Paulino dos Santos no “Show-Bizz”

São cada vez mais numerosos os artistas, e não artistas, que se lançam na aventura da produção musical. Levados por um pretenso talento, muitas vezes ao colo dos mais-velhos do ª”show-bizz”, muitos deles abandonam a empreitada durante o caminho, e, no fundo, quantos, num total de 100 aparições no mercado, conseguem singrar e levar avante até ao sucesso final os seus projectos de notoriedade? Poucos, muito poucos. Um dos últimos cantores que apareceu no mercado angolano foi o filho do presidente Eduardo dos Santos, Paulino, que ousou ultrapassar as teias de aranha que envolvem o seu patronímico e se lançou de peito avante nessa aventura. Pelo que sabemos, as reacções ao seu gesto ficaram-se por timoratas considerações e ao nosso conhecimento não chegou nenhuma avaliação franca e claramente positiva. Pois muito bem, se não estivermos em erro no que acabámos de escrever, temos muito gosto em ser os primeiros a assegurar que a música de Paulino dos Santos é simplesmente boa. O problema é o nome. Toda a gente vê nessa empreitada artística mais uma espécie de benesse presidencial, com um Zédu armado em produtor artístico(!?)… O Paulino não precisa nada disso. E depois, digamos entre nós, ele que se deixe de apelidos artísticos. Que cante, que cante, gostamos muito de ouvir o que ele canta e a maneira como o faz.

A denúncia de Severino no “Kixiquila”

O Folha 8 já mais de uma vez se insurgiu contra algumas das posições assumidas e outros actos concretos de José Severino, presidente da Associação Industrial Angolana (AIA), nomeadamente aquando de uma eleição em que esse ilustre personagem tinha puxado brasas a mais para as suas sardinhas e nós tínhamos denunciado o caso, não sem cometer um erro crasso, prontamente denunciados, com pertinência, por carta que nos foi então enviada pelo próprio indigitado Severino. Desta vez vimo-lo a exibir na emissão de economia do Canal 2, “Kixiquila”, a sua clara visão da paisagem económica angolana, dando mostras, mais uma vez, da sua fina e profunda capacidade de «análise, muito superior à média. Temos de confessar que o que mais nos agradou foi esse dirigente ter denunciado sem denunciar, em jeito de asserção didáctica, o falacioso aproveitamento feito pela propaganda do Futungo a respeito dos dois dígitos de crescimento económico de Angola, denunciado no nosso “A Quente” da semana passada, de facto uma estúpida e grosseira mentira, divulgada sob a égide do Executivo com o desditoso intuito de enganar os angolanos.

Combustíveis e o aumento de 50%

A subida do preço da gasolina e do gasóleo obedeceu, como de costume, à manifestação do que pode verdadeiramente ser considerado como uma doença endémica do actual “governo” do MPLA: o recurso sistemático à mentira compulsiva como método de governação. Em menos de oito dias, o augurado aumento do preço dos combustíveis passou, como que por encanto de um “Abracadabra” de ficcionista, dos 8 a 10 porcento anunciados, para, desculpem o pouco, 50%!!! reais. Um verdadeiro prodígio de anti-ciência política, normalíssimo em Angola dada a mediocridade política, e moral, de muitos dos nossos homens políticos, em geral caídos de céu, quase sempre aos trambolhões, amarrados a um pára-quedas fornecido pelo partido no poder. Assim sendo, das duas uma, ou a mentira foi organizada, o que parece ser impossível dada a reputação de pessoa de bem que o “governo” aufere, ou não foi, e ninguém, até ao clari-evidente e falacioso pronunciamento do Executivo, conseguiu adivinhar de onde vinha tamanha disparidade entre o anúncio do aumento desses preços e a sua efectivação final: ora essa, na afectação das verbas suplementares em patrocínio de empreitadas nos sectores da Saúde e Agricultura. Será que somos obrigados a acreditar?...

O espírito científico do general

A propósito do prémio sem nome que foi atribuído ao presidente Eduardo dos Santos pela União dos Escritores Afro-Asiáticos (UEAA) tivemos o privilégio de ler um texto laudativo ao nosso PR, escrito pela mão do general Zé Maria, e ainda por cima, ó surpresa, de índole científica. Para começar esta abordagem, um ponto prévio: o referido texto, publicado no club-k, não está mal afivelado. Evidentemente que o seu teor está embebido em pomada resplandecente e profundamente marcado por uma miopia incurável, mas tem o seu mérito, por divulgar uma opinião contrária à nossa, fazendo valer um pertinente suporte nos mais de 5 mil escritores que fazem parte da UEAA, não obstante se fique sem saber quantos é que votaram pelo dito prémio. Por outro lado, entre o que não foi dito e o que está escrito, salientamos a prosápia espampanante e de gosto contestável da frase introdutória de Zé Maria , aludindo à “hermenêutica semântica dos seus conteúdos”, que nos induz a “uma relação intrínseca” (tanto palavrão para quê?); mais adiante lemos a palavra “Seu”, depois a palavra “Pessoa”, ambas com maiúscula, elevando a figura do presidente para o patamar das divindades, ou, pelo menos, dos seres da mitologia histórica, "não-humanos"; enfim, a análise é curiosa, mas, vindo de quem vem, a sua relevância é nula. Contudo, constitui um belo ponto marcado pelo general Zé Maria no “Ranking” da bajulação nacional. Parabéns, general.

Kadafi e o fim da “picada”

O líder líbio, Muammar Kadhafi, quer que a União Europeia lhe pague cinco mil milhões de euros anuais para “parar” a imigração clandestina e evitar uma Europa “negra”. As declarações foram feitas numa cerimónia com o primeiro-ministro italiano, Silvio Berlusconi, que não comentou a proposta de Muammar Kadhafi nem a sua afirmação de que esta seria defendida junto das instâncias europeias pela Itália. Para Khadafi, aceitar a exigência líbia é do interesse da Europa, senão “amanhã, com o avanço de milhões de imigrantes, poderá tornar-se África”. O chefe de Estado líbio visitou a Itália para festejar o tratado de amizade italo-líbio, assinado há dois anos para acabar com o contencioso colonial. A Líbia “é a porta de entrada da imigração não desejada”, que deve ser “parada nas fronteiras líbias”, disse Khadafi. O líder líbio acrescentou que “talvez amanhã a Europa não seja mais europeia”, prevendo que venha a ser “negra, porque eles [africanos] são milhões a querer vir”. E qualificou estes movimentos migratórios como “coisa muito perigosa”. “Não sabemos o que ocorrerá, qual será a reação dos europeus brancos e cristãos face a este fluxo de africanos esfomeados e não instruídos”, alertou, para acrescentar: “Não sabemos se a Europa continuará a ser um continente avançado ou se será destruído, como aconteceu com as invasões bárbaras.”

Berlusconi e o fim da “picada”

O tratado entre a Itália e a Líbia prevê a devolução para a Líbia dos migrantes clandestinos que procuram atingir as costas italianas, bem como o investimento italiano de cinco mil milhões de euros, como reparação pela colonização, nomeadamente na construção de uma autoestrada com 1700 quilómetros no litoral líbio. Segundo Berlusconi, graças ao tratado bilateral e à devolução dos migrantes, a Itália contribuiu para “contrariar com sucesso o tráfico dos clandestinos de África para a Europa, controlado pelas organizações criminosas”. O chefe do governo italiano não respondeu, porém, às organizações de defesa dos direitos humanos que se inquietam regularmente sobre o destino dos migrantes devolvidos à Líbia. “É uma vantagem para todos se as relações entre a Itália e a Líbia mudaram. Quem não o compreende pertence ao passado e é prisioneiro de esquemas ultrapassados”, vincou Berlusconi. Pela sua parte, Kadhafi convidou os líbios com recursos a investirem em Itália: “Também há uma imigração desejada. Convido os líbios com dinheiro a virem investir em Itália.” Segundo o dirigente líbio, Berlusconi emocionou-se ao inaugurar, na segunda-feira, uma exposição fotográfica sobre a história das relações entre a Líbia e a antiga potência colonial italiana.

Resumindo: «Quando bate a onde, quem sofre é o mexilhão».

A MULHER IDEAL

A Mulher ideal...

É aquela que é maravilhosa acima de tudo.

Que pode com um sorriso provocar amor e felicidade.

A Mulher ideal...

É aquela que é simples por natureza.

Que pode explanar com simples gestos toda a sua feminilidade e grandeza.

A Mulher ideal...

É aquela que sabe como ninguém entender os sinais do amado antevendo lhe os movimentos estando sempre ao seu lado.

A Mulher ideal...

É aquela que não seja perfeita, pois somente Deus o é, mas que busque a perfeição em todos os seus gestos.

A Mulher ideal...

É aquela que mostra a sua beleza todos os dias, como no primeiro encontro.

Fazendo dos momentos com o seu amado um eterno reencontro.

A Mulher ideal...

É aquela que mesmo com o passar dos anos, tenha sempre o sorriso de menina, pois o enrugar da pele é ínfimo perante a alma feminina.

A Mulher ideal...

É aquela que se apresenta perante a sociedade como a mais formosa dama.

Mas quando na intimidade partilhe todos os segredos.

Enfim, a Mulher ideal...

É aquela que mesmo não sendo Deusa, sabe como ninguém trazer um pedacinho do céu.

Lazerando. Terapia do elogio

Renomados terapeutas que trabalham com famílias, divulgaram uma recente pesquisa onde se nota que os membros das famílias estão cada vez mais frios, mais distantes, não existe mais carinho, não valorizam mais as qualidades, só se ouvem críticas.

As pessoas estão cada vez mais intolerantes e se desgastam valorizando os defeitos dos outros.

Por isso, os relacionamentos de hoje não duram.

Arthur Nogueira (Psicólogo)

A ausência de elogio está cada vez mais presente nas famílias de média e alta renda. Não vemos mais homens elogiando suas mulheres ou vice-versa, não vemos chefes elogiando o trabalho de seus subordinados, não vemos mais pais e filhos se elogiando; amigos, etc.

Só vemos pessoas fúteis valorizando artistas, cantores, pessoas que usam a imagem para ganhar dinheiro e que, por conseqüência são pessoas que tem a obrigação de cuidar do corpo, do rosto.

Essa ausência de elogio tem afetado muito as famílias.

A falta de diálogo em seus lares, o excesso de orgulho impede que as pessoas digam o que sentem e levam essa carência para dentro dos consultórios.

Acabam com seus casamentos, acabam procurando em outras pessoas o que não conseguem dentro de casa.

Vamos começar a valorizar nossas famílias, amigos, alunos, subordinados. Vamos elogiar o bom profissional, a boa atitude, a ética, a beleza de nossos parceiros ou nossas parceiras, o comportamento de nossos filhos.

Vamos observar o que as pessoas gostam. O bom profissional gosta de ser reconhecido, o bom filho gosta de ser reconhecido, o bom pai ou a boa mãe gostam de ser reconhecidos, o bom amigo quer se sentir querido, a boa dona de casa valorizada, a mulher que

se cuida, o homem que se cuida, enfim vivemos numa sociedade em que um precisa do outro; é impossível um homem viver sozinho, e os elogios são a motivação na vida de qualquer pessoa.

CRÓNICA. Sobre as pesquisas de opinião

No programa “Pra quem você tira o chapéu?”, de Raul Gil, Kajuru comentou que não conhecia ninguém que tivesse participado de alguma pesquisa de opinião, dessas constantemente divulgadas sobre as preferências dos eleitores. Perguntou à platéia, pedindo que levantasse a mão quem já houvesse sido consultado, alguma vez na vida. Ninguém levantou o braço. Kajuru é o nome popularmente utilizado por um jornalista, cronista esportivo e ex-apresentador de TV brasileiro, que mantém um blog na internet, às vezes censurado (segundo ele). Em seu blog, soube que, anteriormente, ele tinha um programa de TV, do qual se demitiu, por motivos de censura.

Marta Fernandes de Sousa Costa

www.martasousacosta,com

O vídeo de Kajuru, questionando a validade das pesquisas eleitorais, circula na internt, de computador em computador. Muitos vídeos e informações circulam, tirando o sono dos mais ajuizados. “Uma mentira repetida mil vezes se transforma em verdade”, alertam as mensagens, cujo poder é relativo, pois em geral elas circulam somente entre pessoas com a mesma linha de pensamento. Pessoas que querem conservar o seu poder de pensar, decidir e falar; que não querem ser caladas, por decretos ou ameaças.

Mentiras repetidas se transformam em verdade, como comprova a história, onde dificilmente podemos ter certeza sobre a veracidade daquilo que aprendemos nos livros. Cada um enfeita a história do jeito que lhe convém. Inclusive, vencedores costumam se colocar no papel de heróis, em suas narrativas. E a gente hoje lê uma coisa, amanhã um desmentido, o fato ontem sabido já não é bem assim. Acreditar em quem, se todos querem sair bem na foto?

Na vida pessoal, conhecemos personagens que aparentam idoneidade, sinceridade, correção e o tempo mostra a sua outra face. Somos penalizados, algumas vezes, por esses enganos de julgamento. Há certo pudor, nas pessoas realmente idôneas, em desmascarar aqueles por quem foram prejudicados ou ludibriados, propositalmente. Ao mesmo tempo, inclusive pelo propósito de se defenderem, os outros não têm pudor em alardear falsidades, desde que consigam arranhar a imagem do seu desafeto. Por isso, continuamos tratando com o maior respeito e dando oportunidade a pessoas que não merecem.

Mas, se isso ocorre na vida pessoal, não deveria ocorrer na vida pública. Na escolha dos candidatos a cargos políticos, por exemplo, precisamos ser mais seletivos, pesquisar sobre a vida pregressa de cada candidato, o que ele fez ou deixou de fazer, a sua linha de pensamento, as coligações que faz, para se manter atrelado ao poder. Conhecer os seus princípios, na verdade.

Quando se trata de candidato a reeleição, a tarefa se torna mais fácil, porque se teve a oportunidade de acompanhar o trabalho desenvolvido. Se foi leal às promessas de campanha, parceiro nas horas em que a sua presença fez a diferença, interessado nos problemas da região, do estado ou do país, é hora de mostrar reconhecimento e apoio, através do voto. Se não correspondeu ao que se esperava dele, a mudança será benéfica.

O problema maior são os candidatos sem passado de administração na área pública, pois é impossível saber o que esperar deles. O poder muda a maioria das pessoas. Algumas podem se tornar perigosas, quando se vêem com a caneta na mão e o poder de decidir destinos. Nossos destinos. Por isso, nesse momento da vida nacional, precisamos estar atentos e pesquisar, não só em jornais, que podem ser sujeitos à censura, mas também na internet, mais rápida em divulgar o que não interessa a alguns que seja divulgado. Depois, votar de acordo com nossos princípios. E, para quem for crente, rezar pode ser uma boa idéia.

Educação e ciência. Director provincial da educação da Lunda Norte desobedece o Presidente da República

Consumada a vitória do MPLA nas eleições de 2008, O Presidente da República, José Eduardo dos Santos, num gesto de reconhecimento a todas as forças vivas que directa ou indirectamente participaram na difusão do seu programa eleitoral, que consumou-se com a vitória no pleito, não se retraiu ao agradecer com particularidade entre muitas, as associações sindicais e empresariais, sugerindo ao Governo, um melhor relacionamento com os parceiros sociais. Puro embuste, para muitos governantes o Presidente da República, nesse discurso, dirigiu-se apenas para os servidores públicos de Luanda. Ou haverá orientações não escritas, bem ao estilo “Anti Dühring”!

Manuel Fernando*

Na última semana de Maio fomos surpreendidos pela imprensa, com particular realce à Ecclésia e a Rádio provincial da Lunda Norte, com a movimentação do aparato ‘paramilitar’, para impedir a realização de uma simples Assembleia de Renovação Provincial de um sindicato, já legalizado e reconhecido dentro e além fronteiras. A nossa curiosidade moveu-nos a investigar sobre a essência do que se passara, eis que, mesmo tendo encontrado constrangimentos para averiguar a verdade, constou-nos que a arrogância e o abuso de poder de alguns governantes da Lunda Norte constituem um perigo para a anunciada Lei da Probidade Administrativa e, fundamentalmente para os cofres do Estado, de cujas provas documentais estamos no encalço.

Se estamos recordados, o SINPROF foi a primeira organização sindical que publicamente e com cobertura até da Televisão Pública de Angola, manifestou o seu apoio ao programa eleitoral do MPLA, seguindo-se com posterioridade a UNTA-CS e a CGSILA, no entanto, mesmo tendo a maioria dos seus dirigentes que são anónimos militantes do Éme, logrado convencer os seus membros a tal façanha, quando tudo apontava para um apoio ao programa eleitoral da falecida FpD, tido na véspera, como o partido dos intelectuais. Confirma-se agora que este sindicato jamais será tido como uma correia de transmissão do regime instituído e se alguma esperança restava aos seus representantes, o Director Provincial da Educação da Lunda Norte vem pôr tudo a descoberto. Constou-nos que a Secretária Geral Nacional do SINPROF não conheceu as algemas da Polícia de Intervenção Rápida ou processada pela Direcção Provincial de Investigação Criminal, por milagre, fazendo-se portadora de documentos comprometedores à imagem do Governo local, que a mesma recusou-se a ceder-nos.

Duas semanas depois de se ter anunciado o deficiente aumento salarial de 5,4% que o governo fez questão de referir, ter resultado de uma suposta concertação social, rejeitada oportunamente pelos sindicatos, pelo menos, deveria servir de lição de como se pode vender publicamente um falso ‘bom relacionamento’ com os parceiros sociais.

Os sindicalistas professores consideram como única prece atendida, a da substituição do caduco Ministro da Educação, e que ao continuarem os obstáculos no interior do país, terão de rever o período de graça unilateralmente cedido ao actual Ministro da Educação, com quem se simpatizam. Apregoam que enquanto Angola reger-se por uma Constituição de um país uno e indivisível as leis terão que ser cumpridas com uniformidade, em todo o território nacional.

Governo da Lunda Norte desconhece a Lei Sindical

Aos 28 de Maio do mês transacto a Direcção Provincial da Educação da Lunda Norte exarou uma circular, acusando o SINPROF de estar a realizar um acto eleitoral, sem se respeitarem os princípios democráticos, proibindo esse sindicato de exercer sindicalismo em todas as escolas da província. Convenhamos que isso seja verdade, será mesmo essa a sua função? A polícia, DPIC, e os tribunais deverão obedecer cegamente os representantes do governo até que as províncias deixem de ser consideradas apenas paisagem? Começa haver necessidade de refrescamento de muitos representantes de governos locais e se necessário, a obrigatoriedade de estudarem os discursos do Chefe do Executivo e de Estado. É inadmissível que ao nível central se esteja a cimentar um ambiente aceitável de concertação social, para que os parceiros participem dos programas antes da sua implementação e pelas províncias se persista na ditadura pura, afugentando uma franja importante do eleitorado do partido que dizem representar.

A democracia num país não deve ter velocidades diferentes independentemente de ser cidade ou campo, capital ou ‘terras do fim do mundo’. É inconcebível que vividos quase 20 anos de multipartidarismo a Direcção Provincial da Educação, Ciência e Tecnologia distribua um documento às instituições que dela dependem com os dizeres, “…a DPECT-LN, exorta a todas Instituições Escolares, aos docentes e não docentes, em não acatar qualquer orientação desta Comissão Organizadora do SINPROF, até que os mesmos cumpram com as normas estatutárias;”. Todos ouvimos pela Ecclésia, o mesmo director a acusar o sindicato de ter evadido uma sala do Instituto Superior, o que veio a ser desmentido pelo responsável do centro em questão e com a exibição de um documento de autorização, em posse do SINPROF. Qual é afinal o problema real, do qual a DPECT pretende ser juiz?

Acredito que estas medievais posições não façam parte dos interesses da direcção do MPLA e muito menos do seu Presidente, numa fase em que já se está a implementar a pré-campanha eleitoral de 2012. Este sindicato de forma dissimulada e em momentos cruciais nunca deu costas ao maioritário no concernente ao voto e embora os seus dirigentes se esforcem por identificarem-se publicamente apartidários, alguns pertencem aos Comités de Especialidade e outros colaboram de forma velada. A quem afinal, o governo da Lunda Norte estará colocando obstáculos, ao MPLA ou ao Camarada Presidente? Outros perguntar-se-ão: porque razão o SINPROF continua defendendo os interesses do Éme, se nunca dele tirou dividendos, nem nunca sequer (publicamente) foi recebido em audiência, por algum anónimo membro do Comité Central do MPLA? Só o SINPROF e o MPLA poderão tirar-nos de dúvidas, sobre a existência ou não de compromissos! Mas acompanharemos o caso Lunda Norte do qual foi-nos negado, pelo SINPROF, a exibição de documentos que perigaram a vida da sua Secretária Geral às mãos de súbditos de Ernesto Mwangala.

Os verdadeiros sindicatos devem esforçar-se por ser independentes, embora tal procedimento não seja total, a obediência ao governo e aos partidos políticos, é característica da legislação dos sistemas comunistas. Para os comunistas o papel dos sindicatos é fundamental porque utilizam os seus líderes para organizar os tais sindicatos “revolucionários” e converte-los em “correias de transmissão” de interesses políticos. Os sindicatos depois de legalizados, para organizarem-se, não devem obediência ao governo, somente à lei. E do cumprimento ou não dos seus estatutos devem reivindicar-se apenas os seus membros, enquanto contribuintes e defensores da causa da existência da organização por eles criada. Quanto a defesa de ideologias partidárias também não está fora de questão, sempre que as mesmas sejam transparentes, como tem sido a Unta-CS que julgamos ser a única central sindical representativa em Angola, ou a CGTP em Portugal, CC-OO em Espanha e a CTC em Cuba.

*manuelfernandof8@hotmail.com

Comunicado apócrifo e violento. MPLA quer impor democracia de “BOCA FECHADA” ameaçando UNITA e sociedade civil

A democracia, no que toca à definição que dela se pode dar enquanto regime político polifónico, está lentamente a ser reduzida em Angola a um coro de igreja monocórdico, numa missa cantada em que oficia, soberano, um padre insubstituível. Esta tendência para a divulgação da música “gospel” no exercício de funções políticas em Angola, tem vindo a agravar-se depois da realização das eleições legislativas de Setembro de 2008.

Willian Tonet & Arlindo Santana

Manifestamente, o partido maioritário não conseguiu digerir o opíparo repasto de votos, cozinhados nas duas oficinas espanholas, causando um afluxo surpreendente de 82% de vozes favoráveis à sua desgovernação. Empanturrado mas de ânimo leve, sentiu-se capaz de voar e por ora está a pairar, numa nuvem ameaçadora de borrascas.

Depois disso, veio o “golpe” da Constituição, e o conforto causado pela legalização da ilegalidade até aí assumida nas calmas pelo PR, que, por via dessa engenhoca foi transformada numa brilhante vitória política. E as coisas continuaram a piorar.

Os partidos políticos da oposição, por assim dizer, desapareceram do mapa. Ficaram alguns focos de resistência sem força. Ficou a juventude, por definição corajosa, sem frio nos olhos, E essa, manifestou-se com alguma energia, sem medo de represálias de nenhuma espécie, no decorrer do congresso da JURA, órgão juvenil da UNITA

Na sequência desse congresso, fins de Julho do ano em curso, o Jornal de Angola publicou o que nós chamamos “um pano sujo do chão”, uma acusação anónima, para limpar a comprometida reputação do Executivo nacional.

O F8 retorquiu com frontalidade a essa diatribe. Propomos aqui adiante uma passagem do nosso artigo:

«A mensagem veiculada por José Ribeiro tem uma preciosa qualidade, digna de grande realce no nosso país, a de ser clara e simples: a UNITA aposta no caos social num momento de lucidez.

“(…) a UNITA assume, como nossa (sua), a estratégia de criar o caos social e, por essa via ascender ao poder. (…) O único mérito que se pode colher da constatação que a JURA/UNITA faz”, diz ele a certa altura, “é que em todo o tempo que perderam a definir os termos da conspiração contra o Estado e o nosso Povo, houve um momento de lucidez em que se assumiu que o mais importante é destruir”».

Este raciocínio é inaceitável. Assim como a esmagadora maioria dos argumento avançados por José Ribeiro nesse seu artigo, todos eles considerados como fomentos de caos político, quando todos ele são de conformes a práticas usuais em democracia, tal como a conhecemos nos dias de hoje, usada, é verdade, deturpada, por vezes violada por sistemas modernos de controlo e instrumentos vários de cooptação e marginalização, áreas em que o “governo” de Angola é mestre.

A esta reflexão tínhamos então acrescentado o seguinte: «Nos países com tradições democráticas de centenas de anos, esses instrumentos de dominação são vigorosamente combatidos pelas forças da oposição política ao regime instalado, e a verdade é que conseguem por vezes bons resultados, dos quais resulta sempre uma mudança de partido a gerir o país, finalidade primordial da democracia.(…) seguindo o pensamento de José Ribeiro, a JURA/UNITA, à parte querer “desgastar, por todos os meios, a imagem do presidente Eduardo dos Santos”, o que vai de si em qualquer democracia, propõe “minar o MPLA e o executivo”, o que também é um objectivo primordial de todos os partidos de oposição do mundo. Todos, sem excepção, porque o poder desgasta-se com o tempo e a função da oposição é de contribuir para esse desgaste, não de ajudar o poder a ficar no poder!»

Depois desta medíocre intervenção partidária por parte de José Ribeiro, esta semana, foi a vez de o porta-voz do MPLA, Rui Falcão, vir a público fazer descer o nível de qualidade das intervenções do partido.

No uso de um tom algo ameaçador, não só relembrou o carácter “subversivo” das resoluções da JURA de há um mês atrás, mas, sobretudo, denunciou um pecado recente da Rádio Despertar, acusada de ter vindo a repetir convites a manifestações subversivas e incentivar tomadas de atitude e apelos a uma resistência civil, o que foi logo repetido pelos dirigentes da UNITA.

Mais uma vez, o aludido acto subversivo (supomos que são as manifestações de rua, pois o Sr. Falcão, desculpe, camarada Rui Falcão, ex chefe dos Escuteiros da Igreja Católica (para tristeza da nossa igreja), não deu qualquer exemplo de acto subversivo proposto pela Rádio Despertar) está consagrado pela Constituição, art.º 26.º, art.º 28.º, art.º17.º, art.º 40.º, art.º 41.º, art.º 44.º, art.º 45.º , art.º 46.º, art.º 47.º, todos da CRA (Constituição da República de Angola) e as estratégias políticas de resistência cívica enquadram-se perfeitamente em qualquer regime democrático.

E o problema é esse. É que o MPLA, depois da “Nova Constituição”, parece querer institucionalizar uma “Nova Democracia”, que já nem “gospel” é, com o seu coro afinadinho a cantar a ladainha, mil vezes repetida em honra do “Senhor”. Ladainha, qual perniciosa, que viola os artigos 56.º, 57.º, 58.º da CRA.

Não, esta “Nova democracia” é de boca fechada. Pelo menos foi o que ele sugeriu, ao lançar o opróbrio à UNITA e à Rádio Despertar, capitaneadas por Samakuva, por estarem a instigar a desobediência civil, quando o mais que faziam era tentar, dizemos tentar, fazer política de oposição, dizemos de oposição, a um “governo que, por intermédio do seu porta-voz partidário pretende ser intolerável e não ser criticado.

Ora, a democracia é a liberdade do jogo e não o seu amordaçar, pelo que não faz sentido o partido que suporta o regime estar a fazer apologia e instigação indirecta contra um partido político, quando este actua no quadro da liberdade de expressão.

A situação está mal, parece que só uns poucos, que têm os milhões dos milhões de angolanos esfomeados, não vêem. Ou melhor, ver vêem, mas estão preocupados não com o povo, mas com os seus negócios, e temerosos perante a possibilidade de que as pessoas comecem a investigar tanta riqueza acumulada em tão pouco tempo.

Além disto, esta tomada de posição anunciada por Rui Falcão é uma faísca para a violência e assassinatos silenciosos. Que ninguém se iluda, este comunicado deu carta-branca para uma caça aos contrários, a todos aqueles que não se colocam de cócoras para reverenciar o MPLA e as suas políticas.

O que parece, é que estes homens ainda não sabem o que é uma verdadeira democracia. Na óptica deles, a política deve ser feita por aqueles que acham que tudo está bem. Gente para quem as fissuras e a rachadura do Hospital Geral de Luanda foi feitiço e que quem actuou dessa forma danosa e dolosa em relação aos altos interesses do Estado, se forem do “governo” não podem ser elementos a responsabilizar; gente que ignora quem tem a obrigação de dar água e luz e não dá; gente que ignora quem destrói as casas dos cidadãos e os atira para campos de refugiados e de concentração, como fazia Hitler com os nazistas...

Mas o pior do que foi arengado por Rui Falcão, a sua cerejita no cimo deste bolo carcomido, deixámo-la para o fim.

Referindo-se à UNITA, disse, «Essa gente que destruiu o país».

Enorme!

Mais do que enorme, monstruoso, quando se sabe que noutras ocasiões esse porta-voz pretende estar a favor duma verdadeira reconciliação nacional. Quem destrói as casas dos autóctones para lá construir condomínios e os atira para os campos de concentração do Zango e Panguila?

Quem, em pleno século XXI, ainda inaugura fontanários, por incapacidade de dar água potável e corrente aos cidadãos?

Quem não constrói hospitais, dignos desse nome?

Quem deixa os cidadãos dormirem ao relento fiora das unidades hospitalares, por falta de medicamentos, para acudirem os seus familiares?

Quem se transformou do dia para a noite de proletários em proprietários, líderes do capitalismo selvagem?

Quem se apropria indevidamente do património público, sem concurso para proveito próprio e de um só partido?

Quem promove a política de discriminação e partidarização do Estado?

Quem não consegue dar luz as populações e privatiza tudo em nome de um grupo?

Quem?

Não perguntemos, porque se calhar Rui Falcão responderá que não sabe, não estava cá, no outyro tempo, era menino e não falava política.

Bom, mas deixemos o passado e voltemos ao “agoramente” das suas palavras.

Ouçam bem:

“Destruíram o país”(!!!)…

É de bradar aos céus e perguntar quem é que fez a guerra para alcançar a paz?

Foi só a UNITA?...

Não foi, pois não!?

E se não sabem quem foi, perguntem a Marcolino Moco. Ele sabe.

Afinal, A Luta Continua!

A medida em que o ano 2002 vai ficando para atrás e as negras nuvens das cinzas da guerra vão se dissipando do espaço angolano, começa a ficar mais claro para nós que a Paz não está a trazer a reconciliação que os angolanos precisam nem a favorecer a construção da Angola que há muito sonhamos.

José Maria Huambo

Com o alcance da tão desejada Paz esperávamos que tivesse chegado, finalmente, o grande momento nos unirmos e trabalharmos juntos na construção de uma nova Pátria e no derrube da velha Angola, construída sob as fundações das antigas divergências, alicerçada na intolerância racial, étnica, política e sociocultural, e cimentada na desastrosa gestão dos nossos recursos humanos e naturais.

Mas, fomos redondamente enganados. Aquilo a que nos habituamos a chamar «processo de paz e reconciliação», afinal não tem passado da triunfante consagração absoluta de um poderoso grupo que teima em perpetuar as velhas lutas pelo predomínio absoluto de um só grupo (racial, político, étnico, religioso, etc.) que devastaram Angola e estagnaram o nosso promissor País.

Assim, a nossa amada e sofrida terra está agora refém do grupo vencedor do longo e doloroso conflito e que está determinadíssimo em consolidar a sua hegemonia e a gerir o país como se fosse sua propriedade privada.

O pior de tudo é que os angolanos indefesos estão a sobreviver completamente desamparados pela comunidade internacional. Porque, a dependência do petróleo deu ao poderoso grupo uma ascendência sobre a política externa dos Estados Unidos, da China, da França, da Inglaterra, da Rússia, do Japão, de Portugal e doutros antigos defensores acérrimos da Democracia e dos Direitos Humanos. Por isso, não há no mundo de hoje instituição divina ou humana capaz de travá-los, contrariá-los, questioná-los ou censurá-los.

Apesar de já não utilizar as mortíferas armas da guerra civil, o poderoso grupo continua a atacar os angolanos indefesos e a atentar, gravemente, contra a soberania nacional e integridade territorial. As armas, agora, são outras. São mais sofisticadas e muito inteligentes. Assim, para consolidar a sua hegemonia política arrancada a ferros e proteger os seus prósperos interesses económicos, o poderoso grupo continua a fazer ataques mortíferos e cirúrgicos contra os direitos dos cidadãos indefesos usando como poderosas armas as leis do país, os órgãos de soberania, o sistema judicial, as estruturas financeiras, a comunicação social e os órgãos de defesa e segurança nacional.

A gananciosa atitude deste grupo e a sua danosa gestão dos nossos recursos humanos e naturais estão a comprometer seriamente o futuro próspero e pacífico das gerações vindouras.

E o que mais irá entristecer as gerações vindouras é incompreensível silêncio dos bons, a indiferença dos conformados e a passividade daqueles que podem fazer alguma coisa para salvar o futuro da Angola. Andamos todos a evitar ter chatices. Por isso, preferimos comprometer a sobrevivência da Angola do amanhã a perder as casas, os carros, os negócios e outras regalias que o regime dominante nos dá como se fossem grandes favores.

Porém, a grande verdade é que não adianta insistirmos em alimentar vãs grandezas e ilusórias vaidades. Não adianta andarmos em guerrilhas e aos empurrões por causa de futilidades e benesses efémeras. Porque estamos todos de passagem. Mais tempo, menos tempo acabaremos todos por deixar este abençoado pedaço de terra.

E mesmo que nos fiemos na presunçosa ilusão de vivermos por muitos anos, não devemos esquecer que a vida dá muitas voltas. Os ricos e poderosos de hoje podem não ser os mandões de amanhã. Os privilegiados de hoje podem vir a ser os prejudicados de amanhã. Os filhos dos dirigentes da Angola de hoje podem não vir a ser os pais dos dirigentes da Angola do amanhã.

Por isso, em nome do futuro tranquilo dos nossos filhos, netos e bisnetos e em nome da salvaguarda do património que muitos conseguiram com muitos sacrifícios, temos de decidir, hoje, aqui e agora se é Angola que deve girar, continuamente, à volta do dos privados interesses do poderoso grupo de Eduardo dos Santos (zeducentrismo) ou é o país que deve estar em primeiro lugar fazendo com que os interesses dos grupos políticos, raciais, étnicos, económicos e religiosos devam girar à volta de Angola (angocentrismo)?

Temos de decidir, hoje, aqui e agora se queremos deixar para as gerações vindouras um País injusto onde a pobreza extrema esteja condenada a viver lado a lado com a riqueza ostensiva. Um país corrupto que promove o uso fraudulento do dinheiro público e onde os recursos destinados ao bem público sirvam para outros interesses de carácter privado ou mesmo criminoso.

Temos de decidir, hoje, aqui e agora se queremos deixar para as gerações vindouras um País onde continue a imperar a dominação de uns pelos outros e onde todos os poderes e todas as benesses permaneçam concentrados nas mãos duma só classe social, dum só partido político, duma só raça ou dum só grupo étnico.

Temos de decidir, hoje, aqui e agora se queremos deixar para as gerações vindouras um País intolerante onde os grupos dominantes se recusem a conviver com as nossas diferenças e persigam, por todos os meios, os compatriotas que não comunguem das suas convicções políticas, ideológicas, religiosas e culturais nem partilhem das suas formas de ser angolano, de pensar o País e de viver a angolanidade.

Enfim, temos de decidir, hoje, aqui e agora se Angola é um feudo privado do grupo de Eduardo dos Santos ou se é uma comunidade política que pertence a todos os seus filhos.

Porque a escolha clara e decidida entre o «zeducentrismo» e o «angocentrismo» irá determinar o triunfo ou o fracasso do País reconciliado, pacífico, próspero e democrático que sempre sonhamos e que queremos deixar para os nossos netos e bisnetos.

Internacional. São Tomé e Príncipe. Crise de açúcar faz aumentar preço em mais de 1300 por cento

Um carregamento de 30 mil sacos de açúcar chegou ao porto de São Tomé no 03.09, depois de cerca de três meses de escassez, que levou a um aumento do preço em mais de 1300 por cento.

Segundo disse fonte da empresa são-tomense de administração dos portos (ENAPORT), o navio com o carregamento de açúcar, que chegou atrasado à capital são-tomense, teve uma avaria em alto mar.

O director do Comércio são-tomense, Jorge Bonfim, havia anunciado uma semana antes “a chegada ao país no dia um de Setembro de um navio carregado com o açúcar”.

Jorge Bonfim disse ainda que este carregamento irá “abastecer o mercado durante pelo menos dois meses”, mas afirmou que outros carregamentos deverão chegar “brevemente” ao país.

A rotura no stock de açúcar no país provocou um aumento de mais 1300 por cento no preço praticado oficialmente no mercado são-tomense, passando de 15 mil dobras (cerca de 60 cêntimos do euro) o quilo para cerca 200 mil dobras (8 euros).

Nas lojas do arquipélago não existe açúcar, estando o mesmo a ser comercializado apenas no mercado informal.

Os serviços de inspeçcão da actividade económica mostram-se incapazes de controlar os preços e descobrir de onde é proveniente o açúcar que está a ser comercializado no mercado informal.

A crise do açúcar e o aumento vertiginoso no preço está a afectar o consumidor, que reclama do Governo medidas para reabastecer o mercado e evitar a especulação nos preços.

“E verdade que este Governo só entrou em funções agora, mas precisa de trabalhar rapidamente para inverter isso, porque assim não vamos aguentar”, disse Carlos Abreu, um funcionário público.

“Sou um funcionário público com um salário de um milhão de dobras. Se tiro 200 mil para comprar um quilo de açúcar fico apenas com 800 mil dobras e isso não me vai sustentar durante um mês porque vários outros preços também subiram”, acrescenta Carlos Abreu.

Também Aldemira Santos, jovem mãe de três filhos, reclama: “tudo está a ficar caro e nós os pequenos não vamos aguentar”.

Nos últimos meses os preços de alguns produtos, principalmente hortícolas, subiram drasticamente no mercado são-tomense, atingindo valores incomportáveis para o poder de compra dos trabalhadores de baixo rendimento em São Tomé e Príncipe, onde o salário mínimo é de 600 mil dobras (24 euros).

À excepção do açúcar, o mercado são-tomense está, no entanto, abastecido com todos os outros produtos de primeira necessidade e o director do Comércio garantiu que não se prevê para os próximos meses “qualquer subida de preços, pelo menos oficialmente”.

Quebra de sigilo bancário e escutas telefónicas para combater a corrupção

O Procurador Geral da República são-tomense, Roberto Raposo, quer que o Ministério Público (MP) tenha autoridade para investigar as contas bancárias e realizar escutas telefónicas aos responsáveis políticos e da administração pública como meios de combater a corrupção no arquipélago.

“A corrupção é dos aspectos mais difíceis de se provar, mas com meios, como a quebra do sigilo bancário, as escutas telefónicas, uma polícia de investigação criminal com mais meios, naturalmente seria muito mais fácil ao Ministério Público fazer o seu trabalho”, disse o Procurador Geral da República.

Roberto Raposo encontrou-se na semana passada com o primeiro-ministro, Patrice Trovoada, a quem avançou estas ideias, esperando que “a vontade política de fazer tudo o que esteja ao seu alcance” para combater a criminalidade “seja concreta”.

O PGR referiu-se a vários processos que estão na alçada dos tribunais em investigação e disse esperar que os mesmos tenham andamento “mais célere”.

Entre eles, estão os mediáticos processos sobre a utilização de cinco milhões de dólares de crédito à importação feito no mercado brasileiro, conhecido como o “caso STP Trading”, envolvendo dois deputados e vários comerciantes, bem como outro caso de desvio de dois milhões de dólares postos à disposição da Câmara de Comércio, Indústria, Agricultura e Serviços (CCIAS) pelo Governo japonês para importação de bens e serviços.

“O que o PGR exige é a celeridade, a nível das investigações, que estão a ser feitas e aqueles processos pendentes no tribunal devem conhecer uma solução mais urgente para que a nível do julgamento tenha esclarecimento dessa questão para credibilizar o nosso estado de direito”, acrescentou Roberto Raposo.

O Procurador Geral da República defendeu que a autoridade do Estado deve ser prioridade, considerando que “a justiça tem que ser também prioridade” para se mudar “o estado da degradação completa da coisa pública”.

Roberto Raposo defende a necessidade de “reformas completas” no sector judiciário são-tomense, acreditando que, quer o Supremo Tribunal de Justiça, quer o Ministério Público e Tribunal de Contas estão de acordo de que “há necessidade de profundas reformas dentro do sistema”.

Internacional. Moçambique. RENAMO exige demissão do ministro do Interior por autorizar balas verdadeiras

A RENAMO, maior partido da oposição moçambicana, exigiu no 08.09 a demissão do ministro do Interior, José Pacheco, por alegadamente autorizar o uso de balas verdadeiras durante as manifestações em Maputo e Matola, no sul do país, que causaram mortes e ferimentos.

“O Governo deve esclarecer com urgência o que vai fazer com o ministro do Interior (José Pacheco), que mentiu ao povo dizendo que as balas (usadas pela polícia nos dias 1 e 2 deste mês) eram de borracha, quando eram verdadeiras. Além de ter proferido insultos aos manifestantes a quem chamou de bandidos, marginais e vândalos”, disse o porta-voz da RENAMO, Fernando Mazanga.

O porta-voz da RENAMO reagia, assim, à decisão do executivo moçambicano, de baixar os preços do pão, energia e água, recuando na sua anterior pretensão, que levou a protestos populares na semana passada, em Maputo e Matola, sul. Manifestações que resultaram em confrontos entre populares e polícias, na sequência dos quais morreram 14 pessoas e mais de três centenas ficaram feridas, de acordo com dados oficiais, embora fontes clínicas avancem já com 18 mortos.

“Pensávamos que a primeira aparição do Presidente da República (Armando Guebuza) fosse para demitir o ministro do Interior, que saiu em defesa dos polícias que mataram até crianças” durante os protestos populares, disse o responsável.

“O Estado é o responsável pelas mortes, pelas detenções (dos manifestantes), pela destruição que foi feita (nas duas cidades), daí que precisa ressarcir aqueles que terão sido lesados”, defendeu Fernando Mazanga.

“Mas uma das medidas grandes que estamos a exigir é a demissão do ministro do Interior, por ter insultado os manifestantes, por não ter dado ordens concretas para se usar balas de borracha, jatos de água, gás lacrimogéneo, que é o que todo o mundo faz nas manifestações”, assinalou.

“Fazer manifestação não é igual a ir à igreja rezar. Uma manifestação tem que se fazer sentir e quem está no poder não pode chamar aos manifestantes de marginais, vândalos, bandidos. Porque a verdade é que é o povo que mandatou aquelas pessoas para exigir os seus direitos. Se fossem vândalos o Governo não teria reunido e recuado” (na decisão de aumentar os preços de bens essenciais), disse Fernando Mazanga.

“Ao recuar estava a reconhecer que, de facto, estava a roubar aos moçambicanos”, considerou.

A RENAMO exigiu que o executivo explicasse com “urgência o tipo de tratamento que vai dar aos detidos” e questionou “se vai ressarcir as famílias dos mortos”, apelando, por outro lado, para que a polícia evite “caça às bruxas”.

“É preciso que o Governo esclareça, com urgência, quando é que vai libertar os detidos com o advento das manifestações, e que tratamento vai dar aos que perderam seus ente queridos, bem como os que perderam seus bens” durante as manifestações, disse Fernando Mazanga.

Nos últimos dias, os residentes em Maputo e Matola não conseguem mandar ou receber mensagens via telemóvel, mas, até ao momento, nenhuma das duas operadoras de telefonia móvel, mCel, detida pelo Estado, e Vodacom, propriedade de um consórcio sul africano e moçambicano, se pronunciou sobre as falhas nesses serviços.

“Estamos a viver num país que se diz democrático, mas que as suas políticas são monolíticas”, pelo que “essa situação é um crime, uma intromissão naquilo que são as nossas liberdades”, considerou Fernando Mazanga, exigindo às duas operadoras que indemnizem os clientes.

Governo vai subsidiar importação de trigo e fiscalizar preço do pão

O Governo moçambicano vai subsidiar a importação de trigo e intensificar a fiscalização nas moageiras e padarias, para assegurar o congelamento do preço do pão anunciado no dia 03.09, garantiu no 08 o ministro da Indústria e Comércio.

Um dia depois do Conselho de Ministros anunciar o congelamento dos preços dos bens essenciais que originou, na semana passada, violentos confrontos entre populares e polícia em Maputo, o Ministério da Indústria e Comércio reuniu-se com representantes das moageiras, empresas panificadoras e comerciantes.

O objectivo era encontrar formas de garantir a materialização das medidas anunciadas pelo executivo moçambicano, entre as quais a de manter o preço anterior do pão (5 meticais, cerca de 0,10 cêntimos), através da introdução de um subsídio.

“As moageiras deixam de vender o saco de 50 quilos de farinha de trigo ao preço de 1050 meticais para voltarem ao preço anterior de 850 meticais, para garantir a manutenção do preço do pão. Isso impõe a adopção de uma fiscalização intensa para verificar se a medida está a ser cumprida ou não, tanto no preço como nas medidas”, explicou o ministro da Indústria e Comércio, António Fernando, à saída do encontro.

Segundo António Fernando, citado pela Agência de Informação de Moçambique, as moageiras e panificadoras que não obedecerem à redução de preços não vão receber o subsídio estatal.

O presidente da Associação dos Panificadores, Victor Miguel, também presente no encontro, assegurou que a maior parte das padarias já está a praticar o anterior preço, visto que o subsídio permite a recuperação do valor gasto na importação de trigo.

A medida é igualmente dirigida a outras empresas importadoras, nomeadamente de tomate, batata, cebola e arroz de terceira qualidade (produto cujo preço também baixou no 03).

De acordo com o ministro, “os agentes económicos foram receptivos às medidas”, pelo que, em breve, voltarão a reunir-se para discutir os critérios de elegibilidade das moageiras que irão beneficiar do subsídio.

O ministro salientou ainda que “as padarias deverão ser eficientes, porque haverá componentes que deverão retirar, ou racionalizar o uso do trigo no fabrico de pão para reduzir os custos ao consumidor”.

Num país que só produz cinco por cento do trigo que consome anualmente, o Governo tem encorajado a mistura de farinha de trigo com farinha de mandioca no fabrico de pão, como forma de manter o preço daquele que é considerado um alimento básico para a população urbana.

O anúncio do aumento do preço do pão foi feito em Julho pela Associação Moçambicana dos Panificadores, que na altura justificou a medida com o aumento de quase 300 meticais do saco de 50 quilos de farinha de trigo (passou a custar 1050 meticais), devido às restrições nas exportações da Rússia, que perdeu grandes extensões de searas, por causa dos incêndios do Verão.

Internacional. Cabo Verde. Bento XVI «muito satisfeito» com as negociações para a Concordata

O papa Bento XVI mostrou-se no 08.09 “muito satisfeito” com as negociações entre a Santa Sé e Cabo Verde que tem como objectivo a assinatura de uma Concordata e aceitou o convite para visitar o arquipélago formulado pelo primeiro-ministro cabo-verdiano.

José Maria Neves falava à Rádio de Cabo Verde (RCV) à saída de uma breve audiência com o papa, no Vaticano, salientando que Bento XVI lembrou que o arquipélago “está na base da expansão e desenvolvimento do cristianismo na costa ocidental e em todo o continente africano. Convidei o Santo Padre a visitar Cabo Verde e ele aceitou com muito gosto, porque, também para a Santa Sé, Cabo Verde é um país que está na base da expansão e desenvolvimento do cristianismo na costa ocidental e em todo o continente africano, e por ter tido a primeira diocese criada em África (Ribeira Grande de Santiago – Cidade Velha). A igreja faz parte da identidade do continente africano”, disse.

Para o chefe do executivo cabo-verdiano, ser recebido por Bento XVI foi “um momento gratificante para a projecção de Cabo Verde”, sobretudo por ser “um outro momento da vida do nosso povo”.

“Falamos sobre Cabo Verde, sobre o seu desenvolvimento e sobre a África e o combate à pobreza, as políticas de solidariedade social e sobre a dignidade da pessoa humana no continente africano”, acrescentou, lembrando que João Paulo II foi o primeiro papa a visitar o arquipélago, em 1990.

Sobre a Concordata, José Maria Neves adiantou que Bento XVI ficou “muito satisfeito”, por as duas partes estarem já na fase negocial, sublinhando que “há todas as condições “para acelerar as negociações”, mas sem adiantar qualquer data de conclusão.

“Há um roteiro, vamos criar uma comissão mista e a comissão vai trabalhar rapidamente para fixarmos o texto definitivo e assinarmos a Concordata”, referiu.

“O Santo Padre felicitou Cabo Verde pelos seus ganhos, por ser um país de desenvolvimento médio, por estar na linha da frente do cumprimento dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio e, sobretudo, por estar a ter mais liberdade e mais justiça social”, acrescentou.

José Maria Neves está em Itália desde a semana passada em visita de trabalho e, desde o dioa 02.09, também no Vaticano, numa audiência com o secretário de Estado da Santa Sé, Tarciso Bertoni, ficou definida a criação de uma comissão paritária para preparar o texto da Concordata a assinar entre os dois Estados.

O documento irá reger as relações da Igreja Católica com Cabo Verde, país maioritariamente católico, uma vez que a Concordata a assinar é o primeira entre os dois estados, que até agora têm regido as suas relações pela rubricada entre a Santa Sé e Portugal no período colonial.

Se a Concordata for assinada, Cabo Verde, tal como Portugal e Brasil, torna-se no terceiro país de língua portuguesa a rubricar o tratado com o Vaticano.

José Maria Neves nada adiantou sobre o que analisou com Bento XVI sobre a definição de uma série de questões relacionadas com o património, o papel da igreja na educação em Cabo Verde e a gestão do património histórico religioso da Cidade Velha.

UNESCO atribui ao país prémio no Dia Mundial da Alfabetização

A Direcção-Geral de Educação e Formação de Adultos (DGEFA) de Cabo Verde recebeu no 08 em Paris o Prémio Internacional da Alfabetização da UNESCO 2010/Rei Sejong.

O prémio foi atribuído numa cerimónia que assinalou o Dia Mundial da Alfabetização na sede da UNESCO, a organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura.

O Prémio Rei Sejong, apoiado pela República da Coreia, distingue “abordagens inovadoras à educação de alfabetização”.

A atribuição do prémio pela UNESCO “reconhece o esforço da DGEFA para adaptar o programa educativo à realidade política, socio-cultural e ao contexto linguístico do país”, segundo uma nota daquela instituição.

“Uma mostra desse trabalho é constatável no documentário ‘Alfabetização, Escola da Vida’, onde mulheres beneficiárias do programa oferecem testemunhos da nova autonomia e melhoras das suas vidas”, salientou a DGEFA de Cabo Verde.

Além de Cabo Verde, o Prémio Rei Sejong foi atribuído a projectos na Alemanha e na Colômbia.

A cerimónia de atribuição dos prémios, na sede da UNESCO, foi seguida do lançamento da Rede de Inovações para Alfabetização, um fórum virtual para investigadores e agentes de educação apoiado pela Microsoft e pela Fundação Verizon.

Internacional. Guiné Bissau. Palavras, palavras e palavras (acções, essas ninguém as vê)

Malam Bacai Sanhá é presidente da Guiné-Bissau há um ano. Balanço? Muitas promessas, quase todas por cumprir

O Presidente da Guiné-Bissau, Malam Bacai Sanhá, disse no 08.09 o que já tem dito, repetindo palavras e ideias sem consequências práticas. Nessa data repetiu, entre outras, a promessa de que os assassínios dos antigos chefes de Estado João Bernardo Nino Vieira, e das Forças Armadas general Tagmé Na Waié, vão ser esclarecidos.

Vale, ao menos, a ideia de que enquanto o deixarem vai falando. É pouco, mas se calhar é um princípio para qualquer coisa.

“O nosso entendimento é que efectivamente não pode haver uma verdadeira reconciliação sem que haja primeiro a justiça”, afirmou Malam Bacai Sanhá numa intervenção feita à imprensa para fazer um balanço sobre um ano na presidência do país.

“Eu prometi, e isso vou fazer. Os casos que tiveram lugar em 2009, os assassínios do Presidente João Bernardo “Nino” Vieira, do chefe de Estado-Maior general Tagmé Na Waié, dos deputados Baciro Dabó e Hélder Proença, esses casos terão esclarecimento”, afirmou.

“Este povo tomará conhecimento daquilo que aconteceu e isso para mim é um elemento, um reforço para o processo de reconciliação, porque só dizendo a verdade é que vamos poder reconciliar-nos”, sublinhou o chefe de Estado guineense.

“Penso que o andamento do processo é um elemento importante no quadro de reconciliação nacional”, insistiu.

João Bernardo “Nino” Vieira foi assassinado a 2 de Março de 2009, horas depois de o chefe das Forças Armadas, general Tagmé Na Waié ter sido morto num ataque à bomba no Estado-Maior guineense.

Meses mais tarde, a 5 de Junho do mesmo ano, os deputados Baciro Dabó e Hélder Proença foram mortos por alegado envolvimento num golpe de Estado.

Quanto à suposta, eventual e quimérica força de estabilização, Malam Bacai Sanhá diz que não será uma missão de ocupação, mas de testemunho do empenho dos guineenses para construção do país.

“Está hoje em debate a possibilidade de uma vinda cá de uma missão de estabilidade. Cabe aos órgãos de soberania da Guiné-Bissau decidirem”, afirmou o Presidente guineense.

“De acordo com informação que eu tenho parece que o Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), enquanto partido no poder, já se pronunciou, o Governo já se pronunciou, espero brevemente, ainda esta semana, que a Assembleia (Nacional Popular, parlamento) se pronuncie”, explicou.

“Caso isso aconteça, nós trabalharemos as nossas posições, e a convidar a comunidade internacional para que venha assistir à Guiné-Bissau, não será uma missão de ocupação, não será uma missão de paz. Será uma missão de estabilização”, disse.

“Uma missão que testemunha o nosso empenho na construção de uma Guiné para os guineenses”, sublinhou o Presidente.

“Uma Guiné para todos aqueles que amam este país. Uma missão que testemunha o nosso esforço na luta contra o narcotráfico, o nosso esforço na luta para a eliminação completa da impunidade neste país, do nosso esforço na luta para unir os guineenses”, referiu.

“Essa será, eventualmente, uma das tarefas fundamentais dessa missão se vier a acontecer”, concluiu.

A possibilidade sobre um princípio de acordo das autoridades guineenses, para o envio de uma missão de estabilização internacional, foi anunciado no início de Agosto pela presidência guineense.

Malam Bacai Sanhá lamentou também a intervenção militar de 1 de Abril e garantiu que acontecimentos daquele género não se vão repetir.

“Lamento ter havido uma situação como o 1 de Abril. Espero que efectivamente não se repita. O 1 de Abril será o último acontecimento dramático da história do nosso povo, daqui para a frente teremos dias melhores e esses dias já começaram”, afirmou o Presidentes guineense.

“Não foi o pior dos acontecimentos que tiveram lugar na Guiné. Aliás, foi o único acontecimento do género que aconteceu sem que houvesse derramamento de sangue e danos materiais”, disse, sublinhando, que as autoridades souberam agir e repor a legalidade constitucional.

“Mas, de qualquer maneira, não era o que eu tinha prometido ao povo da Guiné”, reconheceu o chefe de Estado, que continua a prometer aos guineenses paz e estabilidade.

Ao povo, o Presidente pediu paciência, esperança e participação no desenvolvimento do país.

“Paciência para efectivamente compreenderem o processo que nós temos. Temos um país que é muito pequeno em tamanho, população muito reduzida em número, mas que é um país muito importante, tendo em conta a sua natureza, a sua situação geográfica”, disse.

“A paciência de compreendermos todo o processo por que passa, mas esperar sobretudo que este país vá andar um dia e nós estamos cá, nesta cadeira, para fazer andar este país”, acrescentou.

“Esperança para este povo, esperança de tranquilidade de sossego, esperança de paz e estabilidade e esperança de desenvolvimento. Esta é a mensagem fundamental que eu tenho para este povo”, disse.

«Estado já pagou 60 por cento da dívida a empresas de construção civil»

O governo angolano anunciou que pagou já 60 por cento da dívida a empresas construtoras, o que fez “diminuir a pressão sobre o Estado”, restando cerca de 900 milhões de dólares por liquidar.

A informação foi avançada pelo ministro de Estado e chefe da Casa Civil, Carlos Feijó, que manteve um encontro com a imprensa para fazer o balanço das acções do governo no último trimestre.

Segundo Carlos Feijó, no encontro realizado há três meses para o mesmo efeito foram anunciados os moldes de pagamento da dívida para com as empresas, nomeadamente a totalidade do pagamento às empresas com dívida até 10 milhões de dólares, seguindo-se as avaliadas até 30 milhões de dólares e 30 por cento com valor superior a 30 milhões.

“Foi necessário reformular os moldes de pagamento, porque constatámos que ao pagarmos às pequenas empresas não estávamos a sentir os resultados em toda economia. Por isso, decidimos pagar a totalidade de todas as empresas com dívidas entre 30 milhões e 75 milhões de dólares. Acima disso, pagaríamos 40 por cento”, explicou.

Por outro lado, referiu que o valor que ainda não foi pago procede do facto de muitas empresas credoras apresentarem irregularidades na sua constituição, nomeadamente a falta de cadastro, de número de contribuinte ou números a mais de contribuintes.

“Tivemos que fazer um processo de selecção minimamente aceitável. Ainda assim cumprimos com o que ficou aprazado e neste momento podemos dizer que 60 por cento dessa dívida está paga. Ainda temos cerca de 900 milhões de dólares por pagar, referentes às empresas em que foram detectadas irregularidades”, frisou.

Em Julho deste ano, o presidente de Angola, José Eduardo dos Santos, disse que a dívida do Estado angolano às empresas de construção civil ascendia aos 5,2 mil milhões de euros, estimando que "30 por cento deste valor" seja referente às empresas portuguesas, pois claro.

Ativista dos direitos humanos de Cabinda absolvido por falta de provas

O Tribunal de Cabinda conseguiu disfarçar a parcialidade dos julgamentos de cunho político e discriminatórios contra aqueles que não bajulam a má política de integração governamental e das forças de informação e segurança de Luanda, absolvendo no 01.09 o activista de direitos humanos de Cabinda Barnabé Paca Peso, detido há cerca de oito meses, sob a acusação de crime contra a segurança de Estado.

De acordo com o juiz, não foram encontradas provas suficientes para a condenação do arguido, detido por terem sido encontrados na sua residência documentos retirados da Internet sobre a situação em Cabinda.

O advogado de defesa, Martinho Nombo, disse que o juiz alegou que, por não serem da autoria do arguido, os referidos documentos não servem de prova para a condenação de Barnabé Paca Peso.

“É uma boa notícia. O juiz teve o bom senso de ter atendido a esses factos”, disse Martinho Nombo, salientando que eram esses os princípios em que se deveriam ter baseado os anteriores juízes que condenaram os restantes cinco arguidos do grupo dos sete detidos, em Janeiro, acusados de crime contra a segurança de Estado.

Segundo o advogado, ainda não foi decidido sobre qual o próximo passo a dar, já que o seu cliente esteve detido quase oito meses “por um erro judicial grosseiro”.

“A actual Constituição prevê a instauração de uma acção contra o Estado nesses casos em que acontecem essas decisões grosseiras, que, nesse caso, deixou um homem privado da sua liberdade por longo tempo. Vamos analisar para ver qual será o próximo passo”, referiu Martinho Nombo.

Barnabé Paca Peso foi detido em Janeiro na considerada por muitos, face a musculação da Polícia e FAA, como “colónia” de Cabinda acusado do crime contra a segurança de Estado, na sequência de um ataque armado contra a escolta militar angolana à selecção de futebol do Togo, que resultou na morte de duas pessoas.

Na altura da detenção, foram encontrados na residência do engenheiro Barnabé Paca Peso vários documentos retirados da Internet sobre a situação prevalecente em Cabinda, que serviram de base para a acusação.

Em julgamento, Barnabé Paca Peso declarou que os documentos encontrados em sua residência foram retirados da internet e arquivados com a intenção de se manter informado.

Do grupo de detidos, foram já condenados um ex-funcionário da petrolífera Cabinda Golf, André Zeferino Puati a três anos de prisão, um advogado, Francisco Luemba, e um padre, Raul Tati, a cinco anos cada, um economista, Belchior Tati, a seis anos e um ex-polícia, Benjamim Fuca, a três anos.

A aguardar julgamento está ainda o economista António Panzo

Sindicato angolano contra aumento do preço dos combustíveis

Uma das maiores forças sindicais angolanas, a Central Geral de Sindicatos Livres e Independentes de Angola (CGSIlA) considerou que o aumento do preço dos combustíveis vem “agravar ainda mais” a vida dos trabalhadores angolanos, sobretudo da função pública.

O secretário executivo da CGSILA, Francisco Jacinto, disse que a medida do Governo deveria ter tido em conta o aumento salarial da função pública, que, este ano, foi de apenas 5,4 por cento.

“O Governo de Angola pode vir dizer que nem todos os angolanos têm carros, mas é preciso também ter em conta que muitas pessoas ainda não têm o fornecimento de energia eléctrica, que as pessoas vivem de candeeiros e geradores e que, para isso precisam de combustível”, disse Francisco Jacinto.

A nova tabela de preços dos combustíveis, está a causar muitos transtornos aos pobres, que são quem suporta a crise das políticas de má-gestão económica do governo. Segundo Francisco Jacinto, essa medida do executivo angolano que, “de maneira nenhuma, a CGSILA concorda com ela”, vem contribuir “claramente” para “agravar ainda mais o quadro social dos trabalhadores angolanos, caracterizado por um fraco poder de compra”.

O director nacional do Gabinete de Acompanhamento da Gestão Macroeconómica do Ministério da Coordenação Económica, Carlos Panzo, admitiu que a medida “vai ter algum impacto sobre a inflação, mas que acontece apenas nos primeiros momentos, esgotando-se ao longo do tempo”.

Por sua vez, o presidente da Associação de Taxistas de Luanda (ATL), Manuel Faustino, disse que há seis meses apresentaram ao Ministério das Finanças uma proposta para o aumento da tarifa do táxi, que não teve qualquer resposta.

“Nós já vimos falando disso há um ano, mas há seis meses apresentamos uma estrutura para podermos aumentar o valor da tarifa. Agora com mais esse incremento, vamos ter que repensar numa nova proposta, em que teremos em conta primeiro os passageiros”, disse Manuel Faustino.

Actualmente, o preço estipulado pelo Ministério das Finanças de Angola para o táxi é de 50 kwanzas, todavia há algum tempo que os taxistas cobram o valor de 100 kwanzas, por causa do trânsito congestionado de Luanda e do estado das estradas, dois factores que dizem prejudicar o seu rendimento.

A directora do Instituto Nacional de Defesa do Consumidor (INADEC), Elsa Barber, disse que a sua instituição vai estar vigilante para que os comerciantes não realizem subidas de preços sem regras.

Governo do MPLA aumentou os preços da gasolina e do gasóleo

Os preços dos combustíveis em Angola sofreram desde o dia 01.09 um aumento, com a gasolina a custar 60 kwanzas (0,15 dólares) o litro, contra os 40 Kwanzas (0,7 dólares) anteriores, e o gasóleo a atingir os 40 kwanzas os litro, contra os 29 kwanzas praticados até agora (0,65 dólares), anunciou o Governo.

Num comunicado, o Ministério da Coordenação Económica de Angola divulgou ao público a nova tabela de preços dos combustíveis, que já entrou em vigor.

Com este aumento, o executivo angolano diminuiu em oito por cento a sua despesa para este ano.

No documento, o Ministério da Coordenação Económica explica que este ajustamento dos preços dos combustíveis foi feito com base no Orçamento Geral de Estado 2010 revisto, que aprovou a redução dos subsídios aos combustíveis.

Em declarações, o director nacional para as políticas macroeconómicas, Carlos Panzo, disse que de Setembro deste ano a Setembro de 2011 o impacto de redução nas despesas com subsídios, será de cerca de 20 por cento.

“Se nós olharmos numa óptica de 2010 vamos verificar uma redução no envelope de despesas na ordem dos oito por cento e este é o ajustamento que o executivo trás a conhecimento do público”, disse

Carlos Panzo referiu ainda que o executivo angolano pretende com essa redução na subvenção aos combustíveis passar a dispor de mais recursos para fazer mais investimentos na área social, nomeadamente, na educação, saúde e assistência social.

“Um subsídio tem a característica de ser distribuído para todos, sem ter em conta quais os rendimentos do seu destinatário. O objectivo do Governo é passar a dispor de mais recursos para continuar a fazer todas essas iniciativas que são dirigidas para aquelas camadas carenciadas”, salientou.

O executivo angolano gasta cerca de 4 mil milhões de dólares anualmente com a subvenção aos combustíveis, um valor equivalente a seis por cento do Produto Interno Bruto (PIB).

Uma potência com pés de barro e medo da concorrência

Queremos crer, que as razões que levaram ao pedido da moratória para aplicação do protocolo comercial da SADC sãos as mesmas utilizadas para atrasar a entrada em vigor da nova Legislação Fiscal e as mesmas que levaram a introdução dos enunciados “custos do contexto” (burocracia excessiva, dificuldades migratórias, etc) que tem impedido ou dificultado a entrada de investidores estrangeiros no mercado angolano.

As razões afunilam-se na necessidade de “estruturar” uma burguesia forte que seja senhor de todas as infra-estruturas e equipamentos sociais e económicos susceptíveis de transferência ao domínio privado.

É uma visão interessante, embora politicamente incorrecta. Contudo, até a burguesia aparecer lá foram bons preciosos anos que permitiriam um desenvolvimento acelerado com a entrada frenética de capitais estrangeiros e com a circulação de mercadorias essenciais na região com suporte de uma política fiscal moderna e adaptada aos desafios da economia de mercado que se pretende.

Com uma dívida pública a rondar os 38.7% do PIB (estimada em 30 biliões de dólares norte americanos), mesmo quando valor estimado do PIB ronde os 100 biliões de dólares americanos, não faz sentido suspender a entrada de capitais estrangeiros que até elevariam o PIB e com ela a capacidade de pagamento do Estado num serviço de dívidas cada vez menos onerosa para a economia.

Se o sector agrícola cresce, é urgente o nascimento de uma indústria transformadora da produção agrária. Esta depende em grande medida de Know-how e tecnologia que em geral é trazida pelo investimento estrangeiro. Se não, com as portas fechadas para a SADC, começaremos a verificar perdas abundantes de produção que levarão ao desencorajamento os empresários deste sector.

Como, aliás, já se tem verificado em escala assustadora. Ou seja, a falta de investimento estrangeiro pode ser um indesejável freio para o crescimento e diversificação da economia nacional.

Se a ANIP (Agência de Investimento Privado) foi instruída para desburocratizar o processo de transferência de capitais e tecnologias bem como a constituição das respectivas empresas é bom que sejam consideradas as parcerias público-privadas neste processo. Não faz sentido, pretender-se acelerar a constituição de empresas num Guiché Único da Empresa (GUE) quando outros actos necessários a legalização e funcionamento da empresa continuam encravados na burocracia inutilizando a celeridade pretendida.

Atente-se para esta situação frequente na nossa realidade: a legalização de uma empresa no GUE leva um único dia, porém os alvarás e as licenças das actividades económicas levam semanas porque são tratados fora deste contexto ou ainda a documentação dos empresários necessária para dar entrada no GUE levam semanas a organizar.

Para além de que a Publicação no diário da República de pactos sociais de empresas constituídas com urgência levam tempo a acontecer. Ou seja, o processo de legalização de empresas compreende uma fase inicial demorada, uma fase intermédia acelerada e uma fase final demorada. Conclusão: o investidor continua preso a uma burocracia excessiva.

Ora, o licenciamento de firmas de consultorias especializadas em organização de empresas levaria certamente a “desfazer” o excesso de burocracias para além de ajudar a estender os serviços para as diversas províncias reduzindo os esforços do Estado em reduzir a burocracia neste sentido: uma parceria público-privada muito válida, se explorada com eficiência e eficácia, é necessária para a própria reestruturação da ANIP e para que Angola seja um verdadeiro amigo do investimento.

A regularização imobiliária para a facilidade de crédito é das medidas mais credíveis para impulsionar a relação entre o cidadão e os bancos para fins de crédito.

Aqui o executivo anima as mentes mais optimistas quanto a uma verdadeira reforma neste sentido. Há muito estava claro que a falta de titularidade da propriedade imobiliária era o principal factor de constrangimento e inibição da economia privada.

As reformas legislativas com o fim de reduzir determinados documentos necessários a regularização imobiliária devem ser acompanhadas com a conclusão dos planos urbanos directores nacionais e locais.

Não faz sentido facilitar a legalização de imóveis cuja definição espacio-territorial é duvidosa e como tal provisória. Legalizar fazendas agropecuárias achadas em futuros centros urbanos representam engajamentos financeiros desnecessários e evitáveis.

A linha de crédito para agricultura orçada em 350 milhões de dólares norte americanos disponíveis pode ter juros bonificados na ordem dos 5% e ser financiado pelo Estado com 80% e pela banca comercial com 20%.

Porém, a falta de regularização fundiária é neste momento o único obstáculo que torna este crédito apenas visível pelos binóculos de agricultores industriosos que dele carecem. Se resolvida esta questão todos os outros problemas desaparecem como sejam a falta de acesso e de infra-estruturas. Destes a engenhosidade e a audácia dos empreendedores se encarregam.

Não é completamente certo que o aumento (ou melhor a fixação real) do preço dos combustíveis tenha efeitos episódicos no que toca ao aumento generalizado dos preços por não se esperar a sua duração prolongada.

O aumento da taxa de inflação, que actualmente ronda os 13%, pode acontecer por diversas razões, muitas delas atreladas a razões de falta de coerência na utilização e aplicação dos instrumentos e medidas macroeconómicas. Se a economia cresce é pela sua perigosa dependência do sector petrolífero.

A taxa de desemprego não é aceitável, os níveis salariais menos motivadores e a política cambial pouco clara. São factores claros de estrangulamento que levam a economia a configuração de uma bomba-relógio para efeitos do aumento da taxa de inflação.

Não é portanto, segura a ideia de que o aumento da taxa de inflação é descartável. Mas, a intenção de reduzir os subsídios do Estado para desencadear a política de redistribuição de rendimentos é uma medida próxima de ser certa.

É mais benéfico ao funcionário público a possibilidade de transferir o filho de um colégio caro para uma escola pública gratuita com mesmo nível de condições de ensino do que ter o salário aumentado com as custas do colégio a onerá-lo.

A política de redistribuição de rendimentos tem a vantagem de aliviar a carga de despesas que incidem sobre os rendimentos. Até porque, por mais aumento salarial que se registe no contexto económico actual, os rendimentos serão incapazes de ajustar-se ao nível de vida desejável. Nada melhor do que apostar em programas sociais que melhorem os sectores da saúde, da educação e da protecção social dos cidadãos vulneráveis. Contudo, os salários actuais podem ser ajustados simultaneamente a aplicação das medidas redistributivas do rendimento nacional.

Aliás, há muito é desejável a redução ao mínimo possível dos subsídios. Os cidadãos devem passar a pagar os custos reais dos bens e serviços públicos e serviços prestados pelo Estado e pelas suas empresas, ao mesmo tempo que os rendimentos devem ser ajustados e as iniciativas informais integradas na economia formal, para que se verifique uma melhoria generalizada na oferta de bens e serviços da economia e os seus destinatários sejam capazes de racionalizar a utilização e o consumo dos mesmos.

Economias centralistas do Estado suportadas por regimes totalitaristas, utilizam a política de subsídios para gerar o efeito anestésico aos cidadãos que assim perdem a capacidade de reivindicar pela melhoria dos serviços e de estabelecer uma utilização racional dos bens e serviços. É preciso motivar o empreendedorismo pelo uso racional dos recursos disponíveis e sua rentabilização quando necessária.

A contínua adaptação do Estado a nova Lei Constitucional sobretudo no que toca a nova Administração Pública, passa não só pela formação de altos funcionários do Estado, como pela coragem dos “congelados” membros dos comités de especialidades e outros organismos sociais afins, incluindo os partidos políticos, que se apresentam como sombra de si mesmos em debater e propalar assuntos jurídicos atinentes junto das populações desatentas para que a harmonia entre os governantes e os governados seja progressiva.

De todo o modo, ficou por se apresentar o balanço do estado do programa de combate a pobreza e a corrupção, do programa das um milhão de casas, do programa água para todos, da situação da tão ansiada política fiscal e de outros projectos há muito anunciados e que amarelecem nas prateleiras do esquecimento.

Espera-se que não se verifique qualquer descontinuidade entre as últimas promessas eleitorais e os programas executivos sujeitos a balanços periódicos.