa estrutura electrónica, cujo processamento acarreta uma análise dos documentos que lhe são submetidos para inspecção. Todo e qualquer pedido despacho ao Governador tem que passar pelo SIGFE, o qual, precisamente, tem por missão essencial confirmar se o documento escrito de que se deseja obter despacho superior é conforme aos dados que o dito sistema comporta. Sem passar por essa inspecção electrónica nenhum despacho pode ser exarado.

Mas então como foi passível terem passado todos esses documentos falsificados de A até Z? Passaram pela razão que já expomos supra, sobretudo graças a uma total indiferença e quase desprezo pelo sofrimento da maioria dos autóctones, roídos até ao osso por uma rotina doentia. O Elizeu escondeu os documentos que deveriam passar pelo SIGFE, e quando se viu a sós meteu-os no meio dos outros que eram verdadeiros. Ninguém viu. E a partir daqui é que se pode ver que os mais sapientes engenheiros não são os criadores do SIGFE, mas sim os que souberam escapar ao seu rigorosíssimo exame. Os engenheiros que o conceberam, aparentemente esqueceram-se de um item fundamental, inserir no sistema um sinal a fazer passar para o documento, positivo para os que estejam em regra, e outro, negativo, para os que não sejam considerados válidos. Assim, os documentos dos falsários não poderiam ter passado. Mas passaram sem problemas porque tal sinal não existia neste SIGFE, e esses papéis falsos não lhes tinha sido acrescentado nenhum sinal que os denunciasse como falsos.

O Banco Nacional era um moinho aberto. Como é possível gerir um Banco Nacional no qual pode entrar e servir-se à vontade quanto lobo houver por perto?

segunda-feira, 1 de novembro de 2010

BNA. O segundo assalto


Em Março de 2008, segundo a acusação da PGR a rede amplia-se com elementos sem uma relação funcional entre si, mas considerados como uma organização com uma cadeia de comando, desta vez liderada por Domingos Serafim.

Willian Tonet & Arlindo Santana

Fazem parte da nova equipa, além de Serafim, José Augusto Manuel, “Zé”, ficando ambos encarregados de elaborar os ofícios, sinopses e protocolo, integram o plantel os cidadãos Tito Rangel, o nosso já conhecido ex-militar, Man Toy, Lourenço dos Santos, 47 anos, contabilista, o prófugo Raúl Francisco, Manuel Augusto Martins, 49 anos, superintendente chefe da Polícia Nacional, Sérgio Joaquim, 55 anos, bancário reformado, Oswaldo Maltíres Scuma, 40 anos, jurista, e Francisco Mangumbala, 44 anos, arquivista do DGR, a quem foi atribuída a missão de descobrir as coordenadas bancárias exactas das contas de empresas sediadas no estrangeiro, Paposseco Cambuta, 41 anos, motorista do MINFIN, e o prófugo Francisco Nhanga de Carvalho, responsáveis pela introdução dos processos falsos no Gabinete do Governador do BNA como se documentos verdadeiros fossem, Elizeu Vunge, 42 anos, estafeta do Governador do BNA, encarregado de meter os papéis falsos no meio dos verdadeiros e, enfim, Fernando Gomes Manuel, Joaquim Ribeiro, Mateus Martins e Fernando António Lopes, com missão de subtrair do DGR do BNA os processos já autorizados, assim como os Swift’s de estabelecimentos bancários eventualmente beneficiários de futuras transferências.

Parece muita ligeireza e bandalheira, a ser verdade, nas paredes do gabinete do governador, ao ponto de um estafeta e um arquivista, tenham a porta do gabinete do governador do BNA, escancarada para introdução do que lhes dê na real gana.

Em princípios do mês de Março de 2008 entra nesta jogada um comerciante de 35 anos de idade, Sérgio José Joaquim, que fornece ao arquivista do BNA, Francisco Mangumbala, as coordenadas da empresa “Cooperativa de Construções, CUP-CUP, sediada em Portugal e de cujo dono se desconhece a identidade, assim como as da Linkvalor SA, cujo director é o cidadão espanhol Guillermo Cordeiro Lopez, e da Immofinnaza Inversiones SA, de que se desconhece o nome do proprietário.

Mangumbala é então acusado de ter comunicado os dados aos “engenheiros” de serviço, o “Zé” e o Serafim, estes entram de imediato em acção, diz a PGR, elaboram novos ofícios, falsos, claro está, de autorização de pagamento de facturas referentes a obras imaginárias em favor dessas três empresas por um total de mais de 42 milhões de dólares.

Foram seguidos então exactamente os mesmos trâmites do primeiro “golpe”, Domingos Serafim & Cia acusados de levarem a bom termo a falsificação de todos os documentos requisitados pelo BNA, estes foram entregues a Mangumbala, que os entregou a Elizeu Vunge, e os mesmos foram sub - repticiamente metidos num molho de documentação verdadeira, já no gabinete do Governador de então, Amadeu Maurício, que os assinou sem pensar em mais nada, e ei-los, os falsos ofícios, chancelados pelo governador, logo legitimados, a regressarem ao DGR, onde foram recebidos pela directora Isabel Bagorro, que, por sua vez incumbe a operadora Ana Maria Marcolino de executar a operação final de pagamento. Quarenta e dois milhões de dólares!!

Além desta operação coroada de sucesso, foram ainda feitas outras:

1.- Transferência de USD 5.250.435,15, para a conta na Fidelity Bank, no Grand Cayman, da empresa Fermar Investments Ltd, segundo processo falsificado contituído pelo ofício nº762/MINFIN-CUT/2008, datado de 14 de Abril de 2008.

2.- Transferência de USD 26.350.218,10, para a conta sediada no Crédit Suisse, da empresa Imofinnaza Inversiones SA, segundo ofício nº938/MINFIN-CUT/2008, datado de 13 de Junho de 2008.

3.- Transferência de USD 25.957.750,21 para a conta sediada no banco Ebilaed Emirates Bank International, Dubai (EAU) da empresa Safe Line General Trading, segundo ofício nº939/MINFIN-CUT/2008, datado de 13 de Junho de 2008.

4.- Transferência de USD 24.570.410,00 para a conta sediada ne Union Bank California da empresa Rescom Investments, segundo ofício nº940/MINFIN-CUT/2008, datado de 13 de Junho de 2008.

5.- Transferência de USD 25.370.410,00 para a conta sediada no Bank of America, em Cuberland, Rhode Island, da empresa Globalee, segundo ofício nº942/MINFIN-CUT/2008, datado de 13 de Junho de 2008.

6.- Transferência de USD33.875.435,15 para a conta sediada no Banco Português de Investimentos (BPI), da empresa Soma, Reciclagem e Comércio de Inertes, Lda, segundo ofício nº944/MINFIN-CUT/2008, datado de 13 de Junho de 2008,

De notar que todos estes ofícios, tirando o primeiro que é de Abril, estão datados do mesmo dia, 13 de Junho de 2008 e se o procedimento inicial era falso ou forjado, a sua legalização pelo governador do BNA, torna-o verdadeiro ou cúmplice da trama, com a agravante do BNA ter um sistema informático: SIGFE (Sistema Integrado de Gestão Financeira do Estado), que custou milhões de dólares aos cofres do Estado e compulsar antes o registo da empresa. Melhor não se pode pagar, somente pelo papel introduzido no gabionete do governador, porquanto o sistema, apela ao histórico da empresa a pagar…

E no caso acima, não estamos a falar de tostões, mas de USD 140.000.000,00 (CENTO E QUARENTA MILHÕES DE DÓLARES) a voar…