O crescimento económico ilusório de Angola

“Angola está entre as economias que mais cresceram no mundo nos últimos cinco anos”. “Angola, uma das maiores economias de África e uma das que mais dinâmicas do mundo”, são slogans publicitários sustentados única e exclusivamente por números e em despeito da realidade angolana, que vão para o ar e são repetidos dezenas de vezes por dia, repetimos, DEZENAS DE VEZES POR DIA e desde há muitos meses a esta data na TPA Futunguista (alguns deles desde o ano passado!), o que é um recorde absoluto de lavagem cerebral provavelmente no mundo inteiro, já que estamos em performances a nível planetário. É ópio, é mentira, é areia para os olhos dos angolanos, é um método de baixa estirpe para fazer valer o nada ou quase nada de mérito que nos cabe por isso acontecer. E tanto mais que o verdadeiro significado desse crescimento é totalmente ignorado. Só para exemplificar consideremos o seguinte caso: são dois espaços territoriais, um com dez casas, outro com um milhão de casas. No de dez casas foram construídas mais duas casas e diz-se que cresceu de 20%. No de um milhão, construíram-se mais 100 mil casas e diz-se que cresceu de 10%. Será que teria crescido menos que o outro?... Ora o que acontece é ser precisamente no espaço em que há dez casas que se encontra a economia de Angola, uma das que mais cresceu, é verdade, mas só em relação àquilo que tinha, quer dizer, ao muito pouco que a guerra nos deixou! E a mentira da propaganda deste regime é essa, dá a entender que somos dos melhores que há no mundo, quando o que mais temos é fraquezas a burilar.

Humanidade salva por xixi?...

Porquê deixar o xixi ir pelo ralo abaixo quando ele pode ser usado para recarregar seu telemóvel? Muita calma, nada de precipitações, não mije no aparelho! Se dermos crédito ao ilustre cientista Shanwen Tao, estamos aqui a falar de coisas muito sérias, pois segundo esse arauto era post-petroleum a urina pode ajudar a humanidade a resolver o problema de abastecimento de energia mundial. Tao é um químico reputado e acredita que a urina, o “ouro líquido” que você rejeita na latrina pode fornecer energia suficiente para o funcionamento de fazendas e de escritórios. O primeiro argumento do cientista é que, ao contrário de combustíveis fósseis, a urina é abundante e renovável. Temos quase 7 bilhões de pessoas no mundo produzindo cerca de 10 biliões de litros de urina diariamente. Adicione os animais que criamos a essa mistura e você terá uma idéia da enorme quantidade de xixi que é produzida no planeta. Obviamente que todo o problema é esgoto desse xixi. Se o deixarmos ir direito para as águas, sem passar por um tratamento, ele pode arruinar completamente alguns ecossistemas. Além disso o próprio acto de tratar o esgoto consome energia – só os Estados Unidos, 1,5% de toda a energia produzida no país é gasta no tratamento de esgoto. Assim, seria uma boa coisa para o meio ambiente (e isso inclui você) se a urina parasse de ser despejada em recipientes apropriados para seu posterior tratamento e produção de hidrogénio, que até hoje, é retirado em grandes quantidades de combustíveis fósseis. Outro método que pode ser utilizado é dividir as moléculas de água, liberando o hidrogênio. Mas é preciso muita energia para dividir a água.

Então por que não usar urina em vez de água? A composição da urina possui hidrogênio e ela é uma substância mais simples de ser dividida. Segundo Tao esse método, por ser simples e necessitar apenas de um eletrodo, poderia ser usado em lugares remotos para carregar seu celular ou então ligar um rádio. Uma outra aplicação, dessa vez em larga escala, seria em fazendas criadoras de gado, por exemplo. Se o xixi das vacas fosse separado dos “resíduos sólidos” ele poderia ser usado para fornecer a energia para as máquinas do local (mas como alguém separaria o xixi do esterco da vaca ainda é um mistério). Enfim, talvez a urina não seja a solução ideal ou final para nossos problemas com energia, mas quanto mais fontes de energia verde e renovável tivermos, melhor.

O silêncio que valida acusação

Voltamos à “carga” porque nos parece necessário denunciar tanto silêncio cúmplice. Depois de no reino do Ngola se terem levantado vozes solidárias de denúncias feitas pelo jornalista Rafael Marques num longo trabalho de investigação relacionado com abusos de poder, peculato, tráfico de influências, má governação e corrupção generalizada praticamente instituída pelos principais dirigentes políticos do país na sua labuta quotidiana de gestão das coisas do Estado e alguns afins privados, o Procurador-Geral da República enviou uma bola à trave ao declarar que o seu gabinete não tinha qualquer informação de denúncias passíveis de aplicação da “tolerância zero” apregoadapor Ngola Dos Santos. Nisto, do outro lado da barricada, nos redutos palacianos, contam-se pelos dedos de uma mão as vozes que, muito longe de serem clamores de indignação, quase em surdina se levantaram, manifestamente com medo de levantar ondas, a contestar tais denúncias, não obstante o partido no poder, mais precisamente, as suas principais figuras, terem sido os alvos principais da virulência das mesmas. O menos que se possa dizer a este respeito é que bem curiosa é tanta parcimónia.

Quanto aos principais visados pelo bisturi do Rafael Marques, nem um suspiro se ouviu, caladinhos ficaram nos seus hiper-confortáveis redutos, à espera de alguém que viesse defender a sua honra. Apareceu, sozinho, Rui Falcão, a pedir a intervenção dos órgãos competentes, no sentido de apurar a veracidade dos factos incriminados. Mas não apareceu ninguém, pelo que se presume que em Angola, à parte o seu presidente da República (o principal visado pelas críticas em questão), não há órgãos competentes! Será isto caminhar para a democracia?

Desprezo gera desprezo

O cada vez mais criticado e criticável Governo Provincial de Luanda sob tutela de um Executivo do tipo dos navegadores solitários, querem por ora extinguir o mercado do Roque santeiro e transferi-lo para o Panguila, a anos-luz dos interesses do “mexilhão” mwangolé. Dada a amplitude desta operação de transformação do Roque Santeiro em grandiosa empreitada imobiliária avaliada em dezenas de milhões de dólares, impunha-se desde o início fazer um estudo aprofundado dos possíveis cenários de avançamento dos trabalhos, com especial enfoque para os consideráveis problemas humanos causados pela movimentação forçada de uma enorme massa de cidadãos, de repente postos numa situação de muito difícil gestão. Deveriam ter sido previstas medidas paliativas e de resgate, destinadas a minimizar um provável desmoronamento social generalizado, criando centros de acolhimento, mobilizando pessoal para outras áreas, prevendo a reciclagem das casas do “processo”, enfim, distribuindo os males pelos servidores do mercado. E, sobretudo deveria ter sido acautelado o processo de pagamento dessas taxas que deviam servir, mas não serviram, para melhorias do mercado. As receitas arrecadadas nunca foram aplicadas e, se agora, que foi decidida e processada uma transferência do Roque, deve-se devolver o dinheiro ou mostrar onde e como se aplicou, sob pena de se confundir o valor das taxas recebidas durante dezenas de anos com roubo instituído. Estamos aqui a referir-nos a muitos milhões, melhor biliões, que devem ser restituídos. Mas nada disso foi feito, avançando-se o argumento de que seria um trabalho inglório com parcos resultados e muito dinheiro gasto. Talvez haja alguma parte de verdade nesse argumento, mas gerar assim a miséria de tanta gente, trás consigo dramas familiares e morte, e se for esse o preço para gerar riquezas, que os promotores dessas riquezas não venham depois tratar de terroristas os que se levantarão contra eles.

O “Oasis Luanda” e o seu “deserto”

Ultimamente, assistimos a uma remodelação do OGE e o resultado foi o que se viu, uma Luanda empanturrada de meios financeiros e em redor, um deserto; o essencial do “bolo” para o Exército, Polícia e Segurança do Estado, e o desinvestimento nos sectores da Educação e Saúde. A culpa é do presidente? Só no papel, pois ele personifica o poder Executivo. Na realidade a culpa é dos que o aconselham mal e muitas vezes em defesa de interesses pouco claros. E se culpa houver noutros casos será sempre a culpa da sua entourage. Tudo isto tem que ser reposto em ordem e a breve trecho talvez seja bom e/ou necessário proceder a uma revisão em forma da Constituição. Porque a sua entourage exagera na sua acção e comete demasiados erros.

Foi a sua entourage que inspirou uma Constituição onde só ele e uma força política se revêem, foi a sua entourage que tudo fez para o aumento da discriminação das forças políticas, para levar avante uma política de terra queimada em Cabinda, para instigar a privatização da terra a favor dos oligárquicos nacionais e estrangeiros, para instigar a institucionalização da ascensão nos cargos de direcção e chefia, não pela competência mas pela militância, enfim para concretizar a privatização dos bancos a favor dos filhos, dirigentes, amigos e familiares.

E à parte isso, é também aos seus conselheiros que devemos a “Colonização” da TERRA, colocando-a como propriedade do Estado na Constituição, assim como a não preservação das Línguas angolanas, privilegiando e impondo, exclusivamente, uma língua estrangeira, o português, a todos os angolanos

Mas o pior de tudo ainda não é isso, o pior é o que se passa na nossa justiça que não é nada disso; o pior é o que se passa com a oposição, que não é nada disso; o pior ainda é o que se passa em toda a parte no que toca à instauração de uma verdadeira reconciliação nacional, que também não é nada disso.

Os ventos da contrariedade. Os pecados que a equipa do Presidente o induz a cometer

A nova Constituição apresenta-se, no final de contas, como sendo um pau de dois bicos para o Presidente da República, José Eduardo dos Santos, porquanto agora ele não pode repartir responsabilidades. Quase se poderia dizer que o governante foi apanhado em pleno cometimento de pecado de guloseima, ao acumular poderes que dificilmente poderá controlar, do mesmo modo que o guloso, que tem mais olhos que barriga, não se sente capaz de comer tudo o que pôs no prato.

Zédu tem por ora todas as responsabilidades concentradas no seu gabinete, isto aos 68 anos, idade em que a tendência dos homens visionários e políticos empreendedores é precisamente desalfandegar as suas responsabilidades e não acumulá-las.

Com a concentração dos poderes na pessoa do PR e a impossibilidade de os ministros exercerem actos efectivos, o atraso na implantação de qualquer projecto é-lhe imputada de pronto. E não é tudo, pois as probabilidades de se acumularem em cima da sua secretária os dossiês à espera de deferimento já ultrapassaram o domínio das hipóteses, são inevitáveis, num acumular de montes de papelada que irão crescendo com o passar do tempo. E a certa altura, o trabalho não poderá em caso algum ser feito com a devida atenção.

A esta impossibilidade de tanto trabalho ser feito por um homem só, acresce a impossível ubiquidade do mesmo, ou seja, poder estar simultaneamente na forja e no moinho, limitação normal que já vem de trás e pode até ser uma boa explicação de bom número dos dissabores de governação do nosso presidente, por mau desempenho ou interferência da sua entourage.

De facto, a tendência conhecida do presidente de tudo querer controlar, consubstanciada na criação de comissões lideradas por pessoas da sua confiança, beneficiárias de alguma impunidade por simpatia do chefe, gerou o quase desaparecimento de responsabilidades antes da actual Constituição dar força legal a esse modus operandi. E agora, depois de ela entrar em vigor, a situação do Chefe agravou-se no que toca à responsabilização de todas as acções governativas. Façamos uma retrospectiva.

Por exemplo o grande responsável do que aconteceu no caso das fissuras no Hospital Geral de Luanda será Dos Santos, ou melhor, a sua entourage. Não há necessidade nenhuma de procurarmos os responsáveis do que se passou, porque, simplesmente não há responsáveis, ou melhor, os que assistiram sem nada ver do que se estava a passar, tinham um guarda-chuva enorme, abriram-no e nem precisaram de sacudir a água do capote. Irresponsáveis assumidos, eis o que eles eram, felizes e satisfeitos com a sua condição. E as responsabilidades foram dirimidas umas atrás das outras, da mesma forma que caem os dominós colocados uns atrás dos outros.

O mesmo aconteceu com o fracasso do Nosso Super e de outros projectos que não serviram para nada a não ser aligeirar o peso do conteúdo dos cofres do Estado sem benefício algum para o país, o que, futuramente poderá criar uma situação inédita, uma vez que nessa perspectiva o presidente da República poderá mesmo ser julgado não só por gestão danosa, descontrolada e dolosa, como por outros motivos aleatórios atinentes ao facto de ter havido abuso da sua confiança, como tantas vezes isso tem acontecido.

O outro pecado que se aponta ao presidente é o da cobiça, e mesmo que se diga que ele não o cometeu, o que está à vista de todos os angolanos é a cobiça engendrada pelo enriquecimento alucinante dos seus mais próximos colaboradores, dos generais com estrelas de todos os géneros, até de plástico, desses que nem sequer sabem o que é uma batalha, e, sobretudo, os membros da sua própria família, isto sem esquecer os kambas do MPLA. Uma multidão de gente a nadar em rios de dinheiro sem barragens à vista.

E tudo começa pela partidarização das instituições do Estado, todas elas, sem excepção, desde os quartéis, às mais altas instâncias militares, todos os órgãos de justiça e de comunicação social públicos, passando por certas entidades de carácter privado, mas que também não escapam ao sectarismo doentio do regime, tais como associações e clubes desportivos, organismos ad hoc e mesmo instituições bancárias e de beneficência. Quem não for do MPLA não entra. Ponto final.

E mais uma vez nos deparamos com a responsabilidade do presidente a poder ser posta em causa na sequência do insucesso causado pelos executantes das suas directivas. Como tudo recai sobre a sua pessoa, não há responsáveis.

Bantus bajuladores poluídos

No interior dos prédios, os bajuladores partem e erguem novas paredes. Pouco tempo depois voltam a partir o que construíram e reerguem. Este é também um método da lavagem de dinheiro. Enquanto no exterior as ruínas continuam em risco de desabamento.

E o coro gospel ainda em formação bajuladora já tem presidente, vice-presidente e director técnico. É de certeza um coro da política gospel.

E um dos melhores investimentos é a bajulação

Bajulação é poluição. Tem desgovernadores e vices-desgovernadores

que analfabetizam o angolano

Sem bajuladores que seria dos ditadores

Ai! Esta Angola, esta nação nunca sobreviverá sem bajulação

Bajulação sempre para o aniversariante da nação

Esta Angola é de um fazendeiro com milhões de escravos

A bajulação é a arquitectura da destruição desta nação

E muito brevemente, naturalmente veremos erguer-se

finalmente o comité de especialização

da angolana bajulação

Que mais tarde se auto-promoverá

em mais outra afundação

na Angola dos bajuladores e dos afundadores

que afundam a nação

Vote no partido da bajulação, no admirável homem novo de Angola

(Que os chineses trabalham dia e noite

pois, mas o custo da obra duplica)

bajulador que definha o povo

esta população que não respeita nada nem ninguém

atolada na bebida porque escolheu o suicídio

da Nova Vida

Farrapos humanos que se arrastam nas nuvens negras

da existência presente. O amanhã não existe

Bebe-se no presente, no futuro da morte

Luanda não é uma cidade capital é um vasto cemitério

E Angola não é um país, é uma agência imobiliária

E todos os milhares de mortos pela independência foram-se em vão

E o nosso Querido e Imortal Líder com o cortejo fúnebre

(até os ratos fogem dos bajuladores) do seu exército nas ruas bélicas

vai para a guerra no campo de batalha de Luanda

Há muito que o povo angolano não vive de sonhos

acorda com pesadelos

Até dos restos mortais nos cemitérios erguem condomínios

Angola é o principal importador mundial de demónios

Estes libertadores são como Jesus Cristo

mas eles realmente existiram?!

E os chineses exportam o seu pó para Angola

Os coitados dos paquistaneses estão inundados de água

a nós invadem-nos de poeira

Mais um dia negro findou. Preparo-me, como é anormal

para tentar dormir. Para enfrentar mais um dia de selva bajuladora.

Mas, será que os selvagens da bajulação me permitirão dormir?!

E os homens novos das Novas Vidas libertam-se no infernal barulho

dos escapes livres das suas motorizadas.

Mostram-nos o horripilante estrondo da Angola da banana podre

Bajulador é que tem futuro!

CHEVRON continua com impunidade a poluir mares de Cabinda

A petrolífera norte-americana Cabinda Golf Oil Company, continua a ser a grande causadora da poluição dos marers de Cabinda, afectando as espécies marinhas, a vida dos pescadores, parta além de poder, um dia a ser acusada de causadora de uma série de doenças cancerígenas, fruto do crude lançado ao mar.

“Esta situação só acontece por causa da corrupção, da Chevron, que por estar registada em paraíso fiscal, não actua da mesma forma como as verdadeiras empresas que se regem pelas leis americanas e calça as suas barbaridades, corrompendo os dirigentes angolanos com dólares de sangue”, disse ao F8, Jacob Lomba.

Actualmente existe derrame que estão a provocar danos consideráveis na zona de Luvassa, que tal como Landana e mares de Cabinda estão as suas praias completamente pretas.

“Nos Estados Unidos eles não agiriam assim, nem permitiriam isso. Estamos a ver o que a BP está a pagar com o derrame no Golfo do México. Aqui é diferente, porque de Cabinda, os dirigentes angolanos só querem o petróleo, pouco se importando com a saúde dos cidadãos”, acrescentou a nossa fonte, adiantando que “os derrames têm sido constantes, mas nunca a Chevron vai a fundo para regular a situação, por ter consciência que tem a maior impunidade, face a corrupção que alimenta e os apoios que concede, inclusive as acções do partido no poder, que um dia apresentaremos”.

No entanto, uma nota da petrolífera, garante que após ter tomado conhecimento “de imediato” enviou uma equipa de emergência ao local para monitorizar a situação e “de seguida, o centro de comando para as emergências da Cabgoc reuniu-se para providenciar uma resposta adequada”, refere o documento, garantindo já ter começado a fazer a limpeza da praia afetada.

“Estes são paliativos para inglês ver, mas não se vai sair daí, como das outras vezes, pelos motivos e da Chevron agir como colono, que está aqui para rapina e quando se fala vai construindo umas coisdinhas “para os pretos” a boa moda colonial”, acusou a fonte de F8, concretizando a mesma com o facto desta empresa nunca ter feito nada por Cabinda. “A maioreia dos seus empregados fica no alto mar, tal como as suas estruturas, tiram e levam o petróleo, o que ganham os cabindas com esta empresa? Apenas poluição e desgraça, pois eles alimenta a guerra que mata milhares de cidadãos ao invés do desenviolvimento”.

Na opinião deste especialista a Chevron deveria ter todas as suas estruturas na cidade de Cabinda, para assim gerar empregos dirtectos e desenvolvimento.

“A realidade está aí, nada foi construído digno deste nome desde 1975, inclusive a Chevron não tem uma sede digna em Cabinda isso demonstra que somos uma zona colonizada, por todos estes senhores que são contra o desenvolvimento e instigam políticas de guerra e morte”.

Para já o que a maioria dos angolanos espera é que a Chevron seja capaz de mudar a sua imagem e afastar-se de conotações depreciativas. O que se quer agora é que os mares de Luvassa voltem a estar limpos e sejam indemnizados os pescadores e cidadãos da região.

FLEC rachada. Dirigentes da guerrilha contra a Direcção política na Europa

A Direcção política da FLEC na Europa reuniu nio dia 24.08 em Paris e elegeram um vice-presidente e um secretário para as relações externas, numa tentativa de reorganização que não é reconhecida pela FLEC-FAC, facção no terreno do movimento para a libertação de Cabinda.

Joel Batila, reconduzido como secretário geral da organização, disse que “a estrutura está agora reorganizada e pronta para, em qualquer momento, negociar com os angolanos, de forma séria e credível”.

Depois da reunião de Paris, em que estiveram presentes largas dezenas de membros da FLEC dispersos por Portugal, França, Bélgica, Holanda e outros países, segundo a mesma fonte, a organização continua a ter como presidente Nzita Tiago, tendo sido eleitos um vice-presidente, Anny Kitembo, e um responsável pelas relações exteriores, Afonso Massanga, tendo ainda sido alargadas as funções de Stephen Barros, secretário da organização.

“Luanda não pode vir com a desculpa de que não tem interlocutores. A direcção da FLEC está disponível e não são eles (Governo angolano) que vai escolher com quem negoceia. Queremos negociações credíveis, inclusive com presença de representantes da comunidade internacional”, disse Batila.

“O problema de Cabinda não é um problema militar mas sim um problema político”, afirmou.

A reunião permitiu reorganizar a estrutura “depois da situação criada pelo antigo vice-presidente”, Alexandre Tati, e “outros membros” da estrutura militar “com a cumplicidade do Governo de Luanda”, acusou Joel Batila.

Este responsável referia-se à decisão das chefias militares, tomada em Junho último, de exonerar todos os representantes no estrangeiro do movimento, incluindo o presidente Nzita Tiago, e de nomear Alexandre Tati para a liderança do movimento, que disse que a sua estrutura “não reconhece” por seu lado a estrutura liderada por Nzita Tiago. “Foi suspenso na reunião do alto comando e assim continuará até nova ordem, até que as coisas estejam definidas e haja condições para organizar um congresso”, assegurou Alexandre Tati.

Membros do executivo de Luanda estiveram recentemente em Cabinda em actividades governativas, mas nenhum dos dirigentes das diferentes facções da FLEC contactados tinham conhecimento disso.

Os “nossos” dólares vão para o Indico

Kuiba Afonso

Isabel dos Santos a caminho de Moçambique

A empresária angolana, considerada a mulher mais rica de Angola e de Portugal, Isabel dos Santos, primogénita do Presidente da República de Angola, poderá estender os seus tentáculos para a República de Moçambique, onde se vaticina um milionário investimento, para a aquisição ou de uma percentagem das acções (fala-se em 51%) na até agora estatal de telemóveis: mCel, ou então forçar, com a força dos biliões de dólares o surgimento de uma terceira operadora de terceira geração.

É verdade que Moçambique, principalmente, o Instituto de Gestão das Participações do Estado, defende que num e noutro caso os nacionais moçambicanos têm prioridade, mas corre pelas ruas de Maputo, que muitos poucos empresários locais, poderão concorrer, para além do tráfico de influência (Isabel é filha de Dos Santos e pode o pai accionar o telefone vermelho ao seu homólogo) existem os navios de dólares vindos de Angola e carentes nas bandas do Indico.

“Nós sabemos da importância da mCel, que é a maior operadora, pela sua carteira de clientes, cerca de 4 milhões, significando um controlo de mercado na ordem de 70%, por investidores nacionais e estrangeiros”, disse ao F8, o engenheiro Moisés Tandiala.

Na óptica deste técnico, “pode haver uma pretensão de se dar espaço a nacionais mas a realidade é de não se poder ver a economia com chauvinismo, numa altura que Moçambique, está a precisar de oxigénio para o seu relançamento económico e se ele vier de Angola e nas mãos da filha do Presidente de Angola, considerada umas das empresárias mais ricas do mundo, o governo, vai, seguramente, abrir-lhe as comportas”.

Entretanto o presidente do IGEPE, Hipólito Hamela, garante não haver ainda uma decisão sobre quem será ou serão as apostas do governo. Até agora há mais especulação do que certezas, por não haver cadernos e propostas ainda concretas”.

A economia moçambicana vive uma crise, que tem levado muitas empresas a bancarrota, inclusive estatais, por falta de fundos para reinvestimento e ainda financiamentos bancários. Esta situação coloca 27 por cento das 131 intervencionadas pelo Estado moçambicano, totalmente, paralisadas.

Com todo este cenário sombrio, a perspectiva é mesmo de se ensaiar a injecção de dinheiro fresco nos cofres do Estado com a venda parcial da mCel, ao sector privado.

“Esse é nosso objetivo: criar empresários nacionais fortes, moçambicanos com dinheiro e com capital é o que queremos. Não podemos vender apenas aos moçambicanos empresas que não são rentáveis, também queremos vender as empresas que são rentáveis”, disse o presidente do IGEPE.

As perspectivas da empresária angolana “conquistar” o mercado de telefonia, são muitas, por apenas existirem duas opertadoras; a mCel com caçpitais públicos e a Vodacom empresa de capitais privados sul-africano e moçambicano.

“Desde 2003, a Vodacom não consegue ultrapassar os cerca de 2,5 milhões de clientes e caso entre uma terceira operadora com políticas comerciais mais agressivas poderá, seguramente, alterar as regras de jogo”, disse o engenheiro Tandaila, acrescentando, “já estar tomada a decisão da terceira operadora por parte do governo, logo a UNITEL de Angola de Isabel dos Santos em parceria com a Portugal Telecom, com base na experiêncioa que têm, estão bem classificadas para entrar no mercado”.

Campo do Tarrafal de Luanda que é Angola

O angolano sofre uma brutal mutação: só sabe fazer barulho e partir paredes.

Ah! Esta sagrada esperança, que afinal é a nossa desgraçada desesperança.

No palácio dos nossos deuses, o PIB cresce, nos nossos casebres demolidos, decresce.

Enquanto os mesmos corruptos conseguem ilegalmente milhões de dólares, milhões de angolanos morrem na mais cruel e abundante miséria.

E um ou outro dos nossos sacerdotes marxistas-leninistas das religiões inventadas, afirmam categoricamente que o presidente de Angola se mantém no poder pela vontade de Deus.

A História está repleta destes exemplares que acabaram em chacinas de populações. Porque Deus sendo líder eterno dos ditadores, aprecia imenso o sofrimento dos desterrados petrolíferos. E as populações miseráveis acometidas pela fome, agradecem-Lhe carinhosamente abençoadas por Ele.

Neste Tarrafal de Luanda e Angola

fortificado pela débil oposição encurralada nos currais

com os dóceis carneiros

tão calmamente devorados pelo Leão

As coisas chegadas, importadas, inflacionadas

e tão envenenadas

e Angola e Portugal são tão parecidos

tão coniventes, tão decadentes

porque quase há quarenta anos

perecemos neste Tarrafal

E os chineses não querem angolanos que trabalhem

não querem que ninguém denuncie

vigarices que executam nas obras

de fachada petrolífera

do petróleo que destrói Angola e os angolanos

Todos os assaltantes são presos

publicitados até onde pode a comunicação

os que roubam milhões de dólares

inocentam-se silenciosamente nas contas bancárias

dos paraísos fiscais

Oito mil vendedores do Roque, no Panguila ficam

astronómicos outros milhares no desemprego

Lá no Roque construirão edifícios

para habitar os guardas e chefes

deste campo de concentração do Tarrafal Luandino

E a água? É um luxo pessoal só presidencial

Eis o único emprego que nos deixam!

os assaltos que nos sustentam

novas profissões, limpadores nocturnos de cofres

Pomobel e Ribral, numa só noite

E sobre o MPLA, nada mais há a dizer

vai governar eternamente

não existe quem lhe faça frente

com uma oposição de carpideiras

e uma capoeira com gripe do aviário

a perderem as penas no tempo

do mais lamentável deixa andar

Antes, contra os brancos, e agora entre nós

Negro liquida negro. Nesta sem oposição

o MPLA tem sempre a solução

Porra! Mas que destruição!

Neste campo do Tarrafal de Luanda que é Angola

Escritora Leonor Figueiredo afirma. Sita Vales assassinada pela DISA

Sita Valles é uma personagem importante mas desconhecida na história contemporânea de Portugal e de Angola, segundo uma biografia lançada no dia 23.08.10, em Lisboa, de autoria da jornalista e escritora portuguesa Leonor Figueiredo. E, como diz a autora, o 27 de Maio é um assunto que continua a ser tabu em Angola.

O livro, intitulado “Sita Valles – Revolucionária, Comunista ate à Morte (1951-1977)”, de 260 páginas, foi editado pela Alêtheia Editores.

“Sita Valles é uma mulher praticamente desconhecida em Portugal, mas que faz parte da história contemporânea portuguesa e de Angola”, afirma Leonor Figueiredo, que escreveu a primeira biografia em forma de livro da luso-angolana.

A ideia de escrever a obra surgiu numa conversa com os editores e “valeu a pena”, pois “foi uma mulher extraordinária, independentemente da ideologia que a moveu”.

Sita Valles nasceu em Angola, em 1951 - de ascendência goesa -, e viajou para Portugal em 1971 para frequentar o curso de Medicina em Lisboa. “Até ao 25 de Abril, (Sita) foi muito importante no movimento estudantil universitário em Portugal”, pois era líder estudantil na Faculdade de Medicina e militou também no Partido Comunista Português e na União dos Estudantes Comunistas.

“Entrevistei meia centena de pessoas que dizem que Sita foi uma organizadora extraordinária, uma líder daquelas que há poucas, uma pessoa notável”, referiu Leonor Figueiredo, acrescentando que “para a História de Portugal acho que é muito importante saber quem foi a Sita Valles, porque foi uma estudante que lutou verdadeiramente na clandestinidade, e não só, pela democracia e pelo fim do regime do Estado Novo em Portugal”, indicou.

O livro começa com o fuzilamento de Sita Valles em Angola, em Agosto de 1977, acto que a autora diz ter sido autorizado pelo Governo do MPLA, no poder após a independência do país em 1975.

“Sita foi acusada de ser um dos cérebros da suposta tentativa de golpe de Estado realizado no dia 27 de Maio de 1977, mas estes factos nunca foram bem esclarecidos. Assim, eu apresento várias hipóteses do que teria acontecido”, disse a escritora. “O assunto continua a ser tabu em Angola”, afirmou.

O livro, com 47 capítulos (escrita em forma de grande reportagem, segundo a autora), descreve a vida de Sita Valles, passando por Portugal até ao regresso a Angola, em 1975, quando passou a militar no MPLA.

A autora, que escreveu também o livro "Ficheiros Secretos da Descolonização de Angola", referiu que não há documentos, “pelo menos que estejam disponíveis”, em Portugal ou Angola sobre o 27 de Maio. “Recolhi testemunhos de portugueses de esquerda que estiveram em Angola, que foram presos, expulsos no âmbito do 27 de Maio e conviveram com Sita”, disse, tendo entrevistado também outras pessoas que a conheciam em Portugal.

A autora recolheu ainda dados de jornais da época e consultou o espólio da família, documentos e cartas de Sita Valles aos pais, já que o irmão dela, Edgar Valles “assim o permitiu”, daí que a autora considere a sua personagem principal como “uma mulher corajosa, que gostava de actuar no fio da navalha”.

Foto: em 1977 era uma mulher corajosa

Os crimes do presidente

Rafael Marques acusa: «Os que estão no poder detém realmente a máquina económica deste país. É uma relação íntima e saudável. Já não há separação de interesses privados e do Estado, porque são os mesmos. O ministro tal detém a empresa tal, a quem ele adjudica a obra tal e ganha duas vezes, a vantajosa comissão e o valor do seu negócio». Este tipo de situações tem vindo a agravar-se com o passar do tempo e em 1990, o Presidente da República, através do Despacho Presidencial N° 22/90, estabeleceu uma comissão interministerial para o estudo multidisciplinar sobre o fenómeno da corrupção em Angola, especialmente na administração pública e sector empresarial.

Os resultados foram mais ou menos nulos. O relatório emanado pela referida comissão, destacou que quando os principais dirigentes abusam do poder que detêm a coberto de uma impunidade que lhes é tacitamente outorgada, «não se pode esperar muito de níveis mais baixos, porque os honestos se sentem frustrados e os menos ou não honestos se sentem estimulados pelo comportamento dos de cima». Um eufemismo, porque de facto não se podia é esperar nada!

Como o resultado nem resultado era, o presidente mesmo assim deixou passar nove anos inteirinhos e a 5 de Agosto de 2009 criou, «através do Despacho N.° 20/09, outra comissão para a elaboração e sistematização da legislação com vista a garantir uma conduta exemplar por parte dos servidores públicos, quer a nível profissional e político quer privado».

Infelizmente, a comissão de 2009 enfermava de um vício grave. É que o presidente, por distracção ou esquecimento, perdera de vista que o seu coordenador, então Chefe da Casa Civil do Presidente da República, Frederico Manuel dos Santos e Silva Cardoso, também era proprietário da empresa Valleysoft, na qual detinha e estamos em crer que ainda detém a percentagem de 71,25% das acções e é co-administrador da mesma.

Ora, pergunta-se como foi possível esquecer que em 2008 a Valleysoft foi responsável pelo fornecimento de boletins de voto, pela operação logística, distribuição, recolha e aprovisionamento dos kits eleitorais, durante as eleições legislativas, consideradas de triste batota?.

«Frederico Cardoso teve um papel duplo nas eleições», refere Rafael Marques, «por um lado, geriu como empresário privado e em contravenção a várias disposições da Lei Eleitoral, o manuseamento arbitrário dos kits eleitorais, em particular boletins de voto. Por outro, como chefe de gabinete do então vice-presidente do MPLA e coordenador da campanha eleitoral do MPLA, Pitra Neto, foi instrumental na direcção da estratégia eleitoral (incluindo a parte executada em Espanha) e na garantia da vitória absoluta do MPLA, com 82% dos votos. Frederico Cardoso também concorreu às eleições e foi eleito deputado. Suspendeu o seu mandato para servir como chefe da Casa Civil do Presidente da República. (…) A nomeação de Frederico Cardoso para a coordenação da referida comissão de 2009 revela apenas o nível de falência moral do Chefe de Estado e do Governo, José Eduardo dos Santos. Não há informação pública que indique a demissão de Frederico Cardoso do cargo de administrador da Valleysoft e do Grupo Ducard, a empresa mãe que também inclui a transportadora aérea Air 26 e a companhia de prestação de serviços às multinacionais petrolíferas Ducard Energy, acusa Rafael Marques, o que não o inibe de reconhecer que proliferam as boas razões para cometer estes entorses gravíssimos, na medida em que, afirma ele, «a teia da corrupção e da governação em Angola é tão espessa, tão envolvente, que faz todo sentido o partido no poder ter medo de qualquer tipo de eleições».

Note-se que já antes da imaculada concepção da “tolerância zero”, em Junho de 2008, o presidente tinha manifestado a urgência em se pôr cobro à prática dos dirigentes em usar os cargos públicos para servir os seus interesses privados. «Todavia, a realidade demonstra que o presidente encoraja e dá cobertura a tais práticas e delas retira dividendos políticos, sociais e materiais para a manutenção do seu poder pessoal», acusa ainda Rafael Marques.

Como é possível que perante acusações tão graves, se mantenha o silêncio que consente?

A omissão da PGR

A maioria espera que o Procurador Geral da República, tome uma posição, mas fontes que lhe são próximas dizem ter o mesmo recebido ordens superiores para não mexer no caso, pelo peso dos principais implicados, enquanto, lugares-tenentes do Presidente da República.

E, como se isto, em termos legais, não violasse de forma grave a lei fundamental do país e não fosse mais que suficiente para processar legalmente estes altos dignatários do Estado, o PGR, estando de mãos atadas, os “milionários institucionais” dão-se ao luxo de exercerem duplas funções: ministros ou PCA e ao mesmo tempo, gerentes em sociedades privadas que fazem negócios com os sectores que dirigem. “Granda batota”.

Por esta razão, Rafael Marques lamenta a permissividade latente que estão por trás, e mesmo à frente de tais práticas e refere-se a lei de Angola: «Essa prática, conforme dados oficiais que tenho recolhido nos últimos três anos, para a análise académica da economia política de Angola, revelam a efectiva privatização do Estado para benefício exclusivo dos dirigentes, suas famílias, associados estrangeiros e apoiantes.

Todavia, a arrogância com que estes dirigentes e servidores públicos, desrespeitam a Lei Constitucional e legislação afim ridiculariza, sobremaneira, a seriedade das instituições deste Estado, sobretudo a justiça, pois este tem a função de exercer “o controlo da legalidade, de forma a que a lei seja respeitada pelos organismos de Estado e entidades económicas e sociais, em geral, utilizando o mecanismo de protesto, se necessário».

A cumplicidade do PR

Já lá vai mais de um ano que muitas cartas foram enviadas ao Presidente da República e até á data do fecho no nosso jornal a resposta recebida não ultrapassou o nível de uma espécie de “manguito”, o “bras d’honneur” (francês). Rafael Marques tomou conta da ofensa e permite-se atacar de fronte o mal, que, segundo ele é personificado pelo próprio presidente: «José Eduardo dos Santos personifica a promiscuidade por si próprio denunciada como o pior mal do seu governo». (…) o desrespeito pelas leis estabelecidas é uma constante no quotidiano de Sua Excelência», afirma ele sem medo de ser desmentido, chamando à nossa atenção o facto ela, Excelência, enquanto Presidente da República, exercer também as funções de patrono da sua fundação (FESA), uma entidade privada cujos órgãos sociais incluem membros do Governo, deputados à Assembleia Nacional, multinacionais e empresas públicas. E isso sem o mais pequeno sinal de remorso, quando o simples bom senso aconselharia a ele nem sequer estabelecesse fundação em seu nome durante o seu mandato.

Perante esta e muitas outras calcadelas à lei, os juristas do MPLA, o partido no poder, vão ao extremo de interpretar publicamente todas as violações presidenciais, à legislação em vigor, como actos de soberania e de sabedoria política do seu líder. Uma sabedoria deste MPLA, diferente do grande ÉME”, cujas principais conquistas são, segundo Rafael Marques: «Primeiro, a imensurável acumulação de riqueza – de forma obscura e impune - por parte da família presidencial, do círculo restrito de governantes, generais das Forças Armadas Angolanas, altos comandantes da Polícia Nacional, a elite do MPLA e seus parceiros estrangeiros, assim como (…) «o controlo absoluto do poder político, económico e social através de uma teia de corrupção e estratégias complementares de repressão».

Repetimos, como é possível que perante acusações tão graves, se mantenha o silêncio que consente?

Conclusão

«Um gato introduziu-se num armazém onde os ratos viviam tranquilamente. O gato realizou uma grande matança o que obrigou os ratos sobreviventes “a convocar um conselho geral para debater a situação e encontrar soluções.” “Muitas soluções foram aventadas e rejeitadas, até que foi entusiasticamente ovacionada uma: ‘atar um guizo ao pescoço do gato e assim com a deslocação do gato, pondo o guizo a tocar, os ratos, prevenidos, tinham tempo para se pôr a salvo.

Mas, um rato velho, com a experiência dada pela idade, levantou-se e perguntou:

- ‘E quem vai atar o guizo ao pescoço do gato?’

A reunião terminou num silêncio sepulcral».

Os ratos não conheciam Rafael Marques, cuja luta - pôr o guizo - se resume a defender a ideia mestra de que «Angola precisa de um líder que moralize a sociedade e os actos da administração pública para o bem das gerações vindouras». E o que mais espantoso é, reside no facto de ninguém se dar conta de que a sua luta está condenada ao sucesso. Mais cedo, ou mais tarde.

Esse tempo macabro em que nos obrigam a viver

Willian Tonet*

Angola e o mundo enfrentam uma catastrófica perda de valores. A cada dia, ao abrir os jornais, ao ver os canais de televisão, a olhar alguma revista ou acessar a internet, somos surpreendidos por notícias que nos fazem questionar o que mais o futuro trará. Violência, fome, desemprego, assassinatos, assaltos, corrupção, trudo em doses que começam a ser assustadoras e se juntam a discriminação e a partidarização das instituições do Estado, que continuam a incubar o ódio e a raiva na maioria dos autóctones, que deixou de acreditar em oportunidades, na sua própria terra.

Terra, alias, que não lhes dá terra, pelo contrário negá-lhes, com suporte no instituto usucapião de qualquer país colonizador. É este regabofe que teremos de confrontar e enfrentar, até sabe-se lá quando.

Aliás, “enfrentar” talvez não seja o verbo adequado, pois muita gente já parece conformada ou quem sabe começa a achar natural a nova ordem de coisas.

Quando começaram as primeiras manchetes sobre pedofilia e corrupção, foi um horror, mas era coisa que acontecia a alguns pervertidos, gente sem princípios, sem moral, que durante anos nos impunham regras severas de visão comunista.

Esta gente que aprendeu rapidamente as lições de corrupção do capitalismo, eram, ainda ontem, bravos proletários, representantes, diziam, garbosos, das classes opertária e camponesa, que num tilintar de dedos se transformou em proprietários sem escrúpulos e moral.

Aos poucos, mais e mais casos surgem, em todos os estratos institucionais, desmascarando uma realidade inconcebível. Dia após dia, cresce o número de histórias desse tipo. Sabe-se agora que, alimentadas pela natureza da própria perversão do poder, formam-se parcerias entre pessoas com essas características, fazendo vítimas entre crianças, jovens e velhos que jamais poderão acreditar que quem nos governa tenha um compromisso com o bem - estar dos autóctones e a estabilidade social. Poucos acreditam ser possível recuperar algum valor supremo dos povos de Angola, com uma Constituição do “tipo colonial”, imposta pelo actual regime, que discrimina as suas línguas, adoptando a estrangeira como suprema e confiscando a terra, para meia dúzia de generais e a sua oligarguia estrangeira.

Por mais casos de corrupção, autoritarismo, má-gestão, incompetência governativa e discriminação que cheguem ao nosso conhecimento, esse tipo de comportamento continua hediondo e inaceitável, crime que merece punição e precisa ser denunciado nacional e internacionalmente, para que não continue a repetir com a maior impunidade e omissão dos povos.

Por mais que aconteça, não pode ser aceite como natural em lar algum, em escola alguma, em beco algum, por angolano algum. Ainda que as manchetes nos órgãos comprados e domesticados tripliquem, precisamos conservar a capacidade de nos indignar, se não quisermos que a acomodação se transforme em concordância.

Leio e oiço que adolescentes de ambos os sexos acham excitante colocar fotos suas, em poses sensuais, na internet e fazer do kuduro e da tarrachinha formas superiores de vida, face ao descaso na educação do regime. Fico com pena. A imagem de uma pessoa corresponde ao que, antigamente, se chamava “nome”, “o bem maior que meu pai me deixou”, como dizia a música, fazendo as cabeças e ensinando a importância de ser ético. Hoje, em muitos casos, significa um passaporte para as maiores bestialidades, roubo e corrupção. Imagens e piadas na internet permanecem, passadas de mão em mão, desvalorizando e ridicularizando “os novos corruptos e gatunos dos milhões do povo, instalados ao mais alto nível. Dirigentes que se apossam descaradamente do dinheiro do povo, atirado a fome, que se “excitam”, por um minuto de fama. Daqui a muitos anos, o filho ou a filha desses “milionários de rapina”, ainda poderão ver as fotos dos seus, sem orgulho e em poses constrangedoras, provocando a repetição da história, duvido que com final feliz.

Quem não se respeita não pode exigir o respeito dos outros _ e isso continua assim e será sempre, ainda que milhares e milhões investidos na imprensa e compra de consciência de uns tantos bajuladores, tentem inverter a realidade, querendo fingir para si mesmos que não é uma realidade só de Angola mas de todo mundo e que todos fazem, da mesma maneira e sem conseqüências. Não é!

Ao mesmo tempo, o regime e muitos corruptos institucionais dizem desconhecer a exposição e a chacota que provocam no mundo, através de relatórios e denúncias na imprensa e internet. Conversarão sobre o assunto, nos mais altos órgãos? Ensinarão e impõem-se limites em qualquer acção? Não! A maioria tem as mãos sujas de “sangue da corrupção”. O controlo da máquina da comunicação social, na mão das famílias no poder podem ser escorregadias e manipuladores, levar jovens, pais e intelectuais na conversa; acontece. Mas não por tempo todo. Um dia a lamparina iluminará o caminho, ainda que espinhoso. Por isso eles precisam saber, desde cedo, o que o mundo lhes prepara, se não se comportarem dentro de certas normas, mesmo algumas que julgam obsoletas. Como acontece a jovens enamoradas, quando permitem que os namorados saquem fotos de momentos íntimos, aproveitando a facilidade do celular, sempre pronto a captar imagens interessantes. Acaba o namoro, a jovem se interessa por outro e o desprezado lembra as fotos armazenadas. Pronto, o estrago está feito. Mas não teria ocorrido, se ela não tivesse sido confiante ao extremo da idiotice.

Os tempos mudaram, perigos antes inimagináveis estão à espreita. Os autóctones, mesmo os mais fanáticos e bajuladores e, principalmente, os jovens precisam ser alertados, foi-se o tempo em que podiam ser inocentes, viver em redoma protetora, ou talvez esse tempo nunca existiu e a gente não sabia. Agora todos precisam aprender a se defender, inclusive das carências que conduzem a caminhos sem volta. Porque a essência de muitos no regime é a de caluniar, calar ou assassinar as vozes discordantes, por isso devemos estar prontos e preparados para derrubar o MEDO e enfrentar a PODRIDÃO governista.

*Com Marta Costa

Quem cala consente. Algo está a apodrecer no reino do Ngola

Willian Tonet & Arlindo Santana

No reino de Angola, levantaram-se vozes de protesto às denúncias feitas pelo jornalista Rafael Marques num longo trabalho de investigação relacionado com abusos de poder, peculato, tráfico de influências, má governação e corrupção generalizada praticamente instituída pelos principais dirigentes políticos do país na sua labuta quotidiana de gestão das coisas do Estado e alguns afins privados.

Contam-se pelos dedos de uma mão as vozes que, muito longe de serem clamores de indignação, quase em surdina se levantaram, manifestamente com medo de levantar ondas, a contestar tais denúncias, não obstante o partido no poder, mais precisamente, as suas principais figuras, terem sido alvos principais da virulência das mesmas. O menos que se possa dizer a este respeito é que bem curiosa é tanta parcimónia.

Quanto aos principais visados pelo bisturi do Rafael Marques, nem um suspiro se ouviu, caladinhos ficaram nos seus hiper-confortáveis redutos, à espera de alguém que viesse defender a sua honra. Apareceu, sozinho, Rui Falcão, a pedir a intervenção dos órgãos competentes, no sentido de apurar a veracidade dos factos incriminados. Mas não apareceu ninguém, pelo que se presume que em Angola, à parte o seu presidente da República (o principal visado pelas críticas em questão), não há órgãos competentes!

Angop, Jornal de Angola, RNA, TPA, os “Quatro Mosquiteiros”, imitados pelos semanários agora “despasquinizados” a alto preço, quedos e mudos se quedaram, numa muito surpreendente calmaria, pontuada por um “silêncio tumular das autoridades de Angola ante as acusações de que o país tem sido alvo, quer em relação à violação dos Direitos Humanos ou outras situações, (que) em nada contribuem para qualquer boa imagem de governação que se queira passar, quer interna como externamente”, tal como se exprimiu Victor Aleixo numa crítica ao Executivo, em um outro contexto, mas que se pode aplicar neste caso.

A verdade é que em países com menos “bananas” que o nosso, denúncias como as que Rafael Marques formulou seriam destaques na Televisão (pública e privada), nas rádios e em todos os jornais (até nos estatais), a que se seguiriam as intervenções dos órgãos competentes de justiça e de polícia, a começar pelo Ministério Público, Tribunal de Contas, Presidência da República, todos eles no seu pleno exercício de investigação, a fim de apurar os factos e aplicar na prática o famigerado princípio de TOLERÂNCIA ZERO que em Angola apenas se aplica aos "cabuenhas".

Outra verdade é que se os nossos deputados “fossem mesmo sérios, dinâmicos, e patriotas”, como escreveu Felizarda Mayomona num artigo publicado no Club-k, “teriam levado o assunto ao Parlamento, «e exigiriam que o debate fosse transmitido em directo, sem censura, para que o povo pudesse então conhecer os nomes dos verdadeiros corruptos, bem como as posições dos seus "representantes" neste assunto que considero "top priority" porque afinal de contas trata-se da nossa pátria, da nossa Angola, da nossa mãe», comentário primoroso que Felizarda pontua com uma pertinente pergunta: «Como é que vamos admitir e aceitar com tanta passividade, que alguns angolanos roubem descaradamente os bens do Estado como se Angola fosse deles, aumentando assim os seus patrimónios enquanto a maioria do povo carece de tudo um pouco, nem água e luz temos em condições neste país».

Como que para apimentar este estado de coisas, Angola é dotada de imensuráveis riquezas naturais e tem registado, nos últimos quatro anos, um impressionante crescimento económico. Lógico. «Todavia, a gestão desses recursos e do património do Estado, em geral, tem gerado mais injustiças políticas, sociais e económicas do que benefícios para a maioria da população angolana. Esta é a maka», como diz Rafael Marques em jeito de prefácio ao seu trabalho de investigação de que veremos alguns aspectos a fim de nos darmos conta da gravidade das acusações. Sem resposta.

Roque Santeiro. Um negócio da “china”

Dada a amplitude desta operação de transformação do Roque Santeiro em grandiosa empreitada imobiliária avaliada em dezenas de milhões e milhões de dólares, impunha-se desde o início da empreitada fazer um estudo aprofundado dos possíveis cenários de avançamento dos trabalhos, com especial enfoque para os consideráveis problemas humanos causados pela movimentação forçada de uma enorme massa de cidadãos, de repente postos numa situação de muito difícil gestão.

Deveriam ter sido previstas medidas paliativas e de resgate, destinadas a minimizar um provável desmoronamento social generalizado, criando centros de acolhimento, mobilizando pessoal para outras áreas, prevendo a reciclagem das casas do “PROCESSO” (locais onde os vendedores guardam os seus produtos no final da jornada), que estão avaliadas em cerca de 2500 e que garantem aos seus proprietários, a renda que lhes garante manter os filhos nos colégios, nas universidades e o orçamento para vencerem o desemprego a que a maioria está votada, por não ter fundo de pensão e ou reforma. Enfim, dever-se-ia estudar uma solução abrangente e não só pensar em distribuir os males pelos servidores do mercado. Não! Os afectados serão mais que muitos, são bweréré, que sofrerão com esta emotividade. Seria bom uma ampla discussão envolvendo, vendedores, moradores e elementos da própria sociedade para se estudar uma solução a contendo das partes. Mas nada disso foi feito, avançando-se o argumento de que seria um trabalho inglório com parcos resultados e muito dinheiro gasto.

Talvez haja alguma parte de verdade nesse argumento, mas gerar assim a miséria de tanta gente trás consigo dramas familiares e morte, e se for esse o preço para gerar riquezas, que os promotores dessa riqueza não venham depois tratar de “TERRORISTAS” os que se levantarão contra eles. Era mister, insistimos, depois do que estamos a ver de gtalgar da violência, encontrar uma solução. E ainda não encontraram e ao que parece, isso não é prioridade, quando, de facto, havia e há uma boa possibilidade de solução a estudar, da qual desvendaremos mais adiante os contornos.

E as indemnizações, quem as vai pagar?!

O Executivo quer tirar o mercado Roque Santeiro do lugar a fim de reclassificar o Sambizanga. Quer levá-lo para o Panguila. Só que a atitude, por mais nobre que seja, não está a ser ponderada em todas as suas vertentes.

Antes de mais nada, nesse caso o governo de Luanda e de Angola, isto sem falar dos polícias em busca das suas gasosas, diariamente recebem uma taxa oficial dos vendedores e os montantes, que deveriam entrar nos cofres do Estado, são elevados. Essas taxas deveriam servir para melhorias do mercado, mas as receitas arrecadadas nunca foram aplicadas. E, se agora for processada uma transferência do Roque, devem-se tomar, naturalmente, providências para devolver o dinheiro ou mostrar onde e como se o aplicou, sob pena de se confundir o valor das taxas recebidas durante dezenas de anos como um roubo instituído. Estamos aqui a referir-nos a muitos milhões, melhor biliões, que devem ser restituídos.

A esta aresta administrativa acresce o facto de o Roque ter mais de 3 mil vendedores, é o maior mercado e a “bolsa de valores” de Luanda e de Angola. E o Sambizanga é um dos bairros mais populosos, com cerca de 2,5 milhões de habitantes e dos mais violentos onde é grande o índice de criminalidade, principalmente pelo desemprego e falta de infraestruturas sociais.

Como atrás dissemos, ficarão devolutas, mais de 2500 RESIDÊNCIAS/PROCESSO” e sem serventia nos próximos tempos, com a agravante de virem a ser prejudicados ainda mais os seus titulares, se compulsdivamente, tiverem de ser, eles também, transferidos, para um “ZANGO QUALQUER DA DESGRAÇA AUTÓCTONE”. A renda que alimenta muitos sonhos dos indiginas do Sambila, nada significa para os novos ricos, mas é de uma valia inconmensurável para as gentes pobres, que não podem contar com um governo, cujo rosto apenas promete na época eleitoral.

Com a extinção do Roque, o desemprego, a fome e a miséria vão aumentar. Mas a delinquência também vai aumentar e isso é intolerável, porque havia e há soluções que não foram levadas em conta e que ainda podem ser avocadas por quem de direito.

Efectivamente é mentira que o Roque não poderia permanecer aí, na requalificação. Pode. E a forma é de transformação do horizontal em vertical, onde os milhares de vendedores, seriam distribuídos pelos vários andares, mantendo a imponência popular, na imponência da nova arquitectura e sonho governista. Mas não, tudo fica atado a uma ficção gerada por pura ganância! Poderia, sim, senhor, e para dar um simples mas prestigioso exemplo, basta dizer que diante da Praça Vermelha de Moscovo, na Rússia, temos o maior mercado popular do mundo, o chamado GUM. O que quer dizer que o Roque podia e pode ficar no meio de uma requalificação urbana. Numa construção moderna, com, por exemplo, uns 8 ou 10 andares para albergar aquela gente e com melhores condições de salubridade. Ou só merece um shopping quem tem dinheiro e vive nas zonas urbanas e os pobres sem nome de família estão condenados a mercados sem o mínimo de condições.

Recordemos que o GUM tem seis naves com cerca de 6 km cada e não deslustra a Praça Vermelha, pelo contrário, quer dizer que não estamos a ver por que razão não foi possível criar ali no terreno a evacuar, um Roque novo. Era possível! É possível. Mas ninguém pensa e pensou nisso para não diminuir os faraónicos lucros em perspectiva.

Jornalistas brasileiros preocupados com Angola

MOÇÃO SOBRE A SITUAÇÃO DA IMPRENSA EM ANGOLA

Tendo tomado conhecimento dos últimos desenvolvimentos da situação da Imprensa em Angola onde, apesar das evidentes garantias constitucionais em matéria de Liberdade de Imprensa, se assiste recentemente a desenvolvimentos preocupantes, designadamente:

a) A aquisição dos principais semanários de independência editorial por parte de grupos privados caracterizados pela opacidade relativamente à sua estrutura acionista - que não é revelada - e após sucessivas ações de pressão por via de afogamento da receita publicitária de origem pública ou privada;

b) A implantação nos referidos semanários de ações de censura recorrentes, cujo episódio mais recente foi a queima de edições do semanário angolano A Capital na própria gráfica e confisco posterior arbitrário e ilegal de uma outra em vias de distribuição; c) O aumento de sinais de intolerância, parcialidade, diminuição do exercício do contraditório e do pluralismo no seio da mídia em geral;

d) As insistentes preocupações manifestadas pelos jornalistas angolanos ao nível sindical e associativo, corroboradas em alguns casos por órgãos de dignidade legal como o Conselho Nacional de Comunicação Social sobre apreensões abusivas de jornais; preocupações essas reiteradas por diversas instituições da sociedade civil, segundo as quais, esses desenvolvimentos configuram um quadro onde, além de sofisticadas iniciativas de silenciamento da Imprensa independente, por via da apropriação privada, o ressurgimento de práticas de intimidação dos jornalistas atentórias à liberdade de Imprensa e de Expressão, contrárias aos preceitos constitucionais da IIIª República de Angola, a Declaração de Windhoek (reconhecida pela Assembleia Geral da ONU, incluindo Angola); a Declaração sobre a Liberdade Expressão em África:

Os jornalistas reunidos por ocasião do 34º.Congresso Nacional dos Jornalistas brasileiros, em Porto Alegre, Brasil decidem:

1. Manifestar a sua apreensão por esses acontecimentos no domínio da mídia angolana, que traduzem claros sinais de retrocesso em matéria de liberdade de Imprensa e de expressão contrários ao estado de direito democrático assegurado pela constituição da III República de Angola, a Declaração de Windhoek, A declaração sobre a Liberdade de Expressão em África, a Declaração Universal dos Direitos Humanos;

2. Apelar às autoridades angolanas urgentes ações no sentido de garantir o livre exercício profissional da atividade jornalística, no quadro do pluralismo de ideias, independência editorial e diversidade dos meios no âmbito das garantias constitucionais do Estado democrático de direito;

3. Manifestar a sua solidariedade para com os jornalistas angolanos nos seus esforços para garantir a sobrevivência da Imprensa independente e de um jornalismo profissional livre, crítico e editorialmente autônomo, como um dos pilares mais importantes capazes de garantir a efetividade da democracia em Angola;

4. Promover ações de denúncia, solidariedade e mobilização de recursos alternativos à escala internacional

In morrodamaianga.blogspot.com/

Governo instiga violência futura A revolução social já começou e, no Sambizanga

Willian Tonet

Perante o que está actualmente a se passar em Luanda, os angolanos em geral e os luandenses em particular, deveriam reflectir ao que poderá estar por trás e à frente dos crimes que ultimamente têm sido cometidos no raio de acção do Sambizanga, coincidentemente ou não, logo a seguir ao anúncio da extinção seguida de transferência do mercado do Roque Santeiro, a sua maior bolsa de oxigénio, garante do emprego e sobrevivência de milhares e milhares de “mexilhões”, que não vão seguramente para o Panguila, ponto final da referida transferência, assistimos a uma sofisticada espiral de violência.

A espectacularidade dos assaltos aos bancos, BAI e BIC, aos supermercados POMOBEL (na Avenida do Brasil) e à Ribral (na Liga Africana), poderão ser um terrível prenúncio do que se seguirá, pós-Roque...

É que paira uma ameaça de rebelião generalizada quando se fecharem as “comportas” que, por ora, se abrem para o Roque, deixando passar um enorme fluxo de gente, uma multidão, que todos os dias da semana, excepto segunda-feira, para aí corre no fito de se abastecer como puder de algum kumbú para a sua sobrevivência.

Riscos há de nos vermos obrigados a assistir a uma invasão de delinquência a granel, anárquica e desesperada, agitando-se em actos de violência no seu maior esplendor, pelo simples facto de muitos dos delinquentes de hoje fazerem parte de gangs que têm no seu seio ex-policias e militares, tudo misturado e postos uns injustamente no desemprego e outros escorraçados sem justa causa e sem qualquer pensão de reforma.

É bom que se reflicta sobre as probabilidades de que na realidade talvez seja esta a resposta dos vendedores do Roque ao desprezo de que foram alvo, mas que preferiram não confrontar, de frente, o poderio bélico das autoridades policiais e miltares, dando-lhes a sensação de que tudo está bem, que aceitam, para, afinal, mandarem os seus “soldados”, homens de mão e estafetas para a rua com o intuito de agir do mesmo modo como as autoridades agiram contra os seus interesses, provocando em seu redor um pânico que poderá incendiar a cidade, a província er alastrar-se, tal como um incêndio para o resto do país.

O INALD pelas ruas da amargura

Esta, tínhamos que a repetir, tão grande é o estranho abandono a que é votado um dos nossos mais respeitados Institutos culturais. Relembramos pois que, logo a seguir à vitória tão estrondosa como dolosa do partido dominante nas eleições legislativas de Setembro de 2008, foi escolhida para ministra da Cultura uma dama que, pelo que tem vindo a acontecer, não se tem mostrado capaz de realizar nem de decidir o que a Cultura Nacional esperava do seu indesmentível talento. Não vale a pena ir por quatro caminhos, a verdade é que o seu desempenho só tem dado mostras do seu espírito de intolerância.

Depois de ter mandado às ortigas quem não lhe agradava, sem salamaleques nem nuances, direitinhos ás ortigas, depois de ter mandado para o caixote do lixo o resultado de uma deliberação magistral (em princípio) de um júri literário soberano, depois de ter feito também boas coisas, nomeadamente no que toca à sua preocupação pelo acervo cultural histórico nacional, o Folha 8, já com a ideia de a elogiar, veio a saber que o nosso histórico Instituto Nacional de Artes do Livro e do Disco (INALD), que antes da Professora Rosa Cruz e Silva auferia para seu labor mensal a ridícula soma de uns 500 mil kwanzas, passou agora a receber 200 mil, quer dizer, NADA!! Pior que uma bofetada sem mão, tal montante assemelha-se a uma esmola humilhante. Senhora ministra, não acha que isto é simplesmente falta de respeito por quem dá o melhor de si para o bem da Cultura nacional? Será que isto vai mudar, ou fecha-se o INALD?

Imagem: sagradahispania.blogspot.com

Senhor 30% fez escola em Benguela

Já há muito que se espera por um primeiro grito público de indignação contra o que se passa na nossa maravilhosa cidade das Acácias Rubras. Tudo o que se ouve nas ruas, da boca do povo, na voz de vários homens decentes e honestos e nos desabafos de alguns descontentes do MPLA e do governo da Província, tanto em privado como em semi-público, tudo aponta para uma situação de podridão e de má governação. Esta última, data do tempo do excelente auto-governador, Dumilde Rangel, mais conhecido pelo epíteto de Senhor 20% ou 30%, entre outros nomes com que foi etiquetado por alguns dos seus mais directos colaboradores. O seu consulado foi um prolífero fartar vilanagem de que o próprio governo central em Luanda tem conhecimento.

O Partido a que o governador pertence também tem conhecimento. O Presidente da República que o nomeou, também sabe. E quando o homem foi exonerado, muita gente soltou um suspiro de alívio na esperança de haver saneamento das condutas governamentais, a seu tempo reforçada pela lei da Probidade e pela anunciada campanha tolerância Zero. Mas nada. Mal o “senhor 30% virou costas entraram pelo menos outros cinco “Senhores” mais ou menos iguais a ele. Mas grito de indignação é que nunca se ouviu. Ouviu-se, sim, o martelo do juiz no julgamento de 5 acusados, dos quais se destacam o dr. António Bento, director provincial; Inês da Glória Mendes Mateus Quessongo, responsável dos recursos humanos e José Borge, chefe de repartição municipal do Lobito. Entre outras malandrices graves, desvios de fundos e coisas assim, “há sobrefacturação no restaurante que serve no hospital, pois dos 15 milhões de kwanzas cobrados pelo “Escondidinho”, 20 por cento é para o actual chefe, o mesmo acontece nas empresas de recolha de lixo e de segurança. Quanto à lei de Probidade, talvez passe a lei de Probabilidade. E já agora, as contas do CAN já foram feitas?

Imagem: umapeliana.blogspot.com

O estrabismo de Victor Aleixo

O caso de Cabinda, esse do julgamento de intelectuais acusados de ler e de navegar à toa na Internet, levado a toque de caixa por um juiz medieval às ordens de um poder político de guerrilheiros no cumprimento de leis também medievais, uma pouca-vergonha que suja o nome de Angola por toda a parte no mundo, continua a dar que falar.

Depois de na semana passada Bento Bembe ter dado o seu show de ficcionista no programa das terças-feiras na LAC, “Café da Manhã”, do José Rodrigues (com reposição esta semana por razões lamentáveis e desconhecidas), no decorrer do qual, à parte ter amiúde metido os pés pelas mãos, conseguiu falar durante mais de uma hora sem dizer nada, na sexta-feira seguinte, dia 13, foi a vez de ouvirmos a respeito desse mesmo julgamento e respectiva “sentença”, o comentador dessa mesma estação de rádio, Victor Aleixo, que também não disse praticamente nada a não ser salientar uma evidência ao declarar que o governo comete um erro ao recusar vir a terreno dar uma qualquer justificação da sentença.

Na sua opinião a sentença é polémica, mas pode ser explicada e é perfeitamente defensável. O único mal nisto tudo é o facto de o governo se calar. Quer dizer, para este distinto analista, ler é crime, mostrar o que se leu também, e distribuir leitura não tem perdão. Parabéns.

Imagem: olhardovladi.blogspot.com

“À procura de paradeiro”

Nunca será demais interrogarmo-nos sobre o fenómeno do desaparecimento de pessoas, que tende a alastrar-se no mundo inteiro e em Luanda tem a sua vitrina no programa Ecos&Factos. Por esse mundo fora são provavelmente milhões de pessoas que desaparecem todos os dias e em Angola devem ser muito mais do que a dezena e meia ou duas dezenas que são anunciadas em cada emissão do Ecos&Factos.

Simplesmente aterrador e ninguém ou quase ninguém se dá conta disso. O que mais comove é ver que cerca de 80 a 90 por cento dos desaparecidos são crianças e pessoas de idade. E se é verdade que os mais velhos comovem pela sua aparência de seres sem armas para se defenderem, muito mais comoventes são as crianças que nem sequer sabem o que são armas. “À procura de paradeiro”, é o subtítulo dessa parte do referido programa, com todas essas crianças, tantas, tantas, e constantemente nós a nos perguntamos: será que não há ninguém que dê seguimento a esses anúncios, muitos deles anunciadores de dramas terríveis?

Imagem: camocimonline.blogspot.com

Equipa pariu bola de futebol

Na ilha-país Islândia, um dos que mais sofreu com a vigarice do século (até ver) dos “subprime” e das falências bancárias tipo dominó, evitadas in extremis pela injecção de fundos colossais provenientes dos cofres dos países mais ricos do mundo, o futebol ultrapassa a sua definição enquanto jogo para se tornar uma fonte de inspiração de verdadeiros artistas.

Exemplo disso são os jogadores da equipa de futebol do Starjnan, que se manifestam por altura da marcação de golos às equipas adversas de modo muito original, Depois de terem composto uma cena a imitar Rambo como se fosse ele o goleador, encenaram, é o termo, uma desopilante sessão de pesca ao marlin, com direito a foto no final da pesca, tal como se vê nas competições de pesca desportiva, e na última das suas invenções ultrapassaram todas as anteriores em originalidade e fantasia.

Depois de ter marcado o golo, o autor foi buscar uma bola, meteu-a dentro da camisola e deitou-se no chão de pernas abertas, à maneira duma mulher em vias de dar à luz uma criança. Os seus companheiros de equipa rodearam-no e simularam um verdadeiro parto. Arrancaram a bola que simulava o ventre “do grávido” e conseguiram extrair o “bebé” para o mostrar à multidão em delírio. Genial!

Urbanizando. A trajectória histórica dos planos regionais do ordenamento do território!

Cláudio Ramos Fortuna

1. A distinção da história do regime jurídico de Imóvel guiou-se fundamentalmente por três regimes: O regime de propriedade ilimitada, o regime da propriedade limitada e o regime da propriedade condicionada.

2. Quando se fala em “Propriedade ilimitada” ou “ absoluta” remete-se-nos em geral, para o conceito romano que incluía aos poderes do proprietário nos três famosos direitos de “ “ius utendi”,” ius fruendi” e “ ius abutandi” noutros termos o direito de usar, de fruir e o de abusar da coisa própria (inclusive destruindo-a).

3. Tratava-se assim, de um poder absoluto de que o respectivo titular poderia dispor como bem entendesse, desses bens, e as limitações que a tal exercício poderiam opor-se, eram considerados excepções e em nada afectavam a natureza e dimensão intrínseca do seu direito.

4. Com o decorrer do tempo, a concepção “ absolutista” do direito de propriedade foi se esbatendo, dando lugar ao surgimento de restrições relativamente ao seu uso, fundamentalmente por determinados interesses como os dos proprietários “ limitações de interesses como os dos proprietários “ limitações de interesse privado “ como os da comunidade em geral, a vontade do titular, ou a lei lhes impusessem para passarem a ser considerados em si mesmos como poderes condicionados à satisfação de determinados fins ou objectivos.

5. As limitações que passaram a ser impostas aos proprietários, no exercício do seu direito, não foram apenas limites exteriores a não ultrapassar, mas são objectivos à atingir (tais objectivos sejam de interesses particulares, de outros proprietários, como sejam de interesse público)

6. O que vale quanto nós afirmar, é que o direito de propriedade deixa de poder ser exercido no interesse exclusivo do proprietário (embora com limitações) mas também interesses de outros proprietários ou seja, da colectividade em geral, proibindo-se por exemplo, a destruição da coisa própria, quando essa destruição seja contraria aos interesses da colectividade.

7. Sendo os planos designados por “ Instrumentos de carácter programáticos e normativos ao desenvolvimento harmonioso das diferentes parcelas, tendo sempre em atenção a optimização das implantações humanas”, os Planos Regionais do Ordenamento do Território, abrangem as áreas, pertencentes a mais de um Município (pelo que, também os distingui dos Planos Municipais de Ordenamento do Território) áreas definidas quer pela sua homogeneidade em termos económicos, ecológicos ou outros, quer “ por representarem interesses ou preocupações que pela sua interdependência necessitam de consideração integrada.”

Os aspectos definidores dos PROT´S são:

a) Quanto à sua natureza: É de natureza programática e normativa, visando estabelecer normas gerais de ocupação e exploração que permitem fundamentar uma correcta utilização e gestão do território abrangido.

b) Quanto aos objectivos: Tem por finalidade, concretizar, para a área por eles abrangida a politica geral de Ordenamento adoptada, definindo as opções a estabelecer, bem como os critérios de organização e uso do espaço, tendo em conta de forma integrada as aptidões e potencialidades da área coberta.

c) Quanto a extensão: os PROT´S, abrangem as áreas pertencentes a mais de um Município, delimitadas pela sua homogeneidade em termos económicos, ecológicos dentre outros pelo que, em principio, a sua área de actuação é a “ região definida pela identidade de interesses e preocupações e não por qualquer outro tipo de divisão territorial de natureza administrativa.

8. Em síntese: os PROT´S são Programas de Ordenamento Racional das Regiões, caracterizados por uma clara homogeneidade de interesses, que visam a melhor distribuição dos agrupamentos humanos e o mais adequada aproveitamento e utilização dos respectivos recursos.

9. Em nosso entendimento, afigura-se indispensável salve melhor opinião a definição de uma politica de ordenamento que reorganize, melhor o nosso espaço litoral de modo a garantir um crescimento equilibrado e que assegure a durabilidade dos recursos e a qualidade ambiental, de forma a reduzir a marginalização das zonas rurais.

10. Os objectivos que quanto a nós, melhor se evidenciam no carácter programático do PROT, e as suas respectivas finalidade são:

a) Desenvolvimento soco-económico equilibrado, melhor distribuição dos sectores produtivos, controle do crescimento das áreas congestionadas e o alargamento dos benefícios para o interior.

b) Utilização racional do espaço: Protecção dos solos agrícolas e das áreas sensíveis designadamente de interesse turístico.

c) Protecção e gestão racional dos recursos naturais e do ambiente: Impedindo a distribuição do meio natural, protegendo e valorizando o património histórico, físico e cultural.

d) Melhoria da qualidade de vida da população residente: De modo a proporcionar condições de acesso e estabilidade de emprego, alojamento e qualidade ambiental.

Urbanista Cláudio_fortuna24@yahoo.com.br