sábado, 28 de dezembro de 2013

Títulos de capa do FOLHA 8. 28 de Dezembro 2013. Edição 1171





Há 534 dias. Procurador mentiu.
O Procurador-geral Adjunto da República, Adão Adriano, mentiu, no dia 06 de Novembro de 2012, ao País sobre o advogado William Tonet, caluniando, difamando e colocando-o no desemprego sem provas. Até hoje ninguém toma medidas. É a justiça ideológica, submissa e militarizada.

ESTAMOS MAL
Natal de barriga vazia
Mais um ano termina. Balanço? Tenho as certezas que já tinha e mantenho as dúvidas que sempre me acompanharam. Continuo a achar que os nossos actuais governantes não são uma solução para o problema mas são, isso sim, um problema para a solução.

EXEMPLO DA UCRÂNIA
Um dia a estátua vem abaixo
O líder e a comandita, onde proliferam sipaios e um ou outro chefe de posto, continua a sua, bem sucedida e internacionalmente elogiada, luta para colocar Angola como o país que tem mais milionários do mesmo clã por metro quadrado.

ISABEL DOS SANTOS
Senão os podes vencer… compra-os
A revista Forbes disse, Isabel dos Santos é a mulher mais rica de África. Isabelinha não gostou. (ou 60% dos seus compatriotas não “vivessem” na miséria). Vai daí, manda uma das suas empresas, a ZAP, associar-se à Forbes. Vamos passar a ter uma edição lusófona, made in dos Santos, da revista norte-americana.

DESGRAÇA
O Poder Prapular
A CASA-CE sugeriu, pelo respeito dos valores de dignidade e da democracia, a despartidarização dos órgãos do Estado. Ficamos na dúvida acerca da palavra utilizada para exprimir a sugestão, num Estado Cabritista que decide os resultados, à priori, para facilitar as maiorias absolutas, subservientes, muito expressivas.

PAULO DE ALMEIDA CONFIRMA
PN é do MPLA, com delírio comunista. UNITA e CASA QUERIAM DAR GOLPE.
O Segundo que quer ser – no mínimo – o primeiro Comandante-Geral da Polícia Nacional, Comissário Chefe, Paulo Gaspar de Almeida, diz que as últimas manifestações convocadas pelos partidos da Oposição tinham como objectivos a tomada do poder, um golpe de Estado, portanto, motivo pelo qual as forças de segurança impediram. Terá sido capturado um vasto arsenal bélico, com destaque para umas centenas de cartazes contra o regime.

2013. COMO O POBRE FOI PRENSADO

PARA A MAIORIA DOS ANGOLANOS
NATAL DE BARRIGA VAZIA

ONDE ESTÃO OS POETAS DA MINHA TERRA?





sexta-feira, 13 de dezembro de 2013

Natal antecipado para o MPLA



Como de costume por esta altura do ano, o Folha 8 faz alusão à mentirazinha tradicional, nos dias de hoje tão inútil como ridícula, da fundação do MPLA a 10 de Dezembro de 1956.

ANTÓNIO SETAS

Mas, para consolo dos camaradas mais ortodoxos - no sentido do seu respeito cego pelos dogmas, inquestionáveis, mesmo que “cegos” possam ver que são falsos – o Folha 8 avança aqui e agora uma solução elegante que vai permitir celebrar a efeméride do 10 de Dezembro de 1956 com a requisitada dignidade por todos os militantes do MPLA.
Retomando as palavras de Mário Pinto de Andrade que dizia, «É impossível determinar a data exacta da criação dos partidos políticos...muitas vezes essas coisas passam-se à volta de uma mesa de café(...)» e, baseando-nos no testemunho de Joaquim Pinto de Andrade , «Pode-se dizer que o MPLA foi concebido em Janeiro de 1960 em Tunis e nasceu em Junho do mesmo ano(...)», o que é, de facto, a única verdade possível. Mas o Folhinha propõe um entorse pequenino à verdade histórica e considera, sem totalmente faltar à verdade, que o MPLA, se calhar, até foi concebido a 10 de Dezembro de 1956, provavelmente à volta de uma mesa, talvez de café, durante um bate-papo a propósito do manifesto escrito pelo Viriato da Cruz, nessa altura (1956) militante do PLUAA, no qual esse estratego aludia, ipsis verbis, à necessidade de criar «(...)um amplo movimento popular de libertação nacional».
Ora, o único problema é a própria frase escrita por Viriato: é que, quando ele escreve que há necessidade de criar um partido, como pode então ser ele necessário, se já existe, ou se, nessa data, precisamente, ele nasce?... Ao escrever esta simples frase ele anula todas as hipóteses de a data de fundação do MPLA ter sido a do manifesto. Manifesto esse que nem sequer era do MPLA, mas do PLUAA! Mas não faz mal, fica assim... Tal como o Natal é data simbólica do nascimento de Jesus Cristo, o Natal do MPLA é a 6 de Dezembro, portanto, um pouco atrasados, aqui vão os nossos votos de Feliz Natal! O outro Natal, o cristão virá para completar o vosso É fartura, como em tudo, tudo a dobrar pra vocês.

quarta-feira, 4 de dezembro de 2013

Dos Santos será traído e abandonado pelos seus


Luanda - Para compreensão mais precisa da abordagem que o Folha 8 vai fazer neste artigo com enfoque especial sobre a Constituição o melhor será invocar a definição, digamos corrente, mas não oficial, do sistema político angolano que tão bem a caracteriza: «O regime político vigente em Angola é o presidencialismo, em que o Presidente da República é igualmente chefe do Governo, tem ainda poderes legislativos e nomeia o supremo tribunal, de modo que o princípio da divisão entre poderes legislativo, executivo e judiciário, fundamental para um sistema democrático, está abolida».

William Tonet

Trocado em miúdos, esta definição diz bem o que foi cozinhado na Constituição aprovada pela Assembleia Nacional em 27 de Janeiro de 2010, onde não existe a separação de poderes, logo o Presidente tem mais poderes que detinha o monarca inglês, João Sem Terra, que em 1215, por força dos súbditos, foi obrigado a assinar a "Magna Carta", que limitava os seus poderes.
Como os angolanos estão sempre a subir, 798 anos depois dessa conquista constitucional, que limitou os poderes do Rei, na Inglaterra, Angola regressa ao passado, alargando os poderes do Presidente da República, que, ademais, coloca fim a separação de poderes: Legislativo, Executivo e Judicial, funções bifurcadas na mesma pessoa, passando a ser automaticamente eleito uma vez escolhido como número um da lista do partido vencedor das eleições (Poder legislativo), art.º 109.º, sendo o número dois promovido a vice-presidente e ambos adstritos a uma restrição nos termos do n.º 2 do art.º 113.º da Constituição, que impõe a ambos um limite de 2 (dois) mandatos de cinco anos.
Mas a restrição é mais virtual do que real, na medida que não leva em conta o já longevo consulado de JES, com mais de 34 anos de poder quase absoluto, significando tal largueza, ligeireza e e elasticidade de conceitos, que, se ele vier a ganhar as eleições de 1917 continuará como presidente de Angola e poderá atingir os 43 anos no poder. Enfim a democracia angolana, por assim dizer pode igualar-se a de uma república de bananais onde a democracia é uma miragem vista por um canudo!
De qualquer modo, esta é a Constituição que estamos com ela, elaborada no exterior, por especialistas desconhecedores da realidade angolana e aprovada, apressadamente, em Janeiro de 2010 pelos deputados da maioria, que não tiveram sequer tempo de a ler e interpretar.
Numa discussão mais apurada do direito constitucional, eis como Angola tem a divisão dos poderes;
a) Poder Legislativo - o art.º 109, leva-nos a interpretação de ser o Presidente da República, enquanto cabeça de lista do partido mais votado, o verdadeiro chefe do poder legislativo, sendo o actual Presidente da Assembleia Nacional, seu adjunto, tanto assim é que JES, não tomou posse, nem renunciou ao mandato de deputado, pelo qual foi eleito, no 31 de Agosto de 2012, chegando ao cúmulo de tomar posse primeiro que o órgão verdadeiramente eleito: Assembleia Nacional;
b) Poder Judicial - o art.º 119.º, diz competir ao Chefe de Estado nomear o juiz Presidente do Tribunal Constitucional, o juiz Presidente do Tribunal Supremo, o juiz Presidente do Tribunal de Contas, o juiz Presidente do Tribunal Militar, o Procurador Geral da República, bem como todos os adjuntos destes;
c) Poder Executivo - o art.º 120.º diz ser o Presidente da República, titular do Poder Executivo;
Chegados aqui verificamos ter Dos Santos mais concentração de poder, que o Presidente americano, detentor da mala com o segredo das armas nucleares.
De um ponto de vista pode ser bom, concentrar tantos poderes, por nada se fazem sem o seu aval, mas do ponto de vista criminal, Dos Santos, ao abrigo desta CRA é apresentado como o expoente máximo da corrupção, dos roubos, das prisões arbitrárias, dos assassinatos, enfim de tudo que é ruim… ainda que praticado pelos seus lugares tenentes.
Quanto ao novel cargo de Vice-Presidente, ele substitui singelamente e sob tutela integral de JES, a ex-figura de Primeiro-Ministro
O sistema legal baseia-se no português e na lei do costume mas é fraco e indefinido constitucionalmente logo uma figura difusa, sem credibilidade académica.
Como facilmente podemos inferir, estamos a léguas da democracia, o poder legislativo deixou praticamente de legiferar doutra forma que não seja por via de ordens superiores, enquanto o poder judicial integralmente controlado pelo presidente da República é duma aflitiva indigência: tribunais só em 12 dos mais de 140 municípios do país; um Supremo Tribunal que serve como tribunal de apelo e um Tribunal Constitucional com poderes de revisão judicial constituído de facto para servir quase exclusivamente de sumptuoso gabinete de advocacia ao serviço e às ordens do poder presidencia JES.
Tudo isto se deve teoricamente e em boa parte aos assessores de JES, que talvez, por não gostarem dele, lhe prepararam uma armadilha de que ainda não se deu conta. É que a Constituição, de tão atípica que é, concentra todos poderes num só homem e JES acreditou que isso seria uma boa coisa para alimentar a sua vaidade. O problema é que esta constituição tem um defeito para o MPLA, ela foi feita, repetimos, no exterior por pessoas que não vivem nem conhecem a realidade angolana e aprovada por gente que não a leu. Tanto assim é que de tempos a tempos são os seus próprios “progenitores” que a renegam quando se lhes descobrem deficiências, carecas e mesmo borradas.
Por outro lado, para a oposição o seu teor é bom, será mesmo ouro sobre azul quando ela, a oposição, chegar ao poder, pela facilidade que terá em julgar JES.
Este último, satisfeito com a concentração de poderes, esqueceu-se de ver a tremenda concentração de responsabilidade criminal que os seus constitucionalistas lhe armadilharam, pois nenhum ministro é responsável! Está escrito preto no branco que ministros, secretários e outros altos dignitários dispondo de algum poder de executar, em boa verdade apenas executam ordens, são meros auxiliares, logo se um ministro roubar 100 milhões e for apanhado, o responsável é Dos Santos, como titular do poder executivo. Igualmente se um ministro assassinar ou alguém do seu gabinete um cidadão, o responsável final é Dos Santos, enquanto titular desse absoluto e ilimitado poder, vide artigos 119.º, 120.º e seguintes.
Não é tudo, pois esta Constituição da República de Angola (CRA) mostra também o facto de Dos Santos parecer não gostar nem estar preocupado com o futuro dos filhos, o que sabemos não ser verdade, mas assim teatralizar a CRA. Recorrentemente, quando lhe colocam perguntas atinentes ao alegado enriquecimento ilícito dos filhos, refugia-se no facto da responsabilidade, na maioria das vezes ser de ministros do seu gabinete que lhes facilitam em demasia a vida, dando oportunidades de fazerem negócios chorudos com muito mais facilidade que qualquer "vulgum peccus", logo não podendo ser acusado.
Ledo engano.
Os ministros enquanto auxiliares, não têm pois responsabilidade igual a do titular do poder executivo, logo cumprem ordens deste, portanto pode ser acusado de mandante, que violou o número 2 do art.º 23.º da CRA: "ninguém pode ser privilegiado pela sua ascendência (…)", ora aqui os filhos de JES são privilegiados pelo óbvio da condição e quando o pai diz ser responsabilidade dos ministros colide com o preceito constitucional dos ministros serem meros auxiliares.
Mas mesmo que se revogue algumas normas constitucionais, como a lei não tem efeito retroactivos, teremos que o responsável é JES.
Assim o que se passa com o aumento dos impostos, a roubalheira nos direitos aduaneiros, a proibição dos indígenas importarem carros e peças com mais de três anos, a discriminação política, as prisões arbitrárias, o derrube das casas dos pobres pelo país, quem ordena os assassinatos políticos e selectivos, quem cria e dirige um sistema ruim de Educação e Saúde para os pobres é JES, logo uma série de actos como já ocorreu com outros presidentes pelo mundo afora, aqui também, serão da inteira responsabilidade de José Eduardo dos Santos, que estará sozinho, num eventual julgamento, por abandono de muitos dos seus, numa qualquer alteração do poder. Moubarack, no Egipto e Fujimori no Peru, ainda são exemplos vivos e a mão de semear.

Carta Aberta: Obrigado Senhor Presidente pela maldade e perseguição – William Tonet


Luanda. Hoje tenho mais certezas do que dúvidas e sinto-me envergonhado por saber que o mais alto magistrado do país, o senhor Presidente da República de Angola, montou uma máquina impiedosa que tudo faz para inventar, prejudicar, prender e, pouco falta, para assassinar por pensar diferente, como tem acontecido com outros angolanos.
É quase uma obsessão mental, um temor, um grande receio em relação à minha pessoa. "É William fez, é William não fez, é William comunicado, é muita oficialidade e propaganda sem necessidade, e isso porque não faço parte do grupo de corruptos e delapidadores do erário público".
Senhor Presidente, a perseguição feita pelo regime por si capitaneado, não pauta pela lisura nem pela honradez, recorre amiúde, sem a menor sombra de escrúpulos, a métodos que frisam a ilegalidade e apenas são aceites por não haver equidade que valha em certos meios jurídicos ligados ao partido no poder e à sua pessoa, enquanto presidente de Angola, que se posiciona, apenas como sendo presidente dos angolanos do MPLA&CIA, o que resulta numa persistente mostra de senilidade, sem sentido nem juízo.
Desde calúnias de fuga ao fisco a prisões arbitrárias, passando pelo roubo de computadores do F8, comunicados despropositados e mentirosos do bureau político do MPLA/JES, mais a retirada da carteira profissional e agora a tentativa de anulação do diploma, tudo é feito para me combater e desacreditar através de métodos "pidescos" e lamacentos.
Senhor Presidente, quanto ao diploma, desde já uma prenda de Natal; ofereço-lhe o papel, porquanto o verdadeiro, alojado no meu "disco duro mental," é marca registada que tanto atemoriza o seu regime e está livre de confisco.
Senhor Presidente, longe de qualquer petulância, só pessoas mal formadas, mesquinhas e incompetentes podem agir de forma tão saloia. Eu não me formei a cabular, nem encomendei teses de mestrado e doutoramento, logo, confio na competência jurídico-profissional, não precisando por isso de bajular nem de cartão de comité de especialidade de partido político, para trabalhar em Angola ou no mundo. Exemplos, para quê? Pode crer, o facto de o seu regime cancelar todos os meus títulos e documentos é como chover no molhado, pois numa nova Angola que havemos de ter, talvez a breve trecho, o quadro será diferente, haverá maior justiça, democracia para todos, paz verdadeira na prática e o fim da discriminação contra quem pense diferente.
Senhor Presidente, a perseguição contra mim não é mera coincidência e como tal, deveria envergonhar os seus actores, enquanto projecto demoníaco, só possível em ditaduras com dirigentes intolerantes e sem verticalidade.
Senhor Presidente, admito e aceito a fidelidade dos algozes ao seu serviço, USP/UGP, sem preguiça, os agentes do SINSE (Segurança do Estado), cumpridores cegos ou a DNIC, detentores de esquadrões da morte segundo o Supremo Tribunal Militar, cravarem o meu corpo de balas no Campo da Revolução (como fizeram ao nacionalista do MPLA, Sotto Mayor, sem ter cometido crime algum) ou na Fortaleza São Miguel (onde assassinaram Nito Alves, sem julgamento). Experiência para isso não falta do lado executor, ela está à mão de semear…
Senhor Presidente, acredite, até tinha uma certa admiração por si, como pessoa, e sentia-me confortado, talvez, ingenuamente, por o considerar a suprema instituição da isenção, democracia, imparcialidade e justiça. Enganei-me!
Senhor Presidente, a minha pessoa atemoriza-o tanto ao ponto de lhe tirar o sono? Olhe que são muitas as situações de ilegalidade contra um cidadão, demais os indícios de maldade, má-fé e discriminação. Ainda que diga o contrário é isso que acontece, a justiça está do avesso, e subvertida está a sua natureza, pois não parte do crime para o autor, mas sim do autor para o crime.
Senhor Presidente, com todas estas e outras situações, a reputação de Angola, como país soberano mas dependente do petróleo, está a arrastar-se nas ruas da amargura. Com efeito, quem pode acreditar num país ou num governo que não respeita sequer os acordos académicos? Ninguém!
Os diplomatas e empresários estrangeiros, mesmo sabendo como é fácil fazer dinheiro pelo recurso a uma certa corrupção de Estado, hesitam em investir na nossa Angola, porque o país está eivado da perfídia que reina nas relações de negócios onde a lei muda quando mais convém e transforma o que é legal em ilegal.
Senhor Presidente, os esbirros do ministro do Ensino Superior, Adão do Nascimento, ao invalidar o acordo assinado entre a AWU e a UAN, bem como todos os documentos académicos que atestam a conclusão da formação graduada e pós-graduada na American World University, apenas demonstraram e puseram a nu o desnorte governativo e a sua demoníaca maneira de pensar política. Quem age de forma cega, corre o risco de tanta bestialidade, que facilmente se questiona a sua capacidade, para tão nobre empreitada.
Senhor Presidente, acredite no que lhe vou dizer: precisa urgentemente de um ministro de Ensino Superior com mais competência e visão, mas se for para premiar a incompetência, peço perdão, este serve-lhe perfeitamente, tanto mais que, tendo sido um dos governantes mais indisciplinados enquanto secretário de Estado da Ciência e Tecnologia, ao ponto de não respeitar a ministra (coincidentemente, esposa do director de gabinete do presidente do MPLA), foi premiado… Ora, na realidade, quem age com irresponsabilidade, marginalizando a lei, não pode garantir um ensino superior de excelência, nem uma imagem séria do governo, ao agir por emoções partidocratas.
Senhor Presidente, nesta passada discriminatória de, recorrentemente, serem marginalizados homens competentes pela simples razão de não pensarem como os bajuladores do templo, azo é dado aos augúrios de retaliações violentas, o que muito provavelmente mais cedo ou mais tarde acabará por acontecer, se nada for feito.
Senhor Presidente, a incoerência desta quadrilha de teólogos políticos, levou-os, pouco mais ou menos, a dar um arroto de ilegalidade que se transformou em borrada fedorenta que envergonha o nosso país pois o resultado da sua estupidez redundou na apresentação formal de uma prova límpida e indesmentível de que a anulação compulsiva da validade do diploma de Mestrado de William Tonet e suspensão da carteira de advogado, sentença lavrada pelo procurador adjunto da República, no decorrer do julgamento do “Caso Quim Ribeiro”, de quem eu era um dos advogados, não era anulação nenhuma, e que, portanto, a minha expulsão da defesa era totalmente ilegal, pois não sendo possível anular o que foi antes anulado, o meu diploma era válido nessa altura! Vergonha, perfídia, maquiavélica destilação de ódio!
E hoje, Senhor Presidente, pergunto-me como é que um ministério do Ensino Superior não tem juristas capazes de evitarem esta borrada jurídica? Felizmente esta não é a visão do verdadeiro MPLA, pese o partido ser refém de JES. O MPLA que conhecemos, no passado, tinha mais lisura, cumpria acordos, envergonhava menos os seus militantes. Goste-se ou não, a verdade é que a decisão actual desta anulação peca por defeito, pois enquanto simples decisão, não pode sem fundamentação anular vínculos anteriores. Isso é de lei, mesmo se sabendo ser este Governo avesso à lei e à própria Constituição por si próprio lavrada.
Senhor Presidente, ao caucionar toda esta perseguição, enquanto Presidente de Angola, está a permitir que se vá longe demais na maldade e no desrespeito aos angolanos de boa-fé. O senhor converte-me em seu principal inimigo, como se não tivesse mais nada com que se preocupar, a nível do país e familiar, principalmente, enquanto pai e avó.
Senhor Presidente, dedique o seu tempo, não a perseguir um cidadão, mas ao bem-estar dos angolanos, à consolidação da paz, mas na pratica diária e não no verbo inócuo. Deixe, ao menos, um legado ao país, para não ser lembrado apenas como anti-democrata, discriminador e insensível para com os que pensavam diferente de si.
Senhor Presidente, construa, nestes últimos tempos, uma imagem de verdadeiro patriota, não uma imagem próxima do imperador César, mas de Martin Luther King. Será demais? Talvez, mas ao menos tenha um sonho. Ouse, ao menos, sonhar reconciliar os angolanos, todos sem excepção, num dia em que os angolanos do MPLA, os angolanos da UNITA, os angolanos da CASA CE, os angolanos do PRS, os angolanos da FNLA, os angolanos do BD e PP, todos os angolanos possam manifestar-se livremente, sem os bastões e balas assassinas.
Senhor Presidente, sonhe afastar a política de perseguição, de humilhação de prisões injustas e de assassinatos, cometidos por quem tem a sua bênção.
Senhor Presidente, não preciso de lhe implorar nada, pela plena consciência de o próximo passo dos seus homens ser a retirada do Bilhete de Identidade, sob alegação de não ser angolano, pois não se contentam em despojar-me vingativamente de tudo. Mas desde já lhe digo, farei resistência, manifestar-me-ei contra a renovação do actual, BI por ser partidário, contém as imagens de Agostinho Neto e José Eduardo dos Santos, sem qualquer tipo de referendo popular.
Senhor Presidente, vou confessar-lhe, não tenho ódio contra si, mas pena, por estar tão mal rodeado e desguarnecido em relação ao futuro. Mas ainda assim, tenha de mim a certeza que, não sendo possível ao seu governo retirar o meu "disco duro mental", os meus conhecimentos jurídicos, um dia, quem sabe, numa nova Angola sem discriminação eu ainda lhe possa defendê-lo, a si e, ou, aos seus, como advogado, por lhe fugirem os que hoje tanto o bajulam e o ajudam a errar.
Senhor Presidente, a missão de um governo não pode reduzir-se a credibilizar a incompetência como norma de gestão e promotora da violência extrema, dos julgamentos forjados e dos assassinatos de inocentes, é mais que tempo de provar, nesta altura, em que o país tanto precisa de quadros qualificados, nada justifica prescindir dos angolanos competentes através do estratagema de fuzilamentos selectivos, como aconteceu com o matemático, Mfulumpinga Landu Victor ou com o jovem engenheiro de construção civil, Hilbert Ganga.
Hoje matar um ser humano é tão fácil e normal, pelo ruído (in)justificativo da corte de bajuladores do templo, que se divertem com a morte dos angolanos de "segunda categoria" (os que não são do MPLA), abrindo garrafas de champanhe, debitando argumentos esfarrapados.
Senhor Presidente, em nome de Deus, pare com a sua perseguição inútil, pois não lhe devo nada, já o inverso não é verdadeiro. Trabalhei honestamente para o seu gabinete em 1991/1992, mas o senhor não paga, nem restitui os bens perdidos, tudo para eu vegetar à fome e depois rastejar até si, para ser humilhado com migalhas, inferiores às que são deitadas aos vossos cães. Pergunte a José Leitão, Helder Vieira Dias, Fernando Garcia Miala, ao ex-ministro das Finanças, Pedro de Morais e até mesmo ao actual ministro das Finanças, numa altura em que era director nacional do Tesouro.
Finalmente, senhor Presidente, já que me retirou quase tudo, colocou a sua guarda pretoriana, os seus juízes, o seu ministério público, a sua ordem de advogados e a sua imprensa a forjar e a inventar coisas sobre mim, sem direito ao contraditório, mais nada mais lhe resta, senão, como atrás verti, retirar-me a vida, Mas ao menos, diga-me o dia e a hora, para eu poder ver de pé os meus cobardes algozes.

Chefe Indígena
William Tonet